TJPB 03/07/2020 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020
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00018 Processo: 0001251-35.2012.815.0941 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOAO EVANGELISTA QUIRINO
FELIX ADVOGADO: 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO , 018196PB MARCELA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00019 Processo: 0000121-14.2018.815.0031 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GRACILEIDE ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0000215-25.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN EVERTON SOUZA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0000465-29.2017.815.0031 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADRIANA CLEMENTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0001792-43.2016.815.0031 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUIS
FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000630-46.2013.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLOVIS DIAS PEDRO
ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000776-87.2013.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00043 Processo: 0003041-14.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALLAN GUEDES FERREIRA ADVOGADO: 024914PB ERLI BATISTA DE SA NETO. Despacho: Intime-se a defesa para tomar
ciência de que foi deferido o pedido de fl. 88, para mudança temporária de endereço.
5A. VARA DE PATOS NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0003074-72.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIAREPRESENTANTE LEGAL: INACIO ROBERTO DE LIRA CAMPOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00023 Processo: 0000265-87.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 026411PB LEANDRO MURILLO DE OLIVEIRA RODRIGUES , 028221PB
MIRELLE DORNELAS DE ANDRADE. REU: RENATO BERNARDINO DOS SANTOS ADVOGADO:
028221PB MIRELLE DORNELAS DE ANDRADE. Despacho: Intime-seAPRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
5A. VARA DE PATOS NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0001664-13.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KILMARA JANICE VIEIRA
DE SA CANDIDO ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE
PATOS ADVOGADO: 009348PB WALBER RODRIGUES MOTA , 011710PB ABRAAO PEDRO TEIXEIRA
JUNIOR , 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA
GOMES ARAUJO MOTTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00024 Processo: 0000121-47.2020.815.0741 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSINALDO DE OLIVEIRA
CELESTINO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00025 Processo: 0000122-32.2020.815.0741 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JUCILENE DO DESTERRO
NUNESREU: RAIZA CAROLINE DE FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0000175-18.2017.815.0741 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DE
PERNAMBUCOREU: JOSE ALDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0000553-03.2019.815.0741 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCAS DA CONCEICAO
GUERRAREU: PEDRO CHARLES DE LIMA MONTEIROREU: KELVIN COSTA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0000196-74.2004.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RAMOS CORDEIRO ADVOGADO: 019786PE ANDREA RODRIGUES DA SILVEIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PITIMBU ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0000117-80.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP ADVOGADO: 010848PB KALINA DE ANDRADE CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000514-57.2004.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0001135-10.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDERI BATISTA FIGUEIRA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 008204PB EDUARDO JORGE A DE
MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0001643-14.2015.815.0021 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AURENICE ROCHA RIBEIRO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0002366-53.2003.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RAMOS CORDEIRO ADVOGADO: 018725PE CARLOS EDUARDO DE A. CORDEIRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU ADVOGADO: 002145PB IRACILDA DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 043/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0000338-27.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COSME ABILIO SOARES
ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000712-04.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDO CLAUDINO
MESQUITA ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO , 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0000949-04.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEMMA GALGANI MONTEIRO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0262028-68.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SYMONE CIRINO ALVES
DE LIMA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0001317-47.2014.815.0261 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SEBASTIAO AFONSO RODRIGUES ALENCAR ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se Novo
exame de insanidade mental reagendado para o dia 16/09/2020, as13:00 horas, com o medico Dr. José
Brasileiro dourado Júnior, no complexo psiquiatrico juliano moreira.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0000283-94.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIANO GALDINO OLIVEIRA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. REU: JUSCELINO MATEUS HERCULANOREU: ALISON RAMOS DA SILVA Despacho: Liberdade provisoria indeferida
QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00052 Processo: 0001902-39.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERMES DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-sea defesa do
acusado para apresentar o condenado neste Juizo a fim deassinar termo de compromisso de comparecimento à Vara de Execução Penal para início da pena em regime aberto, sob pena de mandado de prisão.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0000257-08.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARIA CAROLINE PEREIRA
BRITO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: LEONARDO GONCALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00054 Processo: 0000555-29.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. Q. A. ADVOGADO: 011823PB
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca: Sentenca absolutoria
CATOLE DO ROCHA
SANTA RITA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 029/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0001204-65.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SEVERINO
DE SOUSA ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00035 Processo: 0000034-48.2020.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KELMIVAN DOS SANTOS
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-seintime-se o advogado para a
audiencia de instrucao e julgamentoque sera realizada no dia 06/07/2020 por video conferencia em razao
dapandemia de covid-19
00036 Processo: 0000822-96.2019.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JUAN FELIPE DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o Advogado para paticipar da
Audiencia de Instrucao e julgamento,atraves de videoconferencia, designada para o dia 06/07/2020 as
12:00hs, em decorrencia da pandemia mundial do covid-19.
00037 Processo: 0000943-27.2019.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-seintime-se o advogado
para participar de audiencia de instrucao e julgatraves de video conferencia designada para o dia 06/07/
2020 as 12:30horas, em decorrência da pandemia do covid-19
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 209/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00038 Processo: 0000239-77.2020.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO SOARES DE ARAUJO
ADVOGADO: 021541PB JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. REU: GEAN CARLOS DA CUNHA DIAS
ADVOGADO: 021541PB JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado para participar da Audiencia de Instrucao e Julgamentodesignada para o dia 06/07/2020 as 11:00hs, atraves de
Viodeoconferencia, em decorrencia da Pandemia do Coronavirus - covid-19.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0000675-79.2015.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-se o advogado
para apresentar razões da apelação no prazo de oito dias,sob pena de aplicação da multa do artigo 265 do CPP.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 058/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 0000067-47.2016.815.0151 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 019738PB ARMANDO FERREIRA TERESO JUNIOR ,
084206SP MARIA LUCILIA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 055/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0029206-91.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: TEREZINHA BARBOSA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 069/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00056 Processo: 0001381-50.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ANIZIO NASCIMENTO ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0001671-89.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELESTINA ALVES DE
FARIAS NETA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00058 Processo: 0000291-21.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. R. ADVOGADO: 017323PB
ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. Despacho: Intime-seo advogado do réu para tomar ciencia da decisão
de fls.93/94
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00059 Processo: 0000343-57.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGINALDO PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Intime-separa
tomar ciencia da decisão de fls.50 e 50V. que fora deferido o pedido.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 061/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0001551-16.2015.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: MARIA FABIANA ANDRE DOS SANTOS
ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA
F.CRISPIM FILHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. AUTOR: JOSE MATIAS NETO
ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: JOSE MATIAS FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018