TJPB 29/10/2020 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Maria da Guia
Garcia. Advogado(s): Fagner Dias dos Santos (OAB/PB 16.203).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 129) – Agravo Interno N° 081913322.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Bradesco Seguros S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Ruêda (OAB/PB 20.282A). Agravado(s): Cristiano Nascimento de Menezes. Advogado(s): Ana Raquel de S. e S. Coutinho (OAB/PB 11.968).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 130) – Agravo Interno N° 080141933.2020.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB
15.401). Agravado(s): Deusimar Morais de Souza. Advogado(s): Rafaela Macedo Rodrigues (OAB/PB
25.064).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 131) – Agravo Interno N° 080909702.2020.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): José Lenilton de Carvalho.
Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788). Agravado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Melissa Abramovici Pilotto (OAB/PB 17.872A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 132) – Agravo Interno N° 007889745.2012.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sanny Japiassu dos Santos. Agravado(s): Cássio Ribeiro Nascimento Brito. Advogado(s): Willamarck Jorge da Silva Mangueira (OAB/PB 10.396). Interessado: PBPREV
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 133) – Agravo Interno N° 080389022.2020.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A Advogado(s): Fabiano Ricardo Luz de Brito (OAB/SP 234.363) e outros. Agravado(s): Condomínio Empresarial Shopping – Mag Shopping. Advogado(s): Rogério Cunha Estevam (OAB/PB 16.415).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 134) – Agravo Interno N° 083308080.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Flávio José de Costa Lacerda. Agravado(s): Saulo Fernandes dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 135) – Agravo Interno N° 080970091.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda. Agravado(s): Expedito Pereira de
Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 136) – Agravo Interno N° 081015540.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Francisco Heliomar de Macedo Junior (OAB/PB 26.915B). Agravado(s): Planc Engenharia e Incorporações LTDA. e outras 16 empresas – Todas em recuperação judicial. Advogado(s):
Carlos Gustavo Rodrigues de Matos (OAB/PE 17.380) e Paulo André Rodrigues de Matos (OAB/PB
15
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 152) – Apelação Cível N° 080316861.2019.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Josinaldo Freitas Moura.
Advogado(s): Karolinny da Silva Pereira (OAB/PB 27.193). Apelado(s): O Município de Guarabira.
Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 153) – Apelação Cível N° 080010728.2019.8.15.0171. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Ana Lúcia Gonçalves Dias.
Advogado(s): Juliano dos Santos Martins Silveira (OAB/PB 16.802). Apelado(s): O Município de Esperança.
Advogado(s): Arthur Richardisson Evaristo Diniz (OAB/PB 21.323).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 154) – Apelação Cível N° 080063083.2018.8.15.0071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Apelante(s): Severino do Ramo Lourenço dos
Santos. Advogado(s): Anastácia D. de Andrade Gondim Cabral de Vasconcelos (OAB/PB 6592). Apelado(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A) e Sérvio Túlio de
Barcelos (OAB/PB 20.412A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 155) – Apelação Cível N° 080060015.2018.8.15.0761. Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A) e Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A). Apelado(s):
Cristiane da Paz de Souza. Advogado(s): Edmilson Alves de Aguiar Junior (OAB/PB 17.058).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 156) – Apelação Cível N° 001196286.2013.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Manuele Elias da Silva.
Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/SP 211.648).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 157) – Apelação Cível N° 080393331.2019.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Edneide Alves de Farias
Freitas. Advogado(s): Mário Bento de Morais Segundo (OAB/PB 20.436). Apelado(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 158) – Apelação Cível N° 082673057.2019.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Arlindo Martins
Bezerra. Advogado(s): Victor Salles de Azevedo Rocha (OAB/PB 19.965). Apelado(s): Banco do Brasil S/
A.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 159) – Apelação Cível N° 080026059.2020.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Bradesco Seguros S/A.
Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). Apelado(s): José de Araújo.
Advogado(s): Maria Helena Sobral da Silva (OAB/PB 21.024).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 160) – Apelação Cível N° 080026604.2019.8.15.0451. Oriundo da Vara Única da Comarca de Sumé. Apelante(s): Pedro Isidório da Silva. Advogado(s):
Elaine Emanuela Jacome Leite (OAB/PB 13.762). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio
Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 137) – Embargos de Declaração N°
0000697-84.2013.8.15.0741. Oriundo da Vara Única da Comarca de Boqueirão. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Embargado(s): Raquel Pereira da
Silva. Advogado(s): Rodrigo Augusto Santos (OAB/PB 17.589).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 161) – Apelação Cível N° 082361880.2019.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Dalvanira Marques
Noberto. Advogado(s): Alcides Marques Noberto (OAB/PB 25.207). Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 138) – Embargos de Declaração N°
0004397-71.2013.8.15.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Naercio Lima da Silva. Advogado(s): Jurandir Pereira da Silva (OAB/PB 5334). Embargado(s): O Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS. Advogado(s): José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4008).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 162) – Apelação Cível N° 080003115.2017.8.15.0481. Oriundo da 2ª Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios
S/A. Advogado(s): Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983). Apelado(s): Maria Joseilma Alexandre
dos Santos. Advogado(s): José Alberto E. da Silva (OAB/PB 10.248).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 139) – Embargos de Declaração N°
0804850-46.2018.8.15.0000. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Sulamérica
Companhia Nacional de Seguros. Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE 28.240).
Embargado(s): Risoneide Sampaio de Araújo e outros. Advogado(s): Manoel Antônio Bruno Neto (OAB/
PE 676A) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 163) – Apelação Cível N° 080191406.2017.8.15.0381. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): O Município de Itabaiana.
