TJPB 23/09/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020
Cavalcanti de Vasconcelos. Advogado(s): Luiz César Gabriel Macêdo (OAB/PB 14.737) e outros. Promovido(s):
O Município de Itabaiana, representado pela sua Procuradoria-Geral. Remetente: O Juízo da 1° Vara
Mista da Comarca de Itabaiana.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 154) – Reexame Necessário N°
0012553-77.2015.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s):
Rosicleide Lima de Silva. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 19.931). Interessado(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 155) – Apelação Cível N° 084891914.2017.8.15.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Giuseppe Silva Borges
Stuckert. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.794) e Roberta Franca Falcão Campos
(OAB/PB 24.403). Apelado(s): L2L Viagens e Turismo EIRELI.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 156) – Apelação Cível N° 080402188.2018.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Onildo Pedro de Almeida.
Advogado(s): Olavo Nóbrega de Sousa Netto (OAB/PB 16.686). Apelado(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 157) – Apelação Cível N° 080076097.2018.8.15.2003. Oriundo da 5ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Rivaldo da Silva. Advogado(s):
Gabriel Pontes Vital (OAB/PB 13.694). Apelado(s): Rivaldo Nogueira Rabelo. Advogado(s): Misael Wanderley dos Santos (OAB/PE 6095).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 158) – Apelação Cível N° 082354819.2015.8.15.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Edvaldo
Ferreira da Silva. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino (OAB/PB 14.577).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 159) – Apelação Cível N° 008950942.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Ana Patrícia Gomes
Vale e Paula Rossana Seixas do Vale. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 160) – Apelação Cível N° 084825716.2018.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bv Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PB 18.454). Apelado(s):
José Gonçalves de Souza. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 161) – Apelação Cível N° 080106468.2019.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Aline de Araújo Barros. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 162) – Apelação Cível N° 080306180.2019.8.15.2003. Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Life Consultoria Corretora de
Seguros LTDA – ME. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983). Apelado(s):
Marcos Antônio Alves de Oliveira Filho. Advogado(s): Irina Nunes Cabral de Paulo (OAB/PB 12.554).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 163) – Apelação Cível N° 080036230.2017.8.15.0761. Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Alexandre Tavares de Mendonça. Advogado(s): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017). Apelado(s): O Município de Caldas Brandão.
Advogado(s): Igor Duarte Chacon (OAB/PB 22.576).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 164) – Apelação Cível N° 081064782.2016.8.15.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder Dos
Consórcios Do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983).
Apelado(s): Luiz Antonio de Matos Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 165) – Apelação Cível N° 000080595.2012.8.15.1211. Oriundo da Vara Única da Comarca de Lucena. Apelante(s): O Município de Lucena.
Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB 12.053). Apelado(s): Consuelo Barcelos de
Sousa. Advogado(s): Antônio Amâncio da Costa Andrade (OAB/PB 4068).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 166) – Apelação Cível N° 080119596.2017.8.15.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): O Município de Remígio.
Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823). Apelado(s): Crizoleide de Freitas Silva.
Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 167) – Apelação Cível N° 085184417.2016.8.15.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Erica Malheiros Gouvêa
Costa e outro. Advogado(s): Bruno Barsi de S. Lemos (OAB/PB 11.974). Apelado(s): American Airlines INC.
Advogado(s): Alfredo Zucca Neto (OAB/SP 154.694).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 168) – Apelação Cível N° 083501961.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Fragoso Neto Júnior.
Advogado(s): Janaína Sitônio Rumão Soares (OAB/PB 21.476). Apelado(s): Alliance Belize Construções
SPE LTDA. Advogado(s): Rodrigo Toscano de Brito (OAB/PB 9312) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 169) – Apelação Cível N° 080360997.2019.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sandi Alves Bezerra.
Advogado(s): Maria das Dores Ferreira Rodrigues (OAB/PB 19.982). Apelado(s): Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 170) – Apelação Cível N° 080063083.2018.8.15.0071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Apelante(s): Severino do Ramo Lourenço dos
Santos. Advogado(s): Anastácia D. de Andrade Gondim Cabral de Vasconcelos (OAB/PB 6592). Apelado(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A) e Sérvio Túlio de
Barcelos (OAB/PB 20.412A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 171) – Apelação Cível N° 080060015.2018.8.15.0761. Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A) e Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A). Apelado(s):
Cristiane da Paz de Souza. Advogado(s): Edmilson Alves de Aguiar Junior (OAB/PB 17.058).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 172) – Apelação Cível N° 080018098.2014.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): TNL PCS S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Gustavo Pimenta Vanderley.
Advogado(s): Gustavo Guedes Targino (OAB/PB 14.935).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 173) – Apelação Cível N° 080616098.2018.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Saúde S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Everaldo Sarmento. Advogado(s):
Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 174) – Apelação Cível N° 080036888.2020.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). Apelado(s): Tereza Gomes de Carvalho.
Advogado(s): José Tertuliano da Silva Guedes Júnior (OAB/PB 17.279).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 175) – Apelação Cível N° 080059024.2017.8.15.0981. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Severina Duarte Cabral.
Advogado(s): Marconi Leal Eulálio (OAB/RN 593A). Apelado(s): O Município de Caturité. Advogado(s):
Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira (OAB/PB 10.432).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 176) – Apelação Cível N° 080075370.2019.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Maria do Socorro Gomes
de Souza. Advogado(s): Luís Fernando Martins Santos (OAB/PB 17.291) e outros. Apelado(s): Bradesco
Seguros S/A. Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 177) – Apelação Cível N° 080114126.2018.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): José Reinildo Florêncio de
9
Morais. Advogado(s): Joelmy Alves Dantas (OAB/PB 17.779). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/PB 17.213A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 178) – Apelação Cível N° 000115571.2015.8.15.0211. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Damião de Freitas Cazé.
