TJPB – DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 – Página 29

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Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020

01151 Processo: 0008686-48.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RIBEIRO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01152 Processo: 0000110-66.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCELINO MOREIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01153 Processo: 0000243-45.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREW MANSON FONTES
GADELHA ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01154 Processo: 0000263-65.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERLANDIO RODRIGUES
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01155 Processo: 0000350-50.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO VICTOR DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01156 Processo: 0000569-05.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FERNANDO DA SILVA
ADVOGADO: 015201RN JOAO AFONSO BARBOSA ROMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01157 Processo: 0001362-12.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARIA NETO ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 024307PB ROMARIO ESTRELA PEREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01158 Processo: 0001693-86.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015828PB SOCRATES ALVES PEDROSA. REU: RAIMUNDO JOSE FILHO
ADVOGADO: 019827PB RAYSSA LOPES BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01159 Processo: 0001821-38.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IAGO DE SOUSA ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01160 Processo: 0001976-75.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM FERREIRA DO
NASCIMENTO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01161 Processo: 0001984-52.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO ALVES DE ANDRADEINDICIADO: FRANCISCO IRINILDO ALVES DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01162 Processo: 0001985-37.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE EVERLANDIO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01163 Processo: 0002000-06.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AUREANO BEZERRA DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01164 Processo: 0002135-81.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HOZANA ALVES DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01165 Processo: 0002141-88.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARCIO DA SILVA
DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01166 Processo: 0002143-58.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA DUARTEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01167 Processo: 0002158-27.2019.815.0371 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA APARECIDA CLAUDINO DANTASREU: JOSE WILZIMAR DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01168 Processo: 0002160-94.2019.815.0371 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: LUCINEIDE DANIEL FRANCALINOREU: ELINO JULIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01169 Processo: 0002161-79.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JANIELSON DA COSTA PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01170 Processo: 0002162-64.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: P. H. C. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01171 Processo: 0002168-71.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ALDO SILVA
ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01172 Processo: 0002169-56.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CORRESPONDENTE BANCARIO DO BANCO DO BRASILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01173 Processo: 0004451-09.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS CORDEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 024211PB ACHELLA EDNEZ INOJOSA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01174 Processo: 0008037-78.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO WELLINGTON
ROCHA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01175 Processo: 0008040-33.2020.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAAC DE FREITAS JURANDIRAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01176 Processo: 0008047-25.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01177 Processo: 0008064-61.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01178 Processo: 0125090-22.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SARMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01179 Processo: 0125106-73.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MORENO DA SILVA
ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO. REU: ALEXANDRE MORAIS DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01180 Processo: 0000951-90.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA U NICA DA COMARCA DE SUME NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01181 Processo: 0000093-13.2019.815.0451 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA
CIVIL DE SUMEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01182 Processo: 0000451-17.2015.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSEANE DE SOUZA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01183 Processo: 0000479-82.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEANE DE SOUSA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA U NICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 107/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01184 Processo: 0000118-44.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILTON QUEIROZ FIRMINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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01185 Processo: 0000708-21.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. C. O. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01186 Processo: 0000787-68.2014.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR NUNES RAMOS
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01187 Processo: 0000131-74.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAVID CORDEIRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01188 Processo: 0000278-71.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MADIEL CHAGAS DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: THIAGO ARAUJO
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01189 Processo: 0000479-34.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALELSON IVO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 016793PB JOAO PAULO TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01190 Processo: 0000512-24.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MAGNO
BERNARDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 031343DF MARCOS FREITAS PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01191 Processo: 0000597-10.2016.815.0391 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA ANGELICA DOMINGOS
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01192 Processo: 0000623-37.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BERTO SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01193 Processo: 0000627-74.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IVAN BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01194 Processo: 0000673-97.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO CEZAR DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01195 Processo: 0000691-50.2019.815.0391 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE HERBERT DE OLIVEIRA
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01196 Processo: 0000695-92.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CLECIO
ARRUDA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01197 Processo: 0000799-50.2017.815.0391 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDSON
MARINHO DA SILVAVITIMA: JANAINA MARTINHO SANTOSVITIMA: JOSE AILTON SILVA SANTOSAUTOR DO FATO/JZ ESP: LEIDIANE MARINHO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01198 Processo: 0001495-57.2015.815.0391 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANGELICA DOMINGOS DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
11ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA - 40ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL - A REALIZAR-SE NO DIA 08/10/2020 A PARTIR DAS 09: 00. PUBLICAÇÃO: O Presidente
da Primeira Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais
torna público às partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões
presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020,
publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 27/2020 publicada em 28.08.2020, com a inclusão em pauta de
julgamento de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com
a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação
da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto,
ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso
da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e
exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome
completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número,
classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB.