Advogado(s): Aniel Aires do Nascimento (OAB/PB 7772) e outros. Apelado(s): Maria do Carmo da Silva.
Advogado(s): Alisterre Tavares de Souza (OAB/PB 23.079).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 140) – Embargos de Declaração N°
0820441-16.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos.
Embargado(s): Ney Khristiano Monteiro de Santana. Advogado(s): Joseph Lenin Rodrigues Veríssimo
(OAB/PB 21.778).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 141) – Embargos de Declaração N°
0804923-47.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara única da Comarca de Alhandra. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): AMXCC Indústria e
Comércio LTDA. Advogado(s): Leonardo Gonçalves Maia (OAB/PE 19.980).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 142) – Embargos de Declaração N°
0811832-42.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): João Paulo de
Justino e Figueiredo. Advogado(s): João Paulo de Justino e Figueiredo (OAB/PB 9334). Embargado(s):
Usina União e Indústria S/A. Advogado(s): Gilberto Cavalcanti Medeiros (OAB/PE 30.972).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 143) – Embargos de Declaração N°
0806670-66.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Vale das Águas Indústria e Comércio de Águas Adicionadas de Sais LTDA (ÁGUA SAVOY)
Advogado(s): Alisson Bezerra Lima (OAB/PB 1.448). Embargado(s): O Município de Campina Grande.
Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 144) – Embargos de Declaração N°
0809974-73.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Polar Transportes e
Locações EIRELI. Advogado(s): Fábio Henrique de Araujo Urbano (OAB/PE 15.473).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 145) – Embargos de Declaração N°
0806342-05.2020.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Gilvanildo Santana
da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Embargado(s): BV Financeira S/A.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 146) – Embargos de Declaração N°
0108192-50.2000.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Embargado(s): A
Sandália de Ouro LTDA e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 147) – Embargos de Declaração N°
0802250-62.2016.8.15.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Joab da Costa
Florêncio. Advogado(s): Márcio José Alves (OAB/PB 13.336). Embargado(s): O Município de Guarabira.
Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 148) – Embargos de Declaração N°
0849886-59.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana–EMLUR. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
(OAB/PB 11.589). Embargado(s): Antonio Januário do Nascimento. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto
Mangueira (OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 164) – Apelação Cível N° 000221590.2014.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Valfrido Alves de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.(PJE 165) – Apelação Cível N° 080017218.2017.8.15.0551.Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): O Município de Remígio.
Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823). Apelado(s): Lindalva Tomaz do Nascimento.
Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8358).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 166) – Apelação Cível N° 083538015.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luiz Felipe Abrantes Sarmento.
Advogado(s): Guilherme Fernandes de Alencar (OAB/PB 15.467). Apelado(s): Banco Bradesco Cartões S/
A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 167) – Apelação Cível N° 002125959.2009.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Coco Bambu
Alimentos LTDA e outros. Defensora(s): Ariane Brito Tavares.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 168) – Apelação Cível N° 080181555.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Ferreira
Campos. Advogado(s): Hellinton de Sousa (OAB/PB 23.865). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 169) – Apelação Cível N° 000144721.2014.8.15.0331. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Edvaldo Francisco dos
Santos. Advogado(s): Maria Nivaldete de Lima Oliveira (OAB/PB 8407). Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 170) – Apelação Cível N° 080531608.2016.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Companhia de
Seguros Aliança do Brasil. Advogado(s): David Sombra Peixoto (OAB/PB 16.477A). Apelado(s): Maria Santos
Fernandes. Advogado(s): Renata B. F. Brito (OAB/PB 14.787).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 171) – Apelação Cível N° 000118042.2015.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Cidel Const. e Incorp.
Independência LTDA – ME. Advogado(s): Walcides Muniz (OAB/PB 3307). Apelado(s): Patrícia Correia de
Lima. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 172) – Apelação Cível N° 000145248.2012.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Carlos
Veríssimo de Lima. Advogado(s): Valter Lúcio Lelis Fonseca (OAB/PB 13.838). Apelado(s): CAGEPA –
Companhia de Água e Esgoto da Paraíba. Advogado(s): Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB 10.810).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 173) – Apelação Cível N° 080087640.2018.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de Pilõezinhos.
Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381). Apelado(s): Eletroluz Comércio de Materiais
Elétricos – EIRELI – ME. Advogado(s): Lorena Rodrigues Rafael Soares (OAB/PE 42.930).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 149) – Reexame Necessário N°
0801784-06.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s):
Wilson Pedrosa Marques. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Promovido(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124).
Remetente: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 174) – Apelação Cível N° 080255212.2019.8.15.0141. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): José Lenildo Vaz da
Costa. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Catolé do
Rocha. Advogado(s): Thallio Rosado de Sá Xavier (OAB/PB 11.179).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 150) – Apelação Cível N° 008950942.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Ana Patrícia Gomes
Vale e Paula Rossana Seixas do Vale. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 175) – Apelação Cível N° 080009696.2019.8.15.0171. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Josenilma Batista da Silva.
Advogado(s): Juliano dos Santos Martins Silveira (OAB/PB 16.802). Apelado(s): O Município de Esperança. Advogado(s): Arthur Richardisson Evaristo Diniz (OAB/PB 21.323).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 151) – Apelação Cível N° 084825716.2018.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bv Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PB 18.454). Apelado(s):
José Gonçalves de Souza. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 176) – Apelação Cível N° 080075773.2020.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). Apelado(s): Josélia Bernardo
Dantas. Advogado(s): Walcides Muniz (OAB/PB 3307).