TJPB 26/11/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SÉRIO FREIRE DE LUCENA.
APELADO: ALEXIA TOSCANO DE ALMEIDA ALVES. ADVOGADO: DAVI GOMES COELHO (OAB/PB 19587).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 117 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0800790-70.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS APELADO: ROSELITA
SILVA DA CUNHA ADVOGADO: NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A E ANA CAROLINA
MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 118 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0024012-18.2011.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR.
APELADO: CARLOS KLEBER SARAIVA DA SILVA. DEFENSORA: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 119 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0045733-60.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES APELADO: JOAO
BATISTA DIAS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 120 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0802167-31.2018.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 121 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0820213-36.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: MARIA DAS GRACAS RAMOS, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 122 – REMESSA E APELAÇÃO
Nº. 0803100-20.2018.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. APELADA: MARIA DA GLÓRIA FÉLIX SANTOS. ADVOGADO: TIAGO JOSÉ SOUZA DA SILVA – OAB/PB Nº 17.301.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 123 – REMESSA
OFICIAL Nº 0800780-75.2016.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA.
PROMOVENTE: RAFAELA VIANA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: FELIPE DE MEDEIROS FARIAS
OAB/PB Nº 16.897 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
INTERESSADO: ANBEAS - ASSOCIAÇÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
MANTENEDORA DO COLÉGIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: ERIKA DE FÁTIMA SOUZA
DURAND OAB/PB 12.234
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 124 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806150-40.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA. APELADA: LUZIA MATIAS DE BRITO BEZERRA. DEFENSORA: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA.
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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 138– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0805832-83.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA EMBARGADA: ELIANE
ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: DIEGO WINDSON VIEIRA DE LUCENA OAB/PB 26.140
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 139– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0000936-03.2012.8.15.0231 ORIGEM: MANOEL FERREIRA EMBARGANTE: MANOEL
FERREIRA ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA (OAB/PB Nº 12.236) EMBARGADO: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS (OAB/PB Nº
14.672).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 140– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0023911-15.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. - OAB/PB 11.591 E MARCELO MARTINS DE SANT’ANA – OAB/PB 16373 EMBARGADO: MARCOS FREDERICO RÉGIS RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO
– OAB/ PB 10705
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 141– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0000552-24.2011.8.15.0571 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO EMBARGANTE: ROBERTA MENEZES DE ARAÚJO ADVOGADO: EVANDRO NUNES DE SOUZA (OAB/PB 5.113) EMBARGADO: SANDRO MACIEL FERNANDES E DJANETE BEZERRA FERNANDES ADVOGADO: RACHEL FRANCA FALCÃO DANTAS - OAB/PB 15.533
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 142– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810506-13.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA AGRAVANTE: DIVALDO DANTAS, NA QUALIDADE DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ADVOGADO: MARIANNA NEVES DE ALMEIDA OAB/PB 28.352 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 143– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807468-90.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO AGRAVANTE: GILDÁZIO
CARNEIRO LEAL ADVOGADO: PETERSON RODRIGUES MACÊDO VILAR OAB/PB 23.922, RAISA CANANEA
MOREIRA OAB/PB 25.572 E JOSÉ ALVES MOREIRA NETO OAB/PB 11.058 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 12.341-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 144– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808792-18.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: IVETE IZABEL DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA OAB/PB 7.854 E ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO OAB/PB 21.048 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 145– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811122-85.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE:
IPÊ EDUCACIONAL LTDA (UNIPÊ - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA) ADVOGADO: PABLO
EMMANUEL MAGALHÃES NUNES OAB-PB 14.942 AGRAVADO: BRUNA EMANUELLE ALVES PINTO ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158, FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA OAB/PB 16.031,
RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR - OAB/PB 19.072-B E BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA
OAB/PB 19.332
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 125 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800422-90.2018.8.15.0171 ORIGEM:: 2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA APELANTE:
MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ OAB/PB 21.323,
JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR OAB/PB 11.823 E LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS OAB/PB 11.845 APELADO:
FERNANDO FERREIRA PONTES JUNIOR E OUTROS ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA.
OAB-PB /16.802.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 146– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810743-47.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: ÍTALO RANNIERY NASCIMENTO
DOS SANTOS OAB/PB Nº 17.820 AGRAVADO: LUZIA GOMES DA SILVA ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ DE SOUZA
ARRUDA OAB/PB Nº 5.883
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 126 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816884-64.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADA: SEBASTIÃO DOS
SANTOS. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E LUÍS FERNANDO MIDAUAR
OAB/PB 26.159-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 147– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810274-98.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº
128.341- A AGRAVADO: MOSELIA MARTINS DE MOURA ADVOGADO: RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO
- OAB/PB 15.483
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 127 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049844-82.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JÚLIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES.
APELADO: MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 148– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806494-53.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: IVAN GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: RENATO GOMES DE LACERDA ALVES OAB-PB N.°
24.398 AGRAVADO: BANCO CREFISA S/A ADVOGADO: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR – OAB/MS 8.125
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 128 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0843165-57.2018.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. APELADO: JOSE ALBERTO DIAS FREIRE.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 149– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800179-69.2020.8.15.9001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, OAB/SP 192.649 E JOSÉ LIDIO
ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 156.187 AGRAVADO: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA ADVOGADO: VITORIA
SANTOS DE ARAUJO OAB/PB 21.931
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 129 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0814134-94.2015.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
APELADO: ALDEMAN MARIANO DA SILVA. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB Nº
11.967.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 130 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824225-10.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.
APELADA: CLARENICE DIAS SALES. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 131 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0859740-14.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAPITAL.
APELANTE (1): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELANTE (2): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
APELADO: GILVANICIO FRANCISCO PONTES. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS. OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 132 – REMESSA OFICIAL E
APELAÇÕES Nº 0811998-51.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA 02
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
APELADO:RINALDO SEVERINO TAVARES. ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS – OAB/PB 24403.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 133 – APELAÇÕES E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0800354-48.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: LUCINALDO CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB
15.311, CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831A E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 134 – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0007072-36.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ADEMAR DE MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640
E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 135 – REMESSA
NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0841243-49.2016.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADO/RECORRENTE: SERGIO ARRUDA DE FREITAS SILVA.
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 136 – REEXAME NECESSÁRIO, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0113007-70.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE/RECORRIDDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO
MIZUKI. APELADO/RECORRENTE: THIAGO DOURADO GOMES DA SILVA. ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20222)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 137– CONFLITO
DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0814842-60.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: 2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA SUSCITADO: 16A.VARA CÍVEL DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 150– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812706-90.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SINPOL – SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADO: MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA OAB/PB-12.537 AGRAVADO: JOSÉ JERÔNIMO DE
BARROS RIBEIRO, EDILSON SOBRAL DE MORAIS E CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 151– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809387-17.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA ADVOGADO: ALINE MARIA DA SILVA MOURA
OAB/PB 21.564 E ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA
PROCURADORA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 152– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809930-20.2020.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA ADVOGADO: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO OAB/PB Nº 9576 E ELTON DE OLIVEIRA M. SANTIAGO OAB/PB Nº 14.162 AGRAVADO: ALLAN
DAVID FIDELIS DE ALBUQUERQUE E OUTROS ADVOGADO: LORRANE TORRES ANDRIANI OAB-PE 43.842
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 153– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812958-93.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: META INCORPORAÇÕES LTDA E META EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 AGRAVADO: CONTAS CONSULTORIA LTDA E DURVAL SOARES
DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO: WILLIANE RAFAELLY PEREIRA DE BARROS OAB/PE 40.410E LUCAS
FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR OAB/PE 49.619
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 154– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812183-78.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA AGRAVADO: EMPRESA E & N. SAPATOS EIRELI ADVOGADO: MÔNICA GONÇALVES GOMES
OAB PB 15.102
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 155– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810514-87.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: ERNESTO REIBEL ADVOGADO: THÉLIO FARIAS OAB/PB 9162 E LEIDSON FARIAS OAB/PB 699 AGRAVADO: ARIMACEL PADILHA DE CASTRO ADVOGADO: TOMAZ TIMES OAB/PE 15.199 E ARIMARCEL PADILHA DE CASTRO OAB/PE 20.638
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 156– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810825-78.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS DE FREITAS ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 157– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806938-86.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MARIA DA GLÓRIA MAIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA OAB/PB
9602 AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 158– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810532-11.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: