TJPB 26/11/2020 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020
Publicação: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.099
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 1524, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2020152564. RESOLVE: Exonerar RODRIGO ARAUJO DE SALES, nº 4777.718-2, do cargo
comissionado de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, da 3º Vara Mista da Comarca de Itabaiana, com
efeitos retroativos ao dia 21/10/2020. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 18 de novembro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 1.538, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição
do Estado e art. 6ºe 10 caput, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial
do Estado da mesma data e Processo Administrativo nº 2020146332 e a Lei Estadual nº 11.565/2019, RESOLVE:
Nomear CELSO LÍVIO ARAÚJO RODRIGUES FILHO, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário –
Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Concurso Público Edital nº 001/
2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Cabedelo, 1ª Região, em cumprimento à
decisão proferida nos autos da Ação Ordinária de Obrigação de Fazer nº 0831280-80.2017.8.15.2001, transitada
em julgado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de
novembro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 1.539, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a nomeação efetuada nesta data,
RESOLVE: Designar o nomeado abaixo nominado, para exercer suas atribuições na forma adiante relacionada.
NOME / CARGO / REGIÃO / BANCO DE RECURSOS HUMANOS / LOCAL DE EXERCÍCIO: Celso Lívio Araújo
Rodrigues Filho - Técnico Judiciário - 1ª – Cabedelo - 2ª Vara Mista. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de novembro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha
Ramos – PRESIDENTE.
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 1.541/2020. Onde se lê: a partir do dia 25.11.2020 até ulterior deliberação, Leiase: a partir do dia 25.11.2020 até ulterior deliberação, cumulativamente. (Publicada no DJE o dia 25.11.2020).
PORTARIA GAPRE Nº 1.550/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a desconvocação do Excelentíssimo Senhor TÉRCIO CHAVES
DE MOURA, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal
Pleno e a Câmara Especializada Criminal; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, com efeito retroativo a 23.11.2020 o
Excelentíssimo Senhor ADILSON FABRÍCIO GOMES FILHO, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal da
Comarca da Capital, de responder, pelo expediente da 2ª Vara Criminal da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
25 de novembro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.551/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a afastamento do Excelentíssimo Senhor TÉRCIO CHAVES DE
MOURA, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital, na forma do inciso I, do art.127 (Loje)
e o constante do Processo Administrativo nº 2020.170.778; Considerando art. 183, inciso I da LOJE, acrescen-
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tado a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020;
RESOLVE: Art. 1º designar o Excelentíssimo Senhor ADILSON FABRÍCIO GOMES FILHO, Juiz de Direito Titular
da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para, no período de 23.11 a 04.12.2020, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 2ª Vara Criminal da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de novembro de 2020.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.552/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor ODILSON DE MORAIS, Juiz de Direito Titular da Comarca de Coremas, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje), e o constante do
Processo Administrativo nº 2020.171.852; Considerando art. 183, inciso I da LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º
Designar o Excelentíssimo Senhor PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara
Mista da Comarca de Piancó, para, no período de 25.11 a 07.12.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Coremas.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, em 25 de novembro de 2020. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.553/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme Processo Administrativo nº 2020.159.213; RESOLVE: Art.1º Designar
o Excelentíssimo Senhor VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA, Juiz de Direito da Turma Recursal da Comarca
de Campina Grande, para, no período de 09 a 18.12.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da
Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de novembro de 2020.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.554/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e o constante no Processo Administrativo nº 2020.159.213; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor GUSTAVO PESSOA TAVARES DE LYRA, Juiz de Direito Titular da Vara de Execução
Penal e Diretor do Fórum da Comarca da Campina Grande, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124
da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; Considerando art. 183, inciso I da LOJE,
acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020;
RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora MARIA APARECIDA SARMENTO GADELHA, Juíza de Direito
Titular do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande, para, nos dias 15 e 16.12.2020, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Vara de Execução Penal da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 25 de novembro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.555/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando, o afastamento dos atos presenciais da Excelentíssima Senhora
GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE SOUZA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Mista e Diretora do Fórum da Comarca
de Cabedelo, e o constante do Processo Administrativo nº 2020171965; Considerando art. 183, inciso I da LOJE,
acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO, Juíza de
Direito Titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, para, no período de 25.11 a 09.12.2020, responder,
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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