TJPB 12/01/2021 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2021
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Diretor da Escola. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
final, elaborar ata circunstanciada das atividades desenvolvidas. Art. 4º – Designar
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. João Pessoa, 18 de dezembro de
o dia 12/01/2021, às 08:00 horas, para audiência pública de instalação da Correição
2020. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Diretor
Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais, a se realizar, via videoconferência,
na sala do Tribunal do Júri, situada no Fórum Des. Evandro de Souza Neves,
localizada na Praça João Pessoa, s/n.º, centro, nesta cidade e Comarca; Art. 5º
EDITAIS
– Para a audiência pública de instalação da Correição Geral Ordinária das
Serventias Extrajudiciais, ficam convidados a comparecer o(s) Membro(s) do
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem
Ministério Público Estadual, Advogados, demais autoridades e interessados que,
possa interessar que pretendem se casar: AMAURI DE MELO & SHIRCLEYDE
na solenidade inaugural e no curso dos trabalhos correicionais, poderão apresentar
DA SILVA MELO – RICARDO JORGE FREIRE SESSÉ & ANDREZA DA SILVA
denúncias, reclamações ou sugestões a respeito das atividades afetas aos serviços
GOMES – EVERTON MURILO CIPRIANO DE SOUSA & LARA ANTONIELLY
extrajudiciais desta Comarca. Art. 6º – Intime-se, por mandado, os Notários e
SANTOS – JOSÉ ROBSON ROCHA DA SILVA & HITAMIRES CALIXTO CORREIA –
Oficiais de Registro responsáveis pelas serventias extrajudiciais desta Comarca,
DEODEMIR DE ARAUJO MONTEIRO & MAYARA ALVES DE PAULA – EDJACKSON
a fim de que se façam presentes na audiência pública de instalação da Correição
SILVA SOUTO & MARIA DE LOURDES FÉLIX DE OLIVEIRA. Quem quiser opor
Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais, apresentando cópias dos seus títulos
qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa,
de nomeação/designação para fins de comprovação e arquivamento, bem como
11 de janeiro de 2021. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei.
que coloquem à disposição deste Juízo, em local próprio no serviço extrajudicial, a
Contato: (083) 3242-6713.
partir da instalação da correição, os livros, pastas ofícios, documentos e demais
informações necessárias ao efetivo exercício desta correição. Art. 7º – Expeça-se
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL
edital para ampla divulgação e conhecimento geral, anunciando dia, hora e local
“MARQUES COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar:
da audiência pública de instalação da Correição Geral Ordinária das Serventias
EMERSON SANTOS DE LIMA e CÍNTIA SABINO DA SILVA / LUCAS EMMANUEL
Extrajudiciais, a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça
VASCONCELOS DE OLIVEIRA e LUANA ALVES DA SILVA. Quem quiser opor qualquer
do Estado da Paraíba e afixado em local apropriado na sede desta Comarca, bem
impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 11 de
como encaminhada cópia aos agentes acima identificados e autoridades locais.
Janeiro de 2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura - Oficial Substituto Legal, o
Publique-se, intimem-se e cumpra-se, com a observância das formalidades de
digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O
estilo. Juazeirinho – PB, 11 de janeiro de 2021. Ivna Mozart Bezerra Soares - Juíza
TELEFONE: 83 3233-5600.
de Direito em substituição
COMARCA DE JUAZEIRINHO - PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 001/2021. A Dr.ª IVNA
COMARCA DE JUAZEIRINHO - EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS
MOZART BEZERRA SOARES, MM.ª Juíza de Direito em substituição na Vara Única
SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. A MM.ª Juíza de Direito em substituição da Vara
da Comarca de Juazeirinho – PB, no uso de suas atribuições legais e,
Única da Comarca de Juazeirinho/PB, Dr.ª IVNA MOZART BEZERRA SOARES, no
CONSIDERANDO a competência para processar e julgar matérias relativas aos
uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou
registros públicos, inclusive a fiscalização dos serviços notarial e de registro, na
dele tiverem conhecimento que, em cumprimento ao estabelecido no art. 82 do
forma dos artigos 169 e 288 e seguintes da Lei de Organização e Divisão Judiciária
Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da
do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº 96/2010) e artigos 37 e 38
Paraíba, será realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS
da Lei nº 8.935/94 e artigo 11, § 2º, da Lei Estadual nº 6.402/96, cumulado com o
EXTRAJUDICIAIS DESTA COMARCA, a ter início com a audiência pública, designada
art. 80 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do
para o dia 12 de janeiro de 2021, às 08:00 horas, a se realizar, via videoconferência,
Estado da Paraíba; CONSIDERANDO a necessidade da realização de fiscalizações
através
permanentes nas serventias extrajudiciais; CONSIDERANDO o disposto no art. 82
84188323960?pwd=aS9LNVM1aG1mVU1teUxiVVpERm42Zz09, na sala do
do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da
Tribunal do Júri, situada no Fórum Des. Evandro de Souza Neves, localizada na
Paraíba, o qual estabelece o procedimento e a obrigatoriedade de realização de
Praça João Pessoa, s/n.º, centro, nesta cidade e Comarca, para a qual ficam
correição geral anual nas serventias extrajudiciais, sempre no mês de novembro
convidados a comparecer o(s) Membro(s) do Ministério Público Estadual,
de cada ano, pelo Juiz Corregedor Permanente da respectiva Comarca. RESOLVE:
Advogados, demais autoridades e interessados, e, na qualidade de convocados,
Art. 1º – Instaurar Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais desta
os Notários e Oficiais de Registro responsáveis pelas serventias extrajudiciais
Comarca, consoante relação anexa à presente portaria. Art. 2º – Estabelecer o
desta Comarca, que, na solenidade inaugural e no curso dos trabalhos correcionais,
prazo para a conclusão da correição e encaminhamento da ata circunstanciada à
poderão apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito das
Corregedoria Geral da Justiça até o dia 25/01/2021, em exceção a previsão do art.
atividades afetas aos serviços extrajudiciais. E, para que seja levado ao
82, § 4º, do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do
conhecimento de todos, expede o presente Edital, que será publicado no Diário da
Estado da Paraíba, visto a pandemia do COVID-19. Art. 3º – Nomear o Servidor
Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, bem como afixado
ANTONIO ELIAS NETTO LACERDA, Técnico Judiciário, portador da matrícula
em local apropriado na sede desta Comarca. Juazeirinho - PB, 11 de janeiro de
473.888-8, para secretariar os trabalhos deste processo, devendo cumprir as
2021. Eu, Antonio Elias Netto Lacerda, Técnico Judiciário, o digitei. Ivna Mozart
determinações aqui constantes, bem como outras que lhe forem conferidas, e, ao
Bezerra Soares - Juíza de Direito em substituição.
da
plataforma
ZOOM,
Link:https://us02web.zoom.us/j/
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020012776 – PARTES: TJPB E SUPRISERVI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - OBJETO: Aquisição de solução de
Segurança da Informação com gerenciamento centralizado, incluindo equipamentos, softwares, licenciamentos, treinamento, garantia e suporte técnico para o Poder Judiciário do Estado da Paraíba de acordo com as
especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência e seus anexos. - INSTRUMENTO: Contrato nº 049/2020. - VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.771.790,05 (um milhão, setecentos
e setenta e um mil, setecentos e noventa reais e cinco centavos de real), correspondendo aos objetos a seguir especificados:
SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ITEM
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UNID
QUANT
UNITÁRIO (R$)
VALOR TOTAL (R$)
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01
Firewall Tipo 1 com Licença Padrão
UN
02
R$ 140.127,86
R$ 280.255,72
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
02
Licença de Atualização de Segurança para Firewall Tipo 1
UN
02
R$ 156.105,50
R$ 312.211,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
03
Firewall Tipo 2 com Licença Padrão
UN
05
R$ 36.318,33
R$ 181.591,65
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04
Licença de Atualização de Segurança para Firewall Tipo 2
UN
00
R$ 47.596,02
R$ 0,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
05
Firewall Tipo 3 com Licença Padrão
UN
68
R$ 8.658,40
R$ 588.771,20
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
06
Licença de Atualização de Segurança para Firewall Tipo 3
UN
00
R$ 13.230,90
R$ 0,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
07
Solução de Gerenciamento Centralizado
UN
01
R$ 93.177,77
R$ 93.177,77
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
08
Solução de Gerenciamento de Logs
UN
01
R$ 155.258,31
R$ 155.258,31
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
09
Treinamento
UT
440
R$ 299,51
R$ 131.784,40
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
10
Consultoria
UST
100
R$ 287,40
R$ 28.740,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
VALOR TOTAL (R$):
R$ 1.771.790,05
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da publicação do extrato no Diário da Justiça, para aquisição dos equipamentos, tendo início e vencimento em dia de expediente,
devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Ademais, para a prestação dos serviços de licenciamentos, garantia, treinamento, consultoria e suporte técnico, a vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses,
contados da data do recebimento definitivo dos equipamentos. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05901 – 02 – 126 – 5046 – 4894/4895 – 33.90.40/44.90.40/44.90.52 – 100/270. - Notas de Empenho nº: 06271/2020 – 06272/
2020 – 06273/2020 – 06274/2020 - 06275/2020 – 06277/2020. - FUNDAMENTAÇÃO: Contrato nº 049/2020 – Decorrente do Pregão Eletrônico nº 019/2020; Leis nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993. - João Pessoa (PB) 18
de dezembro de 2020. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.