TJPB 23/03/2021 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
MENDONCA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR:JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080334918.2019.8.15.0131 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: AEROVIAS DEL CONTINENTE
AMERICANO S.A. AVIANCA. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) / MARIA DE
FATIMA SILVA E OUTROS - RELATOR:JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801188-29.2020.8.15.0251
-BANCÁRIOS - PARTES: ALINE DOS SANTOS CABREIRA. LUCAS GATELLI DE SOUZA (ADVOGADO)
ESTEFANIA SOUZA MARINHO (ADVOGADO) / AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA. PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR:JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800528-35.2020.8.15.0251 -TARIFAS - PARTES: BANCO ITAUCARD S.A. CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (ADVOGADO) / EDCARLOS RIBEIRO DE MORAIS - RELATOR:JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0801032-98.2019.8.15.0211 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA DA PAZ
PEREIRA RODRIGUES. JOAQUIM NAZARIO DA SILVA NETO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A.
WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR:JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080001566.2019.8.15.0101 -ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: RICARDO SILVA CARDOSO.
LEONILSON DOS SANTOS ARAUJO (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO)/ SAINT LAND COMERCIO DE
VEICULOS LTDA - PATRICIA KARINNE DE DEUS CIRIACO (ADVOGADO) - RELATOR:JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0807235-90.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO (ADVOGADO) / MARIA HELENA NASCIMENTO SANTOS. MARCELA BARBOSA DOS SANTOS
(ADVOGADO) JESSICA APARECIDA BEZERRA DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR:JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0806494-50.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: GOL
LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) / DANILO REGO
DE LIMA. CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES (ADVOGADO) - RELATOR:JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0804829-96.2020.8.15.0001 -ATO / NEGÓCIO JURÍDICO - PARTES: VRG LINHAS AEREAS
S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) / MARIA DEBORA PALOMA LIMA SILVA. BRUNO
WILLIAM BARBOSA DE SOUZA (ADVOGADO) JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ (ADVOGADO) RELATOR:JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0805791-22.2020.8.15.0001 -BANCÁRIOS - PARTES:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (ADVOGADO) / EDJANE PINHEIRO.
DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) TIAGO KENNEDY DOS SANTOS VIRGINIO PENHA
(ADVOGADO) ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO (ADVOGADO) ADRIANO CARDOSO FARIAS
(ADVOGADO) MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DO BU (ADVOGADO) - RELATOR:JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0814290-29.2019.8.15.0001 -ARRAS OU SINAL LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA (ADVOGADO)
MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA (ADVOGADO) - PARTES: RAFILA RUBIA FINIZOLA DE
MEDEIROS. / ROCE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ESAU TAVARES DE
MENDONCA FARIAS E ARAUJO (ADVOGADO)/ ANA KAROLINE MIRANDA BARROS - RELATOR:JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0811637-20.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: UNIMED C. GRANDE COOPERATI CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) VA DE
TRABALHO MEDICO LTDA. / MATHEUS DE PONTES MEDEIROS. JENNIFER DE VASCONCELOS AZEVEDO
MELO SILVA (ADVOGADO) MARIA VIRGINIA TORTI (ADVOGADO) MARCELO DE PONTES CAVACO
(ADVOGADO) - RELATOR:JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0809038-16.2017.8.15.0001 -COMPRA
E VENDA - PARTES: UNIDADE ENGENHARIA LTDA. DANIEL DALONIO VILAR FILHO (ADVOGADO) /
ANTONIO ROBERTO ALVES JUNIOR. DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES (ADVOGADO) ELENICE
MARIA DA CONCEICAO RAMOS (ADVOGADO) ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA (ADVOGADO)
- RELATOR:JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0813699-67.2019.8.15.0001 -DESPESAS
CONDOMINIAIS - PARTES: JORGE LUIS ALMEIDA DA SILVA. LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO
(ADVOGADO) MARIA ALEXSANDRA RODRIGUES DA COSTA (ADVOGADO) BARBARA ALINE VENANCIO
PEREIRA (ADVOGADO) JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR (ADVOGADO) / CONDOMINIO SAFIRA RESIDENCE. HUGO DA SILVA FARIAS (ADVOGADO) ELBERT CHAVES DE ASSIS CATAO (ADVOGADO) RELATOR:JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0808516-81.2020.8.15.0001 -ASSEMBLÉIA - PARTES:
RANGEL GOMES SOARES. BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES (ADVOGADO) / CONDOMINIO
HARMONIE RESIDENCE. AMANDA DE FIGUEIREDO PEREIRA (ADVOGADO) - RELATOR:JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0001962-54.2011.8.15.0301 -OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES:
JOSE IVANALDO DO AMARAL JUNIOR. ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR (ADVOGADO) MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA (ADVOGADO) / N CLAUDINO & CIA LTDA. DANIEL DORNELAS CAMARA
CAVALCANTI (ADVOGADO) GEORGE CAMPOS DOURADO (ADVOGADO) - RELATOR:JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800379-49.2018.8.15.0141 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
REMULO DE SOUSA RAMOS. JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA (ADVOGADO) DULCENOR
FERREIRA PINTO JUNIOR (ADVOGADO) / TVLX VIAGENS E TURISMO S/A. ADRIANO GALHERA
(ADVOGADO)/ TAM LINHAS AEREAS S/A. - FABIO RIVELLI (ADVOGADO) - RELATOR:GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800169-08.2019.8.15.1161 -INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: JUVENCIO ANANIAS DE OLIVEIRA. CARLOS CICERO DE
SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
(ADVOGADO) - RELATOR:GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 081795298.2019.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: MARIA ELISABETH
FERREIRA GUIMARAES. JOSE EGBERTO ALVES DE SOUSA (ADVOGADO) / BRADESCARD S/A / C&A
MODAS LTDA. - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR:GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801665-52.2019.8.15.0521 -ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARTES: JOSEFA DAMASIO DOS SANTOS SILVA. CARLOS KESSLE FERREIRA BRILHANTE (ADVOGADO)
/ BANCO PANAMERICANO SA. JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (ADVOGADO) - RELATOR:GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800304-24.2018.8.15.0201 -ACIDENTE DE
TRÂNSITO - PARTES: ANTONIO OZENIR GOMES BORBA NETO E OUTROS. CHRISTIANE RAMOS BARBOSA
DE PAULO (ADVOGADO) ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO (ADVOGADO) / SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A. ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR:GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0813013-75.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: ANDERSON WAGNER BEZERRA DOS SANTOS. TULIO CESAR SOARES DOS SANTOS
ANDRE (ADVOGADO) / N CLAUDINO & CIA LTDA - DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI
(ADVOGADO)/ VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL / BRASITECH INDUSTRIA E
COMERCIO DE APARELHOS PARA BELEZA LTDA - RELATOR:GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0830316-05.2019.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: JOSELMA BARROS DINIZ. MARIA DO CARMO LINS (ADVOGADO) /
BRADESCARD S/A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) RELATOR:GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0831264-44.2019.8.15.0001
-INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: RODRIGO CALDAS AZEVEDO. MARCOS VINICIUS
ROMAO BASTOS (ADVOGADO) THIAGO DOS SANTOS SOARES (ADVOGADO) RODRIGO LUIS DE ARAUJO
CAVALCANTE (ADVOGADO) / HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. OTAVIO SIMOES BRISSANT
(ADVOGADO) /AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
(ADVOGADO) - RELATOR:GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080178865.2019.8.15.0031 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: MARIA DE
FATIMA PIMENTEL DA SILVA MORAIS. PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA (ADVOGADO) LIANA VIEIRA DA
ROCHA GOUVEIA (ADVOGADO) EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA (ADVOGADO) /
CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS. VIVIAN MEIRA AVILA MORAES (ADVOGADO) RELATOR:GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0812699-32.2019.8.15.0001
-CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: BANCO BONSUCESSO S.A. SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO
DUARTE (ADVOGADO) / DANIEL MACX DA COSTA. TIAGO SANTIAGO DIAS DE OLIVEIRA (ADVOGADO)
- RELATOR:GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080149450.2019.8.15.0051 -PAGAMENTO - PARTES: EDIVANIA BATISTA DE ANDRADE. HERLESON SARLLAN
ANACLETO DE ALMEIDA (ADVOGADO) HELIO DE ALMEIDA FREITAS MACHADO (ADVOGADO) /
FRANCIVALDO PEDRO MORAIS. DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA (ADVOGADO) RELATOR:GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800471-32.2019.8.15.0031
-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: SEVERINO DO RAMO SOUSA SILVA. ROAN MARQUES DA
SILVA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) RELATOR:GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801098-73.2019.8.15.0051
-TRANSPORTE AÉREO - PARTES: JAQUELINE WALTER DOS SANTOS. FRANCISCO REGINALDO DO
NASCIMENTO (ADVOGADO) / OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A./ - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA
DE VIAGENS S.A. - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (ADVOGADO) - RELATOR:GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0806131-26.2019.8.15.0251 -ANULAÇÃO - PARTES:
ARIANO PALMEIRA DE ARAUJO. VALDI DIONISIO DE MEDEIROS JUNIOR (ADVOGADO) / OCEANAIR
LINHAS AEREAS S/A./ - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - GUSTAVO HENRIQUE
DOS SANTOS VISEU (ADVOGADO) / AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR:GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801282-46.2020.8.15.0131 -PERDAS E DANOS - PARTES: MARIA
AUXILIADORA HENRIQUE LOPES DE ARAUJO. EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA (ADVOGADO) /
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE
JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR:GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0806661-67.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: CARLA CAROLINE SOARES
GOMES E OUTROS. LARISSA ARAUJO LIMA BRANDAO (ADVOGADO) / AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS SA. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR:GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804750-20.2020.8.15.0001 -COMPRA E VENDA PARTES: ARQUITETIC CONTRUCOES E INCORPORACOES LTDA – EPP. FABIO VINICIUS MAIA TRIGUEIRO
(ADVOGADO) AMAURI ALVES DE AZEVEDO (ADVOGADO) ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS MARQUES
(ADVOGADO) MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR (ADVOGADO) / WASHINGTON TOMAS GOMES.
SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS (ADVOGADO) - RELATOR:GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0830849-61.2019.8.15.0001 -ERRO MÉDICO - PARTES: JOSELITO
GUIMARAES SILVA E OUTROS. AMANDA MEDEIROS CRUZ LAYME (ADVOGADO) / CLINICA RADIOLOGICA
DR. WANDERLEY LTDA. MARCIO MEIRA DE CASTRO GOMES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR:GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 3000238-42.2014.8.15.0241 -INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: MARIA CONCEICAO FERREIRA TORRES. WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) RELATOR:GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0808926-13.2018.8.15.0001
-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ARTHUR MONTEIRO NETO E OUTROS. DANILO CAZE
BRAGA DA COSTA SILVA (ADVOGADO) VANESSA MARTINS MACEDO (ADVOGADO) / TERRAS ALPHAVILLE
SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. / SRG EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO (ADVOGADO) - RELATOR:GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0828771-94.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES: GUTEMBERG FERREIRA ALVES. RAYFF AUGUSTO BATISTA (ADVOGADO)
RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA (ADVOGADO) / JSE CONSTRUCAO, INCORPORACAO E IMOBILIARIA
LTDA. WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR:GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800368-64.2018.8.15.1161 -ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO - PARTES:
MARIA SELIANE PEREIRA TAVARES. BARBARA DA FONSECA ARAUJO (ADVOGADO) / BANCO OLÉ
BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (ADVOGADO) RELATOR:GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 3000538-04.2014.8.15.0241
-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: TIM NORDESTE S/A. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
(ADVOGADO) / LAERCIO GUEDES DOS SANTOS. WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) RELATOR:GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0815532-23.2019.8.15.0001
-COMPRA E VENDA - PARTES: CIPRESA EMPREENDIMENTOS LTDA. SAULO MEDEIROS DA COSTA
SILVA (ADVOGADO) JOHN TENORIO GOMES (ADVOGADO) / ANTONIO CARLOS ARMSTRONG DANTAS
JUNIOR. ANTONIO JACKSON FERREIRA (ADVOGADO) WLADIMIR DE LIMA TIMOTEO (ADVOGADO) RELATOR:GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800340-65.2020.8.15.0211
-EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO SOUZA. CARLOS CICERO DE
SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) RELATOR:GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803423-40.2020.8.15.0001
-COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES - PARTES: RODRIGO DA SILVA CALDAS. MARIA DAS GRACAS DA
SILVA (ADVOGADO) / TIM CELULAR S/A. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) RELATOR:GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802581-62.2019.8.15.0141
-INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: NILZETE DA COSTA CHAGAS. GEORGE RARISON DE
SOUZA BORGES (ADVOGADO) HANIEL PEREIRA DA SILVA (ADVOGADO) JONAS DE SOUSA BATISTA
(ADVOGADO) / ACE SEGURADORA S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR:JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800423-38.2018.8.15.0151 -EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO - PARTES: ANTONIO LOURENCO. CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO
BRADESCO SA. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR:JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800687-64.2018.8.15.0051 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
GERALDO ALVES ALEXANDRE. FRANCISCO SOARES JUNIOR (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR:JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800024-81.2019.8.15.0051 -BANCÁRIOS - PARTES: BANCO DO BRASIL
SA. SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) / JOSE WALTEIRTON DA SILVA. MARCELO BEZERRA
DANTAS (ADVOGADO) - RELATOR:JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080011391.2020.8.15.0141 -BANCÁRIOS - PARTES: MARIA DAS NEVES FERNANDES. DIEGO MARTINS DINIZ
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR:JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802219-15.2017.8.15.0211 -INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: FRANCISCA ADERIVALDA ROSENDO DE SOUSA.
VANDERLY PINTO SANTANA (ADVOGADO) / - PARTES:S S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS. RAFAEL FURTADO AYRES (ADVOGADO) - RELATOR:JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801706-13.2018.8.15.0211 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
JOAO BATISTA TAVARES. LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA SERAFIM (ADVOGADO) ALINE KELLE
PEREIRA MADALENA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR:JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0801286-42.2017.8.15.0211 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: MARIA BASILIO LEITE. VANDERLY
PINTO SANTANA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR:JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800014-49.2020.8.15.0941 -CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: DEBORAH GLEINE DE OLIVEIRA LIMA.
TASSIO JOSE FLORENTINO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) ANDRE PEREIRA LIMA NETO (ADVOGADO) /
BANCO BRADESCO SA. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR:JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0808556-97.2019.8.15.0001 -CANCELAMENTO DE VÔO - PARTES:
TAM S/A. FABIO RIVELLI (ADVOGADO) / DANILO GONCALVES DO CARMO. OSMARIO MEDEIROS
FERREIRA (ADVOGADO) - RELATOR:JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0808119-56.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: RAFAEL MADEIRA LEITAO E
OUTROS. TONYA MICHELE LUCIANI SILVA DA COSTA (ADVOGADO) / TAM LINHAS AEREAS S/A. FABIO
RIVELLI (ADVOGADO)/ MASTERCARD BRASIL LTDA - TARCISO SANTIAGO JUNIOR (ADVOGADO) DECIO
FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (ADVOGADO) - RELATOR:JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800997-87.2019.8.15.0131 -RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO
DINHEIRO - PARTES: ANA STELA DE ANDRADE PARENTE. CIRO DAHER DE FREITAS MENDES
(ADVOGADO) / TRANSPORT JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO (ADVOGADO)ES AEREOS
PORTUGUESES SA. - RELATOR:JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080121923.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: RADAMES ARAUJO GONCALVES.
JOCENILDA DE LACERDA RODRIGUES E ARAUJO (ADVOGADO) / OUROCARD MASTERCARD GOLD
CARTÃO DO BANCO DO BRASIL S/A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) RELATOR:JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0825631-52.2019.8.15.0001 CANCELAMENTO DE VÔO - PARTES: MARCELLA ROSADO DE SA NOBREGA. SYLVIA ROSADO DE SA
NOBREGA (ADVOGADO) / GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
(ADVOGADO) - RELATOR:JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080288389.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ITALO HECTOR DE MEDEIROS BATISTA.
IZABEL DANTAS DE ALMEIDA (ADVOGADO) / AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA. PAULO GUILHERME
DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR:JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0809164-95.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ANNA KARENYNA
GUEDES DE MORAIS LIMA. ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA (ADVOGADO) THEMIS AMANDA
VITORINO SILVA VILAR (ADVOGADO) / TAM LINHAS AEREAS S/A. FABIO RIVELLI (ADVOGADO) RELATOR:JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0825701-69.2019.8.15.0001 ATO / NEGÓCIO JURÍDICO - PARTES: PEDRO IVO BARBOSA VELOSO DE BRITO. BRUNO MONTENEGRO
PIRES DE MENDONCA FURTADO (ADVOGADO) / GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) - RELATOR:JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0805644-30.2019.8.15.0001 -CONDOMÍNIO - PARTES: JOZIAS PEREIRA DE LIMA. THIAGO
LEITE CAVALCANTI (ADVOGADO) / CONDOMINIO HORIZONTAL REINO VERDE COUNTRY HOME.
SEVERINO GABRIEL DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR:JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0831259-22.2019.8.15.0001 -OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES:
LATAM AIRLINES GROUP S/A. FERNANDO ROSENTHAL (ADVOGADO) BRUNO ANGELO INDIO E
BARTIJOTTO (ADVOGADO) / MARCELO GONCALVES DE ARAUJO - CPF: 000.762.464-69 (RECORRIDO)
VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO / MARCELO GONCALVES DE ARAUJO. VANESSA RAYANNE
DE LUCENA MARINHO (ADVOGADO) - RELATOR:JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0806103-32.2019.8.15.0001 -PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) / ELIZANGELA FERREIRA DE SOUZA.
BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) - RELATOR:JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0801032-13.2020.8.15.0131 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ANDESON
DE ARAUJO ROCHA. ALAN JORGE QUEIROGA ROSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR:GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800593-15.2020.8.15.0741 -OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER PARTES: LEONALDO LUIZ DOS SANTOS. MARCIO MACIEL BANDEIRA (ADVOGADO) HEWERTON DANTAS
DE CARVALHO (ADVOGADO) JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR:GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800141-35.2015.8.15.0141 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: IARA FERNANDA DA SILVA. DIEGO MARTINS DINIZ (ADVOGADO) / CNOVA COMERCIO
ELETRONICO S.A. DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (ADVOGADO) - RELATOR:GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0827820-03.2019.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: WEDNA FLORENTINA MOREIRA DOS SANTOS. JOAO FABIO
FERREIRA DA ROCHA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA / BANCO BRADESCARD S.A. - WILSON
SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR:GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800731-25.2017.8.15.0211 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: AMANDA
HENRIQUES BRASILINO FERREIRA. RAMON LOPES DIAS FERREIRA (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A.
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR:JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0801829-92.2019.8.15.0981 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOSE MARCOS
MARTINS PEREIRA. CLAUDIO GOMES BARBOSA (ADVOGADO) / CLARO S.A. CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO (ADVOGADO) - RELATOR:JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 082736283.2019.8.15.0001 -TELEFONIA - PARTES: OI MOVEL S.A. JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO