TJPB 21/01/2021 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01195 Processo: 0001658-37.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA INF ADOLESC AUTOR DO ATO: D.
S. N. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01196 Processo: 0008908-63.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: W.
H. S. C. ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA, 022092PB FRANKLIN
CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Abra-se vista ao advogado habilitado para
requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01197 Processo: 0001668-18.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: K.
F. L. ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01198 Processo: 0002282-23.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: K.
C. B. ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01199 Processo: 0002288-30.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: E.
H. S. B. ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01200 Processo: 0003531-43.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. L.
A. ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. ADOLESC AUTOR DO ATO: K.
E. A. G. ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01201 Processo: 0006000-28.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: V.
P. S. J. ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01202 Processo: 0006160-53.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J.
B. F. S. ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01203 Processo: 0010402-55.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: O.
B. L. N. ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01204 Processo: 0010469-20.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: R.
P. P. ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01205 Processo: 0009909-15.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FLAVIA CARVALHO DE
LIMA BRITOINDICIADO: SHIRLEY AQUINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01206 Processo: 0002235-69.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RONEI DE OLIVEIRA
BARBOSA ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. REU: CELLSHOP TELEFONES LTDAREU: SIEMENS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01207 Processo: 0012571-06.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO ROBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 005562PB GUTEMBERG VENTURA FARIAS, 007864PB CRISTIANO DE
QUEIROZ COSTA. REU: CONSORCIO NACIONAL CONFIANCA ADVOGADO: 006772GO OTILIO
ANGELO FRAGELLI. REU: LSM REPRESENTACOES DE CONSORCIOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencia n. 50/2018
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01208 Processo: 0017890-86.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU:
JOAO RIBEIRO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM, 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01209 Processo: 0001014-71.1995.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDUARDO ALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: SYDNA
COELI A DE SOUZA MAURICIOREU: IVANILDO IZIDRO DOS SANTOS ADVOGADO: 008909PB
SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR, 008041PB LEVI BARBOSA DE BRITO. INTERESSADO: MARIA JOSE IZIDRO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01210 Processo: 0020856-61.2000.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDREZZA MINA
BARBOSA ADVOGADO: 001595PB HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA. REU: ANTONIO COSTA
DE ANDRADE ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. Sentenca:
Arquive-seJULGO EXTINTA A EXECUCAO EM FACE DO NAO IMPULSIONAMENTO DA ACAO
PELA PARTE PROMOVENTE.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 122/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01211 Processo: 0001597-50.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANA GOMES HAZIN
ADVOGADO: 048856PE LUISA COSTA SAMPAIO. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido
de vista dos autos.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01212 Processo: 0010496-13.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO CANUTO
ALVES ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se da sentença procedente de fls. 840/854 dos autos.
01213 Processo: 0010628-94.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01214 Processo: 0002739-36.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO BEZERRA ADVOGADO: 023448PB YAGO GRISI ARAUJO ROCHA. REU: BRUNO ZENAIDE AGRA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE, 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS.
Despacho: Intime-seos advogados para tomarem ciencia da audiencia de instruçao e julgamento
designada para o dia 18/02/2021 as 11:30h, por videoconferencia, devendo providenciar as copias
que necessitarem. cartorio(83)991456564.
01215 Processo: 0002739-36.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO ZENAIDE AGRA
ADVOGADO: 024261PB JOAO PAULO RODRIGUES SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado
para tomar ciencia da audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 18/02/2021 as
11:30, por videoconferencia,devendoprovidenciar as copias que necessitar.
01216 Processo: 0005481-53.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIANO VASCONCELOS ALVES ADVOGADO: 016986PB SAMARA VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-se da
sentença procedente de fls. 293/302 nos autos.
01217 Processo: 0006198-65.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO LUCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020630PB FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado
43
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01218 Processo: 0006517-33.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON FELIPE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da sentença
procedente de fls. 73/76v nos autos.
01219 Processo: 0012340-85.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL DE LIMA VIEIRA
ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO, 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01220 Processo: 0012617-04.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERGIA FARIAS
ARAUJO ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01221 Processo: 0018298-62.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENIA GUIMARAES
QUEIROZ ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se da sentença
de extinção da punibilidade nos autos.
01222 Processo: 0022821-83.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR GUIMARAES
QUEIROZ ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se da sentenca de extinção da punibilidade de fls. 210 nos autos.
01223 Processo: 0042539-61.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INDALECIO JOSE LOPES
DE BRITO JUNIOR ADVOGADO: 020634PB LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO. REU: GABRIELLA MAISA NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: 020634PB LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO. REU: YURI HYAGO SOUSA DE SA ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES
RODRIGUES. REU: MIRELLY INOCENCIO RODRIGUES DA SILVA Despacho: Intime-seos advogados para tomarem ciencia da audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 10/02/
2021 as 09h, por videoconferencia.Devendo entrarem em contato com o celular deste cartorio(83)991456564.
01224 Processo: 0042877-35.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO FELIPE DA
SILVA ADVOGADO: 005698PB EUDA SOBREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01225 Processo: 0005232-05.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO GOMES
FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01226 Processo: 0010060-44.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ROBERGIA FARIAS
ARAUJO ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: JOSE ADERALDO DE LIMA
MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01227 Processo: 0009207-35.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DOS SANTOS
CATAO ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA, 022092PB FRANKLIN
CABRAL AVELINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01228 Processo: 0003064-93.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELCIMAR GONCALVES
DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01229 Processo: 0002945-35.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INACIO ANTONIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 132/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01230 Processo: 0003630-42.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVAN MARINHO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 142/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01231 Processo: 0000957-76.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRENO DIONISIO
DE ASSIS LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01232 Processo: 0001215-86.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDO SILVA
QUIRINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01233 Processo: 0003416-22.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO BRUNO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01234 Processo: 0003594-97.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAN DA SILVA RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01235 Processo: 0005200-97.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO ARAUJO MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01236 Processo: 0005607-06.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALEXANDRE
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01237 Processo: 0007048-22.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON GARCIA
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01238 Processo: 0008392-43.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERMANA DE LIRA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01239 Processo: 0010830-62.2004.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELINO BARBOSA
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003804PB WALACE OZIRES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01240 Processo: 0011532-80.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INALDO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01241 Processo: 0012807-64.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAGNO CESAR RODRIGUES AQUINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01242 Processo: 0015100-46.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS
CAMPOSVITIMA: CLAUDIANO PEREIRA DOS SANTOSREU: RODRIGO FERREIRA GONCALVES
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO, 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01243 Processo: 0017792-72.2002.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SELMA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 022702PB GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 143/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01244 Processo: 0000941-25.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO HENRIQUE
DA SILVA TORRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018