TJPB 10/06/2020 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 31– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805739-05.2018.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ANTÔNIO
NEVEZ DE SOUZA. ADVOGADO: HELOÍSA LUCENA DE PAIVA - OAB/PB 19.421 APELADO: BANCO OLÉ
BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA - OAB/PE
Nº 21.233
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 52– APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800024-92.2017.815.0361. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA. APELANTE: CIPRIANO CASSIANO FILHO. ADVOGADOS: NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA – OAB/PB Nº 19.292.
APELADO: MUNICÍPIO DE BORBOREMA. ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA –
OAB/PB Nº 6.974.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 32– APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0836448-34.2015.8.15.2001 ORIGEM: 16.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: TELMA ROSICLEA CAVALCANTI MIRANDA DE ALMEIDA, JOSE LUSO MIRANDA DE ALMEIDA DEFENSOR: ANTÔNIO PEREIRA
BORBA APELADO: MELCA PRISCILA VIEIRA PIMENTEL, LEILA DE JESUS ALVES PINON ADVOGADO:
FRANCISCO DE SALES RIBEIRO DE QUEIROZ - OAB/PB Nº 19.848
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0800032-69.2017.8.15.0361 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA APELANTE: FABIO MANOEL DE MOURA ADVOGADO: NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA – OAB/PB Nº 19.292.
APELADO: MUNICÍPIO DE BORBOREMA. ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA –
OAB/PB Nº 6.974.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 33– APELAÇÃO Nº 080093153.2017.815.0301. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE POMBAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL. ADVOGADO:
KADMO WANDERLEY NUNES – OAB/PB Nº 11.045 E QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES - OAB/PB
22.114 APELADO: LUIZ DE SOUSA REINALDO. ADVOGADO: JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO
PEREIRA – OAB/PB Nº 21.264.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0817594-07.2017.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
LUCIANA CHAVES LEAL. ADVOGADO: DIEGO DINIZ NUNES - OAB/PB 21410 E OUTRO APELADO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/
PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 34– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804072-78.2015.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: LENILSON SAMPAIO DAS NEVES. ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - OAB/PB 17.948 APELADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823956-73.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA YVETE MAGALHÃES FRANCA. ADVOGADO: MARTSUNG F.C.R. ALENCAR - OAB-PB 10.927
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 35– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801050-82.2018.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: LORENA DANIELY LIMA DE CASTRO - OAB/PB 21.015 APELADO:
BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0837179-59.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JUDAS
TADEU WANDERLEY GUEDES. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F.
DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 36– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803216-95.2015.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX. APELANTE: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO – OAB/PB 12189 APELADOS: TAM VIAGENS
SANTOS, FIDELIDADE VIAGEM E TURISMO S/A (TAM VIAGENS BRASIL) E TAM LINHAS AÉREAS S/A.
ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI - OAB/PB 20.357-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 37– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805219-51.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MANOEL
LEITE DA ROCHA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA
- OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO (1): PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO (2): ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 38– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818678-28.2015.815.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SONY MOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/PB Nº
23809-A APELADO: SANDRA MARIA FARIAS. ADVOGADOS: DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA
- OAB/PB 17.065 E MÁRCIO ROBERTO DE SÁ BARRETO OAB-PB Nº 22.539
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 39– APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800195-13.2015.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: MARIA DA
LUZ FELIX ADVOGADOS: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS - (OAB/PB N.º 11.505) E MARINA DE
VASCONCELOS NÓBREGA (OAB-PB N.º 14.967) APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO:
ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - OAB/PB 18.125-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 40– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0831225-03.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: EDILSON
ALVES COSTA. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB Nº 11.967. APELADO: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 41– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0841784-48.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: LUCIANO
LUCENA GUEDES. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA
- OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 42– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800502-94.2019.8.15.0211. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: DAMIANA MOURA DE FIGUEIREDO. ADVOGADAS: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO, OAB/PB 4973 E
ISOLDA DEOCLECIANO RAIMUNDO HIPOLITO, OAB/PB 26.280 APELADA: MARIA LEONICE LOPES
VITAL. ADVOGADOS: JOSÉ DE ANCHIETA CHAVES - OAB/PB 7.629 E MERYCLIS D MEDEIROS BATISTA
- OAB/PB 12.948
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 43– APELAÇÃO CÍVEL N.º
0801093-36.2016.815.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITABAIANA. APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ – OAB/PB Nº
10.412.. APELADO: LUZENILTON DINIZ LIMA.ADVOGADO: JOSÉ ADRIANO DE SOUSA PEREIRA – OAB/
PB Nº 21.908.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 44– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800160-70.2017.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
JANE MEIRE CRISTINA DA SILVA. ADVOGADOS: HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO - OAB-PB Nº 4.593,
HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO JÚNIOR - OAB-PB Nº 17.617 E DIÊGO MARTINS DINIZ - OAB-PB Nº 19.185
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADOS: JOÃO BARBOSA - OAB/PB 4246-A E SUELIO MOREIRA TORRES - OAB/PB 15477
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 45– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801843-50.2018.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: JOSÉ GALDINO DOS
SANTOS. ADVOGADOS: ANNA RAFAELLA - OAB/PB Nº 16.264 E BISNETO ANDRADE - OAB/PB N 20.451
APELADO (1): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A
APELADO (2): LIBERTY SEGUROS S/A. ADVOGADOS: MANUELA M MOURA DA FONTE - OAB/PE 20.397 E
FRANCISCO DE A LELIS DE MOURA JR -OAB/PE 23.289
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 46– APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0819055-77.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS APELADO: TEODORA DE FREITAS SOUSA DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB
NACAD EL KOURY
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 47– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001942-45.2012.815.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MALFREJANE DA COSTA TOSCANO MATIAS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB
4.007). APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADO: BRUNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800277-76.2019.8.15.0081. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE BANANEIRAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS. PROCURADORA: FABIANA NATALIA DA COSTA ARAÚJO GOMES. APELADO: LUCILENE
ALVES DA SILVA. ADVOGADO: LEONARDO FERNANDES TORRES - OAB/PB 10563
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0837577-06.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSEMAR
INOCÊNCIO DOS SANTOS. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE
SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808571-51.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADA: AUDIVAN BENEDITO DE LIMA.
DEFENSORA: NADJA SOARES BAÍA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804230-51.2019.815.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – OAB-MG 76696. APELADO: GERALDINA SOARES SARMENTO. ADVOGADOS: KLEBER ROCHA PORDEUS GONÇALVES – OAB/PB
25582 E IGOR SARMENTO ALMEIDA – OAB/PB 24394
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815267-06.2017.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAÚLEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: MARIA FAUSTINA DOS SANTOS SILVA. ADVOGADOS: WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA - OAB/PB 19.458, SEVERINO
SOBRINHO - OAB/PB 19.446, GIZELDA JOSEFA DA SILVA - OAB/PB 21.118 E GESSICA TAMIRES GUABIRABA BARBOSA - OAB/PB 21.460
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0856880-35.2019.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. PELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). APELADA:
IRENE SANTOS SILVA DE MELO. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800319-05.2015.8.15.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE. APELANTE: FINANCEIRA ITAÚ
CDB S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). APELADO: MARIA DE LOURDES
SILVA DE LIMA. ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB Nº 20.496 E TONYSON HENRIQUE SANTOS - OAB/PB Nº 21.729 – A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807167-22.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BV FINANCEIRA
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). APELADO: WALLACE HENRIQUE
OLIVIERA. ADVOGADOS: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA - OAB/PB 17.259 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800389-61.2018.815.0281. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR. APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A APELADO: MARIA JOSÉ PONTES
MONTEIRO. ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL - OAB/PB Nº 13.694 E RAFAEL PONTES VITAL - OAB/PB
Nº 15.534
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0848958-45.2016.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SEVERINO
FLORISMUNDO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237 APELADO:
BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813417-14.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: NOALDO
TITO DA SILVA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA - OAB – PB 16.791 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNUS F FREIRE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800601-97.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR MACEDO JUNIOR - OAB-PB Nº 26.915-B APELADA: RITA
MARIA DA SILVA SOUZA. ADVOGADOS: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - OAB/PB 17.058 E WLISSES DE MOURA RICARDO - OAB/PB 23.345
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800920-71.2018.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES OAB/PB 11.268 E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 APELADA: LUZIENE ARAÚJO DE
SOUSA ALVES. ADVOGADO: RICARDO RAMALHO LINS - OAB-PB NO 22.631
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 48– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801811-18.2019.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO: JOZEILSON DE SOUZA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804386-27.2019.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB – 15.222, RONAIRA COSTA
RIBEIRO, OAB/PB – 18.322 JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO, OAB/PB – 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA,
OAB/PB – 18.798 E, JOSEILTON SANTOS FIDELIS JUNIOR, OAB/PB – 24.355 APELADO: GILMAR ALVERGA
LIMA. ADVOGADO: KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO - OAB/PB 17.345
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 49– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0010196-61.2014.8.15.2001. ORIGEM: 17 ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: CLIO ROBESPIERRE
CAMARGO LUCONI. ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO – OAB/PB 12189 APELADOS: TATUÍ VIAGENS E TURISMO LTDA-ME E CVC VIAGENS E TURISMO S/A. ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS
SANTOS VISEU - OAB/SP 117417.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801993-58.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
IVONE AGRA BRANDÃO. ADVOGADOS: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER - OAB/PB Nº 8.911 E ELÍBIA
AFONSO DE SOUSA RICARDO - OAB/PB Nº 12.587 APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: FERNANDA A. BALTAR DE ABREU.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 50– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804847-62.2019.815.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: MARIA DO ROZÁRIO RODRIGUES. ADVOGADOS: THAYSE SILVEIRA DE CARVALHO - OAB/PB-22.388 E HEVERTON FELINTO PEDROSA DE MELO- OAB/PB-22.336 APELADO: BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES - OAB PB Nº 128.341- A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 72 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0805912-47.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: UNIÃO
DE ENSINO UNOPAR LTDA. ADVOGADO: LUÍS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - OAB/BA 16.780
APELADO: VALMIR DANTAS MONTEIRO JÚNIOR. ADVOGADA: CLEODON BEZERRA LEITE FILHO OAB/PB 19.143
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 51– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0064948-80.2014.815.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ ALFREDO MEDEIROS DE MESQUITA. ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO - OAB/PB 10705 APELADA:
JAMANTA COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO: ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO (OAB/PB21.049) E NATHAN BEZERRA WANDERLEY (OAB/PB 21.058)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0838041-59.2019.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A) E ENY BITTENCOURT - OAB/BA 29.442
APELADO: JOSÉ PEREIRA DA COSTA FILHO. ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº.
13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318.