TJPB 11/03/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021
HA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). 2º APELANTE:
JOSMAR FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(S): EDIZIO CRUZ DA SILVA (OAB/PB 15451) APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085873809.2016.815.2001 ORIGEM: DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JAIR CAROCA
DA SILVA ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E MOUZALAS,
BORBA & ADVOGADOS ASSOCIADOS(OAB/PB 206) APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61 – APELAÇÕES CÍVEIS 000191206.2010.815.2001 ORIGEM: DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ITAÚ UNIBANCO
S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 2º APELANTE: ELISABETH CORREIA DE
LIMA ADVOGADO(S): ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO (OAB/PB 12.240) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080120666.2019.815.2003 ORIGEM: DA 2ª VARA DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA
DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). APELADA: NATHACHA
DA PENHA PONTES SILVA ADVOGADO(S): DAVI JOSÉ TEIXEIRA ALCANTARA (OAB/PB 20.800)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0848675-85.2017.815.2001 ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE
MAGNUS FERREIRA FREIRE. APELADA: JOILMA ALMEIDA BURITI. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE
MORAIS LIMA (OAB/PB 11724)
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 64- APELAÇÃO nº 0809010-82.2016.815.0001
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORia
geral do estado da paraóiba: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho APELADO: Henrique Luiz Alves da Silva
DEFENSORiA pública do estado da paraíba: Carmen Noujaim Habib
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 65- APELAÇÃO nº 0800252-95.2019.8.15.0911
ORIGEM: Comarca de Serra Branca APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORia geral do estado da
paraíba: Venâncio Vianna de Medeiros Filho APELADO: Alírio de Queiroz Cavalcante ADVOGADO: João José
Maciel Alves (OAB/PB nº 17.488)
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 66- - REMESSA NECESSÁRIA nº 083562730.2015.815.2001 Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital PROMOVENTE: Joenilson Meira RÉU:
Município de João Pessoa Procuradoria geral do município de joão pessoa REMETENTE: MM. Juiz da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Capital
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 67- APELAÇÃO nº 0801674-76.2019.815.0371
ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa APELANTE: Município de Nazarezinho PROCURADORiA geral do
município de nazarezinho: Adélia Marques Formiga Camboim APELADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba, substituindo a Sra. Maria Adelino da Silva,
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 68- APELAÇÃO nº 0832569-48.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORia geral do
estado da pataíba: Felipe de Brito Lira Souto APELADA: Severina de Albuquerque Gomes da Silva DEFENSORiA pública do estado da paraíba: Maria dos Remédios Mendes Oliveira
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 69- apelação cível nº 0824249-24.2019.8.15.0001
origem: 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. apelante: BRADESCARD S/A advogado: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 apelado: LUCIA TEREZA DA SILVA GUIMARAES advogado:
Arthur Cézar Cavalcante Barros Aureliano – OAB/PB nº 22.079
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 70- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081022120.2020.8.15.0000 Origem: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE Maria dos Anjos Luna Falcão
ADVOGADO Enio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 AGRAVADOS Banco do Brasil S/A Advogado: não
consta nos autos
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 71- agravo de instumento nº 0810224-72.2020.8.15.0000
origem: 3ª Vara Mista da Comarca de Sousa agravante: DAMIAO SEVERIANO DE SOUSA, MARIA SEVERIANO DOS SANTOS advogado: MARIA CLARA SEVERIANO SANTOS E SOUSA OAB/PE nº 49.646 agravado:
UNIÃO FEDERAL
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 72- agravo de instumento nº 0811218-03.2020.8.15.0000
origem: Vara da Comarca de Solânea agravante: MUNICIPIO DE SOLANEA procuradoria do município de
solanea agravado: MARIA JOSINEIDE DANTAS DE MACEDO advogado: TULLIO JERÔNIMO BASTOS
ADVOGADO OAB – PB Nº 24.392
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 73- agravo de instumento nº 0808977-56.2020.8.15.0000
origem: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira agravante: JOSEFA DA COSTA SILVA advogado: JONH
LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712, VINICIUS QUERIOZ DE SOUZA OAB/PB 26.220 agravado:
BANCO PANAMERICANO SA
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 74- agravo interno nº 0824420-78.2019.8.15.000
origem: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE agravante: BANCO BRADESCO SA advogado: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 agravado: LUCIA TEREZA DA SILVA GUIMARAES advogado:, Arthur Cézar Cavalcante Barros Aureliano OAB/PB nº 22.079
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 75- apelação cível e remessa necessária nº
0003683-43.2015.8.15.2001 origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital apelante: MARIA
CLEYDE PAIVA COSTA advogado: Alberto Costa dos Santos OAB/PB – 14.823 apelado: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV procuradoria da pbprev
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 76- apelação cível nº 0800090-29.2019.8.15.0191
origem: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE/PB apelante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO advogado: João Rosa OAB/BA 17.023 OAB/PB 24.691-A apelado: BERNARDINO OLIVEIRA ALMEIDA advogado: LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 77- apelação cível nº 0800058-77.2019.8.15.0141
origem: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha/PB apelante: HELIO LIMA DE SA LUCENA advogado:
ANTONIO ANIZIO NETO OAB-PB 8851 apelado: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS advogado: Fábio Fonseca Aires OAB-DF n. 15.959
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 78- apelação cível nº 0800043-69.2018.8.15.0521
origem: COMARCA DE ALAGOINHA apelante: BANCO BMG S/A advogado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32.505-A apelado: MARINALVA DOS SANTOS MOURA advogado: Raphael Correia
Gomes Ramalho Dini z OAB 16.068-PB, Paulo Roberto Dias Cardoso OAB 16.693-PB
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 79- apelação cível nº 0813340-05.2017.8.15.2001
origem: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. advogado:
WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a apelado: MARCOS ALBERTO XAVIER advogado: Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 80- apelação cível nº 0801615-34.2019.8.15.0001
origem: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. advogado:
WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a apelado: NEVTON SILVEIRA RIBEIRO advogado: RODRIGO
GONÇALVES OLIVEIRA OAB/PB 17259
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 81- apelação cível nº 0836640-25.2019.8.15.2001
origem: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital apelante: BANCO ITAUCARD S.A. advogado: WILSON SALES
BELCHIOR oab/pb 17.314-a apelado: JOAO JOSE TEIXEIRA VICENTE advogado: Enéas Flávio S. de Morais
Segundo OAB/PB nº. 1431
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 82- apelação cível nº 0803728-43.2017.8.15.2001
origem: 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
advogado: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a apelado: PAULO TIAGO ALTINO DA SILVA advogado: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 83- apelação cível nº 0811955-51.2019.8.15.2001
origem: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital apelante: BANCO ITAUCARD S.A. advogado: WILSON SALES
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BELCHIOR oab/pb 17.314-a apelado: ANDREA MARIA DE ALENCAR advogado: Rodrigo Magno Nunes
Moraes OAB-PB 14.798, Anne Karine Rodrigues Moraes OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 84- apelação cível nº 0817731-95.2020.8.15.2001
origem: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital apelante: SUELY DE ALMEIDA FILGUEIRAS advogado:
DENISE DE ANDRADE SOUSA OAB/PB 18.340 apelado: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 85- apelação cível nº 0800210-59.2016.8.15.0391
origem:: VARA ÚNICA DE TEIXEIRA/PB apelante: Maria Madalena Ribeiro da Silva advogado: THASSILO
LEITAO DE F. NOBREGA Advogado / OAB PB 17.645 apelado: BANCO CETELEM S.A. advogado: Suellen
Poncell do Nascimento Duarte OAB/PE/28.490
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 86- apelação cível nº 0808326-97.2018.8.15.2003
origem: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira apelante: PAULO VILMAR GUALBERTO DA SILVA advogado:
DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO OAB/PB 5.219-A apelado: BANCO CBSS S.A. advogado:
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO a OAB/BA sob o nº 29.442
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 87- apelação cível nº 0819989-35.2018.8.15.0001
origem: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS advogado: CAROLINA DE ROSSO AFONSO OAB/SP 195.972 apelado: JONAS VIEIRA
DO NASCIMENTO advogado: RENATA NUNES XAVIER DA SILVA oab/pb 21.419 RELATOR: EXMO. DES.
abraham lincoln da cunha ramos 88- apelação cível nº 0802816-40.2018.8.15.0181 origem:: 5ª Vara Mista de
Guarabira apelante: JOSEFA VICENTE DA CRUZ advogado: HUMBERTO de Sousa FELIX OAB/RN 5069
apelado: BANCO BRADESCO SA advogado: José Almir da R. Mendes Júnior OAB/RN nº. 392-A
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 89- apelação cível nº 0800099-88.2019.8.15.0191
origem: COMARCA DE SOLEDADE VARA ÚNICA apelante: BANCO BRADESCO SA advogado: FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES, OAB/PB 23.450-A E OAB/MG 76.696 apelado: CARMITA BEZERRA DA LUZ
MORAIS advogado: Elenice Maria da Conceição Ramos OAB/PB Nº 17.983
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 90 apelação cível nº 0809273-80.2017.8.15.0001
origem: 6ª Vara Cível de Campina Grande apelante: FRANCISCA REGINA DA SILVA advogado: Patrícia
Araújo Nunes OAB/PB 11.523 apelado: BANCO BRADESCO SA advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 91- apelação cível nº 0800006-50.2018.8.15.0001
origem: 2ª Vara Cível de Campina Grande\ apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. advogado: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A: apelado: SEVERINO PEREIRA DA SILVA advogado: ALMIR PEREIRA
DORNELO oab/pb 14.927
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 92- APELAÇÃO CÍVEL nº 0802893-89.2015.8.15.0331
ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Santa Rita APELANTE: Bradesco Seguros S/A ADVOGADO 080289389.2015: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB nº 22.718-A) APELADA: Francyene da Silva Lima e outros
ADVOGADO: José Virgolino de Sousa (OAB/PB nº 5.177)
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 93- apelação cível nº 0800644-64.2017.8.15.0051
origem: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe apelante: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A apelado: RAIMUNDA VIEIRA FORMIGA
advogado: mARIA LETICIA DE SOUSA COSTA OAB/PB nº 18.121
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 94- apelação cível nº 0801231-49.2018.8.15.0731
origem: 4ª Vara Mista de Cabedelo apelante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A advogado: WILSON SALES
BELCHIOR oab/pb 17.314-a apelado: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO NEVES advogado: LUCIANO HONÓRIO
DE CARVALHO OAB/PB 9378, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA OAB/PB 9671 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 95- REMESSA NECESSÁRIA nº 081615842.2019.8.15.0001 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande PROMOVENTE: Vivaldo Alexandre da Silva DEFENSOR: José de Paula Rêgo (OAB/PB 2921) RÉU: Município de Campina Grande PROCURADORiA geral do município de campina grande: Hannelise S. Garcia da Costa
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 96- APELAÇÃO nº 0800923-73.2017.815.0981
ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Queimadas APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORia geral do
estado da paríba: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho APELADA: Maria José da Silva Cardoso DEFENSORia
pública do estado da paraíba: Marcos Freitas Pereira
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 97- APELAÇÃO nº 0803493-36.2019.815.0181
ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Guarabira APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORia geral do estado
daparaíba: Felipe de Brito Lira Souto APELADO: Lázaro Guedes de Araújo DEFENSOR ia pública do estado da
paraíba: João Batista de Sousa
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 98- apelação cível e remessa necessária nº
0835477-73.2020.8.15.2001 origem: 2ª vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital apelante: PBPREVPARAÍBA PREVIDÊNCIA procuradoria da pbprev: PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB Nº 10.138 apelado: ANA LUCIA OLIVEIRA E SILVA advogado: PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS OAB/PB Nº 19.664
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 99- apelação cível e remessa necessária nº
0800318-18.2016.8.15.0091 origem: Vara Única de Taperoá apelante: MUNICIPIO DE TAPEROA procuradoria
do município de taperoá: MARCOS DANTAS VILAR OAB/PB 16.232 apelado: MARIA JOSE JUVENCIO DE
GOUVEIA advogado: Michell Vinicius de Andrade Silva OAB/PB 19089
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 100- apelação cível nº 0806263-70.2016.8.15.2003
origem: 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital apelante: MARIZETE DO NASCIMENTO XAVIER
advogado: Mônica Cristina de Souza Oliveira OAB – 21.553 Jaciana da Silva Oliveira Lima OAB – 16.786 apelado:
PAULO ROBERTO MAXIMO XAVIER advogado: VICTOR SALLES DE AZEVEDOR ROCHA OAB/PB 19.965
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 101- apelação cível nº 0815467-42.2019.8.15.2001
origem: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL apelante: FRANCISCA ESMERINDA DE JESUS
advogado: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB sob o nº 11.724 apelado: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV procuradoria da pbprev:
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 102- apelação cível nº 0836640-30.2016.8.15.200
origem: 1ª Vara Cível da Capita apelante:: IRLAN BRUNO CABRAL E SILVA advogado: Kehilton Cristiano
Gondim de CarvalhO OAB/PB 22.89 apelado: BV FINANCEIRA S/A advogado: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 103- apelação cível nº 0800257-29.2018.8.15.0111
apelante: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I advogado: LUCIANO DA SILVA BURATTO OAB/SP 179.235 apelado: ALEXANDRE GOMES DA SILVA advogado:
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 104- apelação cível nº 0011537-71.2013.8.15.0251
origem: Comarca de Malta apelante: MUNICIPIO DE CONDADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DE CONDADO apelado: JOSE ROBERTO GOMES DOS SANTOS advogado: MAYLLANNE MEDEIROS DE
ARAUJO OAB/PB 17.912
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 105- apelação cível nº 0801386-41.2017.8.15.0261
origem: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó apelante: MARIA JOSE FERNANDES BATISTA PIRES advogado:
João Paulo F. de Almeida. - OAB/PB 18.986. apelado: MUNICIPIO DE PIANCO Procuradoria Geral do
Município de Piancó
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 106- apelação cível E REMESSA NECESSÁRIA nº
0865157-74.2018.8.15.2001 origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital apelante: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA apelado: ARLENE CENA GOMES advogado:
HADASSA ASSUERO AVELINO DE ANDRADE OAB/PE – 42.928
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 107- apelação cível nº 0864255-87.2019.8.15.2001 origem:
5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital apelante: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA apelado: ARRISON LEITE COSTA advogado: Daniel Cândido de Lima OAB/PB 23.798
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 108- apelação cível nº 0021265-32.2010.8.15.2001
origem: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital apelante: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA CAGEPA advogado: ELÕI CUSTÓDIO MENESES OAB/PB 14.469 apelado: RAFAEL HERNANDEZ PORRAS,
advogado: Americo Gomes de Almeida OAB/PB 8424