TJPB 15/09/2020 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000924-05.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FELIX DOS SANTOSVITIMA: SILVANIA HENRIQUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0001013-28.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDREANO VIEIRA DA
SILVAVITIMA: JULIANA PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00533 Processo: 0000020-48.2020.815.0211 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. B. S.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000098-42.2020.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONALDO RODRIGUESREU: RONICLEIDSON MARTINS RODRIGUESREU: SAMUEL DE LIMA SILVESTRE ADVOGADO:
005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM ALVES FREITAS , 026685PB HELLEN RUAMA ALVES FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000253-45.2020.815.0211 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: WELLINGTON MATEUS DE ARAUJOVITIMA: ERIVAN LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0000700-67.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO PINTO DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0000841-57.2017.815.0211 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: CARLA
SIMONE NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0000934-83.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DOS SANTOS
SOUSAVITIMA: FABIO DOS SANTOS CELESTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0000136-54.2020.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO NUNES SOBRINHO
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0000318-74.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. P. S. ADVOGADO: 024581PB CICERO ALVES DE ANDRADE. REPRESENTADO: I. S. S. ADVOGADO: 024581PB
CICERO ALVES DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0000506-72.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0000538-77.2016.815.0211 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. H.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0000568-10.2019.815.0211 - MEDIDAS CAUTELARES REU: X. X. Y.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0000618-70.2018.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MOISES DE LIMA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0000955-25.2019.815.0211 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. F. B.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00546 Processo: 0000276-88.2020.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRINALDO AGOSTINHO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0000432-81.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO JEYKSON VICENTE
DANTAS ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. REU: DANIEL LUCIO
DE MALTAREU: JOSE LUCIO NETO ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. VITIMA: FRANCINALDO CICERO RODRIGUESVITIMA: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRAREU: JOSE WEBER DANTAS INACIOREU: MAXWELL HELIO DANTAS INACIO ADVOGADO: 015108PB
JAILMA ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000577-06.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON MACKSON PEREIRA DE LACERDA ADVOGADO: 017664PB NILO LUIS VIEIRA RAMALHO , 011050PB CECILIO DA F. V.
RAMALHO TERCEIRO , 020383PB RICARDO RAFAEL DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0000636-28.2017.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO FELIX DOS SANTOSVITIMA: ROSALIA BATISTA RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000664-59.2018.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL FERREIRA DE
CALDAS NETOVITIMA: ENERGISA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0000665-44.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANNY ISABELLE PEREIRA
LACERDAVITIMA: ENERGISA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0000910-21.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CIPRIANO LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0001184-24.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MARCOS ANTONIO CASSIMIRO SILVINOREU: PAULO GOMES DA SILVA FILHOREU: IVANEIDE
LEOPOLDINO GOMES ADVOGADO: 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO. REU: MARIA CASSIMIRO
DA SILVA SILVINOREU: JOSE PORCINO SOBRINHO JUNIOR ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO
DE ASSIS VIEIRA. REU: TALYNA CAVACALNTI PORCINOVITIMA: ANTONIO SILVINO DA SILVAVITIMA:
CICERO SILVINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0001299-16.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARDON MARQUES DE LIMA
ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0001764-93.2011.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FRANCISCO DA
SILVAVITIMA: FRANCISCO MISSIANO DA SILVAREU: JOSE CELESTINO DA SILVAREU: LUCIANO
GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00556 Processo: 0000031-19.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSELITO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000070-16.2020.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL BARBOSA GONCALO
PEREIRA ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0000075-38.2020.815.1071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WELLINGTON TEIXEIRA DE
MENDONCA ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0000146-40.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NELSON SALES ADVOGADO: 011356PB VALDEMIR BRAGA DE AQUINO. VITIMA: SEVERINO DUARTE DA SILVA ADVOGADO:
009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0000211-11.2015.815.1071 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO CAETANO DA SILVA ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0000211-69.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDIVALDO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
31
00562 Processo: 0000245-44.2019.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000317-32.1999.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE RENATO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n.
50/2018
00564 Processo: 0000341-93.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. S. ADVOGADO: 011356RN
ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0000375-34.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FLORENCIO DA
SILVA ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000461-05.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA EDUARDA SANTOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0000468-31.2018.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WANDERLEY ADVOGADO:
011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0000529-52.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLOREISTAN FERNANDES
DE ABREU ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0000548-29.2017.815.1071 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: NELSON
SALES ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0000695-84.2019.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAERCIO ALVES DE MORAIS
ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000710-53.2019.815.1071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANIEL BARBOSA GONCALO
PEREIRA ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0000791-12.2013.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. I. C. ADVOGADO: 011356RN
ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0001034-77.2018.815.1071 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOELMA
ODACIR DA CONCEICAO ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0001161-83.2016.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON TARGINO DA
SILVA ADVOGADO: 003776PB JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA , 016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO , 018434PB FABIO GOUVEIA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00575 Processo: 0000054-94.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUTEMBERG DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0000143-25.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMONILSON CASSIMIRO DA
CONCEICAO ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0000715-15.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO PEDRO MERENCIO ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0000739-48.2012.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 009442PB FABIANO TABOSA AZEVEDO JESUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0000743-46.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ROBSON INACIO DA
SILVAREU: JOSE WARLEY ALVES DE LIMA ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0001003-21.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO HENRIQUE DOS
SANTOS E SILVA ADVOGADO: 025865PB EZEQUIAS FERREIRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0001209-74.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLAMES SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0001378-66.2012.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRACI DE OLINDA DA
SILVA ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0003018-36.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON JOSE ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 000890A FELIPE CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00584 Processo: 0000353-75.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VIANA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0001393-58.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFERSON FELIPE PEREIRA DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00586 Processo: 0000111-82.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILTON QUARESMA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0001400-50.2019.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE RONALDO SANTOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0001528-70.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SHEIRLANIO ANDREWS
VIANA LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00589 Processo: 0001111-54.2018.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 111/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0000196-09.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLINGTON MENEZES
BRILHANTE ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0001294-58.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BENILSON PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0007766-12.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO CARLOS XAVIER
ARAUJO SOBRINHO ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato