TJPB 17/03/2021 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021
de Conflitos e Cidadania, com vistas a exercer seu mister junto às Varas e/ou CEJUSC’s para onde for
oportunamente designado. Art. 2º Comunique-se ao NUPEMEC/TJPB. João Pessoa, 09 de março de 2020.
ANA AMELIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA - Juíza Coordenadora dos CEJUSC´s do Fórum Regional de
Mangabeira.
EXONERAÇÃO Nº 05/2020 - O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Coordenador dos CEJUSC’s do Fórum
Regional de Mangabeira, com fulcro nas disposições constantes da Resolução 125, do CNJ, bem assim nos
termos da Ato da Presidência 36/2015, do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR
ALESSANDRA ROBERTA CAVALCANTE DE ROCHA BATISTA, mediadora judicial, inscrito no CPF sob o nº
039.682.154-51, MEDIADORA JUDICIAL, VOLUNTÁRIO NÃO REMUNERADO, perante este Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania, com vistas a exercer seu mister junto às Varas e/ou CEJUSC’s para
onde for oportunamente designado. Art. 2º Comunique-se ao NUPEMEC/TJPB. João Pessoa, 06 de março de
2020. ANA AMELIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA - Juíza Coordenadora dos CEJUSC´s do Fórum Regional de Mangabeira.
EXONERAÇÃO Nº 06/2020 - O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Coordenador dos CEJUSC’s do Fórum
Regional de Mangabeira, com fulcro nas disposições constantes da Resolução 125, do CNJ, bem assim nos
termos da Ato da Presidência 36/2015, do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR
CLAIDE GUEDES MARÇAL, estudante, inscrito no CPF sob o nº 873.480.044-15, CONCILIADOR JUDICIAL,
VOLUNTÁRIO NÃO REMUNERADO, perante este Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com
vistas a exercer seu mister junto às Varas e/ou CEJUSC’s para onde for oportunamente designado. Art. 2º
Comunique-se ao NUPEMEC/TJPB. João Pessoa, 06 de março de 2020. ANA AMELIA ANDRADE ALECRIM
CÂMARA - Juíza Coordenadora dos CEJUSC´s do Fórum Regional de Mangabeira.
EXONERAÇÃO Nº 07/2020 - O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Coordenador dos CEJUSC’s do Fórum
Regional de Mangabeira, com fulcro nas disposições constantes da Resolução 125, do CNJ, bem assim nos
termos da Ato da Presidência 36/2015, do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR
LOOREN INGRID RIBEIRO BARACUHY, corretora de imoveis, inscrito no CPF sob o nº 060.929.524-16,
CONCILIADOR JUDICIAL, VOLUNTÁRIO NÃO REMUNERADO, perante este Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania, com vistas a exercer seu mister junto às Varas e/ou CEJUSC’s para onde for
oportunamente designado. Art. 2º Comunique-se ao NUPEMEC/TJPB. João Pessoa, 06 de março de 2020.
ANA AMELIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA - Juíza Coordenadora dos CEJUSC´s do Fórum Regional de
Mangabeira.
EXONERAÇÃO Nº 08/2020 - O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Coordenador dos CEJUSC’s do Fórum
Regional de Mangabeira, com fulcro nas disposições constantes da Resolução 125, do CNJ, bem assim nos
termos da Ato da Presidência 36/2015, do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR
EMMANOEL DE ALCANTARA BATISTA BEZERRA, biologo, inscrito no CPF sob o nº 021.476.974-78,
MEDIADOR JUDICIAL VOLUNTÁRIO NÃO REMUNERADO, perante este Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania, com vistas a exercer seu mister junto às Varas e/ou CEJUSC’s para onde for
oportunamente designado. Art. 2º Comunique-se ao NUPEMEC/TJPB. João Pessoa, 09 de março de 2020.
ANA AMELIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA - Juíza Coordenadora dos CEJUSC´s do Fórum Regional
de Mangabeira.
