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Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 305-AGRAVO INTERNO Nº 080525985.2019.8.15.0000.ORIGEM: ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA.AGRAVANTE:
INTERCEMENT BRASIL S.A..ADVOGADOS: LETICIA COSTA DO ROSÁRIO LETICIA COSTA DO
ROSÁRIO.AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.306-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811679-09.2019.8.15.0000.ORIGEM:3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.AGRAVANTE:
ANA PAULA DE ARAUJO SILVA ALMEIDA.ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB/PB 14.798,
ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA OAB/PB 23.573.AGRAVADO: BANCO FINASA S/A. ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.307-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080490815.2019.815.0000.ORIGEM:2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.AGRAVANTE:.EDNILSA GUEDES
COSTA.ADVOGADO:JAILTON CHAVES DA SILVA (OAB/PB 11.474).AGRAVADA: JOSINETE DA SILVA PONTES
(CARIOFLEX ESTOFADOS).ADVOGADO: DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO (.OAB/PB 5.219A) E MÁRCIO MARANHÃO BRASILINO DA SILVA (OAB/PB 11.301)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.308 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080948196.2019.8.15.0000ORIGEM: VARA MISTA DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO.AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO GUEDES DE MELO.ADVOGADO: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS
(OAB/PB Nº 11.845) E BÁRBARA NAYNNAR SOUSA LÍNS (OAB/PB N° 24.609).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 309 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810741-14.2019.815.0000..ORIGEM: VARA ÚNICA DE PIRPIRITUBA.AGRAVANTE: RICARDO ALEXANDRE
SOARES DA CUNHA.ADVOGADO: NELSON DAVI XAVIER (OAB/PB 10.611).AGRAVADO: MANOEL ARAÚJO
COSTA.ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 310-AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080563083.2018.815.0000..AGRAVANTES: Ana Christina Cartaxo de Moura Peixoto e outros.ADVOGADO: Marcos Luiz
Ribeiro de Barros (oAB/PB 5.476).1º AGRAVADO: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA: Francisco Glauberto Bezerra.2º AGRAVADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A.ADVOGADO: ERICK MACEDO OAB/PB 10.033.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.311-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081177002.2019.8.15.0000.ORIGEM: 1 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE: GLEDSON SANTOS
PEREIRA.ADVOGADO: FLAVIANO RODRIGUES CARLOS (OAB/PB 13.997).AGRAVADA: SIMONE KÁTIA DE
MEDEIROS.ADVOGADO: RAFAEL QUIRINO VINAGRE (OAB/PB N. 19.517).

DANTA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.APELADO: CÉSAR RICARDO SERAFIM
LIRA.ADVOGADO:RODRIGO ÁLVARO VIDAL OAB/PB 15.350-B.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.328-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA nº 0826750-96.2018.815.2001.origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.aPELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Gilvandro de Almeida Ferreira
Guedes.aPELADO: Nilma de Souza Andrade.advogado: Denyson Fabião de Araújo Braga – OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.329 -REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL nº 0800209-19.2016.815.0571.ORIGEM: Comarca de Pedras de Fogo.REMETENTE : Juízo da Vara Única
da Comarca de Pedras de Fogo.APELANTE :Município de Pedras de Fogo.ADVOGADO :Bruno José de Melo
Trajano – OAB/PB 16997.APELADA :Lidivania Rodrigues de Pontes.ADVOGADO :Ananias Lucena de Araújo
Neto – OAB/PB 6295.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.330-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL nº 0800155-53.2016.815.0571.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO.REMETENTE
: Comarca de Pedras de Fogo.APELANTE :Município de Pedras de Fogo.ADVOGADO :Erony Felix da Costa
Andrade – OAB/PE 32309.APELADO :Rosildo Henrique da Silva.ADVOGADO :Ananias Lucena de Araújo Neto –
OAB/PB 6295.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 331 APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA nº 0000152-30.2015.8.15.0131.origem: 4ª Vara da Comarca de Cajazeira.aPELANTE:
MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS,.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS: OSMAR CAETANO
XAVIER. aPELADO: MARIA DE LOURDES DIAS PEREIRA.advogado: RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA
OAB/PB 17.315..
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 332-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL nº 0828069-65.2019.815.2001.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE
:Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas..PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA.APELADO :Isaias Ramos de Figueiredo Neto.ADVOGADO :Fabricio Araújo Pires – OAB/PB 15709.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 333-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080025431.2016.8.15.0051.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.APELANTE: Maria de Lurdes
Rocha da Silva.ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Junior –.OAB/P 17.345.APELADO: Banco Bradesco S/
A.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 334-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL nº 0038936-63.2013.8.15.2001.origem: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da CapitalaPELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA.Procuradoria Geral do Estado da Paraíba:aPELADO: NORAYD MORAIS DE
ARAUJO.advogado: FABRICIO ARAUJO PIRES OAB/PB 15.709.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 312-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nª
0809486-21.2019.8.15.0000.ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE:
SAMANTHA RUGNITZ DORIGONI.ADVOGADO:LUCIANA DOS SANTOS PAIVA OAB/SP 446418, OAB/RS
50.368.AGRAVADO: VALDIR DORIGONI.ADVOGADO:JALDELENIO REIS DE MENESES OAB/PB 5.634, YASMIN
OLIVEIRA DE MENDONÇA OAB/PB 24.496.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 335-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080164989.2015.8.15.0731.ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.APELANTE: Vanda Crispim da
Silva.ADVOGADO: Francisco Carlos Meira da Silva OAB/PB 12053.APELADO: Município de
Cabedelo.PROCURADORIA GERAL DO UNICÍPIO DE CABEDELO: Marcos Túlio Macedo de Lima Campos.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.313-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080894318.2019.8.15.0000.ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.AGRAVANTE: COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA.ADVOGADO:CLEANTO GOMES PEREIRA JÚNIOR OAB/PB
15.441, ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215.AGRAVADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 336-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0800523-62.2017.8.15.0301.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Pombal1ºAPELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Ricardo Sérgio Freire de Lucena.2ºAPELANTE:
Município de Pombal.PROCURADOR: Quézia Letícia Dantas Fernandes e Jordão de Sousa Martins.APELADO:
Ministério Público do Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.314-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nª 080515071.2019.8.15.0000..ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALAGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.AGRAVADO: FABRICO BELTRÃO
DE BRITTO.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 337-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0832110-80.2016.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE:Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:Felipe de Moraes
Andrade.APELADO:Edson Bertoldo Coelho.ADVOGADA:Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB16.791).

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 315-agravo de instrumento nº 081154494.2019.8.15.0000origem: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grandeagravante: Roce Construções e
Empreendimentos Imobiliários LTDAadvogado: ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO OAB/PB
17.815,agravado: VALTER SILVA DE SOUZA, ANA PAULA SANTINO DO NASCIMENTOadvogado: TIAGO
GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO OAB/PB 16.866

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.338-APELAÇÃO CÍVEL nº 080286031.2018.8.15.2001.origem: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.aPELANTE: ITAU UNIBANCO S/A.advogado:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.aPELADO: HERIBERTO JULIO PEREIRA DO NASCIMENTO
advogado: eriberto da costa neves OAB/PB 12.010.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 316-AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0812068-91.2019.8.15.0000.OrIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: I. C. W. S.ADVOGADA:5ª
Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVADO:2001 Colégio e Cursos Preparatórios LTDA-ME.ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.317-AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081133528.2019.815.0000.ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa
de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos –
OAB/PB 13040.AGRAVADO: Ribraildo dos Santos Flores.ADVOGADO: Teresa Raquel Alves Ribeiro Pessoa –
OAB/PB 18.355.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.318-agravo INTERNO nº 080253863.2019.8.15.0000.origem: 5ª Vara de Guarabira.agravante:E STADO DA PARAÍBAProcuradoria Geral do Estado
da Paraíba:.agravado: MERCIO VIEIRA CLAUDINO – ME. Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 319-agravo de instrumento nº 080815419.2019.8.15.0000.origem: 3ª Vara Mista de Bayeux.agravante:C AMILLE GABRIELLE RITSE DANTAS DOS
SANTOS SILVA, ANGELICA MARIA DANTAS DA SILVA.advogado: Maria Angélica Figueiredo Camargo OAB
15.516/PB.agravado:
CARLOS
ANTONIO
DOS
SANTOS
SILVA
advogado: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS OAB-PB 18.808.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 320-AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081057834.2019.8.15.0000..ORIGEM: Vara única de Pirpirituba.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA: Paulo Renato Guedes Bezerra.AGRAVADO: Muryllo Monteiro Paiva.ADVOGADO:
Muryllo Monteiro Paiva em causa própria – OAB/PB 23.211.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.321—AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809130-26.2019.8.15.0000.ORIGEM:1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE:.FERNANDO
ANTONIO DE LUCENA MOURA.ADVOGADO:ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA OAB/PB
18.788,ALEXANDREAUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/PB 140.741-A.AGRAVADA: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 322-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081087541.2019.8.15.0000.ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA, COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE:.JANETE
VOGELEY DA SILVA.ADVOGADO: JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS OAB/PB 15.761AGRAVADA: BANCO DO
BRASIL. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 323-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081041032.2019.8.15.0000.ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.AGRAVANTE:.TAMYRES THALMA DA PAIXAO DUARTE.ADVOGADO:GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA
NETO OAB/PB 22.702.AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 324—APELAÇÃO CIVEL Nº 000035694.2016.8.15.0501.ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MAMEDE. APELANTE: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: ERINALDO
ARAUJO DANTAS..ADVOGADO: ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO OAB/PB 17.454.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 325-APELAÇÃO CÍVEL Nº 083121204.2015.8.15.2001 ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV
- PARAÍBA PREVIDÊNCIA,. PROCURADORIA DA PBPREV- JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB
17.281APELADO: OTÁVIO MAURÍCIO BEZERRA ADVOGADO:ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB
11.967, BIANCA DINIZ DE CASTILHO OAB/PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.326-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081158339.2018.8.15.2001.ORIGEM:16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB.APELANTE: SÉRGIO COSTA
DO NASCIMENTO.ADVOGADO:ERIBERO DA COSTA NEVES OAB/PB 12.010.APELADO:BANCO FINASA S/ABRANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 327-APELAÇÃO CÍVEL Nº 001627607.2015.8.15.2001.ORIGEM:2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: MARIA EVANGERLANIA

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 339-APELAÇÃO CÍVEL nº 000164492.2016.8.15.0981.origem: 2ª Vara de Família da Comarca de Queimadas.aPELANTE: EDVANIO PEREIRA
DONATO.advogado: RODRIGO AUGUSTO SANTOS OAB/PB 17.589.aPELADO: YANNE CORDEIRO GOMES
DONATO.advogado: WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA OAB/PB 25.257.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 340 -APELAÇÃO CÍVELnº 080889218.2019.8.15.2001 origem: 2ª Vara Cível da Comarca da CapitalaPELANTE: TARCIO PAULO DE
ARAUJO.advogado: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB nº. 14318 E OUTROaPELADO:
BANCO ABN AMRO REAL S.A.advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 13.314-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 341-APELAÇÃO CÍVEL nº 000217612.2013.8.15.2003.ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Maria do Socorro Maciel
Fernandes.ADVOGADO: Edízio Cruz da Silva – OAB/PB 15.451 e Walbia Imperiano Gomes – OAB/PB
15.556.APELADO:Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 342-APELAÇÃO CÍVEL nº 080030704.2019.8.15.0731.ORIGEM:2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.APELANTE:Banco Santander S/
A.ADVOGADO:Wilson Sales Belchior - OAB-PE1494-A.APELADO:Maria José Ramos Alves.ADVOGADO:Wellys
Marcio De Oliveira OAB/PB 19.446, Severino Sobrinho OAB/PB 19.446, Gizelda Josefa Da Silva OAB/PB 21.118,
Gessica Tamires Guabiraba Barbosa OAB/PB 21.460.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 343 APELAÇÃO CÍVEL nº 081005357.2019.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Maria Vidal de
Arruda.ADVOGADO: Heverton Felinto Pedrosa de Melo OABPB 22336 e Thayse Silveira de Carvalho (OAB/
PB 22388).APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 344-APELAÇÃO CÍVEL nº 081033328.2019.8.15.2003..ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira na Comarca da Capital.APELANTE: Rosa
Cristina Julião de Oliveira.ADVOGADO: Francisco de Morais Lima OAB/PB 11724 e Leonel Wagner C.
Morais de Lima OAB/PB 14982.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOs.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 345 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080485409.2018.815.0251.ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE OAB/PB 12.392.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 346-REMESSA NECESSÁRIA Nº 080015816.2017.815.0751. ORIGEM:4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA. RÉU:ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 347-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080214485.2018.815.0131. ORIGEM:5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS: MÜLLER SENA TORRES OAB/PB 21.333-B.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 348-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080245904.2015.815.0751.ORIGEM:2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.APELANTE: ESPEDITO MORAIS ALENCAR
NETO.ADVOGADO:VALTER DE MELO (OAB/PB 7.994).APELADO: OI MÓVEL S/A.ADVOGADO:WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 349-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000517669.2004.815.0181.ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA..APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
19.175.A.APELADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS TUBARÃO LTDA.ADVOGADO:RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 350-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081214772.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.01 APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO:PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR OAB/RJ 87.929.02
APELANTE: ALEXANDRE FIGUEIREDO DE SOUZA ADVOGADO: CHARLES FÉLIX LAYME OAB/PB 10.073.
APELADO: OS MESMOs