TJPB 14/07/2020 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020
relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 124) Embargos de Declaração nº
00022079520088150131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): Francisco Alves (Tatico)
e Francisco Amauri Lacerda. Advogado(s): Ednelton Helejone Bento Pereira – OAB/PB 15.190 e José Audísio
Dias de Lima – OAB/PB 3.776. Embargado(s): Messias da Silva Galdino. Advogado(s): José Batista Neto – OAB/
PB 9.899. Interessado: Difusora Rádio Cajazeiras Ltda. Advogado(s): Carlos Emílio Farias da Franca – OAB/PB
14.140. Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 125) Embargos de Declaração nº
00119656020148150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Município de Campina Grande, representado por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB
11.576. Embargado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Daviallyson de Brito Capistrano – OAB/PB 12.833. Na
sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Embargos acolhidos, com efeitos integrativos, nos termos do voto
do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 126) Embargos de Declaração nº
00016133320128150231. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): Fabiana Silva de
Melo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): Município de
Capim.Advogado(s): Adriana Coutinho Grego Pontes – OAB/PB 11.103. Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 127) Embargos de Declaração nº 00269792220008152001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica
Figueiredo. Embargado(s): Ana Paula da Silva. Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Embargos rejeitados,
nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 128) Embargos
de Declaração nº 00346271920018152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Embargado(s): Marcos
Otávio de Andrade Porto. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais – OAB/PB 10.050. Na sessão do dia
10.03.20 – Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 129) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00001359120158150131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ricardo Sérgio
Freire de Lucena. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado:
Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 130) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00009058420188150000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s):
Caulim Seridó Indústria, Comércio e Transportes Ltda. Advogado(s): Maria de Lourdes Silva Nascimento – OAB/
PB 6.064. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
1ºApelado(s): Os mesmos. 2ºApelado(s): Geraldo Alves de Farias. Advogado(s): Maria de Lourdes Silva Nascimento – OAB/PB 6.064. Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Não se conheceu do primeiro recurso e
negou-se provimento ao segundo apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta
oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Tércio Chaves de Moura (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 131) Apelação Cível nº 00003827020128151071. Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante(s):
Carlos Lira da Silva. Advogado(s): Carlos Lira da Silva – OAB/PB 9.550. Apelado(s): Werton Cleiton Brito Pessoa
e outra. Advogado(s): Daniel Gomes de Souza Ramos – OAB/PB 16.030.Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 132) Apelações Cíveis nº 00011967020138150611. Oriundo da Comarca de Mari.
1ºApelante(s): Paulo José do Nascimento. Advogado(s): Suênia de Sousa Morais – OAB/PB 13.115. 2ºApelante(s):
Município de Mari, rep. por seu Procurador Alfredo Juvino Lourenço Neto. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão do
dia 10.03.20 – Resultado: Negou-se provimento ao primeiro apelo e a remessa necessária e, não se
conheceu do segundo recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. - FÍSICOS – SUPLEMENTAR RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 133) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00450508620118152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Fernando Pessoa
Silveira e outros. Advogado(s): Nadja de Oliveira Santiago – OAB/PB 9.576. Apelado(s): Rebeca Gomes Queiroz
Barbosa e outros. Advogado(s): Jeremias Mendes de Menezes – OAB/PB 32.427-A e Edson Manzatti Mendes –
OAB/PB 19.111. Recorrentes: Rebeca Gomes Queiroz Barbosa e outros. Advogado(s): Jeremias Mendes de
Menezes – OAB/PB 32.427-A e Edson Manzatti Mendes – OAB/PB 19.111. Recorridos: João Fernando Pessoa
Silveira e outros. Advogado(s): Nadja de Oliveira Santiago – OAB/PB 9.576. Na sessão do dia 28.01.20-Cota:
Adiado por falta de quórum, face a averbação de suspeição da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Na sessão do dia 18.02.20-Cota: Adiado por falta de quórum.Na sessão do dia 03.03.20-Cota:
Adiado por falta de quórum.Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Adiado por indicação do relator.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 134) Embargos de Declaração nº 00648664920148152001. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Iracildo Brito Batista. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Na sessão do dia 03.03.20-Cota: Adiado por indicação do relator.Na
sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Embargos rejeitados nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 135) Agravo Interno nº 00248020720088152001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): José Barbosa da Silva e outros. Advogado(s): Roberto César
Gouveia Majchszak – OAB/PR 53.400.Na sessão do dia 03.03.20-Cota: Adiado por indicação do relator.Na
sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação,
negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. - PJE – SUPLEMENTAR - RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 122-PJE) Agravo de Instrumento Nº 0805712-80.2019.8.15.0000. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Arioaldo Araújo Júnior. Advogados: Odon Bezerra
Cavalcanti Sobrinho - OAB/PB 5.481 e Odon Dantas Bezerra Cavalcanti - OAB/PB 18.000. Agravado: Arnaldo
Barbosa Escorel Júnior e Outros. Advogado(s): Joselito Augusto Almeida – OAB/PB 13.193.Na sessão do dia
21.01.2020-Cota:”Adiado, para a sessão do dia 11 de fevereiro, por falta de quórum. Averbou suspeição a Exma.
desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti”. Na sessão do dia 11.02.20-Cota: Adiado, por falta de
quórum.Na sessão do dia 18.02.20-Cota: Após o voto do relator negando provimento ao recurso e do Exmo. Des.
José Ricardo Porto que o acompanhava, pediu vista o Excelentíssimo Doutor Onaldo Rocha de Queiroga, Juiz
convocado para compor o quórum de julgamento, face a averbação de suspeição da Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Na sessão do dia 03.03.20-Cota: O autor do pedido de vista, esgotará o prazo
regimental.Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 123-PJE) Apelação Cível Nº 080088414.2014.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível Da Comarca de Campina Grande. Apelante: Camila Pires Gouveia
Guedes e Outros. Advogada: Laura Barreto Guedes da Costa -OAB/PB 20.355. Apelado: Companhia Brasileira de
Distribuição. Na sessão do dia 11.02.20-Cota: Após o voto do relator negando provimento ao recurso, pediu vista
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. O Exmo. Des. José Ricardo Porto aguarda. Fez
sustentação oral, pela apelante, a Dra. Laura Barreto Guedes da Costa. Na sessão do dia 18.02.20-Cota: A
autora do pedido de vista, esgotará o prazo regimental.Na sessão do dia 03.03.20-Cota: Adiado para próxima
sessão.Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Adiado. Aguardando o retorno da Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, autora do pedido de vista, que encontra-se em período de férias
regulares.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 124-PJE) Agravo de
Instrumento Nº 0809839-61.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Walber
Rodrigues Mota. Advogado: Walber Rodrigues Mota - OAB/PB 9.348. Agravados: Reginaldo Alves E Jacqueline
Gomes de Souza Alves. Advogada: Vera Lúcia Souza Bonfim - OAB/BA 48.386. Na sessão do dia 11.02.20-Cota:
Adiado, por indicação da Relatora.Na sessão do dia 18.02.20-Cota: Após o voto da relatora negando provimento
ao recurso e do Exmo. Des. José Ricardo Porto que a acompanhava, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos
Santos. Fez sustentação oral, em causa própria, o Dr. Walber Rodrigues Mota.Na sessão do dia 03.03.20-Cota:
O autor do pedido de vista, esgotará o prazo regimental.Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Adiado.
Aguardando o retorno da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, relatora, que encontra-se em período de férias regulares.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 125-PJE) Apelação Cível nº 0802795-98.2017.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Guarabira. Apelante(s): Jackeline Freitas Albuquerque Siqueira. Advogado(s): Anaximandro de A. Siqueira Sousa
– OAB/PB 13.312. Apelado(s): Emanuelly Marinho de Freitas e Diego de Freitas. Advogado(s): Tainá de Freitas
– OAB/PB 12.737.Na sessão do dia 18.02.20-Cota: Após o voto da relatora negando provimento ao recurso,
pediu vista o Exmo. Des. José Ricardo Porto. O Exmo. Des. Leandro dos Santos aguarda. Fez sustentação oral,
pela apelante, o Dr. Anaximandro de A. Siqueira Sousa e pela apelada a Dra. Tainá de Freitas.Na sessão do dia
03.03.20-Cota: O autor do pedido de vista, esgotará o prazo regimental.Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado:
Adiado. Aguardando o retorno da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, relatora, que
encontra-se em período de férias regulares.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 126-PJE)
Apelação Cível nº 0000351-80.2015.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Izabel
Cristina Rocha Nóbrega de Araújo. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza - OAB/PB 10.503. Apelado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.Na sessão do dia
18.02.20-Cota: Adiado por indicação do relator.Na sessão do dia 03.03.20-Cota: Adiado por indicação do
relator.Na sessão do dia 10.03.20 – Cota: Retirado de pauta, determinando-se o sobrestamento dos autos
por 120 (cento e vinte) dias.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 127-PJE) Agravo de Instrumento nº 0809428-18.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Saulo Santos Pereira. Advogado(s): Ceres Rabelo Madureira – OAB/PB 13.152 e Eliomara Correia Abrantes –
OAB/PB 1.326-A. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes e outros.Na
sessão do dia 03.03.20-Cota: Adiado por indicação do relator.Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 128-PJE) Agravo de Instrumento nº 0801968-14.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Priscila Carneiro de Almeida Formiga. Advogado(s): Bruno
Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517. Agravado(s): Estado da Paraíba.Na sessão do dia 03.03.20-Cota: Adiado
por indicação do relator.Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos
27
do voto do relator. Unânime. Presente à tribuna, representando o Agravante, o Dr. Bruno Delgado
Brilhante.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 129-PJE) Agravo de Instrumento nº 081008812.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire. Agravado(s): Guilherme Henrique Alves de Lima
Oliveira. Advogado(s): Ceres Rabelo Madureira – OAB/PB 13.152.Na sessão do dia 03.03.20-Cota: Adiado por
indicação do relator.Na sessão do dia 10.03.20 – Cota: Adiado por indicação do relator.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 130-PJE) Agravo de Instrumento nº 0811622-88.2019.815.0000. Oriundo da
Comarca de Picuí. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Maria Fernanda Diniz Nunes
Brasil – OAB/PB 10.445 e outros. Agravado(s): José Ferreira da Silva. Na sessão do dia 03.03.20-Cota: Adiado
por falta de quorum, face o impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos.Na sessão do dia 10.03.20 – Cota:
Adiado por indicação do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 131-PJE) Apelação Cível
e Remessa Necessária nº 0802509-22.2017.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s):
Município de Cabedelo. Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos – OAB/PB 16.377. Apelado(s): Rozinaldo de
Barros da Silva. Advogado(s): Patrícia Sales Farias – OAB/PB 20.107.Na sessão do dia 03.03.20-Cota: Adiado
por indicação do relator.Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral, pelo apelante, a Dra. Jackeline
Cartaxo.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 132-PJE) Apelações Cíveis nº 080386637.2017.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): Município de Cabedelo, rep. por
seu Procurador Diego Carvalho Martins. 2ºApelante(s): Maria Aparecida Firmino. Advogado(s): Patrícia Sales
Farias – OAB/PB 20.107. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão do dia 03.03.20-Cota: Adiado por indicação do
relator.Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Deu-se provimento parcial ao primeiro recurso apelatório
e a remessa necessária e, negou-se provimento ao segundo apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime. Fez sustentação oral, pelo primeiro apelante, a Dra. Jackeline Cartaxo.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 133-PJE) Apelação Cível nº 0802159-39.2014.8.15.0731. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Josinete das Neves de Oliveira Souza. Advogado(s): Renato Gomes de
Oliveira Filho – OAB/PB 15.483. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/
PB 211.648-A.Na sessão do dia 03.03.20-Cota: Adiado por indicação do relator. Na sessão do dia 10.03.20 –
Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.Nada mais
ocorrendo, às 12:50 hs, a Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, declarou
encerrada a presente sessão da qual foi lavrada a presente Ata. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI - Presidente da Primeira Câmara Especializada Cível. DR. HERBERT DOUGLAS TARGINO Procurador de Justiça. MARIA CLEMENS B. L. MONTENEGRO - Supervisora da 1ª Câmara Especializada Cível.
ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO VIRTUAL DA COLENDA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA NO PERÍODO DE 06 À 13 DE ABRIL
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE (2020), Participaram da Sessão a Excelentíssima Desembargadora Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – Presidente, o Excelentíssimo Desembargador José Ricardo Porto, o
Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos e, ainda, a Doutora Janete Maria Ismael da Costa
Macedo, Procuradora de Justiça. PJE - RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 01) Agravo Interno nº 0809275-82.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/
PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Agravado(s): Maria Letícia da Silva.
Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.Na sessão virtual de 13.04.20-Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 02) Agravo Interno nº 0810082-05.2019.8.15.0000. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS. Advogado(s): Leonardo Lima Clerier – OAB/
PE 1.408-A. Agravado(s): Francisco de Assis Tavares de Carvalho. Advogado(s): Davi Tavares Viana – OAB/PB
14.644 e outros.Na sessão virtual de 13.04.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto da relatora. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Agravo Interno nº
0001385-42.2012.8.15.0301. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Agravante(s): Aeroclube de Pombal.
Advogado(s): Karl Marx Martins Santana – OAB/PB 22.797. Agravado(s): Maria Cremilda Leite. Advogado(s):
Plínio Leite Fontes – OAB/PB 12.901.Na sessão virtual de 13.04.20-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04)
Agravo Interno nº 0831207-79.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto
- OAB/PB 17.281. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138. Agravado(s): Nilson José de Souza.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.Na sessão virtual de 13.04.20-Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Agravo Interno nº 0808491-58.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador
Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138.
Agravado(s): Manoel Gonçalves Ramos Neto. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640
e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Na sessão virtual de 13.04.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 06) Agravo Interno nº 0832727-69.2018.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s):
Valter Pereira Gomes. Advogado(s): Mário de Andrade Gomes – OAB/PB 20.072.Na sessão virtual de 13.04.20Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Agravo Interno nº 0820672-43.2016.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento
RCI Brasil S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A. Agravado(s): Suelene de Oliveira Silva.
Advogado(s): Eliana dos Santos Leite – OAB/PB 21.501.Na sessão virtual de 13.04.20-Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 08) Agravo Interno nº 0837756-37.2017.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto.
Agravado(s): Jason Correia de Albuquerque. Advogado(s): Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa - OAB/PB
18.120 e Jadiemerson Gomes da Silva - OAB/PB 18.474.Na sessão virtual de 13.04.20-Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Agravo Interno nº 0857920-86.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante(s): Teresinha de Albuquerque Alves. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/
PB 11.946. Agravado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino
Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Na sessão virtual de 13.04.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Embargos
de Declaração nº 0841539-71.2016.815.2001. Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Leonardo Romero Ramos Formiga. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB
11.589. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.Na sessão virtual
de 13.04.20-Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 11) Embargos de Declaração nº 0800177-61.2018.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa.
Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Embargado(s): Mendes e
Cia Ltda - EPP.Na sessão virtual de 13.04.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Embargos de Declaração nº 081810065.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Márcio
Félix Bezerra. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Na sessão virtual de
13.04.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Embargos de Declaração nº 0802313-79.2015.8.15.0001. Oriundo da Comarca de São João do Cariri. Embargante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Paulo Roberto Teixeira
Trino Jr. - OAB/RJ 87.929. Embargado(s): Andrea Henrique de Azevedo. Advogado(s): Osvaldo de Queiroz
Gusmão - OAB/PB 14.998.Na sessão virtual de 13.04.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.14) Embargos de Declaração nº
0862032-69.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Manoel Miranda de
Souza Júnior. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454.Na sessão virtual
de 13.04.20-Resultado: Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Embargos de Declaração nº 0001888-43.2016.8.15.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Embargante(s): Maria das Graças de Oliveira. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/
RN 5.069. Embargado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na
sessão virtual de 13.04.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Embargos de Declaração nº 000259213.2004.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Embargado(s): E A G Serviços Elétricos Ltda. Na sessão virtual de
13.04.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Embargos de Declaração nº 0021758-38.2005.8.15.0011.Oriundo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Ronival Cordeiro da Nóbrega. Na sessão virtual de 13.04.20Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 18) Embargos de Declaração nº 0800413-24.2018.8.15.0141. Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): Eriberto Rodrigues de Sá – ME. Advogado(s): André Abrantes
Germano – OAB/PB 21.402. Embargado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto
- OAB/PE 23.255.Na sessão virtual de 13.04.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Embargos de Declaração nº 0800216-