TJPB 16/02/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021
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EDITAL DE VACÂNCIA No 25 /2021 - 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL - 3a ENTRÂNCIA REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
e nos termos da Resolução TJPB No 13, de 2020, comunica aos senhores magistrados que se encontra vago
a 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, de 3a entrância. No prazo de cinco dias, a contar da
publicação deste Edital, os interessados em REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, devem efetuar suas
inscrições, via malote digital, junto à Gerência de Primeiro Grau, no 6o andar do Anexo Administrativo deste
Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de
fevereiro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SA E BENEVIDES - Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2021020649 - Férias - Interrupção - Ricardo da Costa Freitas; 2021020690 - Férias Interrupção - Érica Tatiana Soares Amaral Freitas
RELATOR: EXMO. SR. DES. REDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (01 – PJE) AGRAVO
INTERNO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0813574-68.2020.8.15.0000 Agravante(s):Austerliano Evaldo Araújo.
Advogado(s): Luciano Alencar de Brito Pereira - OAB/PB 19.380 e outros Agravado(s):Ministério Público do
Estado da Paraíba. COTA: na sessão do dia 25.01.2021, adiado para a próxima sessão em videoconferência
a pedido da parte.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (02 – PJE) EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0805893-81.2019.8.15.0000 Embargante(s):Energisa
Paraíba - Distribuidora de Energia S/A e Sérgio Bermudes Advogados Advogado(s): Vitor Ferreira Alves de
Brito - OAB/RJ 104.227, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr - OAB/PB 11.591 e outros. Embargado(s):Itallo José
Azevedo Bonifácio e outros Advogado(s): Itallo José Azevedo Bonifácio - OAB/PB 14.291 e outros. COTA: na
sessão do dia 25.01.2021, adiado para a próxima sessão em videoconferência a pedido da parte.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (03 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0801569-14.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Luíza da Conceição da Silva Advogado(s): Fabricio
D Carlos Albuquerque de Araújo - OAB/PB 24.872 e Luan da Rocha Lacerda - OAB/PB 23.202. Impetrada(s):
PBPrev - Paraíba Previdência, representada por seu Presidente, José Antônio Coelho Cavalcanti Advogado(s):
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PROCESSOS FíSICOS
PORTARIA DIGEP Nº 19, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2021001028, RESOLVE: Designar
o servidor LEONCIO PEREIRA DE SOUZA, Auxiliar Judiciário, matrícula 477944-4, lotado no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Princesa Isabel, para exercer suas atribuições na Vara Única. Diretoria de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de fevereiro de 2021.
Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DIGEP Nº 20, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2021009942, RESOLVE: Designar
o servidor MICHEL DE ARAÚJO PINHEIRO, Auxiliar Judiciário, matrícula 478218-6, lotado no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Princesa Isabel de Santa Rita, para exercer suas atribuições na 1ª Vara
Mista. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de
fevereiro de 2021. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2020132464 - Antonio Francisco de Oliveira; 2020139366
- Arizelia Tavares Grangeiro e Araújo; 2020134600 - Espedito Ferreira da Silva; 2020129688 - Gervasio Farias
Macau; 2021018806 - Maria Aparecida de Araujo; 2020105004 - Maria do Socorro Araujo de Souza; 2020184830
- Marcelo Melo Borges; 2021018244 - Reinaldo Bustoff F Quintao; 2021013939 - Rildo Gomes Carvalho;
2020115568 - Simone Viegas Figueiredo.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, julgo PREJUDICADO
o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2020090663 - Marlete
de Lucena Costa.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
nos moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia
19/07/2016,DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO:
2021020413 - Andrea Costa Dantas Botto Targino - Dispensa de ponto eletrônico.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/
2021), DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A):
2020187496 - Caio Vinicius de Sousa Soares; 2020180525 - Daniel Cavalcanti Pereira; 2021021192 Djair Alves de Andrade Filho; 2020189480 - Hemmily Ferreira da Silva; 2020189359 - Ramon Bezerra de
Souza Malaquias.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / NOME: 2020055944 - Maria Lucia Rafael de F. Cavalcanti; 2020172584 - Vladinei Gonzaga
Santos. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa,
15 de fevereiro de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Processo Judicial Eletrônico – PJe – Apelação Cível n.º 0829820-92.2016.8.15.2001 – 4ª (Quarta) Câmara
Especializada Cível. Desembargador Relator: João Alves da Silva. Apelante: Cruz Vermelha Brasileira Filial
do Estado do Rio Grande do Sul – Apelado: De Pauli Comércio Representação Importação e Exportação
Ltda. INTIMO o apelado, por intermédio de seus patronos, Dra. ZILVA TAVARES OAB/SP 105.397 E DR.
SAMUEL TORREZAN OAB/SP 173.557, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor do Acórdão
prolatado, hospedado no id. 9657896, com os seguintes termos finais transcritos: “Por tudo o que foi
exposto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo a decisão atacada”.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
04ª SESSÃO ORDINÁRIA - VÍDEOCONFERÊNCIA
DIA:24 /02/2021 - A TER INÍCIO ÀS 09:00H
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais,
legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Vírus (COVID-19),
implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos da
Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de
todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do
aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no
Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os
advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra
para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências
elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser
realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 2ª Seção Especializada Cível - [email protected] - em até 24
horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (04) AGRAVO INTERNO NO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0001583-07.2015.815.0000 Agravante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Ivan Burity de Almeida. Agravada(s): Caixa Beneficente dos Oficiais
e Praças da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Advogado(s). Márcio Henrique Carvalho Garcia - OAB/
PB 10.200.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª
Maria das Graças Morais Guedes) (05) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2005706-48.2014.0000
Embargante(s): Ricardo Fernandes de Oliveira. Advogado(s): Sérgio José Santos Falcão - OAB/PB 7.093 e
outro. Embargada(s): Herdeira de Silvamir Lira dos Santos. Advogada(s). Dalva Ermira de Souza - OAB/PB
6.107.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (06) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0101120-15.2011.815.0000 Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio
Roberto Félix Lima. Embargado(s): Município de Sá João do Tigre, representado por seu Procurador, Lucas
Barbosa de Carvalho Gonçalves.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (07) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0100711-39.2011.815.0000 Impetrante(s): Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. Advogado(s):
Júlio César Goulart Lanes - OAB/PB 46.648-A Impetrado(s): Secretário de Estado da Receita e o Gerente de
Tributação da Secretaria da Receita do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Lúcio Landim Batista da Costa.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
DIA: 12/02/2021
Processo: 0001433-26.2015.815.0000, Ao Relator, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Gustavo Leite Urquiza Agravo De Instrumento - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Agravante:
Estado Da Paraiba, Representado P/ Sua Procuradora, Adlany Alves Xavier, Agravado: Cojuda Construtora
Juliao Ltda, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Daniel Sampaio De Azevedo.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da
Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão
Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
19
e 20.02
1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
19
e 20.02
5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
SUMÉ
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
19
e 20.02
3ª VARA MISTA DE SAPÉ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
19
e 20.02
TEIXEIRA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
19
e 20.02
6ª VARA MISTA DE SOUSA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2021.
AURÉLIO OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
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