TJPB 21/10/2020 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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01045 Processo: 0003247-27.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ILMON BARBOSA MARQUES
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01046 Processo: 0006183-16.2001.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO LEANDRO DE
FARIAS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01047 Processo: 0007053-41.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ELIANE AUCIDERIA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01048 Processo: 0123457-83.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO AIRTON DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01049 Processo: 0123588-48.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade
pelo (a)cumprimento do sursis processual sem revogacao.
01050 Processo: 0123986-92.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL BATISTA NETO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Julgo extinta a
punibilidade pelo (a)cumprimento do sursis processual sem revogacao.
01051 Processo: 0124200-83.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo
(a)cumprimento do sursis processual sem revogacao.
01052 Processo: 0125082-45.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO DE FREITAS DA SILVA
ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01053 Processo: 0200039-90.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01054 Processo: 0002998-67.2001.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: HORTENCIA NUNES DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: FRANCISCO JOAQUIM DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 112/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01055 Processo: 0000017-57.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO DE FRANCA GONCALOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01056 Processo: 0000090-58.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE NAZARENO DE SOUZA
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01057 Processo: 0000100-05.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DEBORA LAFAERTE SIMOES
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01058 Processo: 0000231-77.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DEBORA LAFAERTE SIMOES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01059 Processo: 0000338-24.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROGENILSON GONCALVES LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01060 Processo: 0000380-10.2018.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: EDSON DE SOUSA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01061 Processo: 0000387-02.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON DE SOUZA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01062 Processo: 0000523-67.2016.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MIGUEL SIMIAO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01063 Processo: 0000580-17.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ISAEL ALVES DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01064 Processo: 0000671-10.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE DJAMARIO FERREIRA
CESARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01065 Processo: 0000711-60.2016.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SERGIO DE FRANCA GONCALOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01066 Processo: 0000721-07.2016.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WILLIAM CORDEIRO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01067 Processo: 0001080-25.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON JOSÉ DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 113/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01068 Processo: 0000010-02.2016.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EGNALDO DE SOUSA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01069 Processo: 0000023-93.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDINALDO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01070 Processo: 0000122-68.2016.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE GIVALDO DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01071 Processo: 0000123-48.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANDRESSO JULIAO DA SILVA
ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01072 Processo: 0000125-18.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDINALDO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01073 Processo: 0000139-65.2020.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01074 Processo: 0000142-20.2020.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01075 Processo: 0000142-54.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO CARLOS ALVES DE
MELO ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01076 Processo: 0000142-88.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE NAZARENO DE SOUZA
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01077 Processo: 0000143-10.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01078 Processo: 0000143-39.2019.815.0451 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: RAUAN GOUVEIA CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01079 Processo: 0000154-68.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS DE
MELO ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01080 Processo: 0000175-44.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WALYSON DA SILVA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01081 Processo: 0000180-08.2015.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCOS SERGIO ESTEVAM
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01082 Processo: 0000213-95.2015.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS SERGIO ESTEVAM ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01083 Processo: 0000310-27.2017.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANDRE FERREIRA CAVALCANTI DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01084 Processo: 0000316-34.2017.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ANA LUCIA CARDOSO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01085 Processo: 0000351-86.2020.815.0451 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO GENILDO DA SILVA
FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01086 Processo: 0000360-92.2013.815.0451 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. F. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01087 Processo: 0000363-03.2020.815.0451 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO QUEIROZ DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01088 Processo: 0000391-05.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE PAULO SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01089 Processo: 0000393-38.2020.815.0451 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CLEITON PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01090 Processo: 0000417-66.2020.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FELIPE ANDRADE ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01091 Processo: 0000434-39.2019.815.0451 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01092 Processo: 0000459-18.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EGNALDO DE SOUSA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01093 Processo: 0000460-03.2020.815.0451 - CARTA PRECATORIA CRI INFRATOR: JOSE EDSON DA SILVA
OLIVEIRA MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01094 Processo: 0000460-37.2019.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL RODRIGUES ROCHA
DE MELO ADVOGADO: 017962PB RAQUEL LAVINIA LOPES SERPA RUFFO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01095 Processo: 0000514-66.2020.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VICENTE PAULO ALVES NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01096 Processo: 0000532-58.2018.815.0451 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE LEITE IRMAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01097 Processo: 0000551-93.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALEXANDRE MANOEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01098 Processo: 0000563-15.2017.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LETICIA DELFINA CORDEIRO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01099 Processo: 0000564-97.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VITORIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01100 Processo: 0000606-44.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VICENTE PAULO ALVES
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01101 Processo: 0000611-37.2018.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: L. M. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01102 Processo: 0000620-96.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO MAURICIO MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01103 Processo: 0000650-34.2018.815.0451 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE VALDIANO DA SILVA
SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01104 Processo: 0000652-04.2018.815.0451 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROSIDALVA DOS SANTOS
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01105 Processo: 0000654-42.2016.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ALMIR MORENO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01106 Processo: 0000670-25.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DJAMARIO FERREIRA
CESARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01107 Processo: 0000676-03.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALMIR MORENO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01108 Processo: 0000830-55.2015.815.0451 - EXECUCAO DA PENA REU: ADEMILTON MAGALHAES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01109 Processo: 0000843-15.2019.815.0451 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: M. R. R. M. ADVOGADO:
017962PB RAQUEL LAVINIA LOPES SERPA RUFFO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 119/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01110 Processo: 0000006-41.2017.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERENILSON DA CONCEICAO CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01111 Processo: 0000092-07.2020.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO DE LIMA LEITE
ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. VITIMA: AMANDA DOS SANTOS FARIASAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01112 Processo: 0000097-63.2019.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOEL FRANCA DOS SANTOS ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. VITIMA: ANTONIO TIMOTEO DE SOUZAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01113 Processo: 0000296-85.2019.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODAIR JOSE FELIPE DA SILVA
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01114 Processo: 0000379-38.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO LEITE DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01115 Processo: 0000631-12.2016.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADRIANO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 004591PB DJALMA VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01116 Processo: 0000690-97.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELINO ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01117 Processo: 0000081-82.2019.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DAMIAO CASSIMIRO ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018