TJPB 17/02/2021 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021
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MARTINHO Assinado de forma
digital por
JOSE
MARTINHO JOSE
PEREIRA PEREIRA
SAMPAIO:4729056
SAMPAIO:4 Dados: 2021.02.16
18:06:27 -03'00'
729056
João Pessoa-PB • Disponibilização: ter;a-feira, 16 de fevereiro de 2021
Publicação: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.144
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 294, DE 15 DE FEVREIRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 2021002633, RESOLVE: Dispensar o servidor GIOVANNI LACERDA DE
ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, matrícula 477.772-7, da função de confiança de Chefe de Cartório da
Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SA E
BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 295, DE 15 DE FEVREIRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 2021002633, RESOLVE: Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS LIMA NETO,
Técnico Judiciário, matrícula 477.943-6, para exercer a função de confiança de Chefe de Cartório da Vara de
Entorpecentes da Comarca de João Pessoa. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SA E BENEVIDES
– Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 296/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e o constante no Processo Administrativo nº 2020.181.987; RESOLVE: Art. 1º
Designar, os servidores abaixo relacionados, para responderem pelas Chefias dos Núcleos de Apoio as
Equipes Multidisciplinares. VIVIANE RODRIGUES FERREIRA, Chefe do NAPEM – 2ª Circunscrição - CAMPINA
GRANDE; TATIANA ALVES PEREIRA OLIVEIRA, Chefe do NAPEM - 5ª Circunscrição – CAJAZEIRA; MARIA
CRISTINA FERREIRA LIMA, Chefe do NAPEM - 6ª Circunscrição – GUARABIRA. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 16 de fevereiro de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
PORTARIA GAPRE Nº 297/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2021016669,
resolve designar as servidoras CYNTHIA ANDRADE BRAGA, técnico judiciário, matrícula 4736354; e LIRIANE
WANDERLEY DE SOUSA LEITE LOPES, técnico judiciário, matrícula 4748956, ambas ocupando o Cargo em
comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, para exercerem as atribuições do referido cargo
na 2ª Vara Cível e no 3º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa, respectivamente. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 16 de fevereiro de 2021. DESEMBARGADOR
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 302/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, Considerando a vacância da 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita;
RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA ALVES,
Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, para, a partir do dia 16.02.2021 até o
provimento da vaga, responder, pelo expediente da 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, dispensando
a Excelentíssima Senhora ISA MÔNIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, Magistrada anteriormente designada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 16 de fevereiro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
– Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 298/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ISA MÔNIA VANESSA
DE FREITAS PAIVA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, a partir do dia 17/02/
2021 até ulterior deliberação, responder, conjuntamente, pelo expediente da Vara de Execução de Penas
Alternativas da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de fevereiro de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 299/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor VLADIMIR JOSÉ
NOBRE DE CARVALHO, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, no período de 22
a 24/02/2021, responder, conjunto e cumulativamente, pelo expediente do 2º Juizado Especial Cível da
Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de fevereiro de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 300/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e o constante no Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.019.044;
Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES,
Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, que entrará em gozo de férias;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR, Juiz de Direito
do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, no período de 17/02 a 14/03/2021, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, dispensando a
Excelentíssima Senhora AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES, Magistrada anteriormente designada. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 11 de fevereiro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
– Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 301/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme Processo Administrativo nº 2021.020.649; RESOLVE: Art. 1º
Dispensar, com efeito retroativo ao dia 11/02/2021, as Excelentíssimas Senhoras MARIA DAS GRAÇAS
FERNANDES DUARTE E AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juízas de Direito, de responderem,
pelo expediente da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de fevereiro de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
ATO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA Nº 04/2021. O Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho, Corregedor-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no art. 14 da
Resolução CNJ nº 81/2009 e no art. 34 do Código de Normas Extrajudicial desta Corregedoria, estabelece que,
diante da não ratificação, pelo Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça, da decisão liminar proferida
no Pedido de Providências nº 0010413-04.2020.2.00.0000, que havia suspendido os efeitos do Ato de Outorga
de Delegação nº 01/2020, conforme proclamação do resultado da 80ª Sessão Virtual, ocorrida em 14 de
fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Fica reaberto, desde 12 de fevereiro de 2021, o prazo de requerimento
de investidura ou de prorrogação, instituído pelo Ato da Corregedoria nº 01/2020, publicado no Diário da
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias