TJPB 05/05/2021 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
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00139 Processo: 0002134-03.2011.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JAILSON ALVES DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0002207-62.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SERAFIM PONTESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0002350-51.2017.815.0331 - INSANIDADE MENTAL DO REU: BRUNO ELIAS PONTESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0004378-21.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANO ACIOLY DE
MELO ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. INDICIADO:
ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO
SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0004481-09.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO JOSE SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 040/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00144 Processo: 0000007-64.1989.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO ARAUJO DE
BRITOVITIMA: ISABEL CRISTINA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0002029-84.2015.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GILMAR DOS SANTOS
MENDONCAREU: MOISES MANOEL VENTURA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 035/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00146 Processo: 0000583-16.2013.815.0881 - GUARDA AUTOR: EDILEIDE BATISTA DANTAS ADVOGADO:
008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0000828-27.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EIONARIA LUCIO DA
SILVA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: PONTOFRIOCOM COM
ELETRONICO S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 015488PB
INGRID GADELHA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 035/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00148 Processo: 0000085-70.2020.815.0881 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANIEL FURTUNATO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0000522-53.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIECIO SATURNINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0000972-30.2015.815.0881 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: VALDI
SALES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0001308-97.2016.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALEXSANDRO FERREIRA
SANTOSREU: JOVENTINO LEONALDO DA SILVA ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F
DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 042/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00152 Processo: 0000163-30.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO MANOEL DA
SILVA SANTOSINDICIADO: WESLLY JOILSON SILVA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00153 Processo: 0001109-12.2013.815.0451 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ANTONIO DE ZEZEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0011005-16.2012.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. C. P. C.REU: A. S. S.
ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: E. S. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
6ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA - 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2ª TURMA RECURSAL
DA CAPITAL - A REALIZAR-SE NO DIA 11/05/2021 A PARTIR DAS 09:00. O (a) Presidente da Segunda Turma
Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais torna público às
partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões presenciais de
julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada
no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento
de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a
utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas
operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante
publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. Diante
do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que
pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos
às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 2ª Turma Recursal
Permanente da Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a
identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para
contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do
Regimento Interno do TJPB. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0811627-87.2020.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
ENERGISA PARAIBA - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A- RECORRIDO: ALDENISIO
AVELINO DE SOUSA - Advogados (a): THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA - PB22248-A, BEATRIZ
BEZERRA E SILVA - PB22489-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior02)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0878169-24.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogados (a): YAGO DE MELLO E
SILVA MARCOLINO GOMES - PB26367-A, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-ARECORRIDO: FATIMA MARIA DE SOUSA GUIMARAES - Advogado (a): ANTONIO EMILIO DE SOUSA
GUIMARAES - PB18529-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior03)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0830096-84.2020.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado (a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-ARECORRIDO: JOSIVAN CUPERTINO DE MOURA, ELIETE RAMOS MARTINS - Advogado (a): WAGNER
VELOSO MARTINS - PB25053-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior04)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0843909-81.2020.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
TELEMAR NORTE LESTE S/A - Advogado (a): ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498-ARECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS GUEDES CASADO - Advogado (a): KARINE CORDEIRO XAVIER
DE FRANCA - PB15322-B– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior05)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0844522-04.2020.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - Advogado (a): FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA -
PB16031-A- RECORRIDO: LAIS LEAL MARTINS - Advogado (a): MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE PB15229-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior06) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0849429-90.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
CLAUDIO ROBERTO TOLEDO DE SANTANA - Advogados (a): CLAUDIO ROBERTO TOLEDO DE SANTANA
- PB21534-A, ALLEF DOS SANTOS MORAIS - PB23513-A- RECORRIDO: JOSE SIQUEIRA BARROS JUNIOR,
JOÃO GREGÓRIO - Advogados (a): SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO - PB3613-A, CARLOS DIEGO
FILGUEIRA DE SOUSA - PB15705-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior07)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0846585-02.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO: DEYVSON HUMBERTO DA SILVA COSTA, BANCO DO BRASIL Advogado (a): ANNE KAROLINE DO NASCIMENTO DIAS - PB22450- - SERVIO TULIO DE BARCELOS PB20412-S, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757-A- RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO
DO BRASIL - Advogado (a): SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S– RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior08) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803656-49.2018.8.15.0731 –
Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: LAIS FERREIRA DA SILVA - Advogado (a): MILENA
MARCONE FERREIRA LEITE - DF39709-A- RECORRIDO: CARLOS MAGNO BARCIA ARARUNA - Advogado
(a): CARLOS MAGNO BARCIA ARARUNA – PB 9700 - RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior09) PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802802.90.2017.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
GUARABIRA - RECORRENTE: JOSE DE ASSIS GALDINO DA SILVA - Advogado (a): JOSE ALBERTO
EVARISTO DA SILVA - PB10248-A - RECORRIDA: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - Advogado (a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES10)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803234.17.2013.8.15.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: IOLANDA RAMOS CAVALCANTE - Advogado
(a): MICHELINE APARECIDA MACHADO BARRETO - PB8664-A, FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA PB11656-A – RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A - Advogado (a): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA PE20335-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.11)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0810237.82.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOAO
SEVERINO DE ARAUJO - Advogado (a): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463-A – RECORRIDO:
BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES12)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0801333.72.2018.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: BANCO
ITAUCARD S.A. - Advogado (a): LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330-A – RECORRIDA: BETANIA MARIA
DO NASCIMENTO SILVA - Advogado (a): ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX - PB21562-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES13) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080572266.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ANGELICA MARIA
DUTRA AMORIM LOPES - Advogado (a): HUGO BERTONY SANTOS DUARTE PB 25.162- RECORRIDO:
UNIGRENDAL PREMIUM CORPORATE - UPC LTD, DANIEL DIAS MACHADO, RUBENS MAURÍCIO HEMPEL
FERREIRA GOMES,, TANIA REGINA CASTELLIANO - Advogado (a): FELIPE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA - PB11689-A– RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES14) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0865112-36.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: TIM CELULAR S.A.- Advogado (a): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – PB18305-A RECORRIDO: MALENI MEDEIROS LUSTOSA - Advogado (a): MARCELA MELO DE FREITAS - PB18845-A–
RELATOR: Juiz MARCOS COELHO DE SALLES15) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0822062-23.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: ROSANA NOBREGA
DE FREITAS DIAS – Advogado (s): RENATA KAREN DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - PB23100-A, ODON
BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO - PB5481-A, FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - PB16277-A, ODON
DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - PB18000-A – Recorrido: AIG SEGUROS BRASIL S.A. – Advogado (a):
INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES - PB15488-A - Relator: JUIZ Marcos Coelho de Salles16) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0832861-28.2020.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital – RECORRENTE/RECORRIDO: GEORGE FLORIANO DOS SANTOS NETO - Advogados (a): GABRIEL
PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A- RECORRIDO/RECORRENTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles17) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0832975-64.2020.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JONATHA FELIPE
DA SILVA - Advogados (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-ARECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles18) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0818148-48.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE/RECORRIDO:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado
(a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO/RECORRENTE: PATRICIA CAVALCANTI DE
FRANCA- Advogado(a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A–
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles19) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080036339.2020.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: GILSON CARLOS DOS
SANTOS CASTRO - Advogados (a): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL PB13694-A- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - PE23255-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de SallesJulgamento em conformidade com o disposto
na resolução TJPB SUPRACITADA, Restando as partes cientes que o prazo para recorrer da decisão
de Turma Recursal fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE,
combinado com o art. 19 § 1º e art. 45 ambos da Lei. Nº 9.099/95.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0825029-41.2020.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO
PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: CAMILA FEITOSA ALVES DA SILVA, como
CURADOR(A) de REQUERIDO: ROSA MARIA FEITOSA, por ser portador(a) de (Transtorno depressivo
recorrente, episódio atual grave com sintomas psicóticos- CID 10 F F33.30), sendo incapaz de administrar
seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente edital ser
publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 12 de abril de 2021. Eu, CELSO BATISTA
DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA
DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0853959-69.2020.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO
PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA BENFICA, como
CURADOR(A) de REQUERIDO: MARIA JOSE DE BARROS ALMEIDA, por ser portador de (Demência de
Alzheimer- CID 10 G30), sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o
art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João
Pessoa, PB, 12 de abril de 2021. Eu, CELSO BATISTA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta
Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo:
10 (dez) dias. Processo nº 0800403-83.2019.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E
DISPENSA (1122). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por
sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: MARIA DAS NEVES PINHEIRO BELMONT,
portador(a) de: “esquizofrenia paranóide (CID 10 F 20.0), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de
curador(a), o(a) REQUERENTE: MAGNA LETICIA BEZERRA PALMEIRA. E para que ninguém possa alegar
ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e
publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei.
1ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, João Pessoa, 11 de abril de 2021. Eu, TCMS, Técnico/Analista
Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Substituição
de Curatela. Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0808399-69.2018.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58).
O(A) MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e
cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente
EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo proferido sentença,
julgando procedente o pedido de substituição de curatela do(a) LUCIANO CARNEIRO DE MESQUITA,
portador(a) de Esquizofrenia Indiferenciada e Retardo Mental moderado, (CID 10 G 40.9 e I 10), nomeandolhe, para fins de desempenhar o encargo de curador(a), o(a) MARIA JOSE CARNEIRO DE OLIVEIRA e
JOSELMA CARNEIRO DE MORAIS, em substituição ao(a) originário(a) curador(a): JOSEFA CARNEIRO