TJPB 03/11/2020 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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00468 Processo: 0001168-25.2017.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSIVAN
BATISTA DA SILVAVITIMA: JOSE ROBERTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0001395-49.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GABRIL DOS SANTOSVITIMA: GERLAINE CARDOSO NASCIMENTOVITIMA: VITORIA JANUARIO DA SILVAVITIMA: MAYARA EMIDIO JORGEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0001713-66.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON EVANGELISTA DA
HORTAREU: JOSEILSON EVANGELISTA DA HORTAVITIMA: EMERSON CLAUDIO FREIRE ROCHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0002583-48.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS CANDIDOVITIMA: CARLOS ANTONIO AUGUSTINHO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0002612-30.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO LIMA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00473 Processo: 0000319-86.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON DE JESUS DE
MOURA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 017833PB ALINE MARTINS BELARMINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0000552-15.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDINALDO DA COSTA
PROCOPIO ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. INDICIADO: JOANDERSON LUIZ DA
SILVA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Sentenca: Intime-se “JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, assim, ABSOLVO oréu JOANDERSON LUIZ DA SILVA,
e DESCLASSIFICO a conduta praticada por EDNALDO DA COSTA PROCÓPIO, ...”
00475 Processo: 0000677-80.2020.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RAQUEL DE OLIVEIRA DAVI
ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0001355-03.2017.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO JOSE DE SOUSA
ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0002991-33.2019.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DENILSON CASSIMIRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0004791-96.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DA CONCEICAO
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE
ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: ALEXANDRE DE SOUZA ADVOGADO: 017073PB DIEGO
WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA.
Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAREM DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/11/2020, AS
09 :00 HORAS, NA 1ªVARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB,POR VIDEOCONFERENCIA.
00479 Processo: 0008617-72.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON HENRIQUE FERREIRA ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 117/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00480 Processo: 0000295-58.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. O. F. ADVOGADO: 016693PB
PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. VITIMA: R. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0000629-24.2020.815.0181 - AUTO DE APREENSAO EM INFRATOR: J. G. F. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0000640-24.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANDESON CARDOSO DA
SILVAINDICIADO: MARCONDES MARTINS DA SILVAVITIMA: CENTRO EDUCACIONAL OSMAR DE
AQUINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0000720-85.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRANILDO DA SILVA SANTOSVITIMA: ADRIANO DIAS GOMESINDICIADO: CRISTINA DE ARAUJO GONCALOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0000729-18.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. S. ADVOGADO: 016470PB
ALLISON BATISTA CARVALHO. VITIMA: R. B. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0001090-64.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. S. ADVOGADO: 016548PB
JOSE GOUVEIA LIMA NETO. VITIMA: J. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0001242-83.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. R. A. S. S.REU: J. V. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0001324-46.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ANTONIO FERNANDES
DA SILVAVITIMA: VIAMAR VEICULOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0001832-55.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACIKELLY MACHADO DA
SILVAVITIMA: 2 TENENTE SD DANILOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0001889-73.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: SABRINA KELLY GOMES FERREIRA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO
TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0002233-64.2013.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCINEIDE RAFAEL DE
SOUZAVITIMA: ANA SALUSTIANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0002471-73.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERLANE DOS SANTOSVITIMA: RAIMUNDO TOLENTINO DE ALUSTAUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0002503-49.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. M. R. N.VITIMA: W.
D. F. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0002743-67.2019.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. A.
L.VITIMA: A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0002744-52.2019.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. C.
L. L.VITIMA: A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0002843-22.2019.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. G.
S.VITIMA: L. G. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0004789-68.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILSON AVELINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. VITIMA: JOSE MARCIANO
CAMELO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0008613-35.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUIZ JORGE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
INGA
1A. VARA DE INGA NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00498 Processo: 0000651-90.2018.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZ GONZAGA CRUZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0001044-88.2013.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO FERREIRA BEZERRAREU: ELVIS SERAFIM DE PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0001118-74.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ILEANDRO VIEIRA DA SILVAREU: ALEXSANDRO GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE INGA NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00501 Processo: 0000157-31.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MARQUES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0000376-78.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDISON HENRIQUE DA SILVA
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0000397-83.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABRAAO TENORIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0000476-96.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERMESON FABRICIO MONTEIRO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00505 Processo: 0000116-38.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMERSON RENALDO BARBOSA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S
ARROXELAS MACEDO , 026044PB STELLA KAMILLI CAVALCANTE DE PONTES. Despacho: Intime-se
indefiro o pedido de revogaçao da prisao preventiva de emerson renaldo barbosa, bem como o de
substituiçao da preventiva por prisao domiciliar.
00506 Processo: 0000124-15.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0000148-43.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLAMES LUIS SANTOS DA SILVAVITIMA: EMPRESA GUGA FEIRA COM EIRELLEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0000168-34.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA FERREIRAVITIMA: MARIA RITA DA SILVAVITIMA: ISABELY FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0000178-78.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELAINE CRISTINA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0000200-79.1996.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0000210-83.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LARISSA ELEN VIRGINIA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000273-11.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INVESTIGACAOVITIMA:
TIAGO BATISTA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0000440-28.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA PAULA DO NASCIMENTOVITIMA: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000568-53.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE ELENILDO DE DEUS FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000583-27.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJAVAN NUNES DA SILVAVITIMA: MARIA JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000612-72.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS PEREIRA DE OLIVEIRAVITIMA: ZILDO VICENTE FERREIRA JUNIORVITIMA: RODRIGO EUGENIO DA SILVAVITIMA: GUILHERME HENRIQUE PEDROSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000721-86.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CICERO ERNESTO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000736-55.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSA CRISTINA COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000883-47.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VICTOR VAGNER DO NASCIMENTO SILVAINDICIADO: PEDRO HENRIQUE MATIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000905-86.2010.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSEFA MARTINS
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se declaro extinta a
punibilidade em favor do beneficiado maria josefa martins, com suporte no art. 89, §5º, da suso
mencionada lei, para queproduza os seus efeitos legais.
00521 Processo: 0000940-02.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS GRACAS TAVARESVITIMA: LUIS SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0001060-11.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEAN CARLOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0001136-35.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO SEVERINO DA
PAZVITIMA: JOSEFA ALVES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0001178-89.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO SOUZA FELIXAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00525 Processo: 0002640-86.2012.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL CIRILO FAVRICIO
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 067/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0001302-14.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00527 Processo: 0000046-17.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALDENOR DE
LIMA ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA , 017313PB JOSE ISAAC PINTO DE
ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0000084-63.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO BELO DOS SANTOSREU: ALEX DANILO MENDES FERREIRAVITIMA: DAMIAO MARTINS DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00529 Processo: 0000032-04.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ONILDO DE CARVALHO
FALCAO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000032-38.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO DIONISIO DE LIMA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000042-48.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SAMILLY VITORIA ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0000102-55.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCINALDO VITORINO
PEREIRA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018