TJPB 22/03/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021
NUNES BEZERRA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). AGRAVADO(S):
O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 66 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810342-82.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
VISOR EMPREENDIMENTO METALÚRGICO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME. ADVOGADO(S):
KATHERINE V. DE OLIVEIRA GOMES DINIZ (OAB/PB 8795). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO
DE ALENCAR.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 67 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806145-50.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S): Leidson Flamarion Torres Matos
(OAB/PB 13.040) e Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463). AGRAVADO(S): FELIPE DAVI PONTES
RODRIGUES. ADVOGADO(S): Washington de Andrade Oliveira (OAB/PB 22.768).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 68 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813752-17.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S): Leidson Flamarion Torres
Matos (OAB/PB 13.040) e Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463). AGRAVADO(S): João Miguel Andrade
Santos, neste ato representada por seu genitor, Walber Andrade Santos. ADVOGADO(S): DENES MENEZES
ANDRADE (OAB/PB 43.738).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 69 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813585-97.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
WELLINGTON RICARDO DA SILVA LIMA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 16.640).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANCHA MARIA
FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 70 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812482-55.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA. AGRAVADO(S): JOSE EUDES MARTINS – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 71 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0808049-08.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
MARIA BETÂNEA DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): Marxsuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9834).
AGRAVADO(S): ANNA VIRGÍNIA MARQUES DE SOUZA BARBOSA E OUTROS. ADVOGADO(S): JOÃO
OTONIEL DE MATOS (OAB/MT 2825).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 72 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810688-96.2020.8.15.0000. ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA.
AGRAVANTE(S): IVAN MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR. ADVOGADO(S): Clóvis Anagê Novais de A. Filho
(OAB/PB 13.851). AGRAVADO(S): OI MÓVEL S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 73 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812462-64.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belem. AGRAVANTE(S): MARCELA
GUILHERME DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15.222).
AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE BELÉM.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 74 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811739-45.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. AGRAVANTE(S): JOSILDA
CLEMENTINO DA SILVA. ADVOGADO(S): TACIO BERNARD SOARES CLEMENTINO (OAB/PB 24.189).
AGRAVADO(S): INDIANA VEÍCULOS LTDA. E FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 75 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0809408-90.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. AGRAVANTE(S): JOSÉ
ALBERTO FERREIRA. ADVOGADO(S): DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS (OAB/PB 17.586).
AGRAVADO(S): A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO. ADVOGADO(S): Givaldo Soares de Lima (OAB/PB
10.190).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 76 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801911-25.2020.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): UNIMED
NORTE NORDESTE – FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO
MÉDICO. ADVOGADO(S): WALTER DE AGRA JUNIOR (OAB/PB 8682) E OUTROS. AGRAVADO(S): MICAELA
MARZOLA. ADVOGADO(S): HYAGO JANGUIÊ MACHADO DINIZ (OAB/PE 39.643).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 77 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812093-70.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. AGRAVANTE(S): ALLAN
FELIPHE BASTOS DE SOUSA. ADVOGADO(S): GEILSON SALOMÃO LEITE (OAB/PB 6.570). AGRAVADO(S):
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 78 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813954-91.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
RENATO MENDES LEITE. ADVOGADO(S): Antônio Fábio Rocha Galdino (OAB/PB 12.007). AGRAVADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. INTERESSADO(S): A
COLIGAÇÃO PLANTANDO ESPERANÇA (PL/ PP/ MDB). ADVOGADO(S): GEILSON SALOMÃO (OAB/PB
6570).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 79 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811837-30.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
Israel Nicácio Duarte. ADVOGADO(S): JÉSSICA ATAÍDE DE LIRA MACHADO (OAB/PB 23.621). AGRAVADO(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA.
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 87 – AGRAVO INTERNO N°
0809018-23.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): ANGELA VANESSA
DE LIMA. ADVOGADO(S): GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870). AGRAVADO(S): O
MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 88 – AGRAVO INTERNO N°
0806780-31.2020.8.15.0000. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S): Leidson Flamarion Torres
Matos (OAB/PB 13.040) e Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463). AGRAVADO(S): NAYARA ARAÚJO
MAMEDE, REPRESENTADA POR SEU GENITOR, NIVALDO LEITE DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): Thyago
Lucas Colaço Costa Menezes Cunha (OAB/PB 22.398).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – AGRAVO INTERNO N°
0808320-17.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
AGRAVADO(S): MARIA DAS NEVES ALVES DA SILVA. ADVOGADO(S): PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA
(OAB/PB 19.491).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 90 – AGRAVO INTERNO N°
0802540-64.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES
MESQUITA. AGRAVADO(S): Aderson Alexandre Sobrinho. ADVOGADO(S): ALCIDES MARQUES NOBERTO
(OAB/PB 25.207).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 91 – AGRAVO INTERNO N°
0834500-57.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
MÁRCIA NASCIMENTO GUIMARÃES. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB
6003). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 92 – AGRAVO INTERNO N°
0804008-95.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. AGRAVANTE(S): Érika Carla
de Freitas Lima. ADVOGADO(S): MURYLLO MONTEIRO PAIVA (OAB/PB 23.211). AGRAVADO(S): O Município
de Esperança.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 93 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0803584-58.2017.8.15.0000. ORIGEM: 15ª Vara Civel da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S.A. ADVOGADO(S): JOSEMAR LAURIANO
PEREIRA (OAB/RJ 132.101). EMBARGADO(S): ANA MARIA FERREIRA AMORIM. ADVOGADO(S): MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 94 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0801915-55.2016.8.15.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
EMBARGANTE(S): Seguradora Líder do Consorcio do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO(S): JANAINA MELO
RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412). EMBARGADO(S): WILLIAMS SOARES GADELHA. ADVOGADO(S): LUCI
GOMES DE SENA (OAB/PB 12.725).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 95 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0809568-52.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Civel da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE SAS. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). EMBARGADO(S): VALDINEZ TOMAZ DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S):
Weligton Alves de Andrade (OAB/PB 8808).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800513-77.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. EMBARGANTE(S): ROMERO RODRIGUES VEIGA. ADVOGADO(S): JOSÉ FERNANDES MARIZ
(OAB/PB 6851). EMBARGADO(S): O Ministério Público do estado da Paraíba, representado pelo seu ProcuradorGeral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 97 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0863083-18.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): BERNADETE MARIA ANTAS FERRAZ COSTA E OUTROS. ADVOGADO(S): LUIZ FILIPE
F. CARNEIRO DA CUNHA (OAB/CE 19.631). EMBARGADO(S): MAPFRE VIDA S.A. ADVOGADO(S): DAVID
SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477). INTERESSADO: O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 98 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0873741-96.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): RAIMUNDA ALZIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB 6003). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 99 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0801194-63.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
Cícera Soares da Silva. ADVOGADO(S): FELIPE SOLANO DE LIMA MELO (OAB/PB 8808). INTERESSADO(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. Remetente: O Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 100 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0800758-84.2019.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. RECORRIDO(S): EDINALDO
GALVÃO. ADVOGADO(S): RENALY PATRÍCIO DOS SANTOS (OAB/PB 21.858). INTERESSADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. Remetente:
O Juízo da Vara Única da Comarca de Remígio.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 80 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814273-59.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO(S): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) e JOSÉ LÍDIO DOS SANTOS
(OAB/SP 156.187). AGRAVADO(S): FRANCISCO GUILHERME CORREA MARTINS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 101 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0020271-67.2011.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
JACYARA MARINHO FALCÃO E OUTROS. ADVOGADO(S): LUCIANA EMILIA DE CARVALHO TORRES
GALINDO (OAB/PB 5541). INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. Remetente: O Juízo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 81 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0808819-98.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia. AGRAVANTE(S): MARIANA
DE MEDEIROS COSTA – ME. ADVOGADO(S): HENRIQUE GADELHA CHAVES (OAB/PB 11.524).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 102 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0830246-70.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
SILVANA LIMA DA SILVA. ADVOGADO(S): LIRIDA MACEDO (OAB/PB 11.279). APELADO(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 82 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804950-30.2020.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): EMMANOEL DE
ALCÂNTARA BATISTA BEZERRA. ADVOGADO(S): José Haran de Brito Veiga Pessoa (OAB/PB 13.028).
AGRAVADO(S): NORMA SOUZA GOES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 103 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800217-35.2017.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE(S): JOSELMA MARIA
DAVI ROCHA. ADVOGADO(S): SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.577). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE SOLEDADE. ADVOGADO(S): Yurick Willander de Azevedo Lacerda (OAB/PB 17.227).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 83 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N° 0813616-20.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro.
AGRAVANTE(S): JOSIVAL SEVERINO ALVES. ADVOGADO(S): SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO
(OAB/PB 20.420). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE AROEIRAS. ADVOGADO(S): ANTONIO DE PÁDUA
PEREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801046-43.2019.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE SANTA LUZIA. ADVOGADO(S): FILENO DE MEDEIROS MARTINS (OAB/PB 13.294). APELADO(S):
JAILSON ALVES FERREIRA. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 84 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0816023-96.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
RANGEL QUEIROZ DE ARAUJO. ADVOGADO(S): Rangel Queiroz de Araújo (OAB/PB 25.368). AGRAVADO(S):
O Diretor Superintendente do DETRAN-PB.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 105 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0871911-95.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
GILBERLANDIO DE AQUINO LIRA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 85 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812930-28.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S): FRANCISCO
FRANCINALDO DA SILVA E OUTRA. ADVOGADO(S): Raimundo Cezário de Freitas (OAB/PB 4.018).
AGRAVADO(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Tâmara F. de Holanda Cruz Dinis
(OAB/PB 10.884).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0833991-24.2018.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ERINALDO
ALVES DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO (OAB/PB 15.516).
APELADO(S): GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO(S): Gabriel Albanese Diniz de Araújo (OAB/DF
20.334) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 86 – AGRAVO INTERNO N°
0803980-64.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE(S): GEUZA
NUNES TAVARES. ADVOGADO(S): GEUZA NUNES TAVARES (OAB/PB 16.488), RICARDO ANTÔNIO E
SILVA AFONSO FERREIRA (OAB/PB 3535). AGRAVADO(S): Elizabeth Marinho Pereira. ADVOGADO(S):
Martinho Cunha (OAB/PB 11086).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 107 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804192-96.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA
(OAB/PB 11.724). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.