Advogado(s): Tiago de Figueiredo Marques Neves (OAB/PB 17.303). Apelado(s): INSS – Instituto Nacional
do Seguro Social, representado por sua Procuradora, Marcília Soares Melquíades de Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 179) – Apelação Cível N° 080188213.2019.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): CHUBB Seguros Brasil
S.A (antiga Ace Seguradora S.A). Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). Apelado(s):
Rosália Henrique de Santana. Advogado(s): José Tertuliano da Silva Guedes Júnior (OAB/PB 17.279).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 180) – Apelação Cível N° 080039432.2018.8.15.0201. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá. Apelante(s): Raimundo Francisco da Silva.
Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7994). Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Sérgio
Schulze (OAB/PB 19.473A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 181) – Apelação Cível N° 080031431.2017.8.15.0451. Oriundo da Vara Única da Comarca de Sumé. Apelante(s): Raul Seixas Carneiro de Souza
Silva. Advogado(s): José Josevá Leite Júnior (OAB/PB 17.183). Apelado(s): Micaele da Silva ribeiro e
Clebison Pereira da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 182) – Apelação Cível N° 001196286.2013.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Manuele Elias da Silva.
Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705). Apelado(s): Banco do Brasil S A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/SP 211.648).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 183) – Apelação Cível N° 080214721.2017.8.15.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de Guarabira.
Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Apelado(s): José Leandro da Costa. Advogado(s):
Humberto Trocoli Neto (OAB/PB 6349).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 184) – Apelação Cível N°
0826730-57.2019.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Arlindo
Martins Bezerra. Advogado(s): Victor Salles de Azevedo Rocha (OAB/PB 19.965). Apelado(s): Banco do
Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 185) – Apelação Cível N° 086152977.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Maurícia Fernandes Pereira. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 186) – Apelação Cível N° 080039759.2018.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Sousa. Apelante(s): Alcemar Alves Ferreira.
Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida (OAB/PB 19.503). Apelado(s): O Município de Sousa.
Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira (OAB/PB 20.577).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 187) – Apelação Cível N° 080364193.2018.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francivânia Casimiro Sarmento. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Apelado(s): O Município de Sousa.
Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB 20.183).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 188) – Apelação Cível N° 000012667.2016.8.15.0981. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Claro Empresa Brasileira
de Telecomunicações S/A e Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A. Advogado(s): Caius
Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207) e outros. Apelado(s): Ivandro Pereira Silva. Advogado(s): Alanna
Giselly Cavalcante de Oliveira (OAB/PB 13.968).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 189) – Apelação Cível N° 080252614.2019.8.15.0141. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Francisco Costa de
Almeida. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Catolé do
Rocha. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4350A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 190) – Apelação Cível N° 080036024.2017.8.15.1161. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Jailson Antonio da Silva.
Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PE 25.252). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios Do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 191) – Apelação Cível N° 081532592.2017.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Sabemi Previdência Privada.
Advogado(s): Juliano Martins Mansur (OAB/RJ 113.786). Apelado(s): José Menino de Macedo. Advogado(s):
Aleandro Lima de Queiroz (OAB/PB 23.008A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 192) – Apelação Cível N° 081946283.2018.8.15.0001. Oriundo da 4° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Henrique
Araújo Rufino. Defensor(s): Bruno Romano do Amorim Gaudêncio (OAB/PB 22.151B). Apelado(s): Thayná
Crysley Silva Tavares Araújo. Advogado(s): Jose Leandro Oliveira Torres (OAB/PB 18.368).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 193) – Apelação Cível N° 080208572.2019.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Apelado(s): Severina do Carmo Santos.
Advogado(s): Walcides Muniz (OAB/PB 20.628).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 194) – Apelação Cível N° 080058961.2018.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Antônio Chaves Neto. Advogado(s):
Delmiro Gomes da Silva Neto (OAB/PB 12.362) e outros. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello E S. Soares (OAB/PB 11.268) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 195) – Apelação Cível N° 080330331.2019.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Vale
das Águas Indústria e Comércio de Águas Adicionadas de Sais Ltda. Advogado(s): Wallis Franklin de Souza
Silva (OAB/PB 24.626) e outros. Apelado(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Oto de
Oliveira Caju (OAB/PB 11.634).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 196) – Apelação Cível N° 000183206.2014.8.15.0351. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Vera Lúcia da Silva Trindade.
Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Josinaldo da Silva Trindade.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 197) – Apelação Cível N° 080255042.2019.8.15.0141. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Jandira Pereira Diniz.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Catolé do Rocha,
representado por sua Procuradora, Thallio Rosado de Sá Xavier (OAB/PB 11.179).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 198) – Apelação Cível N° 085267735.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Seguros S/A.
Advogado(s): João Barbosa (OAB/PB 4246A). Apelado(s): Anderson Davi Ribeiro Silva. Advogado(s):
Jomário de Vasconcelos Coutinho (OAB/PB 14.135B).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 199) – Apelação Cível N° 080563857.2018.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Adriana Andrade de
Farias Souza. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Banco Triângulo S/A.
Advogado(s): Edson Berwanger (OAB/RS 57.070).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 200) – Apelação Cível N° 001243538.2014.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Jaqueline
Leandro. Advogado(s): José Dias Neto (OAB/PB 13.595).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 201) – Apelação Cível N° 084790439.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): João Leite de
Carvalho Neto. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário.