TJPB 18/08/2020 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 125) – Agravo Interno N° 083373348.2017.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
Advogado(s): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). Agravado(s): Severino da Costa Medeiros.
Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 149) – Reexame Necessário N°
0818888-79.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s): Carlos
Antônio Araújo da Silva. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). Interessado(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 126) – Agravo Interno N° 080015748.2020.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Gutemberg Lima
Ribeiro. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 150) – Reexame Necessário N°
0813051-87.2019.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Recorrido(s):
José Feliciano Filho. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414). Interessado(s): O Município
de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa. Remetente: O
Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 127) – Agravo Interno N° 086338746.2018.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
Advogado(s): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). Agravado(s): João Pedro Carvalho e outros.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 128) – Agravo Interno N° 081103315.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Joalyson de Albuquerque Oliveira. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 129) – Agravo Interno N° 080714840.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Viviany de
Souza Alexandre Sales. Advogado(s): Brenda Moniely de Sá (OAB/PB 4702).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 130) – Agravo Interno N° 080014432.2017.8.15.0751. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): O Município de Bayeux.
Advogado(s): Raoni Lacerda Vita (OAB/PB 14.243). Agravado(s): Juliete de Souza. Advogado(s): Renato
Maciel Dias (OAB/PB 21.861).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 131) – Agravo Interno N° 085554583.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município
de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Carla
Brito Franco. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 132) – Agravo Interno N° 001058983.2014.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Maria do Socorro
Dias de Sousa e outros. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 133) – Agravo Interno N° 080133884.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Agravado(s):
Ericles Agnaldo De Medeiros Lins.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 134) – Agravo Interno N° 080087960.2018.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Agravante(s): O Município de São José
do Sabugi. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663). Agravado(s): Joana Oliveira de
Souza e outros. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 135) – Agravo Interno N° 086412886.2018.8.15.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Edivan Araújo Lima.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Agravado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): João
Vitor Chaves Marques (OAB/CE 30.348).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 136) – Embargos de Declaração N°
0802207-81.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Gustavo
Pereira Vieira. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 137) – Embargos de Declaração N°
0808526-04.2015.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Embargante(s):
Cedrique Antônio de Araújo. Advogado(s): Fernanda Torres Cavalcante (OAB/PB 20.931). Embargado(s):
Gonzaga e Dias Revenda de Veículo, Peças e Serviços LTDA. Advogado(s): Bruno Campos Lira (OAB/PB
16.871) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 138) – Embargos de Declaração N°
0800091-19.2016.8.15.1161. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. Embargante(s):
Josefa Maria da Silva. Advogado(s): José Bezerra Segundo (OAB/PB 11.868). Embargado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 139) – Embargos de Declaração N°
0804694-24.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista Da Comarca de Guarabira. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Amorim Companhia
LTDA. Advogado(s): Lindinalva Pontes Lima (OAB/PB 11.493).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 140) – Embargos de Declaração N°
0829796-64.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Embargado(s): Maria
Soledade Santos de Oliveira. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 141) – Embargos de Declaração N°
0827457-98.2017.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Seguradora Líder Do
Consórcio Do Seguro DPVAT S.A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Embargado(s):
Lindaura Rodrigues Coura. Advogado(s): Alexander Jerônimo Rodrigues Leite (OAB/PB 10.675).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 142) – Embargos de Declaração N°
0810231-98.2019.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Carla Lellys
Cavalcanti Lima. Advogado(s): Sandra Helena Bastos dos Santos (OAB/PB 14.808) e outros. Embargado(s):
Banco J. Safra S/A. Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/PB 23.733A) e José Lídio Alves
dos Santos (OAB/PB 23.760A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 143) – Embargos de Declaração N°
0807631-41.2018.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Roberta Araújo de Lucena Pereira da Silva. Advogado(s): Rafael Augusto Pinto Carvalho (OAB/PB 15.570).
Embargado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 144) – Embargos de Declaração N°
0808322-26.2019.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Maria de Fátima
Vasconcelos. Advogado(s): Nicholas Miranda de Sá Formiga (OAB/PB 27.133). Embargado(s): Banco do
Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 145) – Embargos de Declaração N°
0802582-82.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Embargado(s):
CeC Artefatos de Couro LTDA – ME. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão – ME.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 146) – Embargos de Declaração N°
0847717-02.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Embargado(s):
João Batista da Costa. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 147) – Embargos de Declaração N°
0801163-38.2019.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Valter Soares Alves e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Embargado(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 148) – Embargos de Declaração N°
0820908-58.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco
Panamericano S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques (OAB/CE 30.348). Embargado(s): Gilberto
Alves Costa. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 9861).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 151) – Reexame Necessário N°
0801600-96.2016.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Recorrido(s): Maria Fernandes de
Araújo. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652). Interessado(s): O Município de São
José do Espinharas. Advogado(s): Hérbert Tiburtino Leite (OAB/PB 13.675). Remetente: O Juízo da 4°
Vara Mista da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 152) – Apelação Cível N° 081 105792.2017.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Verônica
Ferreira Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e outros. Apelado(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). COTA DA SESSÃO NO DIA
01.06.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 153) – Apelação Cível N° 080026059.2020.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco Seguros
S/A. Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). Apelado(s): José de Araújo.
