TJPB 25/11/2020 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
00055 Processo: 0010341-75.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0010371-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0010487-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. L. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0011221-43.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. J. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0011531-73.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. F. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0011671-44.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. L. L. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0011901-52.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. F. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0011991-94.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0013361-50.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. E. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0014561-58.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. S. S. ADVOGADO: 016982PB
ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES , 016757PB GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0014981-29.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. A. ADVOGADO: 021938PB
MICHEL DE MOURA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0017043-42.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN TOME DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0018231-07.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. A. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0018621-40.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: J. D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0026131-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: B. C. C. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0028221-51.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. F. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0029601-12.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: K. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0042031-37.2009.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KEILLA MONTEIRO DE
ALENCAR ADVOGADO: 009774PB MARCIO BIZERRA WANDERLEY , 011578PB ANDRE COSTA F. DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0105041-53.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO DANIEL CARNEIRO DA
GAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00074 Processo: 0000426-31.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. L. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00075 Processo: 0000011-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. S. V. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000176-32.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000196-86.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. M. C. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000226-24.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: B. M. R. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000360-51.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000386-49.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000396-93.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. K. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0000525-40.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0000532-03.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0000583-38.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. F. M. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0000765-87.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000766-72.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. P. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000776-19.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. H. F. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0000786-63.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: N. R. G.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0000869-50.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0001271-97.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. F. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0001306-04.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO MARQUES JOSE
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0001332-55.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: P. M. D. ADVOGADO:
008650PB SIMONNE MAUX DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00093 Processo: 0001400-05.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. P. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0001428-70.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. L. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0001467-77.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO DA SILVA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0001855-09.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. R. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0001876-43.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. F. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0002406-47.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0002896-11.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0003226-66.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. J. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0003481-87.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: K. C. B. J.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0003506-37.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0003546-82.2020.815.2002 - PEDIDO DE BUSCA E AP VITIMA: E. C. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0003830-27.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: A. F. O.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0004185-37.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. N. R. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0004579-78.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. S. ADVOGADO: 021938PB
MICHEL DE MOURA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0004606-61.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. O. S. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0004936-63.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO BULHOES CAHINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0005266-31.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: E. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0005319-41.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0005358-96.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. C. C. R. ADVOGADO:
018184PB CLEITON GOMES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0005516-54.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. M. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0005644-74.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. A. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0005847-70.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0006036-48.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: V. A. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0006385-51.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. E. H. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0006406-90.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. P. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0006737-43.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0007074-95.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: T. M. M. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0007116-13.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. R. N. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0007375-08.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. J.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0007471-33.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. R. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0007719-57.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: T. G. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0007726-78.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0007846-24.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. S. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0007916-41.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. C. B.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0008146-20.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0008147-68.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. C. J. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0008395-34.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. I.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0008397-14.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: P. D. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0008596-60.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. V. B. F. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0008605-22.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: Q. I. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0008726-16.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. O. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018