Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
00179 Processo: 0750266-26.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MARCELO FERREIRA
SOARES RAPOSO ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0750283-62.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TIBURCIO ANDREA
MAGLIANO NETO ADVOGADO: 004480PB NOMINANDO DINIZ NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0750410-97.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXANDRE QUEIROZ
BEZERRA ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. REU: SAULO DUARTE LIMA
RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0750574-62.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SUPERMERCADO
CRISTO REDENTOR ADVOGADO: 004773PB VAGNER VIARO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0750586-76.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MARCONE JOSE FERREIRA DE MORAIS ADVOGADO: 011311PB CARLA DE SOUZA QUINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0750640-42.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: SALAO DO FERRO LTDA
ADVOGADO: 011234PB GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. REU: ALTEVIR LEO MARTIN ADVOGADO:
010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0750767-77.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SUELI URBANO DE LUCENA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 016463PB MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0751013-73.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXSANDRA BRUNET
PEREIRA RAMALHO ADVOGADO: 004773PB VAGNER VIARO. REU: FABIANE DE LOURDES ALVES
MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0753614-52.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GENIVAL LUCIO DA COSTA
ADVOGADO: 004408PB MARIA DE FATIMA DE LISBOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0753644-87.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: VIA NORTE COLCHAO E
MOVEIS LTDA ADVOGADO: 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0753679-47.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDRO GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004408PB MARIA DE FATIMA DE LISBOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0753786-91.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE NABOR SOBRINHO
ADVOGADO: 007571PB MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES , 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0754523-94.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ANDRADE COM E SERVICOS DE DE REFRIGERACAO LTDA ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0754603-58.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: GERALDO DE SOUZA
JUNIOR ADVOGADO: 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0754660-76.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: AMICRO COM E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 011654PB KARLA CRISTIANE SAMPAIO NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0769346-73.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MARCONE JOSE FERREIRA DE MORAIS ADVOGADO: 011311PB CARLA DE SOUZA QUINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0769563-19.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: J M VEICULOS PECAS E
SERVICOS LTDA ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0769637-73.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ANTONIO ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0769695-76.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSA AMELIA BARBOSA
MINHOTO ADVOGADO: 004773PB VAGNER VIARO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0771757-89.2007.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ROGERIO GUEDES PEREIRA MAXIMO
ADVOGADO: 012393PB EDILVAN MEDEIROS MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0772258-43.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: JOSEMIR SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 004408PB MARIA DE FATIMA DE LISBOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0772349-36.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE NABOR SOBRINHO
ADVOGADO: 007571PB MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES , 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0772503-54.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ANTONIO MARCOS LIRA
GOES ADVOGADO: 011654PB KARLA CRISTIANE SAMPAIO NUNES , 011593PB GUSTAVO BOTTO
BARROS FELIX. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0772505-24.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ANTONIO MARCOS LIRA
GOES ADVOGADO: 011654PB KARLA CRISTIANE SAMPAIO NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0772506-09.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: VALQUIRIA FERREIRA DE
ATAIDE ADVOGADO: 011654PB KARLA CRISTIANE SAMPAIO NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0782391-47.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ANDRADE COM E SERVICOS DE DE REFRIGERACAO LTDA ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0782534-36.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL JOAO DA SILVA
ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS , 007965PB FRANCISCO MEDEIROS
DE MORAIS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0782596-76.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ROBERTO GERMANO
BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR ADVOGADO: 010217PB ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0782630-51.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ANTONIO ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0791528-53.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MALHARIA ESTRELA
LTDA ADVOGADO: 011784PB LEONARDO CARLOS BENEVIDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0791630-75.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: JOAO PEDRO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0791694-85.2007.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: SERVICE CAR COM
VAREJISTA DE PECAS E ACESSORIOS ADVOGADO: 011312PB TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. REU: MAILSON FIGUEIREDO BRURITY ADVOGADO: 008250PB MARILIA FIGUEIREDO BURITY.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00211 Processo: 0791708-69.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ARTUR SOARES CANTALICE ADVOGADO: 004408PB MARIA DE FATIMA DE LISBOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0791740-74.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: WORLD TOUR VIAGENS
TURISMO LTDA ADVOGADO: 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0791780-56.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA FERREIRA
ADVOGADO: 004408PB MARIA DE FATIMA DE LISBOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0791829-97.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ARTE E KLASSE COM DE
COLCHOES E SIMILARES LTDA ADVOGADO: 012635PB EDUARDO RIBEIRO CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0793813-19.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MAGNOLIA FERNANDES
DE ARAQUJO SILVA ADVOGADO: 000878PB LUIZ DE GONZAGA GUIMARAES CORREIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0794204-71.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA GORETTI TEMOTEO DELGADO ADVOGADO: 006684PB ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00217 Processo: 0002892-28.2002.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ARAUJO ALCANTARA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0004413-12.2019.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO
ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0010413-28.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR HEINRIK CALDAS
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0014531-18.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LIVYA LIMA DA COSTA
BITENCOURTAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0027950-42.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JORGE PEREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0035862-37.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO JOSE BELARMINO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0351110-14.2002.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ZELIA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00224 Processo: 0000145-75.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN KEYNNISON GOMES
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0000806-30.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO SOARES DA
CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0000901-21.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DO SOCORRO VIEIRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0001150-35.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: 3 DELEGACIA DISTRITALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0003237-66.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0003515-38.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MITCHEL MENDONCA MEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0003941-74.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOZIMAR ALVES DE LIMA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0004645-24.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: OPERADORA DE TELEFONIA OIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0004891-54.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON PONTES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0006275-52.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUAN RAMON ALVES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0007154-93.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYCON DOUGLAS FERREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0008855-21.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO PAULO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0009049-21.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALES RAMON LIMA DE
CARVALHOREU: ANTONIO MARCOS PORPINO RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0009085-63.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GETULIO FERREIRA DE
AZEVEDO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0009710-97.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE OLAVO CAVALCANTI
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0010805-65.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAZARO FROTA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0021479-78.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CLODOALDO DONIZETI VIANAREU: SANDRA GONCALVES VIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0022272-17.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE KLEBER DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0025339-87.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON PEREIRA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0032226-19.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLECIO FIGUEIREDO LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0034006-24.1998.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO AGNALDO MOURA DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0048352-33.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO VICENTE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0515404-49.2003.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAL LEANDRO TEIXEIRAREU: WELLYNGTON TORRES DE LIMAREU: ROMERO SEVERINO DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).