TJPB 17/07/2020 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS OAB/PB 10.237 AGRAVADO: VOCE PODE CORRETORA DE SEGUROS E PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS ]
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 102- AGRAVO INTERNO Nº 0800014-93.2019.8.15.0000 ORIGEM:
2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba AGRAVADO: OSE MARCELO DA SILVA - ME ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS ]
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 103- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806203-53.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS OAB/PB 10.237 AGRAVADO: HOTEL RIO VERDE LTDA - ME ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS ]
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 104- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806504-97.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS OAB/PB 10.237 AGRAVADO: REMIGIO DE MEDEIROS NOBREGA FILHO
ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS ]
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO
A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 105- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805945-43.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR
AZEVEDO RÉGIS OAB/PB 10.237 AGRAVADO: CELIO ALVES FARIAS ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 106- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806966-54.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS OAB/PB 10.237 AGRAVADO: ECO PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA- ME
ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 107- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807033-19.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS OAB/PB 10.237 AGRAVADO: JOSE SOARES DA SILVA ADVOGADO:NÃO CONSTA
NOS AUTOS ]
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 108- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804901-57.2018.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS OAB/PB 10.237 AGRAVADO: APIO CLAUDIO DE LIMA ASSIS ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO OAB/
PB 16.877 ]
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 109- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802515-83.2020.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE: FREDERICO CARDOSO PEREZ ADVOGADO:
LUANA ELIAS PEREIRA OAB/PB 20.463 AGRAVADO: MANNUELA FORMIGA BELTRAO PEREZ ADVOGADO:
ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA OAB/PB 18.309
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 110- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801094-21.2016.8.15.0381 ORIGEM: 1ª
VARA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: JOSE DURE IRMÃO - ADVOGADO: Viviane Maria Silva de
Oliveira Nascimento OAB/PB 16.249, José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento OAB/PB 19.337 APELADO:
MUNICIPIO DE ITABAIANA procuradoria do município de itabaiana: Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa OAB/PB
7.647
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 111- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0804852-18.2015.8.15.0001
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande RECORRENTE: MARIA EDUARDA VASCONCELOS
ARANHA COSTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB ADVOGADO: MARCÔNIO CAVALCANTI BRANDÃO FILHO OAB/PB 18.444 RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DAA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 112- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802148-81.2018.8.15.0371 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DE SOUSA-PB APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA-PB ADVOGADO: Procuradoria Geral do
Município de Sousa: RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA OAB/PB 17.315 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ INTERESSADO: MARIA OLIVEIRA MARTINS MUNIZ
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 113- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800598-22.2016.8.15.0371 ORIGEM: 7ª
VARA MISTA DE SOUSA-PB APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DAA
PARAÍBA: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA - PGJ
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 114- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801749-56.2017.8.15.0381
ORIGEM:
COMARCA
DE
ITABAIANA
RECORRENTE: REMILSON JOSE RUFINO ADVOGADO: Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento - OAB/
PB 16.249, José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento – OAB/PB 19.337 RECORRIDO: MUNICIPIO DE
ITABAIANA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITABAIANA: Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa
OAB/PB 7.647
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 115- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000800-36.2015.8.15.0381
ORIGEM:
1ª
Vara
Mista
de
Itabaiana
RECORRENTE: CICERO JOSE DA SILVA ADVOGADO: Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento - OAB/PB
16.249, José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento – OAB/PB 19.337 RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITABAIANA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITABAIANA: Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa OAB/PB