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS E FÍSICOS - 01) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 085844687.2017.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: AREIA EXPRESS LTDA
E JOSÉ SEVERO NETO- ADVOGADO: JUCI ZEINIBI BARBOSA OAB/PE 14.416- EMBARGADO: MARCIA
MERCIA BRITO DA SILVA E HANUSKA KARINE BRITO DA SILVA- ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICARELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.02) PJE – RECURSO INOMINADO: 080014340.2019.815.0181- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA- RECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS
PEREIRA CAMPOS - ADVOGADO: ALLISON BATISTA CARVALHO OAB/PB 16.470- RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A-ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO OAB/BA 29.442 RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.03) PJE – RECURSO INOMINADO: 086381358.2018.815.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPIAL- RECORRENTE: MARTINHA DE LIMA
ALVES PEQUENO - ADVOGADO: ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI OAB/PB 18.000 – 1º RECORRIDO: CORSEC CLUBE BENEFICENTE DO BRASIL-ADVOGADO: DANIEL NEJAIM LEMOS OAB/PE 28.7542º RECORRIDO: BRADESCO SEGUROS S/A- ADVOGADO: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO OAB/PB
4246A- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.04) PJE – RECURSO INOMINADO: 082815281.2019.815.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPIAL- RECORRENTE: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A- ADVOGADO: ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO OAB/SP 220.844 -1º RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A -ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES OAB/SP
98.709 -2º RECORRIDO: FERNANDO JOSÉ MARINHO LEAL –ADVOGADO: FERNANDA QUEIROZ DE
CARVALHO OAB/PB 22.219 -RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801772-21.2019.815.2001- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPIAL- RECORRENTE/RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401 – RECORRIDO/RECORRENTE: TARCISIO DAVID KONNA NUNES SANTOS E
APARECIDA YASMIN SILVA DE AZEVEDO-ADVOGADO: LUAN DE ALMEIDA DUARTE OAB/PB 23.028 RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.06) PJE – RECURSO INOMINADO: 080054644.2018.815.0601- VARA ÚNICA DE BELEM- RECORRENTE: MARIA DO ROSARIO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA OAB/PB 18.334 - RECORRIDO: EXPRESSO GUANABARA
LTDA -ADVOGADO: NELSON BRUNO VALENÇA OAB/CE 15.783 -RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 0814888-94.2019.815.2001- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPIAL- RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A-VIVO - ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI OAB/PB 178.033A - RECORRIDO: VALNIA LIMA VERAS MARIANI ALVES -ADVOGADO: ALEX
NEYVES MARIANI ALVES OAB/PB 12.677-RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.08) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800458-85.2017.815.1071- VARA ÚNICA DE JACARAÚ- RECORRENTE: NILDA
FELIX COUTINHO- ADVOGADO: ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR OAB/PB 10.581- RECORRIDO:
BANCO MERCANTIL DO BRASIL-ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES OAB/RN 5.553RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 000006952.2015.815.0571- VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO- 1º RECORRENTE/RECORRIDO: MASTERCARD BRASIL S/C LTDA - ADVOGADO: FERNANDO CAMPOS VARNIERI OAB/PB 19.314A2º RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - ADVOGADO: ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI OAB/1853A- RECORRIDO: MARIA SELMA ADEBAR DE SOUZA - ADVOGADO:
BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA OAB/PB 7.529- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.10) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0806566-79.2019.815.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRARECORRENTE: TAYRONE SERGIO LEOTERIO DE FARIAS -ADVOGADO: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS OAB/PB 21.953 - RECORRIDO: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEICULOS S/A-ADVOGADO:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE OAB/PB 20.111A-RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800262-25.2018.815.0831 – 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA- RECORRENTE: JOÃO FERREIRA DA COSTA -ADVOGADO: FABIO VENANCIO DOS
SANTOS OAB/PB 8176 - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A -RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.12) pje – recurso inominado: 0800432-88.2017.815.0521 – comarca de alagoinha - RECORRENte:
energisa paraíba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a RECORRIDO: josinaldo florêncio da silva - Advogado(a): marinaldo bezerra pontes – oab/pb 10.057 - juiz