TJPB 25/09/2020 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 79- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800728-98.2018.8.15.0061
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA PRIMEIRO APELANTE: GENIVAL RAMOS DA SILVA,
ANA MARIA RAMOS DA SILVA ADVOGADO: LEONALDO ARRUDA DE FREITAS, OAB/PB 22354SEGUNDO
APELANTE: FERNANDO ANTÔNIO RAMOS DA SILVA ADVOGADO: ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA,
OAB/PB-22.256 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 80- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0000888-27.2010.8.15.0421 ORIGEM: COMARCA DE BONITO DE SANTA FÉ APELANTE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA ADVOGADA: FRANCINALDA FERREIRA DE ANDRADE LIMA, OAB/PB 4952 APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE PB ADVOGADA: MARIA FERREIRA DE ARAÚJO, OAB/PB 10.443
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 81- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0844839-70.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA APELADA: MAYANA SOARES GOMES DA SILVA ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS, OAB/PB
13.425
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 82- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080951609.2015.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB
17.314-A EMBARGADO: FERNANDO L CARVALHO ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS, OAB/PB 14708
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 83- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815938-49.2016.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ALEXANDRE MAGALHAES ADVOGADO: ALMIR
PEREIRA DORNELO, OAB/PB 14.927 APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADA: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, OAB/PB 19.937-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 84- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080836351.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A AGRAVADA: JOSELMA
HONORATO DE SOUZA ADVOGADO: BISNETO ANDRADE, OAB/PB 20.451
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 85- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802669-13.2017.815.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASILS/A ADVOGADO:
MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES OAB/RN 5.553 APELADA: JUDITH MENDES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ, OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 86- AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO Nº
0808618-09.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AGRAVANTE:
MARIA ELIZABETH SOARES DE SOUZA ADVOGADO: OSMANDO FORMIGA NEY, OAB/PB 11.956 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0809985-68.2020.8.15.0000. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrantes: Thiago Bezerra de Melo (OAB/PB 23.782) e Joallyson Guedes
Resende (OAB/PB 16.427). Paciente: VANEY FERREIRA ANDRADE DE SOUZA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0811476-13.2020.8.15.0000. 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Alessandro Rossete Vieira. Paciente: ANA CAROLINI DA SILVA CORREIA.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0810056-70.2020.8.15.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Igor Suassuna Lacerda de Vasconcelos (OAB/DF
47.398), Eduardo de Araújo Cavalcanti (OAB/PB 8392), Leonardo Dantas da Nóbrega Ruffo (OAB/PB 27.849) e
Victor Luiz de Freitas Souza Barreto (OAB/PB 19.773). Paciente: RICARDO VIEIRA COUTINHO.
4º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0807223-79.2020.815.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Agravante: EVERALDO FRANCISCO DE SOUZA (Adv.: Wilson Tadeu
Cordeiro de Oliveira, OAB/MG 159.538). Agravada: Justiça Pública.
5º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0811489-12.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: MARCELON DOS SANTOS GUILHERME (Advs.: Leopoldo Marques D’Assunção, OAB/PB nº 6560, e Cândido Artur Matos de Sousa, OAB/PB 3.741).
Agravada: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
1º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000050-87.2018.815.0491. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: WELLITON CARLOS ALENCAR DE SOUZA (Adv.: Ozael
da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). Embargada: Câmara Criminal.
2º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0001326-74.2018.815.0000. 6ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Embargantes: JOSÉ CARLOS FONSECA ROLIM
e EZEQUIEL COSTA DA SILVA (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12.864). Embargada:
Câmara Criminal.
3º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000074-65.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério
Público. Recorrido: CARLOS ANTÔNIO SILVA GÓIS (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 87- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826348-15.2018.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
FELIPE BRITO DE LIRA SOUTO APELADA: MARIA DO CARMO CARVALHO BRAYNER DEFENSORA PÚBLICA: MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA
4º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000763-46.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca
Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Recorrente: ERENILDO MONTEIRO CAMPOS (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante, OAB/PB nº 25.602). 2º Recorrente:
ANDERSON PATRÍCIO ALVES VICENTE (Adv.: Matheus José Araújo de Lima, OAB/PB nº 24.991). Recorrida: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 88- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830531-97.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ERALDO MACIEL DE MEDEIROS
ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
5º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000175-05.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de
Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Recorrente: SEVERINO ANÍZIO DA SILVA (Adv.: Alberdan
Cotta, OAB/PB nº 1.767). Recorrida: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 89- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0013383-43.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR APELADO: COSMO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: ANDREA HENRIQUES DE SOUSA E SILVA, OAB/PB 15155
6º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002349-17.2003.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ PAULO VIEIRA FILHO
(Defensor Público: Filipe Pinheiro Mendes).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 90- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080202039.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR AGRAVADA: LYANA DAYSE
CAVALCANTE NOGUEIRA DE PONTES ADVOGADA: BRENDA MONIELY DE SÁ, OAB/PE 47702
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080524215.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTES: ROMERO GOMES SARAIVA E
OUTRA DEFENSORA PÚBLICA: CONCEIÇÃO DE LOURDES BORBOREMA AGRAVADA: RENATA DE SOUZA
BORGES ADVOGADO: JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE, OAB/PB 11.932
7º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001789-51.2008.815.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: WAGNER
FERNANDO COSTA DO NASCIMENTO (Adv.: Humberto de Brito Lima, OAB/PB nº 15748 e João Rafael de
Souto Delfino OAB/PB nº 20.608). Apelada: Justiça Pública.
8º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0032620-07.2008.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: ROGÉRIO AGUIAR DE SOUSA (Adv.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB nº
6.365). 2º Apelante: ANA CLEIDE PEREIRA JACINTO (Adv.: Igor Leon Benício Almeida, OAB/PB nº 22.338).
3º Apelante: FLÁVIO JACINTO DA SILVA (Adv.: Igor Leon Benício Almeida, OAB/PB nº 22.338). Apelada:
Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801823-03.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital PRIMEIRO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA APELADA: CASSANDRA
MARIA DUARTE GUIMARAES ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MOARES, OAB/PB 13.771
9º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001267-53.2010.815.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: PEDRO CORREIA DOS SANTOS (Advª.: Raísa
Cananéa Moreira, OAB/PB nº 25.252). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0095228-05.2012.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA APELADO:
EDNALDO ADOLFO DE SOUZA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946
10º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0078669-82.2012.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: Ministério Público. Apelada: YAFFA MARIA EVANGELISTA FERNANDES DE FREITAS (Adv.: Taciano
Fontes de Freitas, OAB/PB nº 9.366).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080761943.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: JOAO BATISTA DA SILVA FILHO ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO,
OAB/PB 7964
11º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000959-56.2012.815.0551. Vara da Comarca de Remigio. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOEDSON DOS SANTOS (Adv.: José Evandro Alves da
Trindade, OAB/PB nº 18318). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081259458.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE INGÁ AGRAVANTES: JOSÉ DE OLIVEIRA DA SILVA ME,
GFM COLCHÕES E ELETRO LTDA EPP E MAGALY FERNANDES & CIA LTDA. ADVOGADO: ADAILTON
COELHO COSTA NETO OAB/PB 12.903 AGRAVADO: ANA LÚCIA BARBOSA DA SILVA E BANCO TRIÂNGULO
S/A ADVOGADO: ANTÔNIO PEDRO DE MELO NETTO – OAB/PB 18.455
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96- APELAÇÃO CÍVEL Nº 301014827.2009.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS APELADO: JURACY FERREIRA DINIZ
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000068709.2005.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA:
ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO APELADO: IND. E COM. DE ALUMÍNIO COMETA LTDA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0811340-16.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS AGRAVADO: BELEZA
BÁSICA LTDA. - ME
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004528728.2008.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA APELADOS: MAXIM’S PERFUMARIA
LTDA. E DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNES
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080321481.2014.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE RELATOR: DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELANTE: MARIA DE JESUS BRASILEIRO MELO ADVOGADOS: GIUSEPPE
FABIANO DO MONTE COSTA (OAB/PB 9.861) E ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB 23.631) APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687)
APELADO: AVON COSMÉTICOS LTDA. ADVOGADO: RAFAEL AUGUSTO CAPITÃO (OAB/PB 156.671)
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
SESSÃO ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA)
38ª DE SETEMBRO DE 2020 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO - Os pedidos de sustentação oral devem ser realizados no prazo de até vinte e quatro horas do
horário de início da sessão exclusivamente pelo endereço eletrônico da Assessoria da Câmara Criminal
([email protected]).
12º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001370-59.2013.815.0941. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: Ministério Público. Apelado: MARCÊS NUNES LEITE (Adv.: Marcelino Xenófanes Diniz de Souza, OAB/
PB nº 11.015).
13º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001830-82.2013.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Apelante: LEANDRO LUIZ DUARTE SANTOS (Defensora Pública: Laís de Queiroz Novais).
Apelada: Justiça Pública.
14º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0011280-31.2013.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: RODRIGO
RODRIGUES ALVES (Advs.: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, OAB/PB nº 5.481 e Felipe Solano de Lima Melo,
OAB/PB nº 16.277). Apelada: Justiça Pública.
15º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000938-24.2014.815.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GERALDO APOLINÁRIO DE ALBUQUERQUE (Adv.: Marconi Leal
Eulálio, OAB/PB nº 3.689). Apelada: Justiça Pública.
16º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000559-89.2014.815.0351. 2ª Var da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANTÔNIO GALDINO DA SILVA (Adv.: Romilton Dutra Diniz
OAB/PB nº 4583). Apelada: Justiça Pública.
17º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0020276-40.2014.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: ALEX DA SILVA MELO e KATIENNE CABRAL SANTOS (Adv.: Paulo de Tarso L.
Garcia de Medeiros, OAB/PB nº 8.801). 2º Apelante: FABIANO FERNANDES DA SILVA (Adv.: Agripino Cavalcanti de Oliveira, OAB/PB nº 9.447). 3º Apelante: LINDINALVA MARIA CALDEIRA BEZERRA – Assistente de
Acusação (Adv.: Carlos Alberto de Oliveira, OAB/PB nº 2.950). 1ª Apelada: Justiça Pública. 2º Apelado: MARCOS
DE MARAIS PESSOA (Adv.: Brijender Pal Singh Nain, OAB/PB nº 17.878). 3º Apelado: JOSÉ WILLIAM PEREIRA
GUERRA (Adv.: Bruno Cézar Cadé, OAB/PB nº 12.591). 4º Apelado: ANDERSON LIMA OLIVEIRA (Adv.: Paulo
de Tarso L. Garcia de Medeiros, OAB/PB nº 8.801).
18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0034079-98.2014.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
FÁBIO RIBEIRO FÉLIX (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). Apelada: Justiça Pública.
19º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001723-47.2014.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: FÁBIO JÚNIOR DA SILVA (Defensora Pública: Anaíza dos Santos Silveira). Apelada:
Justiça Pública.