TJPB 24/08/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020
0800300-95.2018.8.15.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Simão de Souza. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira –
OAB/PB 16.051.Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 202) Apelação Cível nº
0800021-79.2018.8.15.0951. Oriundo da Comarca de Arara. Apelante(s): Município de Casserengue. Advogado(s):
Ronaldo Gonçalves Daniel – OAB/PB 22.856. Apelado(s): Maria das Graças Santana Bonifácio. Advogado(s):
Tonielle Lucena de Moraes – OAB/PB 13.568.Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Rejeitada a preliminar.
Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial a
remessa necessária, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 203)
Apelação Cível nº 0800180-32.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Lásaro
Soares da Silva. Advogado(s): Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451. Na sessão de 10 à 17.08.20Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 204) Apelação Cível nº 0061902-83.2014.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Apelado(s): Nadja
Maria dos Santos Costa. Advogado(s): Antônio Anízio Neto - OAB/PB 8.851.Na sessão de 10 à 17.08.20Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 205) Apelações
Cíveis nº 0801568-86.2019.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. 2ºApelante(s): Iramilda Alves do Nascimento.
Advogado(s): Olavo Nóbrega de Sousa Netto – OAB/PB 16.686. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 10 à
17.08.20-Resultado: Deu-se provimento ao primeiro recurso, negou-se provimento ao segundo apelo e a
remessa necessária, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 206) Apelação Cível nº 0001913-37.2009.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado(s): Supermercado Martins
Ltda. Advogado(s): Manuel de Barros Barbosa Filho – OAB/PB 5.810.Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 207) Apelação Cível nº 0014450-43.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Santander Leasing S/A. - Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): Diego Luiz Correia Lima de Queiroz Espínola. Advogado(s): Carlos Barbosa de Carvalho
– OAB/PB 7.828.Na sessão de 10 à 17.08.20-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento
presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 208) Apelação Cível nº 0834974-91.2016.8.15.2001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Flávia Virgínia Alves de Farias. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Rejeitada a preliminar.
Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 209) Apelação Cível nº 0800768-04.2018.8.15.0151.
Oriundo da Comarca de Conceição. Apelante(s): Francisco Adenaué Mangueira. Advogado(s): Damião Guimarães
Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Santana de Mangueira. Advogado(s): José Marcílio Batista – OAB/
PB 8.535.Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 210) Apelação Cível nº 082262386.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sky Brasil Serviços Ltda.
Advogado(s): Denner B. Mascarenhas Barbosa – OAB/PB 26.454-A. Apelado(s): Elenilson Luiz de França. Advogado(s):
Írio Dantas da Nóbrega – OAB/PB 10.025 e outros.Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 211) Apelação Cível nº 0800586-39.2019.8.15.0941.
Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque. Apelado(s): Ivanete Carlos de Andrade. Advogado(s): Fernanda Rocha Torres – OAB/PB
22.534.Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 212) Apelação Cível nº 000379297.2015.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): José Marcondes Rodrigues Coura. Advogado(s): Almair
Beserra Leite - OAB/PB 12.151.Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao apelo e deuse provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 213) Apelação Cível nº 0832135-88.2019.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Severina dos Reis Oliveira. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais
Segundo – OAB/PB 14.318. Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.Na sessão de 10 à 17.08.20-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 214) Apelação Cível nº 0800324-02.2018.8.15.0561. Oriundo da Comarca
de Coremas. Apelante(s): Lucrenato Ramalho Leite Júnior. Advogado(s): José Laedson Andrade Silva – OAB/PB
10.842. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva
Soares – OAB/PB 11.268.Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 215) Apelação Cível nº 0800643-83.2015.8.15.0331. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita.
Apelante(s): Aída Valquíria de Arruda. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s):
Cláudia Alves Cordeiro e Herotides Alves de Vasconcelos. Advogado(s): José Liberalino da Nóbrega - OAB/PB.
1.019.Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual
votação, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Ratificado, nesta oportunidade,
o relatório, pelo Excelentíssimo Dr. Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 216) Apelação Cível nº 0801121-79.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa
Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Antônio Gabriel da Silva. Advogado(s): Isadora Dantas Montenegro – OAB/PB 19.824.Na sessão de 10 à 17.08.20Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado,
nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Dr. Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 217) Apelação Cível nº 0085469-17.2012.8.15.2001. Oriundo da 17ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Precocy Chaves de Almeida. Advogado(s): Caroline Juscelino de
Queiroga – OAB/PB 13.711. Apelado(s): Patrícia da Silva. Advogado(s): Expedito Leite da Silva Filho – OAB/PB
12.009.Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Dr. Miguel de Britto
Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 218) Apelação
Cível nº 0802032-91.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. Apelado(s): Emiliana Jaciele Gonçalves da Silva.
Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o
relatório, pelo Excelentíssimo Dr. Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 219) Apelação Cível nº 0800477-02.2017.8.15.0551. Oriundo da Comarca de Remígio.
Apelante(s): Município de Remígio, representado por seu Procurador João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823.
Apelado(s): Joselita Tomaz de Araújo Silva. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo - OAB/PB 8.358. Na
sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negouse provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório,
pelo Excelentíssimo Dr. Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 220) Apelação Cível nº 0802631-98.2018.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo.
Apelante(s): Valter Araújo Cirne. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086. Apelado(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401.Na sessão de 10 à
17.08.20-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo
Excelentíssimo Dr. Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 221) Apelação Cível nº 0800668-71.2016.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.
Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/MG 76.696.
Apelado(s): Josefa Narciza Bezerra Silva. Advogado(s): Roberta Lima Onofre – OAB/PB 13.425.Na sessão de 10
à 17.08.20-Resultado: Rejeitada a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, por igual votação,
negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Ratificado, nesta oportunidade, o
relatório, pelo Excelentíssimo Dr. Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 222) Apelação Cível nº 0800016-08.2016.8.15.0311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Princesa Isabel. Apelante(s): Djalma Alves dos Santos. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho – OAB/PE
25.252. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Dr. Miguel de
Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 223) Apelação
Cível nº 0802284-24.2018.8.15.0001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Arão de Azevedo Souza. Advogado(s): Magnólia Suassuna – OAB/PB 13.654. Apelado(s): Justiça
Pública.Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Dr. Miguel de Britto
Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 224) Apelação
Cível nº 0002874-43.2014.8.15.0981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Antônio Teodósio
da Silva. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva – OAB/PB 3.898. 1ºApelado(s): Paulo Martins da Silva. Advogado(s):
Sílvio Leotério de Almeida – OAB/PB 23.332. 2ºApelado(s): Município de Queimadas. Advogado(s): Camila Raquel
de Carvalho Oliveira - OAB/PB 18.854.Na sessão de 10 à 17.08.20-Cota: Retirado de pauta virtual para
julgamento presencial.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 225)
Apelação Cível nº 0801218-97.2017.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de
Sousa, rep. por seu Procurador Sydcley Batista de Oliveira. Apelado(s): Jacinto Gomes de Sousa Segundo.
Advogado(s): Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá – OAB/PB 15.631.Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Dr. Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 226) Apelação Cível nº 0838973-52.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan
Targino Braga. Apelado(s): Francisco Tarcíso da Silva. Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB
11.898 e outra.Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento
parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o
relatório, pelo Excelentíssimo Dr. Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 227) Apelação Cível nº 0834271-63.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino João Joaquim Filho. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar
Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o
relatório, pelo Excelentíssimo Dr. Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 228) Apelação Cível nº 0800409-83.2016.8.15.0261. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Piancó. Apelante(s): Maria Aparecida da Silva. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior – OAB/PB 22.991A. 1ºApelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Paulo Roberto Teixeira Trino Jr – OAB/PE 2.074-A.
2ºApelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392A. 3ºApelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Na sessão de 10
à 17.08.20-Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Dr. Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
229) Apelação Cível nº 0800326-91.2018.8.15.1071. Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Pedro Moreira.
Defensor: Anderson Araújo. Apelado(s): Fábio Santos da Silva. Advogado(s): Jayme Carneiro Neto – OAB/PB
17.636.Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Dr. Miguel de Britto
Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti).RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 230) Apelação Cível nº 0800811-43.2018.8.15.0311. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Município de Tavares, rep. por seu Procurador Rômulo
Emanoel Marques de Lima Almeida. Apelado(s): Jailma Fernandes de Lima. Advogado(s): Leilane Casusa de
Almeida - OAB/PB 23.386.Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 231) Apelação Cível nº 080079152.2018.8.15.0311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Município de Tavares.
Advogado(s): Paula Fernanda Vieira Lima – OAB/PB 23.264. Apelado(s): Anastácio Bezerra de Melo. Advogado(s):
Leilane Casusa de Almeida - OAB/PB 23.386.Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 232) Apelação Cível
nº 0800557-06.2019.8.15.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Município de Santa Luzia.
Advogado(s): Fileno de Medeiros Martins – OAB/PB 13.294. Apelado(s): Lukas Silva Medeiros. Advogado(s):
Gustavo Guimarães Lima - OAB/PB 12.119.Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 233) Apelação Cível
nº 0000335-56.2010.8.15.0331. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): José Roberto Barbosa.
Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236. Apelado(s): Banco FINASA S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 234) Apelação Cível
nº 0828542-56.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Emília
Maria Firmino do Nascimento.. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 1ºApelado(s): Mapfre
Vida S/A. Advogado(s): Wladimir Rômulo de Sousa Costa - OAB/PE 22.862. 2ºApelado(s):Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 235) Apelação Cível
nº 0805418-33.2019.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Jurandy Rocha de Oliveira. Advogado(s): Mário Bento de Morais – OAB/PB 20.436 e outro. Apelado(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB
20.832-A.Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 236) Apelação Cível nº 0808924-17.2019.8.15.2003.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcelo da Silva. Advogado(s):
Paulino Gondim da Silva Neto – OAB/PB. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos
– OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado:
Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ata aprovada em 20 de agosto de
2020, sessão por videoconferência. Desembargador José Ricardo Porto – Presidente, em exercício, da
Primeira Câmara Especializada Cível. Dr. Herbert Douglas Targino- Procurador de Justiça. Maria Clemens B.
L. Montenegro - Supervisora da 1ª Câmara Especializada Cível.
ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
4º SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DIA 28 DE JULHO DE 2020 Ata da 4º¨ (QUARTA) Sessão
ordinária por videoconferencia da Colenda Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, realizada aos 28 DE JULHO de 2020 (dois mil e vinte, sob o Presidente Exmo.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Participaram do julgamento VIRTUAL POR VIDEOCONFERENCIA os
Exmos Desembargadores, JOÃO BATISTA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES Luiz Silvio
Ramalho Júnior, Dr Eduardo José de Carvalho Soares, juiz convocado em substituição ao Exmo Des. José Aurélio
da Cruz, DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, bem como o representante do parquet Estadual, na pessoa do Dr.
VALBERTO COSME DE LIRA, Procurador de Justiça.Foi aberta a sessão às 09:00 do corrente ano, secretariada
pela Assessora da Câmara KATHYANNE ALVES SILVA GOMES E DAYSE FEITOSA NEGÓIO TORRES. EM
SEGUIDA FORAM JULGADOS OS PROCESSOS ELETRÔNICOS: RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ 01- (VIDEOCONFERÊNCIA) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808305-82.2019.8.15.0000. ORIGEM:5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ECOSOLO - GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS
LTDA – EPP ADVOGADOS: ALEXEI RAMOS DE AMORIM – OAB/PB Nº 9.164 E OUTROS AGRAVADO: FLÁVIO
FRANKLIN SANTANA BRITO ADVOGADO: TONIELLE LUCENA DE MORAES - OAB/PB Nº 13.568 RESULTADO
DIA 28.07.2020: “NÃO CONHEÇO DOS MEMORIAIS JUNTADOS AO PROCESSO. E EM FACE DA NÃO INSCRIÇÃO DO ADVOGADO PARA FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, REVOGO A DECISÃO QUE DEFERIU A REMESSA DA
SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA. DETERMINANDO QUE O PROCESSO, APÓS A RETIRADA DO MEMORIAL
DO PROCESSO, INCLUA-SE NA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL. HAVENDO REQUERIMENTO PARA NOVA REMESSA PARA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DESDE JÁ FICA INDEFERIDO, E, PODERÁ SER CONSIDERADO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E AFRONTA AO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO.” RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02- (VIDEOCONFERÊNCIA) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811071-11.2019.8.15.0000
ORIGEM:2ª VARA MIST A DA COMARCA DE QUEIMADAS. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS JOSÉ MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR OAB/PB 15.713
E CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA OAB/PB 18.854. AGRAVADA: SANDRA DA SILVA LEITE ADVOGADO: PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NÓBREGA OAB/PB 16.932. resultado dia 28.07.2020: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNIA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03- (VIDEOCONFERÊNCIA) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0813140-16.2019.815.0000 ORIGEM:3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE SUSCITANTE: JUÍZO DA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TERCEIRO
INTERESSADO: IVANOWSKA BEZERRA DA SILVA NEVES, REPRESENTADA PELO ADVOGADO GABRIEL
BARBOSA DE QUEIROZ OAB/PB 26.722. TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA E ENERGISA S/A
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA resultado dia 28.07.2020: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR,
QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS E ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO.” RELATOR: EXMO. dr
eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 04 (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 0801517-63.2019.8.15.2001