TJPB 21/06/2021 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021
Estado da Paraíba, torna público, a quem interessar possa, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, da Comarca
abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução
54/2012. Os servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, deverão preencher, para efeito de inscrição,
formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhálo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar do primeiro dia útil
seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Diretoria de Gestão de Pessoas,
subpasta RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO - BANCO DE RECURSOS HUMANOS /
VAGA: Comarca de João Pessoa – 02. TOTAL – 02. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em
João Pessoa, 17 de junho de 2021. Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
PAUTA DE JULGAMENTO DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO
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FILHO. Apelante: ENOQUE GOMES DE SOUSA (Adv.: Hálem Roberto Alves de Souza, OAB/PB 11.137).
Apelada: Justiça Pública.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0000031-66.2020.8.15.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
EDMILSON BALBINO ALVES (Adv.: Mozart de Lucena Tiago, OAB/PB 23.670). Apelada: Justiça Pública.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0807388-92.2021.8.15.0000. 7ª Vara de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: José Gerardo Rodrigues Júnior. Paciente: MATHEUS
JANUARIO BRAZ.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0805962-45.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Pedro Correia dos Santos Júnior. Paciente:
JOSIVAN PEREIRA DE ANDRADE.
11ª SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA: 30/JUNHO/2021 - A TER INÍCIO ÀS 14H00MIN
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0806263-89.2021.815.0000. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Hermógenes Braz dos Santos (OAB/PB 20.594).
Pacientes: ANTÔNIO VITOR MARQUES SOUSA e FILIPE FRANCISCO DE SOUZA.
A V I S O:
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais
e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), implementa
as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos do art. 177-A e
seguintes do Regimento Interno deste Poder Judiciário, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os
processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo
ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando
os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com
a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores,
defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e
esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no inciso I do art. 177B da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail,
enviado à Assessoria do Tribunal Pleno - [email protected], impreterivelmente até 24 horas antes do dia da
sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS:
1º - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0000524-76.2018.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Recorrente: Iramar Rômulo Lopes Soares (Adv. Jocélio Jairo Vieira - OAB/PB
5.672). Recorrida: Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Obs.: Averbou suspeição a
Exma. Sra. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (fl. 1.358). (art. 183, § 1º, letra
“d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA DA SESSÃO DO DIA 19.05.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.COTA DA SESSÃO DO DIA 02.06.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.COTA DA SESSÃO DO DIA 16.06.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA, PARA UMA MELHOR ANÁLISE DA PETIÇÃO APRESENTADA
PELA DEFESA DO RECORRENTE.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0815745-95.2020.815.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Edgards de Oliveira Silva Irmão. Paciente:
MICHAEL EVERTH GOMES DA SILVA.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0805461-91.2021.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: LEANDRO
PEREIRA DOS SANTOS.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0000160-06.2019.8.15.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JEFFERSON CLAUDINO PONTES (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva). Apelada: Justiça
Pública.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0807025-08.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Maíra Maria Rabelo Pinto
(OAB/PB 18.122) e Samuel Ribeiro Carneiro de Barros (OAB/PB 18.769). Paciente: FELIPE TANCI RIBEIRO.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0816099-23.2020.8.15.0000. 6ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Adriano Tadeu da Silva. Paciente: JOÃO MIGUEL
BARROS NUNES.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0800712-31.2021.8.15.0000 – Vara das Execuções Penais da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Viviane Karla de Oliveira
Germano. Paciente: MARCOS ANTÔNIO NUNES MACHADO.
2º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.008.038. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: Projeto de Lei que autoriza a reversão de
terreno doado ao Poder Judiciário pela Prefeitura Municipal de Cabaceiras e dá outras providências.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0800780-78.2021.815.0000 – 6ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Hálem Roberto Alves de Souza. Paciente: JOSÉ
GENIVAL MENDES DE FARIAS JÚNIOR e DOUGLAS DOS SANTOS GOMES.
3º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.058.549. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Nilson Dias de Assis Neto,
Juiz de Direito titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. Assunto: Afastamento da função judicante
para cursar o Mestrado Acadêmico Universitário, com concentração na área de Ciências Jurídico-Criminais,
na Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona (UB) – Espanha, no período compreendido entre
setembro de 2021 a setembro de 2022, contando a partir do dia 1º de setembro do corrente ano.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0802756-62.2021.8.15.0181. 1ª Vara de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Lilian Lownieri Azevedo Ramos. Paciente: CRISPINHO
CUNHA DOS SANTOS.
4º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.035.622. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 22/2021, ad referendum do
Tribunal Pleno, que institui, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Núcleo de Ações Coletivas,
estabelecendo regras para sua criação, funcionamento e para a implantação de cadastros de ações coletivas.
(Pub. no DJE em 15.06.2021).
5º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.048.311. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Wolfram da Cunha Ramos,
Juiz de Direito titular da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Assunto: Pedido de dispensa de novas e
futuras convocações para compor os Órgão Colegiados deste Egrégio Tribunal de Justiça.
6º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.006.976. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Gerência de Primeiro Grau. Assunto: Lista
de antiguidade dos Magistrados de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0807701-53.2021.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Luiz Weber do Rego Luna. Paciente:
JOELYSSON CANDIDO DOS SANTOS.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0807023-38.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Mattheus Silva Lira (OAB/PB 24.170).
Paciente: SEVERINO MANOEL DA SILVA NETO
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0808096-45.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Ana Lúcia de Morais Araújo. Paciente:
ADRIANO FREIRE DE AMORIM
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0804372-33.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. Impetrante: Philippe Mangueira de Figueiredo. Paciente:
ANTÔNIO PEPINO DOS SANTOS.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0807031-15.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Família da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. Impetrante: Laura de Albuquerque Cesar
Mascena Veras. Paciente: VICTOR BRUNO NÓBREGA DOS SANTOS.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0807558-64.2021.8.15.0000. 1ª Vara do Juri de João Pessoa. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. Impetrante: Erika Streppel Rocha. Paciente: CARLOS ANDRÉ
DO NASCIMENTO
22ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 05 DE JULHO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 12 DE JULHO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0806811-17.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Cláudio de Sousa Silva. Paciente: IVAN CLEON SILVA DE LIMA.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0807678-10.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende
e Thiago Bezerra de Melo. Paciente: MATEUS DE NASCIMENTO PEREIRA DE ARAÚJO
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0806612-92.2021.8.15.0000. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Anézio de Medeiros Queiroz Neto. Paciente: ANTÔNIO MARQUES
DA SILVA.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0805836-92.2021.8.15.0000. 1ª. Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Luiz Gonzaga dos Santos Neto. Paciente:
FRANCISCO LEUDO DE OLIVEIRA CAETANO.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0806581-72.2021.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho. Paciente: SONIA
ITHAMAR SOUTO MAIOR.
25º - PJE) Mandado de Segurança nº 0804903-22.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. Impetrante: Gustavo Denis Paiva
Whitehurst. Paciente: JERUSA DE PAIVA SARAIVA.
4º - PJE) Apelação Criminal nº. 0003275-25.2019.8.15.0251. 2ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
26º - PJE) Apelação Criminal n 0001585-58.2019.815.0251. 2ª Vara da comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: PEDRO JÚNIOR DA COSTA SANTOS (Advª: Jane Dayse Vilar Vicente).
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº DIÁRIAS
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
André
Ricardo de C. Costa
2602
Juiz de Direito Auxiliar
Conde
15,16 e 17/06/2021
Acumulação de Cormarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ascendino
Bastos L. Neto
2599
Requisitado
Gurinhém
17/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ascendino
Bastos L. Neto
2600
Requisitado
Itabaiana
18/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel
de Lima Silva
2601
Técnico Judiciário-Tec. da Informação
Monteiro
17/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando
Antônio B, Dantas
2598
Oficial de Justiça
Sousa
25/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro
Braga de Lima
2582
Requisitado
Patos
10 e 11/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João
Belmino da S. Filho
2419
Oficial de Justiça
Pedras de Fogo
23/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Joseilton
Guedes de Almeida
2603
Oficial de Justiça
Esperança
12/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Kênia
Rousy C. de M. Guimarães
2520
Oficial de Justiça
Mamanguape
29/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel
Alves Fernandes
2569
Oficial de Justiça
Araruna
29/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de O. Gonçalves
2577
Chefe da Seção de Assist. Psics. Cível
Patos
10 e 11/06/2021
Trabalho designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de junho de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.