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Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020

CORRO INFANTIL E HOSPITAL GERAL ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 011/60 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00344 Processo: 0024989-63.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00345 Processo: 0020617-76.2008.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 024859PB GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO. VITIMA: ALYSANDRA ALVES SANTOS Despacho: Intime-seVista dos autos pelo prazo de 05 dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00346 Processo: 0007767-87.2008.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCA TELMA OLIVEIRA
LAURENTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0008529-93.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILBERTO DE SOUZA AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00348 Processo: 0000618-59.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: IVSON NEPOMUCENO DA
SILVAREU: JAIR DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU:
AUGUSTO TRIGUEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI.
REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: GABRIEL MACIEL MARINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0010114-10.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LYKLOGENES BEZERRA
CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0012345-49.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: ROBSON FELIX FERREIRA ADVOGADO: 021410PB DIEGO DINIZ NUNES , 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI.
INDICIADO: VAMBERTO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. VITIMA: JOSE ANSELMO CRUZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00351 Processo: 0009903-08.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ITALO DERBE ALVES ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-sedo deferimento da habilitacao.
00352 Processo: 0010729-97.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUSCELINO JOSE DOS
SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00353 Processo: 0001371-79.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AA COM VAREJISTA DE MADEIRAS LTDAREU: ALISSON CARLOS DA SILVAREU: ALEXSANDRO LIMA FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0003660-77.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRENO LEITE IMPERIANO
TOLEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0008453-93.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAMARA SANDRELLY FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0010141-90.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN ERICK BRITO ARAUJOVITIMA: ATANASIA MEDEIROS EULALIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0010501-25.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. B. L. ADVOGADO: 015833PB
PABLO GADELHA VIANA. REU: E. C. B. C. ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00358 Processo: 0008258-16.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO BACALHAU
RODRIGUES ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: JOSE FRANCISCO BATISTA
RODRIGUES ADVOGADO: 016794PB JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE , 007854PB PAULO
ANTONIO MAIA E SILVA. Despacho: Intime-seos advogados para apresentarem as Algaçoes Finais, no
prazo legal de 05 dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00359 Processo: 0001747-60.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO PAULO DANTAS ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA, designada para o DIA 24/09/2020, ÀS 14:30 HORAS, na 3ªVara
Criminal, 2º Andar, Fórum Afonso Campos, nesta cidade.
00360 Processo: 0001853-22.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOELITON BARBOSA DOS
SANTOSREU: WELLISSON WILKER DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE.
Despacho: Intime-seVISTOS ETC...DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 22/09/2020,AS
15H30,OCASIAOEM QUE SERAO OUVIDOS OS REUS E TESTEMUNHAS,acessar o link https://
cnj.webex.com/meet/cpg-vcri03, numero da reunião 129.050.1694
00361 Processo: 0003745-63.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERALDO ALVES RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0010055-56.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO GOMES DA SILVAVITIMA: WARLEY KIDDY DE MEDEIROS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0015100-46.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS CAMPOSVITIMA: CLAUDIANO PEREIRA DOS SANTOSREU: RODRIGO FERREIRA GONCALVES ADVOGADO:
020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seaudiencia una designada para o dia 22/09/2020, pelas 15h00, ocasião em que o reu será
ouvido por videoconferência, devendo a Penitenciária acessar o link https://cnj.webex.com/meet/cpgvcri03,nºaud.129.050.1694
00364 Processo: 0043998-98.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENIEGINA NUNES MACHADO
SANTANA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-separa comparecer
a AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, designada para o DIA 22DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 14:00
HORAS, na 3ª Vara Criminal, 2º Andar, Fórum Afonso Campos, nesta cidade.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00365 Processo: 0004346-69.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JESSICA DA SILVA LIMAINDICIADO: BRUNOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00366 Processo: 0003488-38.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHERLAN VITOR LIMA LEITE
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal,
apresentar defesa escrita.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

00367 Processo: 0006288-73.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO FREITAS CABRAL
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0006890-74.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE ADEILDO BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0009980-85.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS LIMA DE ANDRADE
ADVOGADO: 023677PB JOAO GOMES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00370 Processo: 0000725-64.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHAEL GABRIEL DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 24/09/2020 pelas 14h00.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 125/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00371 Processo: 0000582-75.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON VITOR DA SILVA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0001015-79.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MAXWEL SANTOS DE BRITO
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0001139-62.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANA ESCARLETH BARBOSA
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0003665-02.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON FERREIRA
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0003788-97.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS PEREIRA
DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0003799-29.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DE JESUS ALVES
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0007268-20.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JORGE LUCIANO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0007598-17.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GEMERSON DAMIAO SILVA
GOMES Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0011095-39.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON WESLEY GALDINO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0011385-54.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABRICIO DE SOUSA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0044040-50.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICK LIMA SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 127/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00382 Processo: 0000734-60.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAVID FERNANDES BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00383 Processo: 0000116-07.2020.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: H. S. M. ADVOGADO: 003978PB
JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0000117-89.2020.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FILHO PEREIRA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0000500-04.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GRESELUZ PEREIRA SANTOS ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00386 Processo: 0000044-54.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA RAMOS
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0000110-97.2020.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO COELHO DA
SILVA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0000127-36.2020.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MICHELE CAMPOS DOS SANTOS ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0000166-38.2017.815.0941 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: VALDECI ANTONIO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0000271-15.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANDERSON HENRIQUE
SOUZA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0000438-95.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALMERI DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0000440-65.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO CESAR NUNES
ALVES ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0000584-39.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EROALDO DO CARMO DE
LIMA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00394 Processo: 0000012-63.2019.815.0031 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0000034-87.2020.815.0031 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAMIAO SILVA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0000089-38.2020.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILMA DA SILVA ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018