TJPB 18/11/2020 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020
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00397 Processo: 0000243-72.2019.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0000273-44.2018.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0000309-52.2019.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0000321-66.2019.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0000344-12.2019.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0000344-46.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0000370-73.2020.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0000372-43.2020.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0000403-63.2020.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WELLINGTON DA CRUZ
VALDIVINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0000411-40.2020.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0000412-25.2020.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0000586-68.2019.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0000758-59.2009.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RICARDO ALEXANDRE
MACIEL VALENCAREU: ROBERTO CARLOS DAS FLORES ADVOGADO: 005585RN GUSTAVO HENRIQUE DE MEDEIROS PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0000857-77.2019.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0001215-42.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0001387-81.2019.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CICERO OLINTO BELMIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0001779-46.2004.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LEONARDO ERIKSON DE
OLIVEIRA FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0002202-64.2008.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DENS ALEXANDRO DA
SILVA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0002256-30.2008.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE HUMBERTO DE
SOUZA MADRUGA ADVOGADO: 013037PB KARINA CATAO DA CUNHA CAVALCANTE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0002596-37.2009.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO RICARDO MONTEIRO VIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 210/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00417 Processo: 0000913-80.2019.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: HELTON JOHN VIEIRA DE
MELO RAMOSREU: MARCYLIO CARLOS BEZERRA ADVOGADO: 025652PE ALBERTO AFFONSO
FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0001991-85.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 153/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00419 Processo: 0002526-76.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO DOS SANTOS
OLINTO ADVOGADO: 021823PB FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS , 026391PB CARLIANE GONCALVES MEDEIROS. Sentenca: Reu impronunciado
00420 Processo: 0002854-40.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELCENHO ENGEL LEITE DE
SOUZA ADVOGADO: 025763PB ARTHUR ALVES DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 154/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00421 Processo: 0000586-42.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDRO MONTEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0001814-72.2006.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FELIPE DA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0002957-42.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO SANTOS DE SOUSA
ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0005657-88.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 024992PB ALAN DAVYD ALMEIDA SANDRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 155/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00425 Processo: 0001542-92.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISON ANDRO DE ARAUJO GOMES ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. VITIMA: WELLINGTON DA
SILVA DO CARMOINDICIADO: WEVERTON FURTUNATO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0001963-24.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDACE RODRIGUES VITIMA:
CENTRO EDUCACIOAL AGAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0003937-28.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEX FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: JULIANA MIRTES DE
MEDEIROS ARAUJO FRAGOSO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 156/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00428 Processo: 0007547-96.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: I.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00429 Processo: 0000736-52.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEILTON LUIZ DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0001226-16.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER RODRIGUES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0001269-79.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO MAMEDE DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0002286-87.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUSTINO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0002466-69.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0003056-80.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO NEVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0003616-51.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NETO VIEIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0004087-67.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JUBERLANDIO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00437 Processo: 0000203-30.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0001141-59.2018.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: JOSE ORLANDO ANDRADE
DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0002243-19.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CASSIO FERNANDES
VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0002305-93.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIERME FREITAS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0002564-88.2017.815.0251 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA DE FATIMA DE
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0003045-17.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS FERNANDES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0003623-43.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLOVES TORRES ALVES
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 122/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00444 Processo: 0000526-98.2020.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GILBERTO CAMPOS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0001254-81.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0001445-87.2020.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCUZALEM PEREIRA
NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0001795-12.2019.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CLERISTON MAX DA SILVA
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0002100-40.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO TORRES LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0002108-41.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JEFFERSON GOMES
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0002409-51.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA DE CASSIA FARIAS
CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0002724-16.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PEREIRA XAVIERAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0003670-51.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TARCISIO RUBENS GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0006322-51.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0008934-54.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULINO DUARTEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0013867-07.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMAR DA SILVA NETTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 121/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00456 Processo: 0000078-38.2020.815.0571 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL VIEIRA DA SILVAVITIMA: DAVI EDEN DE ANDRADE DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0000171-74.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO BELARMINO CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0000248-44.2019.815.0571 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE NONATO DO NASCIMENTO COSTAVITIMA: JOSE AUGUSTO DOS SANTOSVITIMA: JANAINA ALTINO DA SILVAVITIMA:
BIANCA ROSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 104/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00459 Processo: 0000041-10.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLISON WILLANDER DE
CALDAS E SILVAVITIMA: JUVANILDO LINS ABRANTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0000958-24.2019.815.0261 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: D. V.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 086/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00461 Processo: 0000760-71.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCIER VIEIRA HERCULANO ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0000928-05.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDGAR PEREIRA CARREIRO JUNIOR ADVOGADO: 020064PB RHALDS DA SILVA VENCESLAU. Ato Ordinatorio: Iniciado o