TJPB 18/05/2021 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021
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BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A). APELADO:
ARLINDO PODOS SANTOS. ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB N. 12.326).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 203 - – APELAÇÃO Nº
0863158-23.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL
APELANTE: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
APELANTE: AUZENY VIEIRA FRUTUOSO ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709
APELADOS: OS MESMOS APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO
DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 204 - – APELAÇÃO N.º
0862533-52.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADA: MARIA DAS NEVES DA SILVA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB N.º 6.003) E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB N.º 15.311).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 205 - – APELAÇÃO Nº
0841761-34.2019.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO
BMG S/A ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL OAB/RS 40.004 APELADO: SANDRA FERNANDES VIDAL
ADVOGADO: JULIANA PEREIRA MANGUEIRA OAB/PB N.º 20.512, LUCIANA DE SOUZA VIEIRA OAB/PB
N.º 24.047 E NATHÁLIA DE SOUZA HERMENEGILDO OAB/PB N.º 26.636
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 206 - – APELAÇÃO Nº
0805972-14.2019.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER APELADO: CLEUZIMAR DIAS DE OLIVEIRA GDELHA - ME
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 207 - – APELAÇÕES N.
0807267-40.2019.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: MARIA AUGUSTA
DOS SANTOS ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS
NASCIMENTO OAB/PB 25.192 APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A ADVOGADO: ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO OAB/BA 29442 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 208 - – APELAÇÕES N.º
0833763-20.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL. 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. 2º
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELADO: JANDUI ALVES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES (OAB/PB
N.º 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 209 - – REMESSA
NECESSÁRIA N. 0812730-86.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. AUTORA: CELEIDIA RODRIGUES LEITE. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE
MELO RÉU: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 210 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0017964-72.2013.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX
LIMA APELADO: EMMANUELLA MEDEIROS SILVA LUCENA DE LIMA ADVOGADO: GEORGE LUCENA
BARBOSA DE LIMA, OAB/PB 9326
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 211 - – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0805941-56.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: DENILSON PORFÍRIO DE LIMA. ADVOGADO: ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 212 - – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0826656-17.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: DAMIÃO RODRIGUES DE SOUSA. ADVOGADO: ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 213 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0100103-18.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA APELADA: DENISE NEVES DE ARAGÃO SEIXAS. ADVOGADO: LUCAS RAMALHO
DE ARAÚJO LEITE (OAB/PB 16.836) E DAVID RAMALHO DE ARAÚJO LEITE OAB/PB Nº 20.042
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 214 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0087269-80.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO
DE LUCENA. APELADO: LENILTON DA CUNHA LISBOA. ADVOGADO: JOSÉ DIAS NETO (OAB/PB N.º
13.595).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 215 - – APELAÇÕES E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0802159-02.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA
NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADA: SULAMITA DE SOUZA FONSECA. ADVOGADA:
ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS (OAB/PB N.º 24.403).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 216 - – APELAÇÕES E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0802164-29.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO
DE LUCENA. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA APELADO: EINSTEIN ROOSEVELT LEITE. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAES (OAB/PB
N.º 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA(VIRTUAL) – 217 - – APELAÇÕES E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0862056-97.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA APELADO: FRANCISCO EDILBERTO BRASILEIRO. ADVOGADO: RAMON PESSOA
DE MORAES (OAB/PB N.º 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 218 - – APELAÇÕES E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0801611-79.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO
DE LUCENA. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA APELADO: ANTÔNIO LOUREIRO CAVALCANTE. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS
(OAB/PB N.º 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 219 - – APELAÇÃO E
RECURSO ADESIVO Nº 0817703-21.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE/RECORRIDO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO OAB/PE 23.255 APELADO/RECORRENTE: SEVERINO MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO:
ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB/PB 14927) INTERESSADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO (OAB/CE 8502) INTERESSADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0815648-95.2020.815.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE:
MÔNICA NASIASENE GOMES DA SILVA. ADVOGADO: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA – OAB/PB Nº 10.025.
AGRAVADAS: VANESSA DOS SANTOS RODRIGUES BRITO E ANA VALÉRIA RODRIGUES DE BRITO.
ADVOGADO: DIEGO ALVES DE LIMA – OAB/PB Nº 23.236. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0809963-10.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. AGRAVADA:
NOBRE FESTAS COMÉRCIO EIRELI ME. ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB 16.505..
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0816210-07.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. ADVOGADOS: SÉRGIO CARNEIRO ROSI OAB/MG
71.639, LEANDRO M. ZAMPIER LACERDA OAB/MG 99.095 E DÉBORA LÚCIA NASCIMENTO OAB/MG
166.142. AGRAVADO: OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS. ADVOGADO:
DIEGO JOSÉ MANGUEIRA AURELIANO OAB/PB N°: 15.178. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0800676-86.2021.815.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: MYRTHES MARIA VITAL DE ALMEIDA PEQUENO. ADVOGADOS: AFONSO VILAR OAB/PB
6.811 E ARTEMISIA BEZERRA VILAR OAB/PB 18.077 AGRAVADO: OSVALDO PEQUENO. COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0813935-85.2020.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA. AGRAVADO:
JOSÉ SINVAL DA SILVA NETO. ADVOGADOS: RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB Nº 10.220, CARLOS
FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB Nº 7.119 E AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO OAB/PB Nº 23.667
INTERESSADO: ANTONIO DE ANDRADE PEREIRA ADVOGADO: KLEBER LINS BRASIL OAB/PB 15.600
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0830244-37.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
HOLANDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADOS: ALESSANDRO F. VALADARES
FILHO OAB/PB 21.049 E NATHAN BEZERRA WANDERLEY OAB/PB 21.058 APELADA: ROZEVANIA ÁRABE
RIMÁ. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB 13.442 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800072-43.2017.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO-PB. APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA OAB/PB 11.002, PAULO GUSTAVO DE M. E S. SOARES OAB/PB 11.268 E EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA - OAB/PB 23.664. APELADA: CARMILENE DOS SANTOS MONTEIRO. ADVOGADA:
JANDIVÂNIA ALMEIDA DA SILVA ARAÚJO OAB / PB N. 18.980. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800040-18.2016.8.15.0511. ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA. APELANTE: JOSEFA NUNES
CAVALCANTI. ADVOGADOS: DIEGO WAGNER PAULINO C. PEREIRA OAB/PB 17.073 E JULIO CESAR
NUNES DA SILVA OAB/PB 18.798. APELADO:MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS. ADVOGADOS: ANA
CAROLINA LEITE OAB/PB 20.576 E PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA OAB/PB 21.210. COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0814303-42.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
ALDENOR DE BRITO FERNANDES. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A. APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. COTA: PROCESSO DESTACADO DE
PAUTA VIRTUAL, DEVENDO-SE SER INCLUIDO NA PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 - –
APELAÇÕES Nº 0802631-15.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
1.ºAPELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA OAB/PB 11.002, PAULO GUSTAVO DE M. E S. SOARES OAB/PB 11.268 E
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB/PB 23.664. 2.ª APELANTE: JANAÍNA PEREIRA DE
ALMEIDA. ADVOGADA: WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO – OAB/PB 21.817. APELADOS: OS
MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 - –
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800357-03.2017.815.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. 01
APELANTE: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR.
OAB/PB 11.591, AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO OAB/PB 23.667, CARLOS FREDERICO NÓBREGA
FARIAS OAB/PB 7.119 E RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220 02 APELANTE: REALIZA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – EPP. ADVOGADOS: MÁRIO DE ANDRADE GOMES OAB/PB
20.072 APELADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA. ADVOGADA: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO OAB/PB
10.322. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0800907-91.2019.8.15.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
SANTA LUZIA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI. ADVOGADO: RAIMUNDO NÓBREGA
– OAB/PB 4755 APELADA: FRANCIMARIA BARRETO DE MEDEIROS. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES
- OAB/PB 13.293.
AVISO
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 - –
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0821621-42.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA AGRAVADA: REJANE MARIA FERREIRA SOUTO. ADVOGADOS: DANIEL
SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139), EDLA LEITE AYRES DE MEDEIROS BORGES (OAB/PB N.º 28.095).
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL [email protected], COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0815299-92.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
SUMÉ. AGRAVANTE: CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS
BARRETO SERRA JÚNIOR (OAB/BA 38.717). AGRAVADOS: EVANUSA DE FÁTIMA BATISTA FERREIRA,
DO DIA 31 DE MAIO DE 2021 - 11º SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
PAUTA ORDINÁRIA