Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
00135 Processo: 0003118-03.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. J. S.REPRESENTADO: E. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0003505-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. C. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0003658-51.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: V. N. R.REPRESENTADO: P. C.
S. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0003673-20.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: I. S. L.REPRESENTADO: H. F.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0003758-06.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. J. R. N.VITIMA: C.
F. J. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0003761-58.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. N. B. P.VITIMA: R.
G. B. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0003778-94.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. S. F.REPRESENTADO: G. S.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0003781-49.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. B. D.
A.REPRESENTADO: S. B. D. A.VITIMA: L. L. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0005628-23.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. S. L.VITIMA: V. C.
T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0005780-86.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUIZIO CASSIANO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0006088-10.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. C. O. A.VITIMA: M.
A. O. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0006109-83.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: I. M. F.VITIMA: K. M.
O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0006158-27.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: V. L. S. J.VITIMA: A.
F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0009455-42.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. B. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0009685-84.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: Y. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0009694-46.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0009695-31.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: KATIA CILENE CLAUDINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0009765-48.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. S. P.VITIMA: R. F.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0009805-30.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. S. P.REPRESENTADO: J. B.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0009995-90.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. O. S.REPRESENTADO: N. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0010004-52.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. C. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0010005-37.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. F. S.REPRESENTADO: J. D.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0010015-81.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. B. S.REPRESENTADO: A. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0010075-54.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: O. A. C.VITIMA: J. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0010084-16.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0010085-98.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. C. S.REPRESENTADO: D. C.
N. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0010095-45.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. C. F. S.REPRESENTADO: A.
M. G. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0010105-89.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: V. A. S.VITIMA: M. A.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0010115-36.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. P. M. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0010125-80.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: V. C. M.VITIMA: A. F.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0010274-76.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. P. F. O.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0010285-08.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. E. M. F.REPRESENTADO: E.
C. N. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0010335-34.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. L. F. T.REPRESENTADO: M.
F. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0010364-84.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0010365-69.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. F. B. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0010385-60.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. F. C. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0010395-07.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. C. E. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0010404-66.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0010435-86.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. M. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0010535-41.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. L. F. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0010644-55.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. L. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
19
00176 Processo: 0010645-40.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0010665-31.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. P. A. M.REPRESENTADO: G.
M. D. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0010705-13.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: V. A. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00179 Processo: 0010715-57.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. P. M.REPRESENTADO: A. J.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0010725-04.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. L. N.REPRESENTADO: J. C.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0010735-48.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. F. S. C.REPRESENTADO: C.
H. N. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0010745-92.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0010775-30.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: P. C. J.REPRESENTADO: R. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0010785-74.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: Z. G. S.REPRESENTADO: N. R.
M. G. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0010825-56.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0010864-53.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. S. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0010865-38.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. A.REPRESENTADO: N. B.
D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0011035-10.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. L. S.REPRESENTADO: H.
T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0011114-86.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. V. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0011134-77.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. C. M. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00191 Processo: 0008816-58.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: SAULO BARRETO DE OLIVEIRAREU: JOSE XAVIER DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 207/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00192 Processo: 0037241-89.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORMINDA GONCALVES
DE MELO ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 005936PB MARTA REJANE NOBREGA ,
011227PB DAVID SARMENTO CAMARA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017566PB
ANDRE AIRES ROCHA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00193 Processo: 0001081-71.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. Despacho: Intime-se para apresentar
alegações finais ,no prazo legal
00194 Processo: 0001760-03.2020.815.2002 - CARTA DE ORDEM CRIMI REU: DINALDO MEDEIROS WANDERLEY FILHO ADVOGADO: 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO , 009427PB
JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se do despacho que concedeu vista dos autos
pelo prazo de 05(cinco)diaspara que averigue a informação solicitada.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00195 Processo: 0003873-27.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FLAVIO PEREIRA FRANCO
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 140/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00196 Processo: 0001714-45.2019.815.2003 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GECILDA NOBREGA DE
BRITO PEREIRA ADVOGADO: 003466PB FERNANDO ENEAS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 141/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00197 Processo: 0000572-74.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER GARCIA MOREIRA
ADVOGADO: 003466PB FERNANDO ENEAS DE SOUSA. REU: ANDERSON GARCIA MOREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0001544-86.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. H. G. A. ADVOGADO: 003466PB
FERNANDO ENEAS DE SOUSA. VITIMA: M. C. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0021655-57.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELIO SENA DA SILVA
ADVOGADO: 003466PB FERNANDO ENEAS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 142/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00200 Processo: 0000010-60.2020.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: IDALECIO DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: 003466PB FERNANDO ENEAS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0000504-61.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 003466PB FERNANDO ENEAS DE SOUSA. VITIMA: PAULO ROBERTO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0000619-43.2020.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANTONIO SEVERINO BORBA
ADVOGADO: 003466PB FERNANDO ENEAS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0001233-82.2019.815.2003 - INSANIDADE MENTAL DO REU: HUALLISSON MOURAO CASSIMIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0001846-10.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 003466PB FERNANDO ENEAS DE SOUSA. VITIMA: PAULO FRANCISCO DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0001964-15.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. B. F. ADVOGADO: 003466PB
FERNANDO ENEAS DE SOUSA. VITIMA: G. C. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0001970-22.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLEODOMIRO DE OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO: 003466PB FERNANDO ENEAS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0004007-54.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FELIPE RODRIGO FERNANDES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. REU: CLEBSON DOUGLAS