TJPB 22/10/2020 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020
Publicação: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.076
ANO XLVIII
da licença da Assessora Liz Rogeria Morais Fernandes, dispensando-o da designação anterior. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 21 de outubro de 2020. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 1.388/2020. Onde se lê: 20.10 a 19.11.2020. Leia- se: 20.10 a 18.11.2020
(Publicada no DJE o dia 20.10.2020).
PORTARIA GAPRES Nº 1395/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve nomear MOISÉS DO NASCIMENTO SOARES, para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do
Poder Judiciário da Paraíba, com lotação junto à 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, em decorrência da
exoneração de Júnior Nunes Porpino, através da Portaria Gapres Nº 1394/2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 20 de outubro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS – PRESIDENTE. Publicada no Diário da Justiça do dia 21/10/2020. Republicada por
incorreção.
PORTARIA GAPRE Nº 1407/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve designar o servidor SAMUEL DE LEMOS PEREIRA, matrícula
476993-7, ora ocupando o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, do 9º
Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para exercer as atribuições do referido cargo, excepcionalmente, no Gabinete Virtual, até ulterior deliberação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 21 de outubro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS –
PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.405/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão extraordinária
administrativa por videoconferência, hoje realizada, e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº
2017.205.233; RESOLVE: Art. 1º Remover, pelo critério de merecimento, o Excelentíssimo Senhor JOSÉ
EMANUEL DA SILVA E SOUSA, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Pombal, de 2ª Entrância,
para a 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, de igual classificação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de outubro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1413/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve dispensar os servidores abaixo relacionados, das funções de confiança
de Oficial Judiciário, da Estrutura Organizacional do Tribunal de Justiça: MATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO:
4739175 - Erivaldo Virgolino da Costa - Oficial Judiciário II; 4754140 - Jardel Rufino Sá - Oficial Judiciário III.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 21 de
outubro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1414/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem as funções
de confiança de Oficial Judiciário, da Estrutura Organizacional do Tribunal de Justiça, em decorrência da dispensa
dos servidores Flavia Idelfonso Guimaraes e Erivaldo Virgolino da Costa, através das Portarias Gapres Nºs 707/
2020 e 1413/2020: OFICIAL JUDICIÁRIO I – MATRÍCULA / NOME / EXERCÍCIO: 4739175 - Erivaldo Virgolino
da Costa - 2ª Câmara Especializa Cível. OFICIAL JUDICIÁRIO II – MATRÍCULA / NOME / EXERCÍCIO: 4754140
- Jardel Rufino Sá - Comissão de Segurança. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 21 de outubro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1415/2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve designar LUCAS PAIVA LINS, matrícula 477639-9, Analista
Judiciário – Especialidade Contabilidade, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Guarabira, para exercer a Função de Confiança de Oficial Judiciário III, símbolo PJ-FPJ-003, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, com exercício na Gerência de Precatórios, em decorrência da dispensa de Jardel
Rufino Sá, através da Portaria Gapres Nº 1413/2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 21 de outubro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - PRESIDENTE
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA GAPRE Nº 1.406/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão extraordinária
administrativa por videoconferência, hoje realizada, e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº
2020.142.618; RESOLVE: Art. 1º Remover, pelo critério de antiguidade, a Excelentíssima Senhora MAYUCE
SANTOS MACEDO, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, de 2ª Entrância, para a
4ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, de igual classificação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de outubro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1412/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve designar o servidor MARCELINO TOLENTINO AVELINO DE ALMEIDA,
matrícula 477029-3, ora ocupando o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, para
exercer as atribuições do referido cargo, excepcionalmente, na 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, até o término
PORTARIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 28/2020. O Corregedor-Geral da Justiça do
Estado da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta no Pedido de Providências n. 0000984-96.2020.8.15.1001.
RESOLVE: 1. Com arrimo nas disposições constantes no art. 326 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010
(LOJE/PB), nos arts. 2º e 19 da Resolução nº 24/2012 do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos incisos III e IV do
art. 106 e no art. 131, ambos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (LCE n.º 58/2003),
e no art. 70, caput, in fine, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, em desfavor de VALDÊNIO DE JESUS VILAR SILVA, à época, matriculado sob n. 474.033-5,
investido no cargo de Técnico Judiciário, lotado no banco de recursos humanos da Comarca de Sousa, em
exercício de suas funções na 4ª Vara Mista daquela Comarca, por suposta infração aos arts. 106, incs. I, II, III,
e IX, e 107, inc. XVII, todos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos e Civis deste Estado, consistente
na realização de movimentações do processo judicial n.° 0001408-40.2010.8.15.0371 perante o sistema STI em
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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