TJPB 09/10/2020 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
12
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 115– APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº 0821129-21.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS APELANTE: MARINALDO DE ANDRADE VIEIRA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 132– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0013748-63.2009.8.15.0011 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: FIORI VEÍCOLO LTDA ADVOGADOS: LUÍS FELIPE DE SOUZA REBÊLO - OAB/PE
17.593 E MARISA PAIVA DE MOURA - OAB/PE 23.647 EMBARGADO: FRANCISCO CÉSAR MODESTO CARREIRO ADVOGADO: TÂNIO ABÍLIO DE ALBUQUERQUE VIANA - OAB/PB. 6088 1º INTERESSADO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: DANILO MENEZES DE OLIVEIRA OAB/BA 21664. 2º
INTERESSADO: FIAT AUTOMOVEIS LTDA. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/MG 76.696
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 116– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES Nº 0809147-44.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL.. APELANTE (1: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMIEDA
DANTAS. APELANTE(2): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ
LISBOA – OAB/PB 19.831-A E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 133– AGRAVO
INTERNO Nº 0808932-52.2020.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL AGRAVANTE:
CLARO S/A ADVOGADO: TATIANA C. MATOS GUIDICINI OAB/MG – 100.244 AGRAVADO: BCR COMERCIO E
SERVICOS LTDA – ME ADVOGADO: ANDRÉ DO EGYPTO OAB/PB 10.398
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 117– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES Nº 0809134-79.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE (1): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELOS. APELANTE (2): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA. APELADA: MARIA GILDENICE DE LIMA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO – OAB/PB 7964
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 134– AGRAVO
INTERNO Nº 0016214-98.2014.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESPÓLIO DE AUGUSTO FRANCISCO DO NASCIMENTO, REPRESENTADO PELA SRA. EDILMA VICTOR DO
NASCIMENTO E OUTROS ADVOGADO: VAGNER MARINHO DE PONTES -OAB/PB 15.269 AGRAVADO:
SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO
– OAB/PB 6053 AGRAVADO: ACACIO COLACO DE CALDAS BARROS E OUTROS ADVOGADO: MARCOS
DOS ANJOS PIRES BEZERRA, OAB/PB 3.994
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 118– REMESSA E APELAÇÕES Nº 0036460-57.2010.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
1ºAPELANTE: VILBERTO MONTEIRO DA SILVA. ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE – OAB/PB Nº
20.222. 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. 3ºAPELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB
Nº 17.281. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 135– AGRAVO
INTERNO Nº 0801846-29.2019.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CATOLE DO ROCHA ADVOGADO: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER OAB/PB 11.179
AGRAVADO: WELHA PAIVA DA SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 119– REMESSA OFICIAL E
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 800413-89.2019.8.15.0981. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE (01): FRANCISCO MENDES DA SILVA. DEFENSOR: MARCEL JOFFILY DE SOUZA. APELANTE (02): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 136– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0810487-07.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
MARIA JOSÉ MÁXIMO FERREIRA LIMA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 120– JUÍZO
DE RETRATAÇÃO Nº 0072031-50.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL RECORRENTE: JOSEFA NEIDE RIBEIRO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB 6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 RECORRIDO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 137– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0806193-09.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ - OAB/PB Nº. 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADO: M.G.R.A., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, ISAMARTH RODRIGUES DE ALMEIDAADVOGADO:
JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO OAB/PB 16.549
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 121– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800640-78.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAÚJO - OAB/PB 7.588-A EMBARGADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 122– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0010854-85.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO
BRAGA EMBARGADA: CLEÓPATRA CAMPOS MEDEIROS ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUSA –
OAB/PB 16976
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 123– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802271-57.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO
EMBARGANTE: LUIZ CARLOS DE ARAÚJO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO ADVOGADO: RUY CÉSAR DE
FREITAS EVANGELISTA FILHO - OAB/PB 23.050 E EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB/PB
23.664 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER EMBARGADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 124– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0832898-60.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º EMBARGANTE: CLEONICE ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 2º EMBARGANTE: EMLUR – EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 125– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0810547-25.2019.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: ALLYSSON DA CUNHA DINIZ ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO
- OAB-PB 14.577
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 126– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801355-39.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO
FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA Nº 17.023 EMBARGADO: JESSYKA OHANA SILVA ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 127– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0008964-04.2013.8.15.0011 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
1º EMBARGANTE: CARLOS JOSÉ DE LIMA TERRA ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM - OAB/PB 9164
2º EMBARGANTE: LÍVIA COELHO SALLES ADVOGADO: JOSÉ TEIXEIRA DE BARROS NETO - OAB/PB 15.204
APELADOS: OS MESMOS EMBARGADO: LUCIVÂNIA PINHEIRO DE SOUZA ADVOGADO: MÉRCIA FERREIRA SOUZA DA COSTA - OAB/PB 22.848 EMBARGADO: EDSON BEZERRA PEREIRA ADVOGADO: BRUNO
ROBERTO FIGUEIRA MOTA(OAB/PB 15981)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 128– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803130-27.2015.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX EMBARGANTE: TAM VIAGENS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SHOPPING VALE SUL, FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO
S/A (TAM VIAGENS BRASIL) E TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO: FABIO RIVELLI - OAB/PB N.º 20.357A EMBARGADO: CUSTÓDIO D’ALMEIDA AZEVEDO FILHO ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO OAB/SP Nº 346.103 E RAFAEL PONTES VITAL - OAB/PB Nº 15.534
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 129– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806996-89.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: REFRESCO GUARARAPES LTDA ADVOGADO: FERNANDO DE
OLIVEIRA LIMA - OAB/PE 25.227 E IVO DE OLIVEIRA LIMA(OAB/PE Nº 25263) EMBARGADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 138– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0805884-85.2020.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: DAVID LUSTOSA CABRAL DE QUEIROGA ADVOGADO: SANDRA SUELEN FRANÇA DE OLIVEIRA MACEDO OAB/PB 12.843 AGRAVADO: IMAGEM INCORPORAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO:
MARTSUNG F. C. R. ALENCAR - OAB/PB 10.927, SANCHA MARIA F.C.R. ALENCAR - OAB/PB 13.237 E
JÔNATAS EVANGELISTA TOMÉ DA SILVA - OAB/PB 16.049
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 139– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0809607-15.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: C. M. A. M. L. E L. A. A. M. L., REPRESENTADOS POR SUA GENITORA, HELENA ISABEL PINTO
ALVES MEDEIROS LUCENA ADVOGADO: ROGÉRIO VARELA - OAB/PB 9.359, HELANNE VARELA - OAB/PB
12.920-B E GUILHERME FURTADO OAB/PB 17.365 AGRAVADO: ALESSANDRO MEDEIROS LUCENA ADVOGADO: WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA - OAB/PB Nº 24.626, MARIA IONE DE LIMA MAHON OAB/PB N°
17.826 E WENNYA MARIA DE SOUZA SILVA OAB/PB Nº 22.250
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 140– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0802331-30.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AGRAVANTE: ANDERSON DANTAS DA NÓBREGA ADVOGADO: LEANDRO DO NASCIMENTO VIDAL - OAB/
BA 59.569 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO:
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 141– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0808619-91.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: DIEGO LOPES DE MESQUITA ADVOGADO: GEFFERSON MICHEL C. G. DE MELO OAB/PB –
25.750 AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PB ADVOGADO: SIMÃO PEDRO
DO Ó PORFIRIO - OAB-PB 17.208
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 142– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811176-51.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
SEBASTIÃO DE SOUSA MARTINS ADVOGADO: ERLI BATISTA DE SÁ NETO - OAB/PB 24.914 E FERNANDA
MORAIS DINIZ FELIX FREITAS OAB/PB 19.479 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 143– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0809980-46.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE IGARACY ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II OAB-PB 9464 AGRAVADO:
LÁZARO ALVES DANTAS ADVOGADO: ODON PEREIRA BRASILEIRO FILHO – OAB/PB 18223
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 144 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0808554-96.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO:
CAIUS MARCELLUS LACERDA - OAB/PB 15.401 E CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401
- AGRAVADO: EDNA MARIA GUIMARÃES SILVA ADVOGADO: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO –
OAB/PB 16869
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 145– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0809778-69.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS
E RAFAEL DE LUCENA FALCAO AGRAVADO: MARIA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 146– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0805937-66.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PICUÍ AGRAVANTE: SEBASTIÃO
ELTON DE AZEVEDO DANTAS ADVOGADO: JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS – OAB/PB 20.112 AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA – DETRAN/PB AGRAVADO: INSPEVEC –
INSPEÇÃO VEICULAR LTDA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 130– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000211-43.2009.8.15.0611 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ
EMBARGANTE: JOSÉ JOBSON FERREIRA ADVOGADO: JOSENILSON AVELINO DE PAIVA - OAB/PB N.º
25.748 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 147– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0809738-87.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: ADELE CRISTINA LOPES DE ALCANTARA PAIVA ADVOGADO: ALEXANDRE G.
CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO - OAB/PB 26.069, MARIA DA
CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 131– – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800233-17.2017.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA
ISABEL EMBARGANTE: JOSÉ WELLINTON PEREIRA SILVA ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO - OAB/PE 25.252 EMBARGADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ - OAB/PB 10.412
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 148– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0806995-07.2020.8.15.0000 ORIGEM:1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL
AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:SERGIO
SCHULZE OAB/PB 19.473-A AGRAVADO: GILBERTO LUCIANO ALVES FERREIRA ADVOGADO: ANTONIO
MARCOS FLORENTINO SANTOS (OAB/PB 41.655)