TJPB 20/11/2020 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020
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00718 Processo: 0001014-16.2014.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIAS FELICIANO FILHO
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. VITIMA: MARIA ELIZABETH PEREIRA DA
SILVAVITIMA: MARIA LETICIA PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00719 Processo: 0001134-59.2014.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FERNANDESVITIMA: LAZARO PEREIRA DOS SANTOSVITIMA: FRANCISCO SERAFIM DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00720 Processo: 0001194-76.2007.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. VITIMA: BENALDO GOMES DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00721 Processo: 0001304-07.2009.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIVAN TOME DOS SANTOSVITIMA: MARIA DO SOCORRO MACARIO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0001524-63.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANACISO FERNANDES DE
ASEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0001694-69.2012.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MAYCON DEANGILYS
MARTINS FORMIGAVITIMA: ADERI ANDRADE GOMES NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 146/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00724 Processo: 0000007-25.1997.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL SERAFICO DE LACERDA ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. VITIMA: NILDO GOMES DE HOLANDA ADVOGADO: 004413PB JOSE MOREIRA LUSTOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00725 Processo: 0000187-16.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS CAVALCANTE
SEIXASVITIMA: NAYARA FERREIRA LIMAVITIMA: MANOEL CORDEIRO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00726 Processo: 0000204-76.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVAREU: CLAUDIANO DA SILVA FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0000315-94.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GILBERTO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00728 Processo: 0000440-62.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: UBERLANDIO GOMES DOS
SANTOSREU: JOSE APARECIDO ALVES ANGELICAREU: JOSE EVERTON DE SOUSA VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00729 Processo: 0000445-79.2019.815.0221 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00730 Processo: 0000451-77.2005.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE EDILANEUDO SOARESREU: JOSE CARLOS VIDAL DOS SANTOSREU: EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVAREU: FRANCISCO FRANKLIN DIAS DO NASCIMENTOVITIMA: JOSE FERREIRA DE
LIMA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00731 Processo: 0000491-88.2007.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MARCONDES BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA.
VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00732 Processo: 0000586-98.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CICERO DAMIAO DOS SANTOSREU: DANIEL DA SILVA SANTOSVITIMA: MANOEL CARDOSO DA
SILVALITISCONSORTE: CICERO DAMIAO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00733 Processo: 0000598-49.2018.815.0221 - LIBERDADE PROVISORIA AUTOR: CICERO JOAO BATISTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005273PB VICENTE ALENCAR RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00734 Processo: 0000604-22.2019.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. M.
A.VITIMA: D. F. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0000795-77.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON MARTINS DUARTE ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0000808-76.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO FERREIRA DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0000903-09.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IVANIL COSTA MIGUELREU:
MANOEL ABEL DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0001062-49.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MANOEL MESSIAS LINS DOS
SANTOSREU: JOSE WILK PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00739 Processo: 0001113-31.2011.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: NIVALDO DA SILVA FELIXINDICIADO: JUEDILMA DE SOUSAINDICIADO: HIOGEAN DE SOUSAVITIMA: MARIA KALINE LINS ARISTIDESVITIMA: JOSE BEZERRA DE LIRAVITIMA: JOSE JORGE
CALDAS DA SILVAVITIMA: NEBIO CAVALCANTI DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00740 Processo: 0001435-46.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANALDO ARARUNA DA
SILVAVITIMA: MARIA ALICE DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0001702-96.2006.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN SILVA FERREIRA ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00742 Processo: 0000647-25.2017.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: RAFAEL FRANCISCO DE
SOUSA ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE.
1A. VARA DE SAPE NF 121/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00743 Processo: 0000220-96.2015.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: THIAGO
MEIRELES LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0000404-13.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL DO NASCIMENTO
SOUZA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00745 Processo: 0000444-68.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO BANDEIRA DE
SOUZA NETO ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE.
00746 Processo: 0000459-32.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL ADRIANO DOS
ANJOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0000529-78.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 024127PB PEDRO RAFAELL FLOR DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00748 Processo: 0000552-92.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. VITIMA: ALINE ROSA DA SILVAVITIMA:
CRISTIANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0000568-85.2013.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DALVA PEREIRA DA
SILVAINDICIADO: CARLOS ANTONIO LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0000582-59.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0000642-52.2007.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE HENRIQUE MARINHO ADVOGADO: 004503PB NERIVALDO ALVES DA SILVA. VITIMA: MARIA
LUIZA DA CONCEICAOVITIMA: JOSE PAULINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0000682-14.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOISES BATISTA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0000764-50.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO APRIGIO AVELINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0000779-82.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VALDIR FRANCISCO DE
BRITOREU: JOSE CLAUDIO VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0000784-07.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAIAS JORGE DE OLIVEIRAVITIMA: JANAINA DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00756 Processo: 0000799-73.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REU: ANTONIO JOSE CASSEMIROVITIMA: RUBENIL TAVARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0000900-42.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARISVALDO PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0000914-60.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALMIR SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0001062-76.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JACOB
HENRIQUE DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0001207-64.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: PEDRO MONTEIRO FABRICIO ADVOGADO: 018407PB BRUNO ANDRE
GAMA TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0001256-71.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0001299-23.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEL GUEDES DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0001315-93.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO FERREIRA DA
SILVAVITIMA: AGENOR APOLINARIO DA SILVAVITIMA: IVANILSON JOSE CAVALCANTE RIQUEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0001378-36.2008.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA ROSA HOLMES MADRUGAREU: MARIA DAS GRACAS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0001393-92.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO SERAFIM NUNES
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0001560-70.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITAMAR DE SOUZA CAVALCANTIREU: EWERTON TADEU CRUZ LOURENCOVITIMA: ALBICARDO CARVALHO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0001564-59.2008.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE INACIO DA SILVAVITIMA:
FRANCISCO RAIMUNDO BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0001725-25.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. R. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0001951-30.2015.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
BATISTA DO NASCIMENTOVITIMA: MARIA CAVALCANTE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0002093-97.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDJAKSON DOS SANTOS ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0002335-90.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADISON BERTULINO DA SILVA
JUNIORVITIMA: ADRIANO MARINHO GOUVEIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0002380-94.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO VIEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: 019960PB WELLINGTON SILVA DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE.
00773 Processo: 0002439-48.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RICARDO CANDIDO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00774 Processo: 0002685-49.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WERICA CASSIA DE SOUZA E
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0002926-28.2010.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILSON SILVA DOS SANTOSVITIMA: PAULO CEZAR DIAS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 139/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0002408-62.2015.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTEREU: ANDERSON FRANKLIN RABELO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 139/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00777 Processo: 0000449-85.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERANILDO SILVA DAMASIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0001379-35.2019.815.0351 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: B. A. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0001881-76.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CESAR LUIZ VIEIRA DA
SILVAVITIMA: GEVANILDA MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0002071-39.2016.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0002433-46.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO JANUARIO
BARBOSA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 005887PB MARCELO
ANTONIO DE OLIVEIRA. VITIMA: JOSE VIEIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia
n. 50/2018
00782 Processo: 0002804-39.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO GONCALVES DA
SILVAVITIMA: MERCIA BRASIL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 141/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00783 Processo: 0001750-09.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRA ALVES GOMES ADVOGADO: 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA. REU: BANCO SANTANDER LEASING S/A
ADVOGADO: 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO , 221386PB ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
2A. VARA DE SAPE NF 141/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00784 Processo: 0001153-30.2019.815.0351 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: L. B.