TJPB 16/12/2020 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020

00752 Processo: 0002473-44.2020.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G.
B. S.VITIMA: A. N. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0002491-65.2020.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: V.
M. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0002505-49.2020.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: L. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0002604-19.2020.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: M. H. P. V.ADOLESC
AUTOR DO ATO: F. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00756 Processo: 0002616-14.2012.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0002618-81.2012.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. D. A. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0002703-86.2020.815.0331 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: K. C.
S.VITIMA: J. V. P. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0002735-91.2020.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: J. V. P. L.ADOLESC
AUTOR DO ATO: K. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0002740-16.2020.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D.
S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0002783-50.2020.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C.
X. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0002964-51.2020.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M.
M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0003016-28.2012.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0003033-64.2012.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. S. N.INFRATOR:
L. P. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0003035-24.2018.815.0331 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: D. S.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0003038-18.2014.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. L.
S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0003044-83.2018.815.0331 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: C. N.
C.VITIMA: J. F. O. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0003047-38.2018.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C.
N. C.VITIMA: S. F. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0003047-77.2014.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G.
N. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0003106-26.2018.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: V. A. R.ADOLESC AUTOR
DO ATO: J. P. G.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0003458-57.2013.815.0331 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: D. H.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0003582-40.2013.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIBANEZA SANTIAGO
DA SILVAINDICIADO: JOSE SEVERINO BELISIO DE LIMAINDICIADO: JOSINALDO DE SOUZAVITIMA: KAROLINE SOARES DA SILVAVITIMA: HERCULES FIRMINO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0003584-10.2013.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A.
S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00774 Processo: 0003668-74.2014.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L.
M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0004221-29.2011.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. F.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: D. D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0004312-41.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: SEBASTIAO JOSE DA SILVAVITIMA: FERNANDO PINTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0004314-11.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: NADJA MABEL DOS SANTOS GABRIELVITIMA: HADJA MIRELLA GABRIEL BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0004315-93.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. G.
M. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0004322-85.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: P. H. P. S.VITIMA: A. S. P.VITIMA: M. L. P.VITIMA: W. F. B.VITIMA: W. C. S.VITIMA: W. N.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0004329-77.2019.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAINFRATOR: LUCAS HENRIQUE ALBUQUERQUE DO NASCIMENTOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0004332-32.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: P. H. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0004339-24.2019.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: ITALO MILITAO DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0004343-61.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: P. H. P. S.VITIMA: C. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0004352-23.2019.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: GUSTAVO RUBENS
DA SILVA SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0004353-08.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: R. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0004358-30.2019.815.0331 - AUTO DE APREENSAO EM AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: A. A. S.VITIMA: W. F. B.VITIMA: W. K. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0004370-44.2019.815.0331 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: NADJA MABEL DOS SANTOS
GABRIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0004371-29.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G.
A. G.VITIMA: E. F. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0004373-96.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M.
L. I. S.VITIMA: M. E. M. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0004392-05.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: E. A. F. S.VITIMA: J. L. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00791 Processo: 0004639-59.2014.815.0331 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. P.
S.VITIMA: J. A. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0004640-44.2014.815.0331 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. C. N.
C.VITIMA: D. H. N. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0006578-64.2020.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: R. F.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0007557-26.2020.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: N. S. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0033517-28.2013.815.0331 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: EVILAZIO TAVARES DA NOBREGAAUTOR DO FATO/JZ ESP: GERTULIO MONTEIRO FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0100022-93.2016.815.0331 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. N.
C.VITIMA: S. F. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0100028-03.2016.815.0331 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: S. E.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0100045-39.2016.815.0331 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. S.
M.ADOLESC AUTOR DO ATO: E. F. A. R.ADOLESC AUTOR DO ATO: M. L. S. M.ADOLESC AUTOR
DO ATO: G. A. O. S.VITIMA: P. M. C. E. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0100067-97.2016.815.0331 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: S. V. S. N.ADOLESC
AUTOR DO ATO: S.ADOLESC AUTOR DO ATO: S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0100076-59.2016.815.0331 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. W. S.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0100088-73.2016.815.0331 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: V. M.
S.VITIMA: M. E. J. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0112231-31.2015.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. D. F. S.INFRATOR:
D. J. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0112232-16.2015.815.0331 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. S.
P.ADOLESC AUTOR DO ATO: E. O. S. M.VITIMA: M. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 164/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00804 Processo: 0000325-69.2014.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SALES NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0001122-11.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0001125-68.2012.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FRANCA DE
SOUZA ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0001305-89.2009.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJAILSON ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0001605-12.2013.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL GADELHA DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00809 Processo: 0000045-61.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: V. R. F.AUTOR: J. P.REU:
L. F. S. P. ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 153/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00810 Processo: 0000749-30.2009.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANA CORDEIRO
RAMALHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG
SEGUROS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 153/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00811 Processo: 0000093-92.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ALEF DIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 137/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00812 Processo: 0000092-37.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIDINAL ALMEIDA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0000768-68.2008.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
REPRINTER IND COM E REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0000866-77.2013.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO EFIGENIO DA
CRUZVITIMA: JOSE ANTONIO DA SILVAVITIMA: JOAO MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0001802-44.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO PEDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0001833-64.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FORTUNATO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0002393-64.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAXWELL PEREIRA VIEIRA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0002884-47.2008.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WILSON RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 013270PB ANA CAMILA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0002910-74.2010.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEITON ALVES DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0002950-17.2014.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSUE TOMAZ DA SILVAINDICIADO: MOISES TOMAZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 154/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00821 Processo: 0001614-07.2016.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI INFRATOR: N. E. S. P. ADVOGADO:
024785PB WARGLA DORE SILVA. Sentenca: Intime-se, DA SENTEÇA QUE DECLAROU A PRETENÇÃO SOCIOEDUCATIVA.