TJPB 30/04/2020 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020
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AMAURI DE LIMA COSTA. REU: JOAO BATISTA ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA. REU:
EDNA BATISTA ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA. REU: MARIA DAS NEVES ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA. REU: ANA PAULA SILVA ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE
LIMA COSTA. REU: SEBASTIANA MORAIS ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA. REU:
MARIA JOSE TELESREU: JOSEFA MARIA SILVAREU: ALEXANDRA DA SILVAREU: DIOCLECIANA
MARIA DA SILVAREU: ELIANE MARIA DA SILVAREU: MARIA LUCIA DA SILVAINTERESSADO: ROSA
MARIA DE LIMAREU: ROSA MARIA DE LIMAREU: ELENA HONORATO SILVAREU: SUEDE SILVAREU:
SEVERINA MARIA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000372-43.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO. AUTOR: ODETE ALICE SILVA DE
SOUZA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000472-27.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAAPORA ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00041 Processo: 0000476-22.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOSANIEL DOS SANTOS
FARIAS ADVOGADO: 015726RN JOSE BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seSENTENCA JULGADA PROCEDENTE, REU COIN
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0000106-42.2020.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIK DOS SANTOS GUIMARAES ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-seapresentar as alegacoes finais no prazo de cinco dias
00043 Processo: 0000311-08.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO JULIO CLEMENTINO RODRIGUES ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Intimeseapresetar as alegacoes finais no prazo de cinco dias
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0000452-60.2020.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. D.
L. N. ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia
designadapara o dia 12/05/2020, as 09:30 h.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0003605-27.2016.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: ANTONIO DE LUCENA
BERNADO ADVOGADO: 012395PB ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Despacho: Intime-sea defesa para se manifestar acerca do laudo acostado às fls. 94/96, no prazo de 05 (cinco) dias.
2A. VARA DE PATOS NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00046 Processo: 0000283-28.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO LEITE DE QUEIROZ
ADVOGADO: 023131PB ITALO LIMA PALMEIRA. VITIMA: MARIA ASSUNCAO QUEIROZ LEITE Despacho: Intime-sea defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias.
00047 Processo: 0000524-65.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS HENRIQUE GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. VITIMA: GRACILIANO
PEREIRA GUIMARAES Sentenca: Sentenca condenatoria
00048 Processo: 0001081-28.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO MATEUS DE
LIMA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. VITIMA: RANIA KERLA BERNARDINO
ARAUJO Sentenca: Sentenca condenatoria
00049 Processo: 0001512-57.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO SANTANA CESAR
ADVOGADO: 004303PB ALUIZIO HILARIO DE SOUZA , 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ
NETO. VITIMA: JOSILENE DA SILVA JUSTINO Sentenca: Sentenca condenatoria
00050 Processo: 0001581-21.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ALEXANDRE SILVA MARTINS ADVOGADO: 024532PB THAYANA DE BRITO
ARAUJO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias.
00051 Processo: 0001712-93.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YARGO HERMANN CAMARA
DE SOUZA ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. VITIMA: ORDEM
PUBLICA Despacho: Intime-se para apesentar alegações finais no prazo legal.
00052 Processo: 0002091-68.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017884PB ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA. VITIMA: EDILENE AIRES
GALDINO DA SILVA Sentenca: Intime-se da sentença que absolveu o réu.
00053 Processo: 0002242-34.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOSIVAL SOUTO DA
SILVA ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. VITIMA: ELIZANGELA BARBOSA
DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias.
00054 Processo: 0003223-63.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA VITORIO DA
SILVA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: MARIA SONIA MINERVINO LEITE VITORIO Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo
de 05 dias.
00055 Processo: 0003572-37.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. VITIMA: MARIA ALBERLANDIA PEREIRA DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-se a defesa para apresetar alegações finais, no prazo de 05 dias.
00056 Processo: 0003723-66.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO URBANO DE MEDEIROS E SILVA ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. VITIMA: MARIA DO DESTERRO
RODRIGUES DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais
00057 Processo: 0005524-27.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ORDEM PUBLICAREU: VITAL
LINS DE ARAUJO ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se
a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias.
00058 Processo: 0006301-75.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IZABEL CRISTINA MEDEIROS
VIANAINDICIADO: NEUTILDES DIAS NOVO SEGUNDO ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE
SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias.
00059 Processo: 0006443-45.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMNEY BATISTA XAVIER DE
SA ADVOGADO: 021983PB HELIO SILPLICIO DE SOUSA. VITIMA: PATRICIA MURIELE OLIVEIRA
ROCHA Despacho: Intime-se a defesa para apresentar razões recursais, no prazo de 08 dias.
3A. VARA DE PATOS NF 046/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0005115-80.2013.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: GERALDO GOMES DE ARAUJO
ADVOGADO: 016503PB ITALO JOSE LEITE PEREIRA. REU: RITA DE CASSIA PINTO DE SOUZA
ARAUJO ADVOGADO: 277387SP KILDARE WAGNER SABBADIN. Despacho: Intime-se para tomar
conhecimento da Decisao Interlocutoria de fls. 153/156 proferida nos autos supramencionados e, para,
querendo, no prazo de 15 dias, apresentar recurso (Agravo de Instrumento).
6A. VARA DE PATOS NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00061 Processo: 0000111-18.2020.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: THAINARA CRISTINA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: RUTIMERY DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intimese o advogado do réu para tomar ciência da decisão de f. 157/157, que indeferiu o pedido de f. 124/134v
00062 Processo: 0000363-55.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE ALVES DE LIRA NETO
ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA , 021383PB ANDRE VINICIUS XAVIER GUEDES
SOARES , 024990PB GABRIEL LUCENA DE SANTANA. REU: NAYARA PALOMA MOURA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA , 021383PB ANDRE VINICIUS XAVIER
GUEDES SOARES , 024990PB GABRIEL LUCENA DE SANTANA. Despacho: Pedido indeferido (revogação de prisão). Petitório assinado de forma conjunta pela defensoria pública e seccção da OAB/PB/Patos.
00063 Processo: 0000679-34.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JORDAN OLIVEIRA PAULINO ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA , 021383PB ANDRE VINICIUS XAVIER GUEDES SOARES , 024990PB GABRIEL LUCENA DE SANTANA. Despacho: Pedido indeferido (revogação
de prisão). Petitório assinado de forma conjunta pela defensoria pública e seccção da OAB/PB/Patos.
00064 Processo: 0001119-64.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JANICLEIA SOARES GOMES
ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA , 024990PB GABRIEL LUCENA DE SANTANA ,
021811PB ELLIDA KARITUANA LEITE DE SOUSA. Despacho: Pedido indeferido (revogação de prisão).
Petitório assinado de forma conjunta pela defensoria pública e seccção da OAB/PB/Patos.
00065 Processo: 0003415-59.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIPE NOGUEIRA FERREIRA ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. Despacho: Intime-se o advogado do
réu, para tomar ciência da sentença de f. 151/157, quejulgou procedente a denúncia de f. 02/04, bem
como, da decisão que indeferiu o pedido de f. 166/176.
7A. VARA DE PATOS NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00066 Processo: 0000706-27.2014.815.0251 - MEDIDAS DE PROTECAO INTERESSADO: F. D. N. ADVOGADO:
004594PB LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000936-79.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JANETE SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES , 010799PB ALEXANDRE NUNES
COSTA. REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0001595-54.2009.815.0251 - IMISSAO NA POSSE REU: ELIZABETH DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013907PB JULIO CESAR BARROS RANGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0002594-94.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LARISSA DUTRA LEITAO
ADVOGADO: 018583PB RIANNE TRINDADE MONTEIRO COSTA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0002613-37.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSIO JUNIO COSTA
DE MEDEIROS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 025363PB PEDRO VICTOR RATHGE FERRARO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0005034-05.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL MORAIS DIAS
ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/AREU:
ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EMDIREITOS CREDITORIOS NP ADVOGADO: 126504PB
JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0005825-08.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURENCO CANDIDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. REU: FEDERAL FE
SEGUROS S/A ADVOGADO: 003656PB JANUNCIO BARDUINO NETO , 043524PB DEBORA O. BARCELLOS , 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0006962-59.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Despacho: Intime-se o banco reu para
esclarecer acerca dos valores que se encontram depositados em conta judicial.
00074 Processo: 0013915-63.2014.815.0251 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 454/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00075 Processo: 0000339-76.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. G. O. ADVOGADO: 011612PB
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu por seu advogado, para que, no prazo
de 05 (cinco) dias, oferte alegãções finais por memorial, conforme comando do art. 403, § 3º, do cpp.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 047/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00076 Processo: 0000379-96.2007.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 058060RS
ARTHUR CESAR DE MOURA PEREIRA. REU: JOAO ESTEVAN LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000652-51.2002.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 018237CE KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA. REU: EPAGRO
EMPRESA DE PROJETOS AGROPECUARIOS LTDAREU: FRANCISCO BATISTA DOS SANTOSREU:
SEBASTIAO CARNEIRO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00078 Processo: 0002162-10.2018.815.0271 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOYCE JOSEFA SALES
GALVAO ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se para no
prazo legal apresentar as alegações finais..
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00079 Processo: 0000095-23.2011.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO DE SOUZA NUNES
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para ciencia da expedição do remessa do oficioao DETRAN para liberacao da CNH do acusado
EDIVALDO DE SOUZA NUNES.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 064/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00080 Processo: 0001048-81.2015.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: FABRICIA DE ARAUJO BRITO ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU: MARIA DE ARAUJO BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 063/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00081 Processo: 0000661-32.2016.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: LUIZ FRANCO DE FARIAS
ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0000737-90.2015.815.0581 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: SUELY GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO: 019132PB WENDELL CARLOS GUEDES DE SOUZA. REU: GILMAR ROBSON DA SILVA
ADVOGADO: 018483PB MARGARETE FELIX DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 064/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00083 Processo: 0000057-04.1998.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. REU: AGICAM AGROINDUSTRIA DO
CAMARATUBA S/A ADVOGADO: 006614PB EMANUEL BARBALHO RODRIGUES , 001451PB FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0000197-86.2008.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE RIO TINTO
ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. AUTOR: MUNICIPIO DE RIO
TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. REU: MARINALDO AMORIM DE MORAIS ADVOGADO: 005125PB HUMBERTO LUCIO RODRIGUES VELOSO , 006908PB
PETRONIO RODRIGUES VELOSO. Despacho: Intime-seTOMAR CIENCIA DO DESPACHOQUE DETERMINOU O ARQUIVO DOS AUTOS COM BAIXANA DISTRIBUIÇÃO
00085 Processo: 0000197-86.2008.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE RIO TINTO
ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. AUTOR: MUNICIPIO DE RIO
TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. REU: MARINALDO AMORIM DE MORAIS ADVOGADO: 005125PB HUMBERTO LUCIO RODRIGUES VELOSO , 006908PB