Advogado(s): Maria Helena Sobral da Silva (OAB/PB 21.024).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 154) – Apelação Cível N° 080490032.2017.8.15.0251. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Íris da Silva Nóbrega e outra.
Advogado(s): Delmiro Gomes da S. Neto (OAB/PB 12.362) e outros. Apelado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello E S. Soares (OAB/PB 11.268).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 155) – Apelação Cível N° 084160381.2016.8.15.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú S/A, Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Manoel da Silva Filho. Advogado(s): Gizelle Alves
de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 156) – Apelação Cível N° 080110562.2019.8.15.0731. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Ivanildo Barbosa. Advogado(s): Roberta Onofre
Ramos (OAB/PB 13.425).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 157) – Apelação Cível N° 085688812.2019.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Luiz Carlos dos Santos. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 158) – Apelação Cível N° 080011235.2017.8.15.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Júlia Souza de Oliveira.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/
A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 159) – Apelação Cível N° 080083249.2019.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Ana Bernardo Leite.
Advogado(s): Luís Fernando MARTINS Santos (OAB/PB 17.291). Apelado(s): Bradesco Seguros S/A.
Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 160) – Apelação Cível N° 082280553.2019.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jair Marinho da Silva.
Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798) e outros. Apelado(s): Banco ABN Amro Real.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 161) – Apelação Cível N° 080080963.2017.8.15.0261. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Damião Leite de Melo.
Advogado(s): Nivaldo Veras Neto (OAB/PB 21.277). Apelado(s): O Município de Olho D’Água. Advogado(s):
Joselito Augusto Almeida (OAB/PB 13.193).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 162) – Apelação Cível N° 081538720.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Leonardo da
Silva. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 163) – Apelação Cível N° 080604893.2017.8.15.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Polimax Concreto LTDA.
Advogado(s): Adilson de Castro Júnior (OAB/PB 18.435A). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 164) – Apelação Cível N° 086160890.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Helio Montezuma Cavalcanti
Filho. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): Bv Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moares Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 165) – Apelação Cível N° 080780526.2016.8.15.2003. Oriundo da 2° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Edinael Viana de Andrade.
Advogado(s): Iara Ferreira Ramos (OAB/PB 14.067). Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.(PJE 166) – Apelação Cível N° 080030330.2019.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Maria Lourdise Cardoso
Santos. Advogado(s): Walcides Muniz (OAB/PB 3307). Apelado(s): CAGEPA – Companhia de Água e
Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Balduino Lelis de F. Filho (OAB/PB 4242) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 167) – Apelação Cível N° 000125164.2013.8.15.0241. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Monteiro. Apelante(s): O Município de São João do
Tigre. Advogado(s): Brisa Morena Monteiro Ferreira (OAB/PB 14.415). Apelado(s): Maria Bernadete de
Lima Feitosa. Advogado(s): Miguel Rodrigues da Silva (OAB/PB 15.933B).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 168) – Apelação Cível N° 000131451.2015.8.15.0231. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Maria do Carmo do
Nascimento Florentino Advogado(s): Rodrigo Santos de Carvalho (OAB/PB 17.297). Apelado(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 169) – Apelação Cível N° 080126470.2018.8.15.0171. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Maria Erivanda Vicente
Oliveira Advogado(s): Juliano dos Santos Martins Silveira (OAB/PB 16.802). 1° Apelado(s): O Município de
Esperança. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823). 2° Apelado(s): O Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança (FUNPREV). Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 170) – Apelação Cível N° 080108160.2017.8.15.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): O Município de Remígio.
Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823). Apelado(s): Célia Mesquita da Silva. Advogado(s):
Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8358).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 171) – Apelação Cível N° 080009089.2019.8.15.0171. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Veridiana da Costa.
Advogado(s): Juliano dos Santos Martins Silveira. Apelado(s): O Município de Esperança. Advogado(s):
Arthur Richardisson Evaristo Diniz (OAB/PB 21.323).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 172) – Apelação Cível N° 081889685.2017.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria Araújo Nascimento de Almeida.