TJPB 27/11/2020 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020
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VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 158/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00264 Processo: 0000015-56.2018.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TULIO BARBOSA QUEIROZ
ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Sentenca: Reu impronunciado
00265 Processo: 0000222-21.2019.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUANA
RAQUEL DOS SANTOSAUTOR DO FATO/JZ ESP: TIAGO FERREIRA DE CARVALHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0000316-71.2016.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
DIEGO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0000751-40.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
PEDRO FRANCISCO DE MENDONCAVITIMA: DAMIANA VIRTUOSA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00268 Processo: 0000912-50.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE GIVANILDO CANDIDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00296 Processo: 0001001-82.2010.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JACKSON ARAUJO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00297 Processo: 0001072-43.2018.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRUNO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para
apresentar as razoes recursais, no prazo da lei.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 132/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00298 Processo: 0000057-39.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FREDERICO DE LIMAVITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00269 Processo: 0000030-17.2019.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO LIMA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0000047-58.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ENILDO JOSE DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0000050-42.2018.815.0021 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: R. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0000093-42.2019.815.0021 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JARDEL
PEREIRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0000096-94.2019.815.0021 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: BENEDITO RIBEIRO DO
PRADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0000112-19.2017.815.0021 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ANTONIO VIEIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o
PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0000157-28.2014.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: ANTONIO SANTOS FERREIRA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0000179-13.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0000185-20.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LENILDA SOARES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0000219-63.2017.815.0021 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0000309-03.2019.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CRISPIM DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0000329-91.2019.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GOMES COUTINHO
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0000346-93.2020.815.0021 - EXECUCAO DA PENA ADOLESC AUTOR DO ATO: A. N. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0000373-76.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SILAS LUIZ DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0000433-83.2019.815.0021 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOZIVAN
DOS SANTOS SUBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000457-82.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CIRLENE DA SILVA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0000493-56.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. L. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0000495-26.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CASA LOTERICA DE PITIMBUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0000530-49.2020.815.0021 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0000543-82.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANO DA SILVA
BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0000553-29.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. M. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0001206-17.2008.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO
JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00291 Processo: 0000088-29.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA , 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES ,
015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. VITIMA: RITA DE CASSIA OLIVEIRA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0000548-79.2017.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE MIGUEL MATOLAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00293 Processo: 0002674-68.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
FILHO ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00294 Processo: 0000364-26.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JUCIE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 162/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00295 Processo: 0001324-47.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. L. A. C. ADVOGADO: 007588A
BRUNO LOPES DE ARAUJO , 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Sentenca: Pedido
julgado improcedenteintime-se da sentença que julgou improcedente a denuncia.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 058/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00299 Processo: 0000012-79.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM DIAS DA
COSTA NETO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00300 Processo: 0003062-79.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA
MILITAO XAVIER ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE GUARABIRA PB ADVOGADO: 000770PB JADER SOARES PIMENTEL , 016548PB JOSE GOUVEIA
LIMA NETO , 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00301 Processo: 0005148-86.2013.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: JOAQUIM DIAS DA COSTA NETO
ADVOGADO: 016664PB RACHEL LUCENA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0084699-04.2002.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALVA DIAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006248PB PAULO COSTA MAGALHAES , 010248PB JOSE ALBERTO
EVARISTO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO
TROCOLI NETO , 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
INGA
1A. VARA DE INGA NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00303 Processo: 0001324-25.2014.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO GOMES TAVARESVITIMA: ANA MARIA RAMOS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0002500-25.2003.815.0201 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILMAR DA SILVAVITIMA:
JOSIVAN FELIPE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE INGA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00305 Processo: 0000021-39.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO ANTONIO BARBOSAREU: ADRIANA CAMILO DOS SANTOSREU: MARIA LUCIA ROSENDO PEREIRAVITIMA: ESCOLA
ESTADUAL DO ENSINO MEDIO LUIZ GONZAGA BURITYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0000762-79.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRAVITIMA: DHARANA VITORIA FERNANDES DOS SANTOS SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00307 Processo: 0000822-89.2018.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SUELITON PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0001071-74.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. INDICIADO: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. INDICIADO: FERNANDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao, designada para o dia 02/12/2020, as 10:00h, a ser realizada por videoconferencia, na
plataforma Cisco Webex, com link para acesso: https://cnj.webex.com/join/itb-vmis01.
3A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 034/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 0000913-97.2009.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GESSICA CHRISTINE DE
CARVALHO E SILVA MARTINS ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO.
REU: PREFEITURA DE PILAR ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 010017PB FABIO
RAMOS TRINDADE , 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 086/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00310 Processo: 0002403-24.2005.815.0211 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 888888PB ANDRE. REU: ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA
ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 117/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00311 Processo: 0000047-70.2020.815.1071 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
RIO GRANDE DO NORTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0000057-17.2020.815.1071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HERICLYS ANTONIO DE
SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0000087-52.2020.815.1071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JACKSON SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0000099-72.1997.815.1071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0000199-89.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERONALDO MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0000307-17.2001.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0000450-44.2017.815.1071 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: PEDRO LUCAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0000697-98.2012.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. J. S. ADVOGADO: 004721PB
ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018