EXONERAÇÃO Nº 09/2020 - O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Coordenador dos CEJUSC’s do Fórum
Regional de Mangabeira, com fulcro nas disposições constantes da Resolução 125, do CNJ, bem assim nos
termos da Ato da Presidência 36/2015, do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR
Lúcia de Fátima Nóbrega de Sousa da Silveira, Psicóloga, inscrito no CPF sob o nº 113.875.994-53,
MEDIADORA JUDICIAL, VOLUNTÁRIO NÃO REMUNERADO, perante este Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania, com vistas a exercer seu mister junto às Varas e/ou CEJUSC’s para onde for
oportunamente designado. Art. 2º Comunique-se ao NUPEMEC/TJPB. João Pessoa, 14 de dezembro de 2020.
ANA AMELIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA - Juíza Coordenadora dos CEJUSC´s do Fórum Regional de
Mangabeira.
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – 12ª VARA CÍVEL – NF 02/21 – PJE – INTIMAÇÃO (ART. 346, CPC) - PROCESSO Nº.
0023728-44.2010.8.15.2001- AUTOR: ROSELI CORREIA DA SILVA - ADVOGADA 10523PB SAYONARA
TAVARES SANTOS SOUSA RÉU: POLICLINICA SÃO LUCAS LTDA. e outras – Ato Ordinatório (ART. 349,
Código de Normas Judiciais – CGJPB) Fica a promovida VANESSA SENA CORREIA LIMA devidamente
notificada, do cancelamento da audiência aprazada para o dia 30/03/2021, às 09:00h, conforme determinado
no art. 2º do Ato da Presidência do TJPB nº 12/2021, publicado no DJe do dia 03/03/2021, a qual será
oportunamente redesignada.
PEDRAS DE FOGO
NOTA DE FORO N° 23/2021, Vara Única de Pedras de Fogo-PB, Processo n° 0000032-25.2015.8.15.0571. Dr.
Nilson Aparecido Soares - OAB/SP 165062. Drª. Helane Serpa do Nascimento - OAB/SP nº 268628. INTIMESE a parte autora, por seus advogados, por nota de foro, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promovam
a sua habilitação junto ao Sistema PJe do 1º Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, sob pena de
defeito na representação processual.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Adahylton Sergio Da Silva Dutra 020694 - Pb • 54; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612
- Pb • 45,62; Alberto Jorge Santos Lima Carvalho 011106 - Pb • 44; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457
- Pb • 87; Andre Beltrao Gadelha De Sa 016336 - Pb • 4; Antonio Azenildo De Araujo Ramos 015048 - Pb
• 51; Antonio Vicente Dos Santos 002850 - Pb • 63; Antonio Vinicius Santos De Oliveira 018971 - Pb • 70;
Antonio Weryk Ferreira Guilherme 018530 - Pb • 26; Cairo Davidson Da Fonseca Soares 022754 - Pb •
1; Cesar Cristiano Marinho Lima 014957 - Pb • 60; Charles Pereira Dinoa 009314 - Pb • 80; Diogo Maia
Mariz 011328 - Pb • 4; Donato Henrique Da Silva 010130 - Pb • 63; Elenilson Dos Santos Soares 020255
- Pb • 21; Erika Patricia Serafim Ferreira Bru 017881 - Pb • 27; Everson Coelho De Lima 020294 - Pb •
26; Fabio Liberalino Da Nobrega 002301 - Pb • 68; Francisco De Assis Barbosa Dos Sant 018049 - Pb
• 69; Gleydson Silvanio Pedrosa Batista 013382 - Pb • 61; Jandui Barbosa De Andrade 009652 - Pb • 39;
Jose Jeronimo De Barros Ribeiro 007973 - Pb • 22; Jose Maria Torres Da Silva 015591 - Pb • 89; Kelson
Sergio Terrozo De Souza 019857 - Pb • 21; Leomar Da Silva Costa 019261 - Pb • 43; Luciano Breno
Chaves Pereira 021017 - Pb • 32; Luiz Dos Santos Lima 003037 - Pb • 60; Marcio Maciel Bandeira 010101
- Pb • 39; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 80; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891
- Pb • 61; Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662 - B • 86; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb
• 80; Newton Salustio De Almeida Junior 020059 - Pb • 73; Oscar Stephano Goncalves Coutinho 013552
- Pb • 24; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 72; Perilo Rodrigues De Lucena 010475 - Pb • 84; Rhuan
Victor Silva Freire 020575 - Pb • 82; Ricardo Albuquerque De Menezes 006773 - Pb • 61; Rinaldo
Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 1; Rogerio Da Silva Cabral 011171 - Pb • 44; Romulo Bezerra
De Queiroz 015960 - Pb • 66; Victor Meira Toscano Pereira 019027 - Pb • 4; Vitoria Maria Costa De
Medeiros 012640 - Pb • 81; Wanderley Jose Dantas 009622 - Pb • 80; Wilson Neves De Medeiros Junior
015553 - Pb • 81
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0052964-80.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SIDNEY RODRIGUES
DE LIMA ADVOGADO: 022754PB CAIRO DAVIDSON DA FONSECA SOARES. AUTOR: ANA LUCIA
DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 022754PB CAIRO DAVIDSON DA FONSECA SOARES. REU:
COBRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0001875-24.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO VIEIRA
COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
11
00003 Processo: 0002083-08.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA EDUARDA DE ARAUJO
SANTOSINDICIADO: MAYKO DOS ANJOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0005681-87.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GEOVANA LOPES DA
SILVAREU: FERNANDO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: 011328PB DIOGO MAIA MARIZ , 016336PB
ANDRE BELTRAO GADELHA DE SA , 019027PB VICTOR MEIRA TOSCANO PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0006933-76.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NILTON GABRIEL DOS
SANTOSINDICIADO: YAGO MONTEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0007428-86.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FATIMA DAIANA DANTAS
VALCACIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0008381-84.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUSCELINO DE OLIVEIRA
SOUZAVITIMA: JADER DE OLIVEIRA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0008834-45.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANILSON PEREIRA DE
VASCONCELOSVITIMA: ARMISTRON GOMES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0010878-37.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
MARIA DO SOCORRO PEREIRA RAMALHO BRUNETREU: LUIZ YANOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0012701-80.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IKARO MICAEL GALDINO DA
SILVAINDICIADO: CLEGINALDO MARCIO RIBEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00011 Processo: 0017769-50.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DA PENHA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0032813-41.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RUTH SILVADO
NASCIMENTOVITIMA: FERNANDA LOUSIER DE OLIVEIRA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0034994-15.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SECRETARIA DE SAUDE
DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 044/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0000550-48.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAQUEL DE ARANTE
XAVIERREU: ROBSON ARANTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0000938-48.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSINEIDE SANTOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0001408-50.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLEITON DO
SANTOSINDICIADO: WELLINGTON LUIS DA SILVA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00017 Processo: 0002288-13.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SIMONIA VITORIA
ROSENDO DE OLIVEIRAINDICIADO: ARLENIDO DO NASCIMENTO SERAFIM DAVIDAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0002831-74.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FLAVIO LOPES DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0003159-04.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRISDAM NASCIMENTO
DE CASTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0006143-58.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NADJA DA SILVA
MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0010199-08.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RHAIZA CONCEICAO DA
SILVA ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA , 020255PB ELENILSON
DOS SANTOS SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0014071-31.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLEYTON AUGUSTO DA
SILVAINDICIADO: ELENELSON RAMALHO DA COSTA JUNIORINDICIADO: MATHEUS JOYLE
OLIVEIRA CABRAL ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0015161-45.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANO DE MATOS
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0022908-80.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0025041-27.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCIS CHRISTIANNO
PINTO COELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0030909-83.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE SILVA
PEQUENO ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON
COELHO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0031188-69.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEANDRO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0033493-26.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALESSANDRA LIMA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00029 Processo: 0000382-73.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RICARDO SOUSA LIMAVITIMA:
KAREN SOUSA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0001582-13.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANUEL GAUDENCIO SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0003033-49.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDILSON TERTO DA
SILVAREU: BRUNO FERREIRA RAMOSREU: ISAIAS DAMIAO DA SILVA FILHOREU: RAFAEL
WALISSON SILVA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0010083-05.2010.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILDO MORAIS ADVOGADO:
021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. VITIMA: ROBERTO DOS SANTOS BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00033 Processo: 0000534-80.2020.815.0411 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018