TJPB 18/08/2020 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020
ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0000418-21.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE DE
BRITO ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0000528-54.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCICLEIDE ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0000743-59.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA VIEIRA DE LIMA ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0002285-54.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0142158-98.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR ASSISTENTE DO MP: TEREZINHA
DA SILVAREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAUTOR: TEREZINHA DA SILVA
ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. LITISCONSORTE: REJANE BRAGA DOS SANTOS ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00251 Processo: 0000141-92.2020.815.0141 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. C.VITIMA: A. C. M. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0000143-62.2020.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN BEZERRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0000242-32.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO BEZERRAVITIMA: MICAEL DOS SANTOS LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0000244-02.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO BEZERRAVITIMA: JOSE BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0000255-31.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO WANDERLAN
FARIAS SILVAVITIMA: PEDRO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0000276-07.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ZARA ALVES DE
LIMAVITIMA: MARIA DO SOCORRO DOS RAMOS LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0000278-74.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN DA SILVA SAVITIMA:
VANESSA NAREL PEREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0000279-59.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JANDILSON FRANCISCO BEZERRAVITIMA: JOAO VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0000280-44.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLOVIS LAERCIO DA SILVA
VITIMA: KELMA MESQUITA DANTAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0000283-96.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VANECI DA SILVA OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0000306-42.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE SOUZAINDICIADO: HIAGO DINIZ DA SILVAVITIMA: JOSE MARIA GOMES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0000495-20.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDUARDO EMANUEL SANTOS
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0000504-79.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CICERO ALEXANDRINO DO NASCIMENTOVITIMA: ALEX SANTOS FLORVITIMA: ELIAS DE LICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0000510-86.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANILSON VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0000512-56.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL VERAS FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0000528-10.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCINILDO DOS SANTOS
ROQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0000530-77.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE BERNARDO LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0001298-42.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO BRUNO DA SILVA
LIMAVITIMA: PATRICIA MARIA DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0001751-23.2005.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDVAL BEZERRA BARRETOVITIMA: FABIO DE OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00270 Processo: 0000211-80.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERINALDO DE AQUINO
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00271 Processo: 0000054-10.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BERTO VICENTE DE FIGUEREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0000094-60.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIAGO DE SOUSA FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0000096-30.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MONICA FERREIRA DA SILVA
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0000121-04.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO DA SILVA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0000491-80.2020.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LEONCIO PEREIRA DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0000824-71.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RUBENS CASTILHO NUNES DINIZ JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0001001-64.2018.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PEDRO JOSE TARGINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0001091-87.2009.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMIDIO REGINALDO DA
COSTA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0001154-68.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FLAVIO VIEIRA
DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00280 Processo: 0001340-57.2017.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO ROCHA DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0001371-77.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GARIEL FERNANDES JALES ADVOGADO: 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0001714-49.2012.815.0141 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0002927-22.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZINALDO TAVARES LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0002974-93.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDINALDO BATISTA BERNARDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0002984-40.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO EDER SARAIVA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0003087-28.2006.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE SIMAO DO NASCIMENTOREU: ANTONIO MACIEL DE ALMEIDA ADVOGADO: 002987RN WALTER LUCIO PEREIRA
SOLANO. VITIMA: JOAQUIM CAVALCANTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00287 Processo: 0000041-11.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO TRAJANO DE FARIAS NETOVITIMA: DAMIANA SOARES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0000281-29.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WESCLEY DUARTE DA SILVAVITIMA: MARIA IAZODARIA CONRADO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0000331-26.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PABLO GRANJEIRO ALVES
DE SOUSAINDICIADO: MAX SUENIO DA SILVA DIASVITIMA: DANIELE BORGES BARBOSA DINIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0000391-96.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WAGNER DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000411-24.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS IHIGOR OLIMPIO
DE BRITOVITIMA: LIZANDRA MYRELLE SALES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0000681-77.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BEZERRA DA SILVAREU: JOAO VIEIRA DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0000801-23.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEYTON ALVES DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000941-57.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSICLAUDIO DA SILVA
LIMAVITIMA: MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO VITIMA: JOSE BEZERRA DE LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0001292-35.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BORGES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0001381-24.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FILADELFIA SARAIVA NETA
ADVOGADO: 003757RN IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE FILH. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
JANAIANA KELLY DE AZEVEDO SARAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 207/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00297 Processo: 0000899-18.2013.815.0141 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANTONIO MARCIONES
DE SOUSA E SILVA ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. AUTOR: DANIEL
VINICIUS SOUSA E SILVA ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. AUTOR: FRANCEGILDO FRANKLIN DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. AUTOR: JOILTON ALVES MONTEIRO ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 207/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00298 Processo: 0000076-34.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO.
REU: ISAQUIEL SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0000607-57.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00300 Processo: 0000012-28.2018.815.0151 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0000012-62.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO RODRIGUES
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0000014-32.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO MARCOS DA SILVA
ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0000034-86.2018.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO GOMES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0000081-60.2018.815.0151 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. R. R.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0000092-60.2016.815.0151 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EVANGELISTA SABINO DE
MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0000112-80.2018.815.0151 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BRUNO FELIPE PEREIRA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0000137-64.2016.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALRENILDO ALVES FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0000138-49.2016.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RUFINO DE LIMA
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0000143-66.2019.815.0151 - PRODUÇÃO ANTECIPADA REU: DAMIAO PEREIRA CORCINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0000153-81.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVAN SALES QUIRINO
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0000159-60.1995.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SERGIO DE SOUSA ALMEIDA
ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. REU: UILSON PEREIRA LIMA ADVOGADO:
008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. REU: DAMIAO PEREIRA LIMA ADVOGADO: 012315CE
JOSE IRAN DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018