TJPB 04/09/2020 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020
00714 Processo: 0001732-21.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIMAS GONCALVES DE LIMA
ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. VITIMA: LUIZ BEZERRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00715 Processo: 0001928-54.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: PARAGUASSU
EUGENIO ROCHATEST. PRECATORIA: ANA MARIA DOS SANTOS ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00716 Processo: 0002488-30.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON DOUGLAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00717 Processo: 0002495-85.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VALMIR ALVES BENICIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00718 Processo: 0002503-96.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DA SILVA DOS
SANTOSVITIMA: ALDICELIA SOUSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00719 Processo: 0002510-54.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JAELSON ALMEIDA DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00720 Processo: 0002818-90.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO LOPES DA SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00721 Processo: 0002978-18.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RIVALDO MAXIMO CHAVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0003052-43.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FARIAS ALVES MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0003068-26.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RICARTY BEZERRA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00724 Processo: 0003088-51.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MENDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00725 Processo: 0003208-94.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO DINIZ SILVAVITIMA:
MARIA JOSE ROGERIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00726 Processo: 0003222-78.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULHO RODRIGUES DE
ALMEIDAVITIMA: ALINE LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0003368-85.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE CARLOS DE LIMA
AFONSO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00728 Processo: 0003436-06.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAN DELFINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00729 Processo: 0003503-05.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: SANDRA CHAGAS DOS SANTOS ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA
COSTA PEREIRA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00730 Processo: 0003511-74.2019.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO HENRIQUE DE
MEDEIROSVITIMA: LUZIA LUCIA OLIVEIRA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00731 Processo: 0003593-08.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEY MARQUES COSTA
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. VITIMA: SILVANIA MARQUES COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00732 Processo: 0003623-14.2017.815.0251 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: RAEUDES JUNIOR DE SOUSA
GOMES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00733 Processo: 0003718-10.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ANDERSON DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00734 Processo: 0004171-05.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO ROMARO DA SILVA
SABINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0004171-73.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO CANDEIA
DE ARAUJO ADVOGADO: 005819PB ANTONIO RIBEIRO DA COSTA JUNIOR. VITIMA: SILVANEIDE DE
MEDEIROS MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0004273-27.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLFO JAIRO FARIAS
FRAGOSO PEREIRAVITIMA: WILLIANE MEDEIROS DE ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0004283-37.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALICE DE SOUZA COSTAINDICIADO: PEDRO DE SOUZA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0005658-73.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KATIA MOREIRA DELFINO
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA , 024545PB KATIA DANGELA DE
ARAUJO SILVA SIMPLICIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00739 Processo: 0005713-63.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSMO LUCIANO RICARDO
DE LIMA ADVOGADO: 013945PB ALISSON NUNES COSTA. VITIMA: GEANE MARIA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00740 Processo: 0005738-76.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL RODRIGUES CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0007152-12.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON FRALISON PEREIRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00742 Processo: 0007359-11.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL VIEIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00743 Processo: 0007968-91.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCELIO GOMES DE MARIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0008050-25.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEDISON FERREIRA DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00745 Processo: 0013898-27.2014.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO DE SOUSA
PEREIRA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0000562-92.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEIDE OLIVEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0001632-96.2000.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: ROSELENE VALENTIM
ARAUJO ADVOGADO: 008503PB MARIA DAS GRACAS FARIAS M ROLDAN. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00748 Processo: 0002458-73.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANETE FERNANDES
LUCENA ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO , 010799PB ALEXANDRE
NUNES COSTA. REU: MUNICIPIO DE PATOS PB ADVOGADO: 009348PB WALBER RODRIGUES
MOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0005082-22.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR FERREIRA
CAMPOS ADVOGADO: 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. REU: BP PROMO-
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TORA DE VENDASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0005392-04.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCIO DA
SILVA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0009762-89.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LARISSA PEREIRA DE
LUCENA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/
PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0078762-45.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
MEDEIROS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 044/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00753 Processo: 0001338-24.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIVANIA NUNES FERNANDES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
AREIA ADVOGADO: 011996PB JOAO LOPES DE SOUSA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00754 Processo: 0004582-24.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: JOSEFA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA ADVOGADO: 016857PB
ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0009818-25.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACIONE LUCENA DA
SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA , 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE
SOUSA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE MALTA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00756 Processo: 0013268-68.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA ADVOGADO: 017713PB STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00757 Processo: 0000413-47.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON FARIAS DA SILVA
ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. VITIMA: MANOEL TAVARES DOS SANTOS
NETOVITIMA: NELSI TIBURCIO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0000438-31.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FELIPE DOS SANTOS
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0000528-68.2020.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: THAINARA CRISTINA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010178PB DIANA ALEXANDRE BELEM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0000679-34.2020.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JORDAN OLIVEIRA PAULINO
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0001087-59.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS BRANDAO DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0001292-25.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENDO DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO , 018676PB LEYLIANE
CARLA DE ARAUJO COSTA DANTAS , 027369PB FABIOLA CAVALCANTE DOS SANTOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0004247-29.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIA DE FATIMA DA SILVA
ROQUE ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. REU: ALCEAN NOGUEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0009773-21.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00765 Processo: 0003285-06.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. R. C. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0003666-82.2016.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. H. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00767 Processo: 0013871-44.2014.815.0251 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: JAILSON DANTAS GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00768 Processo: 0078763-30.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA APARECIDA SANTOS LIMA ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00769 Processo: 0001088-19.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: LINDIVAL HENRIQUE DOS SANTOS
JUNIOR ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. VITIMA: JOSVAN RUFINO
DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0001828-45.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ADRIANO PAULO DE MEDEIROS ADVOGADO: 038868GO EDUARDO
XAVIER DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0002040-03.2013.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL ALAN VIRGOLINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: JOSE HUGO QUEIROZ MENDONCA DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00772 Processo: 0000093-98.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO BRAZ DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0000307-55.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLEUCY CIRILO DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00774 Processo: 0000392-41.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERLANDIO ALVES FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00775 Processo: 0000923-98.2018.815.0261 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: MARCONE FRANCISCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0001248-39.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0002699-75.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO SEVERINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018