TJPB 28/05/2021 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 137) Apelação Cível nº 0812456-30.2015.8.15.0001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luizacred S/A Sociedade de Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Allan
Ferreira Costa. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 159) Agravo Interno nº
0833212-35.2019.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Atílio de Sousa Wanderley. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Agravado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 138) Apelação Cível nº 0802039-49.2020.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Hermínia Alves de Oliveira Sobral. Advogado(s): Júlio César de O.
Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 160) Agravo Interno nº
0804666-85.2021.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Teixeira. Agravante(s): Marconni Claudino Marinho.
Advogado(s): Eduardo Sérgio Cabral de Lima – OAB/PB 9.049 e outros. Agravado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 139) Apelação Cível nº 0000209-77.2012.8.15.0511.
Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Cláudio Galdino da Cunha. Advogado(s): Cláudio Galdino da
Cunha - OAB/PB 10.751. Apelado(s): Município de Duas Estradas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 161) Agravo de Instrumento
nº 0814206-94.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642. Agravado(s):
Hiane Maria do Nascimento. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 140) Apelação Cível nº 0862453-59.2016.815.2001.
Oriundo da 1ª Vara dos Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642. Apelado(s): CINEP – Companhia de
Desenvolvimento da Paraíba. Advogado(s): José Bruno da Silva Nascimento – OAB/PB 25.492 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 162) Agravo de Instrumento
nº 0814575-88.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642. Agravado(s):
Fernando Carlos Peixe.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 141) Apelação Cível nº 0805782-16.2016.8.15.2001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fernando Cesar de Abreu Viana. Advogado(s):
Martsung F. C. R. Alencar – OAB/PB 10.927. Apelado(s): GP Franchising Ltda. (Prepara Cursos
profissionalizantes). Advogado(s): Sérgio Henrique Ferreira Vicente - OAB/SP 101.599.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 163) Agravo de Instrumento
nº 0812557-94.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Sérgio Arruda de Freitas Silva. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. Agravado(s):
Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 142) Apelação Cível nº 0800314-85.2018.8.15.0551.
Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt –
OAB/BA 29.442. Apelado(s): Sócrates Torres Carneiro. Advogado(s): José Lacerda Cavalcante Neto - OAB/
PB 18.702.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 164) Agravo de Instrumento
nº 0810251-55.2020.8.15.0000. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): André
Augusto Castro do Amaral Filho. Advogado(s): Iarley José Dutra Maia – OAB/PB 19.990. Agravado(s):
Heloísa Perlingeiro Périssé (Heloísa Périssé).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 143) Apelação Cível nº 0820607-77.2018.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Viviane Kelly Costa e Silva e
outros. Advogado(s): Rejânio de Lima Marques - OAB/PB 21.384. 1ºApelado(s): Mapfre Vida S/A. Advogado(s):
David Sombra Peixoto – OAB/CE 16.447. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 165) Agravo de Instrumento
nº 0813251-63.2020.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Márcio Carlos
Amorim da Silva. Advogado(s): Dayane Nunes Ramos - OAB/PB 27.489. Agravado(s): Uber do Brasil
Tecnologia Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 144) Agravo Interno nº 0815827-29.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642. Agravado(s): Íris de Lima Melo Lisboa. Advogado(s): Brenda Moniely
de Sá - OAB/PE 47.702.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 145) Agravo Interno nº 0815426-46.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Wander Domingos da Silva. Advogado(s): Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de
Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 146) Agravo Interno nº 0858627-88.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): George Souza de Almeida. Advogado(s): Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de
Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 147) Agravo Interno nº 0845545-87.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Jeferson de Carvalho Silva. Advogado(s): Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de
Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 148) Agravo Interno nº 0834505-11.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Edilson Antônio da Silva. Advogado(s): Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny
Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 149) Agravo Interno nº 0812954-38.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Francisco de Assis Araujo Nunes. Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. 1ºAgravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. 2ºAgravado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 150) Agravo Interno nº 0804781-59.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Wendel da Silva. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza –
OAB/PB 11.960. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 151) Agravo Interno nº 0807855-24.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Josemar Pontes de Souza. Advogado(s): Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny
Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 152) Agravo Interno nº 0849395-52.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Edson Brito Leite Junior. Advogado(s): Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano
Wanderley N. C. de Vasconcellos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 153) Agravos Internos nº 0851962-22.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºAgravante(s): Adriana Honorato da Silva. Advogado(s): Fábio
Firmino de Araújo – OAB/PB 6.509. 2ºAgravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral
Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642. Agravado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 154) Agravo Interno nº 0829777-24.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Júlio Tiago
de Carvalho Rodrigues. Agravado(s): Claudino César Freire.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 155) Embargos de Declaração nº 0802191-97.2020.8.15.0031. Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Município de Alagoa Grande. Advogado(s): Pedro Paulo C. F.
Nóbrega - OAB/PB 16.932. Embargado(s): Cesário de Almeida Pereira. Advogado(s): Roan Marques da Silva
- OAB/PB 26.081.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 156) Embargos de Declaração nº 0802343-48.2020.8.15.0031. Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Município de Alagoa Grande. Advogado(s): Pedro Paulo C. F.
Nóbrega- OAB/PB 16.932. Embargado(s): Adriana dos Santos Nascimento. Advogado(s): Roan Marques da
Silva - OAB/PB 26.081.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 157) Embargos de Declaração nº 0802284-60.2020.8.15.0031. Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Município de Alagoa Grande. Advogado(s): Pedro Paulo C. F.
Nóbrega - OAB/PB 16.932. Embargado(s): Edmilson Constantino da Silva. Advogado(s): Roan Marques da
Silva - OAB/PB 26.081.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 158) Apelações Cíveis nº 0808004-43.2019.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s):
Letícia Félix Saboia - OAB/DF 58.170. 2ºApelante(s): Alice Mary da Silva Montenegro. Advogado(s): Deyse
Elizia Lopes da Silva - OAB/PB 17.396. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 166) Agravo de Instrumento
nº 0800412-69.2021.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Delma Ferreira
de Melo. Advogado(s): Camila Vilar Moésia - OAB/PB 24.555. Agravado(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 167) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0834057-09.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/
PB 10.138. Apelado(s): Maria Madalena Nóbrega Spinelli. Advogado(s): Évanes Bezerra de Queiroz - OAB/PB
7.666.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 168) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0838515-93.2020.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/
PB 10.138. Apelado(s): Maria Queiroga Batista da Costa. Advogado(s): Pamella Luciana Gomes de Morais OAB/PB 19.664.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 169) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0800283-39.2017.8.15.0571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s):
Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Bruna Regina de Andrade Cabral Gomes – OAB/PB 21.404.
Apelado(s): Maria Netania Silva Arruda. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6.295.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 170) Apelação Cível nº
0801959-22.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Maria da Conceição Mota.
Advogado(s): Ewerton A. Coutinho Pereira - OAB/PB 25.124. Apelado(s): Crefisa S/A – Crédito, Financiamento
e Investimentos. Advogado(s): Carolina de Rosso Afonso - OAB/SP 195.972.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 171) Apelações Cíveis nº
0800335-84.2018.8.15.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. 1ºApelante(s): Maria Macena dos Santos.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. 2ºApelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 172) Apelação Cível nº
0800351-29.2017.8.15.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Maria Nobre dos Santos.
Advogado(s): Ticiano Diniz Nobre - OAB/PB 11.747. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.173) Apelação Cível nº
0000475-68.2003.8.15.0741.Oriundo da Comarca de Boqueirão.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno.Apelado(s): W.A Barreto Cia Posto São Luiz I. Advogado(s):
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.174) Apelação Cível nº
3005617-92.2009.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s):
Wanda Londres da Nóbrega. Advogado(s): Walter Londres da Nóbrega -OAB/PB 6.113.Apelado(s): Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.175) Apelação Cível nº
0827351-05.2018.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Santa
Contemporânea Comércio de Roupas e Acessórios Eireli – ME. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos
Alves -OAB/PB 2.446 e Wagner Lisboa de Sousa – OAB/PB 16.976. Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.176) Apelação Cível nº
0810718-84.2016.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.Apelado(s): Arthur Ramylle Gonçalves dos Santos. Advogado(s):
Líncolin de Oliveira Farias - OAB/PB 15.220.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.177) Apelação Cível nº
0800624-43.2018.8.15.0761.Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s):
Jovano Gomes Ferreira. Advogado(s): Wlisses de Moura Ricardo - OAB/PB 23.345.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.178) Apelação Cível nº
0016772-07.2013.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Iueldysson Souto de Moura. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.1ºApelado(s): Estado da Paraíba.2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.179) Apelação Cível nº
0002080-07.2015.8.15.0231.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Josilene Soares
Marques. Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima Gusmão – OAB/PB 20.496.Apelado(s): Hipercard Banco
Múltiplo. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.180) Apelação Cível nº
0820108-15.2015.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sávio Rebelo
Gomes. Advogado(s): Valter Lúcio Lélis Fonseca – OAB/PB 13.838.Apelado(s): .Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386.
A V I S O – SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Torno público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, de ordem do
eminente Desembargador Luíz Silvio Ramalho Júnior, Presidente da Segunda Câmara Especializada Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba que, por motivo de força maior, ausência justificada do Exmo Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, fica adiada a 7ª Sessão por Videoconferência da Segunda Câmara
Especializada que se realizaria no dia 27 de maio do corrente ano, sendo designada nova data para o dia 10 de
junho de 2021, conforme pauta de julgamento.