TJPB 21/08/2020 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020
00779 Processo: 0001081-30.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JACKSON DO REGO
TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0001099-85.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALESKA DOS SANTOS
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0001131-56.2018.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO CESAR MARINHO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0001347-17.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: AGNALDO DA SILVA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0001551-32.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. REU: LUAN DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 010101PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 018465PB JEFFERSON
ALMEIDA DE SOUTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0001662-26.2010.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANETE MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO: 026146DF MARCOS FREITAS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0001689-14.2007.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE QUEIMADAS/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0001746-17.2016.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
DO SOCORRO PAULINO AMAROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0002313-82.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DE SOUSA NUNES
ADVOGADO: 026146DF MARCOS FREITAS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00788 Processo: 0002354-83.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A INVESTIGARVITIMA: MARIO
CARDOSO DE SOUZAREU: ESSUEL FELIPE DA SILVAREU: JOSE JOSINALDO SANTOS DE ARAUJOREU: DIEGO GREGORIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0002514-40.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELINEIDE SILVA DE SOUZAREU: GEORGE SOUZA DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0002567-89.2014.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SANDRO SILVA DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0002658-14.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LEANDRO PINHEIRO ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0002829-05.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: REGINALDO BARBOSA DE
SOUZA ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00793 Processo: 0000167-24.2020.815.0551 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: T. F. S. S. ADVOGADO:
025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00794 Processo: 0000033-08.2020.815.0321 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: S. C. A. G. S.REU: M. H. S.
L.REU: P. E. F. C.REU: M. S. C.AUTOR: P. C. E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0000043-23.2018.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATEUS DE MACEDO
ROQUEVITIMA: JOSE INOCENCIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0000073-24.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELTON DIEGO DE MEDEIROS
SILVAREU: CLOMIR SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE
SOUSA. REU: CLAUDIO JECKSON MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: JOAO PAULO DA SILVA NETO ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA
SILVA VIEIRA. VITIMA: ADALBERTO DE ANDRADE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00797 Processo: 0000451-77.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INVESTIGADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00798 Processo: 0000574-11.2020.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0000644-28.2020.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FABIO ANDRADE DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0002622-40.2020.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS SERAFIM DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SANTA RITA NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00801 Processo: 0000245-33.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: B. R.
S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0000551-65.2020.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: J. P. C.ADOLESC AUTOR
DO ATO: J. V. A. A.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0000569-23.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. V.
D. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: M. V. D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0000578-48.2020.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: H. G. M.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0000611-38.2020.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0000622-04.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. T.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0000651-20.2020.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: K. L.
O.ADOLESC AUTOR DO ATO: F. F. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: G. F. N. M.ADOLESC AUTOR DO
ATO: M. D. M. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0000813-15.2020.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: R. L. N.ADOLESC AUTOR
DO ATO: A. B. T. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0001082-88.2019.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: A. A.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00810 Processo: 0001115-78.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0001165-75.2017.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: JONATHAN DAYVID DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0001212-78.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R.
C.VITIMA: C. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0001273-36.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. G.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0001311-48.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. M.
S.VITIMA: V. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0001431-91.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: V. F.
S.VITIMA: M. C. P. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0001475-13.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: R. F. S.ADOLESC AUTOR
DO ATO: R. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0001563-22.2017.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: W. K. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0001595-61.2016.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: J. G. N. S. S. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0001960-47.2018.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0002131-04.2018.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: T. S.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0002157-36.2017.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: L. H. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0002299-06.2018.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: F. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0002310-35.2018.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: P. T.
S.VITIMA: J. A. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0002428-40.2020.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. H.
L. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00825 Processo: 0000076-42.2002.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE INACIO DE ANDRADE
PERESREU: ANA LUCIA DE SOUZA NATALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0000319-93.1996.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCIVALDA DO
NASCIMENTO OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0000547-96.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LIRIEL REGINA DE SOUZA
PIMENTELINDICIADO: DJACI MUNIZ DA SILVA ADVOGADO: 013365PB JOAO BATISTA GOMES DE
LIMA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0001025-22.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0001879-31.2000.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUDA PEREIRA GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0002368-38.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. P. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0002499-42.2020.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. S. S.VITIMA: L. P. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0006515-69.2002.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HILDA FERNANDES DE
ATAIDEREU: JOSE FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00833 Processo: 0000050-13.2020.815.0881 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL
DE SAO BENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0000134-14.2020.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. D. S. ADVOGADO: 020369PB
LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0000150-02.2019.815.0881 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: L. R. L. O. ADVOGADO:
010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. REU: F. A. S. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00836 Processo: 0000208-68.2020.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0000428-76.2014.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WILSON DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0001544-25.2011.815.0881 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: ANDGLEY IOGENES CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00839 Processo: 0000002-56.2019.815.0051 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: S. K. B.REU: F. A. J. D.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00840 Processo: 0000215-28.2020.815.0051 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: J. P.REU: D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0000286-30.2020.815.0051 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
BRENO BENTO DA SILVAVITIMA: RAIMUNDO NEVES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0000461-58.2019.815.0051 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0000486-42.2017.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ANTONIO AMANCIO DA SILVA FILHOREU: ANTONIO MARCIO DO NASCIMENTOREU: ISAC FERREIRA ANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018