TJPB 11/03/2021 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021
00047 Processo: 0001210-10.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANO PERGENTINO
FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0005922-48.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JORDANIA GOMES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0008554-81.2014.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALBERTO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0001878-44.2019.815.0181 - INSANIDADE MENTAL DO REU: GILDO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0036301-11.2011.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP:
FABIO DA SILVA PEDRO Despacho: Intime-se o reu por seu advogado, para tomar conhecimento
de que o feito encon-tra-se tramitando nesta 2ªvara, em virtude da desinstalacao da comarcade
aracagi-pb.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00052 Processo: 0000153-07.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO NUNES
FERREIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0000207-36.2017.815.0381 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE BERNARDO LIRA
ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA , 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO
DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000773-53.2015.815.0381 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: R. A. B. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0001398-10.2003.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO GOMES PASCOALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0004803-49.2006.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCO AURELIO VIANA
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0004824-25.2006.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALTER PONTUAL DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00058 Processo: 0000801-75.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUCE SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00059 Processo: 0000683-31.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VICENTE DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000693-80.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ALCIDES DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00061 Processo: 0001610-17.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE MARTINS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010851PB KATIA DE MESQUITA GUERRA , 009416PB NOALDO BELO
DE MEIRELES , 063513MG CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 042/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00062 Processo: 0002300-37.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCOS LOPES FERREIRA ADVOGADO: 021811PB ELLIDA KARITUANA LEITE DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00063 Processo: 0001222-57.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVANIO DOS SANTOS
AMORIM ADVOGADO: 015506PE KLEBER CESAR RODRIGUES GUEDES. REU: BANCO ITAUCARD S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 013/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00064 Processo: 0000145-85.2012.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. P.REU: J. S. P. B. S.
ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000255-79.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDA ALEXA
TAVARES NOGUEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000638-62.2012.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. P.REU: J. S. P. B. S.
ADVOGADO: 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR , 016682PB JOSE LEONARDO
DE SOUZA LIMA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0001068-77.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA FRANCISCA DE
ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0001256-70.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA ANDREA TAVARES
NOGUEIRA ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00069 Processo: 0000411-35.2017.815.0881 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIO
JUNIOR DA SILVAVITIMA: FAUNAVITIMA: ELISA LIMA TRIGUEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000801-73.2015.815.0881 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS ALAN CANDIDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00071 Processo: 0001031-81.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FELIPE ARAUJO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00072 Processo: 0000332-75.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BATISTA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se da
sentença de extinção da punibilidade.
00073 Processo: 0000336-63.2019.815.0351 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: CLAUDIANA DOS SANTOS SILVAREU: EDMILSON INACIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000387-74.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON INACIO DA
SILVAVITIMA: CLAUDIA DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0001080-20.2003.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CEZAR JUNIOR ADVOGADO: 004722PB MARIZETE CORIOLANO DA SILVA , 003327PB ANTONIO JOSE TAVARES FILHO. Sentenca: Intime-se da sentença de extinçao da punibilidade .
00076 Processo: 0002380-94.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO VIEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 019960PB WELLINGTON SILVA DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se
da decisao que deferiu o pedido de restituição da fiança.
2A. VARA DE SAPE NF 042/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00077 Processo: 0000113-14.1999.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANTONIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA , 006084PB MARINALDO DE ARAUJO
PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000816-95.2006.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: ANDREA DE OLIVEIRA FERNANDES
ADVOGADO: 003327PB ANTONIO JOSE TAVARES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000915-07.2002.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA , 018142PB
CLARISSA PEREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0001156-87.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLEOMAR DOS SANTOS
MIRANDA ADVOGADO: 017981PB POLIANA DE OLIVEIRA FERREIRA , 017290PB LIDIANA DO
NASCIMENTO MARINHO. REU: OI MOVEL S/A ADVOGADO: 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0001157-72.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLEOMAR DOS SANTOS
MIRANDA ADVOGADO: 017290PB LIDIANA DO NASCIMENTO MARINHO. REU: OI MOVEL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0001555-78.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALREU: MARIA DO CARMO CAVALCANTIREU: MANOEL MONTEIRO DE SAMPAIO FILHO ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0003322-34.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA DA SILVA
ARAUJO NOGUEIRA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 042/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00084 Processo: 0001296-53.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID GABRIEL AURELIO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0001298-19.2001.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CARNEIRO CARMELIO FILHO ADVOGADO: 010046PB ABELARDO JUREMA NETO , 009561PB GILSON FARIAS DE
ARAUJO , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisão de
fls. 1399 dos autos que homologou os cálculos das custas processuais e determinou a remessa de
cópia a representação local da Procuradoria Geral do Estado.
00086 Processo: 0001578-09.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
BANCO MATONE S/AREU: BANCO PANAMERICANO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0001827-28.2007.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
THIAGO CORREIA QUERINO ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. VITIMA: JOSIVAN ANTONIO DOS SANTOSVITIMA: BRUNO AURELIO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0002390-41.2015.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. L. S.INFRATOR:
A. S. P.VITIMA: J. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0002470-49.2008.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BERNARDO AUGUSTO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0003489-27.2007.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVAREU: JOSE BRUNO GOMES DA SILVAREU: IRACK BELO
DA SILVAREU: JOSE NILDO DA SILVA CARDOSO FILHOREU: JOSE CARLOS BARBOSA DA SILVAREU: LEANDRO BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0003546-69.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVA VILMA CHAVES DE
ANDRADEREU: AELSON FLORINDO BATISTAVITIMA: RAIANE BEATRIZ ANDRADE DOS SANTOSVITIMA: ARILANE DE ANDRADE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0035245-44.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ANTONIO GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00093 Processo: 0000985-02.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO
DO CARIRIAUTOR: MARIA EDUARDA MORAIS LIMA ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO
RAMOS CAVALCANTE. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE RENATO BIZERRA LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00094 Processo: 0000184-18.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLESIO ROBSON DA SILVA
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: JOSE UELINTON SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ , 017488PB JOAO JOSE MACIEL
ALVES. VITIMA: JOSE RIVONALDO AMORIM OLIVEIRAVITIMA: JOZAELçON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00095 Processo: 0123465-60.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONDES CANDIDO DE
SANTANA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. VITIMA: LUIZ VIEIRA DAS
CHAGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 023/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00096 Processo: 0000258-75.2010.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA MARIA DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SUME ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018