TJPB 10/06/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021
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vinha exercendo junto ao 3º Juizado Especial Cível, designando-a para exercer as atribuições do seu cargo
junto à 2ª Vara de Executivos Fiscais da referida Comarca. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 09 de junho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
– PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 851/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2021068157,
resolve dispensar PRISCILLA RIBEIRO PAULINO, matrícula 888003-3, do encargo de Juiz Leigo, Símbolo
APJ-3, do 6º Juizado Especial Cível, da Comarca da Capital. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 09 de junho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 852/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2021068157,
resolve nomear PRISCILLA RIBEIRO PAULINO, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete
do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com
exercício junto à 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira da Comarca de João Pessoa. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 09 de junho de 2021. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 09/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021014265 - PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e o MUNICÍPIO DE CAIÇARA/PB - INSTRUMENTO:
Termo de Doação de Bens Inservíveis (Obsoletos). OBJETO: Doação de bens inservíveis (obsoletos) de
propriedade do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA relacionados no documento de fl.07. João Pessoa, 31
de Maio de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
- Flávio de Sousa Pequeno; 2021069131 - Diferença de Vencimentos - Cícero Cleber Ribeiro de Lima;
2021053448- Relotação - Marconi do Nascimento Rodrigues; 2021049409 - Verbas Rescisórias - José Fernandes
da Costa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021009276 - Verbas Rescisórias - Débora B. Cavalcanti Albuquerque
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021068639 - Pedido de Providências - Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de
Imóveis, Títulos e Documentos e de Pessoa Jurídica da Comarca de Rio Tinto/PB; 2021068028 - Redução de
Carga horária - Edson Roque Brandão; 2021049804 - Pedido de Providências - Assembleia Legislativa do
Estado da Paraíba; 2021057450 - Relotação - Cláudia Barbosa de Araújo Alexandre; 2019059305 - Pedido de
Providências - SINDOJUS PB; 2020150128 - Pedido de Providências - Adriano Batista Bezerra; 2020157146
- Pedido de Providências - Pedro Paulo Queiroz da Costa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência. Declaro prejudicado o pedido. Arquive-se. Cumpra-se. Publique-se.” No processo: PROCESSO/
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020075778 - Pedido de Providências - SINDOJUS PB
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
PORTARIA DE AFASTAMENTO Nº 06/2021 - O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar em face de Servidor nº 0001198-24.2019.8.15.1001. RESOLVE: 1. Com arrimo nas disposições
constantes no art. 135, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis
do Estado da Paraíba, bem como com fundamento no parecer constante no Id 300273, devidamente homologado,
Id 300788, AFASTAR o Servidor JOÃO RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA DE ARAÚJO, Matrícula nº 478.043-4,
Analista Judiciário, em execício na 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, de suas atividades laborativas,
pelo período de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo de sua remuneração, cujo início do interstício dar-se-á a partir
da data da publicação da mencionada portaria no Diário da Justiça Eletrônico, com prazo final após 60 (dias)
ininterruptos, diante da gravidade das condutas a ele atribuídas, quais sejam, tentativas de homicídio e
violência doméstica e sobre a sua devida integridade psíquica-emocional. 2. Publique-se. Registre-se.
Comunique-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral de Justiça, no Altiplano Cabo
Branco, em João Pessoa, 09 de junho de 2021. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - CorregedorGeral de Justiça.
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JUNHO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
14.06
2ª VARA DE EXECUTIVOS
99144-6457
5ª VARA MISTA
99143-9289
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FISCAIS DA CAPITAL
DE BAYEUX
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JUNHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
14.06
TURMA RECURSAL DE
99144-9561
ALAGOA NOVA
99145-2006
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CAMPINA GRANDE - JUIZ 02
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021032773 - Licença Tratamento de Saúde - Renan do Valle Melo Marques; 2021018515 - Afastamento Adhailton Lacet Correia Porto; 2021065724 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Marcial
Henrique Ferraz da Cruz; 2021058991 - Afastamento - Virgínia de Lima Fernandes Moniz; 2021022595 Afastamento - Adhailton Lacet Correia Porto; 2020071563 - Férias - Interrupção - Lázaro Caynan Siqueira;
2021032749 - Pedido de Providências - Jefferson Pedrosa de Farias; 2021047675 - Verbas Rescisórias - Jair
Pereira Guimarães; 2021070328 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Virgínia de Lima
Fernandes Moniz; 2021051609 - Nomeação - Rodrigo Nóbrega de Souza; 2021049239 - Afastamento - Higyna
Josita Simões de Almeida; 2021072522 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Fernanda de
Araujo Paz; 2021071780 - Férias - Transferência ou Acumulação – Magistrado- Alexandre Jose Gonçalves
Trineto; 2021071056 - Férias - Gozo - Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso; 2021066900 - Férias - Transferência
ou Acumulação - Magistrado - Osenival dos Santos Costa; 2021072104 - Férias - Transferência ou Acumulação
- Magistrado - Hyanara Torres Tavares de Souza; 2021071894 - Férias - Transferência ou Acumulação Magistrado - José Célio de Lacerda Sá; 2021073958 - Folga de Plantão - Magistrado - Higyna Josita Simões
de Almeida; 2021073484 - Requisição de Funcionário - Francisco Antunes Batista; 2021047281 - Pedido de
Providências - Josué Gomes da Silva; 2020184627 - Verbas Rescisórias - Gratuliano Ferreira da Silva;
2021040469 - Pedido de Providências - Maria do Carmo da Silva Rego; 2021070168 - Pedido de Providências
JUNHO/2021
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
14.06
SOLÂNEA
99144-0767
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JUNHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
14.06
1ª VARA MISTA DE PATOS
99145-0132
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JUNHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
14.06
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
99144-7251
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de junho de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 11 de junho de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
11/06
JOÃO BENEDITO DA SILVA
SERVIDORES
11/06
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Amarílio dos Santos Leite e
Adriano Alves Lopes
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de junho de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]