7.647
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 116- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 080169093.2017.8.15.0211 ORIGEM: 3ª Vara Mista de Itaporanga APELANTE/RECORRENTE: CICERA TEIXEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: ADAO GOMES DA SILVA NETO OAB/PB: 19. 139 APELADO/ RECORRIDO: MUNICIPIO
DE ITAPORANGA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA: ALEXANDRO FIGUEIREDO
ROSAS FRANCISCO VALERIANO RAMALHO
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 117- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800279-17.2018.8.15.0781 ORIGEM: 2ª
Vara Mista de Cuité APELANTE: JAILSON SILVA SOARES ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
OAB/PB 4007 APELADO: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA Procuradoria do Município de Barra de Santa
Rosa: Lucélia Dias de Medeiros OAB/PB n º 11.845
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 118- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSPARIA Nº 080009933.2019.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa APELANTE: MUNICIPIO DE SOUSA Procuradoria Geral do
Município de Sousa: IÁSCARA R FERREIRA TAVARES OAB/PB 14.564 APELADO: ANTONIO JOSE DA SILVA
HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB sob o nº 19.503
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 119- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0852035-62.2016.8.15.2001 ORIGEM: 14ª
Vara Cível da Capital APELANTE: ROSEMARY ALVES DE ARAUJO ADVOGADO KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E OUTRO APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 120- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801627-79.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5ª
Vara Mista de Patos APELANTE: UNIMED PATOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO:
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO AB/PB 15.401 - CAIUS MARCELLUS LACERDA ADV.OAB/PB 5207
APELADO: IRAN DE MEDEIROS ADVOGADO JOSAFA PAZ BEZERRA OAB/PB 15.907-B
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 121- APELAÇÃO CÍVEL nº 081887998.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Manuel Barbosa
Monteiro ADVOGADO: Vital Bezerra Lopes – OAB/PB 7246 e Sivonaldo de O. Ramos Júnior OAB/PB 22.143
APELADO: Banco Bonsucesso Consignado S/A ADVOGADOS: Suellen Poncell do Nascimento Duarte OAB/PE
28490
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 122- APELAÇÃO CÍVEL nº 081272127.2018.8.15.0001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Maude Brasil Montenegro ADVOGADO:Rodrigo Araúj Reul – OAB/PB 13.864 APELADO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Servio Tulio
de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 123- APELAÇÃO CÍVEL nº 080096006.2018.8.15.0031 ORIGEM:Vara Única de Alagoa Grande APELANTE:Alzira Bernardo da Silva ADVOGADO:Antônio
Guedes de Andrade Bisneto (OAB/PB 20.451) e Anna Rafaella Silva Marques (OAB/PB 16.264) APELADO:Banco
Votorantim S/A ADVOGADO:Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 124- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0802150-29.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: Gilianne
Emília de Macedo Almeida OAB/PB 15731 ADVOGADO: em causa própria AGRAVADO: Almir Pereira Dornelo –
OAB 14927 INTERESSADO: Privalia Serviços de Informação LTDA ADVOGADO: Renato Gomes Vigido OAB/SP
246.800
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 125- APELAÇÃO CÍVEL nº 001330265.2013.8.15.20011 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Francisca Elizia Maia Lopes
ADVOGADOS: Fabrício Montenegro de Morais OAB/PB 10.050, Ruy César de Freitas Evangelista Filho OAB/PB
23.050 APELADO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 126- REMESSA NECESSÁRIA nº 000267798.2015.8.15.2001 ORIGEM: da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AUTOR: Arthur Azevedo
Coutinho, assistido por seu genitor Marcílio Coutinho de Luna Freire Neto e Alair de Azevedo da Silva Coutinho
ADVOGADO: Ricardo da Costa e Sousa OAB/PB 13.078 RÉU: Gerente Executiva da Educação de Jovens e Adultos
da Secretaria de Educação do Estado da Paraíba PROCURADOR: Deslomar Domingos de Mendonça Júnior
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 127- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080217615.2019.8.15.0371 ORIGEM: 7ª Vara da Comarca de Sousa APELANTE: Maria Jucélia Gomes de Andrade
ADVOGADO: Mayla Furtado Horácio – OAB-PB nº 23649
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 128- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0059503-81.2014.8.15.2001 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE(S): Landilson Alves
de Lima ADVOGADO: Cláudio de Oliveira Coutinho OAB/PB 18874 embargado: Banco BMG S/A ADVOGADO:
Ana Tereza de Aguiar Valência OAB/PB 20473
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 129- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0800954-24.2020.8.15.0000 ORIGEM: Vara da Comarca de Sumé AGRAVANTE: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A e Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A AGRAVADO: José de Anchieta ADVOGADO: Lívia Campos Galvão OAB/PB 13.980 e Elaine Emanuela Jácome Leite –
OAB/PB 13.762
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 130- AGRAVO INTERNO nº 080020692.2018.8.15.0151 AGRAVANTE: Banco do Brasil s/a ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB
12.341-A) AGRAVADO:Katia Tatiana Ferreira Martins Vidalett ADVOGADO: João Victor Arruda Ramalho - OAB/PB
13.818
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 131- APELAÇÃO CÍVEL nº 006198332.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa APELANTE:TAP – Transportes Aéreos
Portugueses ADVOGADO: João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB/PB 21.918) APELADO: Mirian Barreto
Luna Freire ADVOGADO:Vamberto de Souza Costa Filho (OAB/PB 14.529)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 132- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0810635-52.2019.815.0000 ORIGEM: Vara da Comarca de Bananeiras AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA: paulo renato guedes bezerra AGRAVADO: TATIANA
CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO: TATIANA CARDOSO DE SOUZA OAB/PB 13.867-B em causa própria
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 133- APELAÇÃO CÍVEL nº 080094485.2018.815.0311 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel APELANTE: Luciana Vieira da Costa
Oliveira ADVOGADOS: Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13293 APELADO: Município de Tavares PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TAVARES:Paula Fernanda Vieira Lima – OAB/PB 23264
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 134- APELAÇÃO CÍVEL nº 080011335.2019.815.0171 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança APELANTE:Adriana Souza Lima Aguiar
ADVOGADO:Juliano dos Santos Martins Silveira – OAB/PB 16802 APELADO: Município de Esperança PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA:João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11823
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 135- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0800978-52.2020.815.0000 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: Unimed
Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADOS: Cícero Pereira de Lacerda Neto – OAB/PB
15401 AGRAVADA: Maria Arlete Maciel Lemos ADVOGADO: Alline Maciel de Lemos – OAB/PB 18789
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 136- APELAÇÃO CÍVEL nº 080119414.2017.815.0551 ORIGEM: Juízo da Comarca de Remigio APELANTE Município de Remigio
PROCURADORES:João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11823, Erika Lais dos Santos Dias – OAB/PB 22531 e
Vinicius José Carneiro Barreto – OAB/PB 15564 APELADA: Arlene de Lourdes Laureano ADVOGADO: Luiz Bruno
Veloso Lucena – OAB/PB 9821
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 137- APELAÇÃO CÍVEL nº 080000834.2016.815.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM APELANTE:João Maria Pereira da Costa ADVOGADO:Cláudio
G. Cunha – OAB/PB 10751 APELADO:Município de Belém ADVOGADOS: Pedro Simões Pereira Dália – OAB/PB
21210 e Marcelo Matias da Silva – OAB/PB 21055
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 138- AGRAVO INTERNO nº 082806965.2019.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Sebastião Florentino de
Lucena AGRAVADO: Isaias Ramos de Figueiredo Neto ADVOGADO: Fabricio Araujo Pires – OAB/PB 15709
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 139- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL nº 0000249-77.2011.815.0581 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto APELANTE:Município de
Baía da Traição PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BAIA DA TRAIÇAO:Hellys Cristina Rocha Frazão OAB/
PB 23.215 APELADO: Max Alves de Carvalho ADVOGADO: Ronaldo Alves das Chagas Junior – OAB/PB 13783
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 140- APELAÇÃO CÍVEL nº 080000795.2018.815.0951 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Arara APELANTE:Município de Casserengue ADVOGADO: Ronaldo Gonçalves Daniel – OAB/PB 22856 APELADA: Antonio Pereira da Silva ADVOGADO: Tonielle
Lucena de Moraes – OAB/PB 13568
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 141- REMESSA NECESSÁRIA e APELAÇÃO
CÍVEL nº 0813295-55.2015.815.0001 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
APELANTE: Município de Campina Grande PROCURADORA: Erika Gomes da Nóbrega Fragoso – OAB/PB
11687 APELADA:Maria das Graças Soares Medeiros ADVOGADO: Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8911
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 142- AGRAVO INTERNO nº 000130444.2015.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS-PB AGRAVANTE: Paulo Sergio Alves Dantas
ADVOGADOS: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza – OAB/PB 10503 AGRAVADO: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 143- APELAÇÃO CÍVEL nº 003445642.2013.815.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: Município de João
Pessoa PROCURADORIA GERAL MUNICÍPIO JOÃO PESSOA: Adelmar de Azevedo Régis APELADO: Cemaz
Indústria Eletrônica da Amazônia S/A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 144- AGRAVO INTERNO nº 080188879.2020.8.15.0000 AGRAVANTES: Brazil Indústria e Comércio de Confecções Ltda. E Maria das Neves Dias
ADVOGADA: Edilana Gomes Onofre de Araújo (OAB/PB 25.159) AGRAVADO: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Rachel Lucena Trindade