TJPB 28/05/2020 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Publicação: quinta-feira, 28 de maio de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.978
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 700/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e o constante no Processo Administrativo nº 2020.075.841; Considerando o art. 287A da LOJE, acrescentado na Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba,
no dia 20.03.2020, o Juiz de Direito Auxiliar que não estiver substituindo unidade judiciária por mais de 60
(sessenta) dias ou auxiliando em exercício jurisdicional conjunto, deverá ser designado, por decisão motivada,
para outra unidade judiciária pertencente à mesma circunscrição, aplicando-se o disposto no § 2° do art. 287.
RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ADRIANA MARANHÃO SILVA, Juíza de Direito do Juizado
Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, no período de 18.05 a 18.06.2020, responder, conjuntamente, pelo
expediente da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, dispensando-a, por interesse da administração a
partir do dia 19.05.2020, da jurisdição conjunta perante a 3ª Vara da Fazenda Pública da mesma unidade judiciária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 27 de maio de 2020.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente - Portaria
publicada no Diário da Justiça no dia 19.05.2020 - Publicada por incorreção.
PORTARIA GAPRE Nº 723 DE 25 DE MAIO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº
2020056845, RESOLVE: Exonerar JAYDETE CUSTODIO RODRIGUES, matrícula 4722469, do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete de Juízo de 1º Grau junto a 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 25 de
Maio de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 724 DE 25 DE MAIO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº
2020056845, RESOLVE: Nomear JAYDETE CUSTODIO RODRIGUES, matrícula 4722469, Técnico Judiciário,
lotada no banco de recursos humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer o Cargo em Comissão de
Assessor de Gabinete de Juízo de 1º Grau de Turma Recursal da referida Comarca. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 25 de Maio de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 740/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito a Portaria Nº 736/2020, publicada no Diário da Justiça do dia
27/05/2020, no que diz respeito à devolução do servidor ANTONIO DE PADUA BRASIL DE OLIVEIRA, à
Prefeitura Municipal de São Mamede. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 27 de maio de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 741/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora DANIERE FERREIRA DE
SOUZA, Juíza de Direito titular da Comarca de Caaporã, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje) e o constante do
Processo Administrativo nº 2020076641; Considerando art. 183, inciso II da LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA, Juíza de Direito
ANO XLVIII
do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para no período de 28.05 a 31.07.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Caaporã, dispensando o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO EIMAR DE LIMA,
Juiz Direito da Comarca de Alhandra, magistrado anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de
maio de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 742/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora DANIERE FERREIRA DE
SOUZA, Juíza de Direito titular da Comarca de Caaporã, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje) e o constante do
Processo Administrativo nº 2020076641; Considerando art. 183, inciso II da LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar
Misto da 1ª Circunscrição, para, no período de 06.06 a 31.07.2020, atuar, conjunta e cumulativamente, nos
processos do Sistema PJE da Comarca de Caaporã. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de maio de 2020.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 743/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício 27/2020/CDIN/TJPB, resolve devolver à
Prefeitura Municipal de Paulista, onde são lotados, os servidores CARLOS SOARES NETO, FRANCISCO DE
OLIVEIRA DANTAS e DANILO HELDER CAVALCANTE MOREIRA, que se encontravam à disposição deste
Poder, haja vista a desinstalação da Comarca em que prestavam serviços. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 27 de maio de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 746/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando, o afastamento do Excelentíssimo Senhor ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje)
e o constante do Processo Administrativo nº 2020080758; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
ANA AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA, Juíza de Direito Titular da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital,
para, a partir do dia 04.06.2020 até ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara
Cível da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Pessoa, 27 de maio de 2020.Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 748/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020071387; Considerando as
Resoluções nº 313/2020, 314/2020 e 318/2020, e Portaria nº 79/2020 do Conselho Nacional de Justiça; Considerando os Atos Normativos Conjuntos nº 002, 003, e 005/2020/ TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB; RESOLVE: Art. 1º
Designar, a Excelentíssima Senhora ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar
Misto da 1ª Circunscrição, para, no período de 28.05 a 14.06.2020, responder, conjunta e cumulativamente, nos
processos presenciais do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
Na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de
maio de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias