TJPB 22/10/2020 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
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01002 Processo: 0001201-93.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CHAGAS NETOINDICIADO: ADRIANO SALVIANO CHAGASINDICIADO: OSMAR SALVIANO CHAGASVITIMA: MARCOS
ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01003 Processo: 0001221-84.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE REINALDO DA SILVAVITIMA: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01004 Processo: 0001227-91.2016.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DA SILVA ALCANTARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01005 Processo: 0001248-67.2016.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S. F.
J.ADOLESC AUTOR DO ATO: F. M. L. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01006 Processo: 0001316-90.2011.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DO SOCORRO PIRES
DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01007 Processo: 0001421-62.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANA DA SILVAVITIMA:
LAVINIA DA SILVA ADVOGADO: 005273PB VICENTE ALENCAR RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01008 Processo: 0001431-09.2014.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE OSMAR DE SOUSA ADVOGADO: 005273PB VICENTE ALENCAR RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01009 Processo: 0001440-68.2014.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FELIPE STENIO GALDINO
FERREIRAINDICIADO: JOSE NILTON PEREIRA DANTAS ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01010 Processo: 0001452-82.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TIAGO NUNES DA SILVAVITIMA: MARIA LIMA DE SANTANAVITIMA: ADAUTO DIAS DE SANTANAREU: JARISVAN LIMA SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01011 Processo: 0001453-67.2014.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARICLENES NUNES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. VITIMA: FRANCISCA NEUMA CAVALCANTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01012 Processo: 0001470-06.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SILVANA VIEIRA DIAS
SANTANAREU: JOAO PAULO DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01013 Processo: 0001480-50.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DA SILVA GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01014 Processo: 0001491-79.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA JOYCE SILVAINDICIADO: MARIA GISLENE DE LIMA MACENAINDICIADO: GILDVAN DE LIMA MACENAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01015 Processo: 0001499-56.2014.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCA EDIVANIA DA
SILVA MORENO ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. VITIMA: MARGARIDA ELIAS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01016 Processo: 0010000-58.1998.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE FREITAS ALVESVITIMA: FRANCISCO SOARES MAMEDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01017 Processo: 0222021-57.2013.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONILSON OLIVEIRA DE
SOUSAINDICIADO: FRANCISCO DA SILVA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01018 Processo: 0222030-19.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FRANKLIN DIAS
DO NASCIMENTOVITIMA: ARIDIANA FERREIRA COURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01019 Processo: 0222031-04.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL NASCIMENTO DA
SILVA VITIMA: MARIA APARECIDA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01020 Processo: 0222048-40.2013.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE AIRTON SA ALEXANDREVITIMA: MIKAELE SERAFIM ALEXANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01021 Processo: 0222050-10.2013.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEILSON BERTO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01022 Processo: 0222059-69.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO DA SILVA VITALVITIMA: FRANCIENE ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01023 Processo: 0222071-83.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL LEITE GOMESVITIMA:
RUANDERSON PEREIRA DE SOUSAVITIMA: AYRTON SENA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01024 Processo: 0700026-62.2012.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: MIGUEL RAIMUNDO LACERDAAUTOR DO FATO/JZ ESP: DAMIAO ERISVELTON LACERDA DA SILVAVITIMA: MARIA DO SOCORRO LACERDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01025 Processo: 0700035-24.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO SALESVITIMA:
MARIA DANIELA SILVA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 103/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01026 Processo: 0000330-27.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO ULISSIS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01027 Processo: 0001093-57.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JULIANA VIEIRA DA SILVAINDICIADO: JOSE LEOBINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01028 Processo: 0001099-64.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JULIANA VIEIRA DA SILVAINDICIADO: JOSE LEOBINO DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01029 Processo: 0002420-76.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CLAUDIO INACIO FERREIRA
ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Sentenca: Intime-seda sentença de extinçao.
2A. VARA DE SAPE NF 121/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01030 Processo: 0001324-84.2019.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: T. R. S. ADVOGADO:
013030PB JOSEANE FELICIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01031 Processo: 0000450-70.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO DA SILVA DE
LIRA ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. VITIMA: JOSE INALDO
ROCHA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01032 Processo: 0001020-56.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TATIANE BENTO DE SOUZAREU: LAUREANO BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01033 Processo: 0001170-66.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GENILDA DE FRANCA
FRANCISCOREU: CARLOS LUIS DOS SANTOS ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 133/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01034 Processo: 0000006-61.2018.815.0461 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE AREIA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01035 Processo: 0000036-62.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01036 Processo: 0000046-09.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVANIA KARLA COSTA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01037 Processo: 0000046-72.2020.815.0461 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: P. C. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01038 Processo: 0000276-22.2017.815.0461 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01039 Processo: 0000467-62.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01040 Processo: 0000527-69.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS TARGINO
DA SILVA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01041 Processo: 0000577-32.2018.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P. C. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01042 Processo: 0000877-04.2012.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01043 Processo: 0001707-28.2016.815.0461 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: POLICIA CIVIL DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01044 Processo: 0000658-20.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PAULO GALDINO DE
LIMA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 108/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01045 Processo: 0000123-60.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LINDOMAR TEIXEIRA CASIMIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01046 Processo: 0000293-66.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DINAILTON DO REGO LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01047 Processo: 0000383-74.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE FERREIRA NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01048 Processo: 0000813-94.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL MASCENA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01049 Processo: 0000863-52.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE JUNIOR FERREIRA
DOS SANTOSVITIMA: LUCIANO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01050 Processo: 0001433-38.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
01051 Processo: 0002023-49.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO WEDSON CELESTINOREU: WGLEDSON CELESTINOVITIMA: RAMON DA SILVA REGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01052 Processo: 0002553-97.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNANDO VIEIRA NEVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01053 Processo: 0004403-84.2014.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO NILTON DE
OLIVEIRAVITIMA: ELTON BATISTA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 118/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01054 Processo: 0000035-61.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANACLETO ABRANTES SARMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01055 Processo: 0000541-32.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARIOSMAR SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: FRANCISCO RENATO FERREIRA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01056 Processo: 0000558-68.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FLORENCIO
PEREIRA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU: MARIA ANDRESSA
FLORENCIO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01057 Processo: 0001177-32.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDSON DA SILVA ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01058 Processo: 0001360-42.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LINHARES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01059 Processo: 0002015-38.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ROBERIO DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01060 Processo: 0002085-02.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JUSCELINO MARQUES
BRAGAREU: FRANCISCO JOSE ANTERO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01061 Processo: 0004485-81.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS FERNANDO DA SILVA
SANTOSVITIMA: CRISTIANO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01062 Processo: 0000214-29.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER CAITANO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01063 Processo: 0000374-78.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ADALBERTO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01064 Processo: 0001157-90.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOBSON CANUTO
MEDEIROS ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01065 Processo: 0002625-21.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESPEDITO PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01066 Processo: 0002708-91.1997.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01067 Processo: 0003739-73.2002.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO HERCULANO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01068 Processo: 0003908-94.2001.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO MOREIRA DE AQUINO
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01069 Processo: 0004483-53.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANILSON RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedi-