TJPB 19/02/2021 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021
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Assinado de forma
MARTINHO digital por
JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:47 SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.02.18
29056
18:22:01 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
Publicação: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.146
ANO XLVIII
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDENCIA No 7/2021. Anula os Editais de nos 20/2021, 21/2021, 22/2021, 23/2021, 24/2021 e 25/
2021, publicados no Diário da Justiça de 16 de fevereiro de 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a ocorrência de fatos supervenientes, que modificam a ordem e os critérios de publicação dos Editais de nos 20, 21, 22, 23, 24 e 25, todos
do corrente ano, resolve: Tornar nulos os atos supra e determinar a sua republicação, observados os novos
critérios e ordem de publicação. João Pessoa, 18 de fevereiro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SA E BENEVIDES - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 008/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 1º da Resolução nº 238, de 06
de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor
MARCOS COELHO DE SALLES, Juiz de Direito, para compor o Comitê Estadual da Saúde. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça, em João Pessoa, em 18 de fevereiro de 2021. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE.
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 311/2021. Onde se lê: 19.02 a 02.04.2021. Leia-se: 19.02 a 31.03.2021
(Portaria publicada no Diário do dia 18.02.2021).
PORTARIA GAPRE Nº 318/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo nº 2021.007.400, e CONSIDERANDO o Ato da Presidência nº 29/2020, publicado no DJE do dia 15.06.2020, que institui o Gabinete Virtual, como
ferramenta de auxílio à prestação jurisdicional nas unidades judiciárias de Primeiro Grau; RESOLVE: Art. 1º
Designar os Excelentíssimos Senhores Magistrados abaixo relacionados, para, a partir do dia 19.02.2021, até
ulterior deliberação, exercerem os encargos de Diretores Adjuntos dos Cartórios de Justiça Unificados das
unidades judiciárias, a seguir relacionadas: COMARCA UNIDADE JUDICIÁRIA MAGISTRADOS CAPITAL
VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA JÚNIOR (Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital) VARAS DE FAMÍLIA SIVANILDO TORRES FERREIRA (Juiz de
Direito Titular da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital) JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS (1º, 2º E 3º)
ADHEMAR DE PAULA LEITE FERREIRA (Juiz de Direito Titular do 2º Juizado Especial Cível da Comarca da
Capital) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de fevereiro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 319/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 22.02.2021, o Excelentíssimo
Senhor VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, de responder, conjuntamente, pelo expediente do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina
Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, em 18 de fevereiro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021018880 - Designação - Brunna Melgaço Alves; 2021020421 - Pedido de Providências - Des. João Benedito
da Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, declarou PREJUDICADO o seguintes processos: No processo: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2020117561 - Permuta Entre Servidores - Diego Garcia Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho os termos do parecer retro. Oficiese o requerente acerca das providências desempenhadas pela Gerência de Atendimento e Suporte – GEATE.
Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020119889 - Pedido de
Providências - SINDOJUS /PB
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:2021020235 FOLGA DE PLANTÃO - MAGISTRADO- Vanessa Andrade Dantas Liberalino da
Nobrega e outros(1);;2021018898: FÉRIAS - Ricardo Henriques Pereira Amorim e outros(1);2021021272
FÉRIAS - Hermance Gomes Pereira e outros(1);2021004866 DIFERENÇA DE VENCIMENTOS - Graziela
Queiroga Gadelha de Sousa e outros(1);2021019647 FÉRIAS - Andreia Silva Matos e outros(1);O
Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:2021020235 FOLGA DE PLANTÃO - MAGISTRADO- Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nobrega
e outros(1);;2021018898: FÉRIAS - Ricardo Henriques Pereira Amorim e outros(1);2021021272 FÉRIAS
- Hermance Gomes Pereira e outros(1);2021004866 DIFERENÇA DE VENCIMENTOS - Graziela Queiroga Gadelha de Sousa e outros(1);2021019647 FÉRIAS - Andreia Silva Matos e outros(1);O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:2021020235 FOLGA DE PLANTÃO - MAGISTRADO- Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nobrega
e outros(1);;2021018898: FÉRIAS - Ricardo Henriques Pereira Amorim e outros(1);2021021272 FÉRIAS
- Hermance Gomes Pereira e outros(1);2021004866 DIFERENÇA DE VENCIMENTOS - Graziela Queiroga Gadelha de Sousa e outros(1);2021019647 FÉRIAS - Andreia Silva Matos e outros(1);2021009348 Jose Geraldo Pontes e outros(1);2020094800 RELOTAÇÃO- PROPOSTA- Jaclenilda Almeida de Sousa e
outros(1);2020121077 AFASTAMENTO- Israela Claudia da Silva Pontes e outros(1);2021020368 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Vandemberg de Freitas Rocha e outros(1);2021010885 REQUERIMENTO DO
JUIZ GUSTAVO LEITE URQUIZA.- Gustavo Leite Urquiza e outros(1);2020124286 TELETRABALHOIsabelle de Freitas Batista Araujo e outros(1);2021003664 FÉRIAS - Anna Maria do Socorro Hilario
Lacerda e outros(1);2020185853 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Marcel Jose Queiroga Maciel e outros(1);2021007944 Lucio Anastacio de Araujo e outros(1);2021011267 Jose de Arimateia Valentim e
outros(1);2020170001 FERIAS - INTERRUPCAO- Honorina Fernandes Nogueira Neta e outros(1);2021008940 ( Edson Roque Brand¿¿o e outros(1);2021017879 DESIGNAÇÃO - Juliana Duarte
Maroja e outros(1)
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias