TJPB 23/04/2020 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 370 - AGRAVO INTERNO N. 085532432.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO AGRAVADO: ANTÔNIO NEY MARQUES DE SOUSA ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES OAB/PB 12.118
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 371 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081180037.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: RAIMUNDO APRIGIO DE
MENEZES JUNIOR ADVOGADOS: LIDIA DE FREITAS SOUSA - OAB/PB 10.919 E ROGÉRIO BATISTA FELIPE
RAMALHO - OAB/PB 18.721 1º AGRAVADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RENASCENÇA ADVOGADA: SARA
BARROS MONTEIRO DE CARVALHO – OAB/PB 20.914 2º AGRAVADO: USE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - ME, ECOMAX ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL, OAB/PB 11.195 E FELIPE
RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA, OAB/PB 11.689
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 372 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080065462.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL
ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698 AGRAVADO: JOSE ARNALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADA: RENATA PESSOA
DONATO MENDES - OAB /PB N° 1 1.998
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 373 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 081236416.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
SANTA RITA ADVOGADA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA OAB/PB 21.040 AGRAVADO: REGINALDO GOMES DE MELO ADVOGADA: PRISCILA TACILA WANDERLEY ANJOS - OAB/PB 23645
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 374 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080940912.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE AGRAVANTE: ALINE FRANCIELLY
DA SILVA BRITO EGITO ADVOGADO: FLÁVIO ANDRÉ ALVES BRITTO - OAB/PB 21.661 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOLEDADE PROCURADOR: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 375 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 081290804.2019.815.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 376 - APELAÇÃO Nº: 0849850-17.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FRANCINALDO BRAZ DE
MEDEIROS ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 1º APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES 2º APELADO: PARAIBA PREVIDENCIA – PBPREV PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 377 - APELAÇÃO Nº: 0800290-94.2018.8.15.0571
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRAS DE
FOGO ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL
GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S.
DA SILVA LBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/
PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO OAB/PB Nº 16.997 APELADO: GUTTEMBERG DA COSTA
SILVA ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO - OAB/PB-6295

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 391 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 080980534.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: JOAQUIM ULISSES DE CARVALHO NETO ADVOGADA: PATRICIA CRISTINA FERREIRA MOURA - OAB/PB 24201 PROMOVIDOS: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA – ME E ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 392 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 085588675.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROVENTE: YURY
CAINA NOGUEIRA BARROS SILVA ADVOGADO: THIAGO ALEXANDRE SARMENTO SOUZA – OAB/AL Nº
15.331 1º PROMOVIDOS: ELEONORA DO EGITO SOUZA E SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA – ME 2º
PROMOVIDO:, ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 393 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 080256528.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6 ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE:
VILMONDES JOSE FERREIRA DA SILVA ADVOGADOS: ALMIR DA CRUZ MENEZES JÚNIOR - OAB/PB Nº
22.934 E BRUCE SNIDER CÍCERO MONTENEGRO CORDEIRO - OAB/PB Nº 22.280 PROMOVIDO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 394 - APELAÇÕES Nº 0800927-45.2016.8.15.0141
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA 1 º APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A ADVOGADA: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ, OAB/PB 10.412 2º APELANTE: DOUGLLAS MOURA DE LIMA ADVOGADO: CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES - OAB/PB 17.016 APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 395 - APELAÇÕES Nº: 0809053-48.2018.8.15.0001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE: BANCO BRADESCO AS
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/MG 76.696 2º APELANTE: MARIA JOSEANE DA SILVA
SOUSA ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO – OAB/PB 14.927 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 396 - APELAÇÕES Nº: 0849116-03.2016.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 1º APELANTE: GILVAN FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL
DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 2ºAPELANTE: BANCO ITAUCARD S.A., ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 397 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0800326-52.2019.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARACA DE SERRA BRANCA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS APELADA: TELMA MARIA BEZERRA DE
OLIVEIRA ADVOGADA: MARIA DAS DORES FERREIRA - OAB/PB 19.982
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 398 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0807754-36.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS APELADO: EMANUEL CLEMENTE DA SILVA DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 399 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0800883-22.2017.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 378 - APELAÇÃO Nº: 0832576-40.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: RODRIGO MAIA PIMENTA
ADVOGADOS: ALMIR DA CRUZ MENEZES JÚNIOR - OAB/PB Nº 22.934 E BRUCE SNIDER CÍCERO MONTENEGRO CORDEIRO - OAB/PB Nº 22.280 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE
ROSALMEIDA DANTAS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 400 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0801290-78.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA – PBPREV PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO:
EVERALDO GOMES DE AZEVEDO ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946 E THAISE
GOMES FERREIRA - OAB/PB 20.883

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 379 - APELAÇÃO Nº: 0843865-67.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA -OAB-PE 26.687 APELADA: MARIA DE LOURDES SILVA
SOUTO ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 401 - APELAÇÕES E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0805720-39.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: JOSE RONALD BARROS DA SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A E
PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO OAB/PB 16.129 2º APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, PROCURADOR:
RENAN DE VASCONCELOS NEVES 3º APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR:
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 380 - APELAÇÃO Nº: 0802045-61.2018.8.15.0731
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: JOSE AUGUSTO PAIVA DE MAGALHAES ADVOGADOS: DIBS COUTINHO RODRIGUES - OAB/PB 16.195 E THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO - OAB/PB
19.496 APELADO: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADA: ENY BITTENCOURT
OAB/BA 29.442

05º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 18 DE MAIO DE 2020 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 25 DE MAIO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 381 - APELAÇÃO Nº: 0002730-10.2014.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JOSE RIBAMAR DE SOUSA COELHO ADVOGADA: ISABELLE FREIRE DA SILVA - OAB/PB 16.541 APELADO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E
PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO - OAB/BA 16.021
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 382 – APELAÇÃO Nº 0805125-55.2019.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEBASTIÃO CÍCERO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS – OAB/PB 21.179 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 383 - APELAÇÃO Nº: 0801319-21.2018.8.15.0171
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: MAGNA LUCIA SILVA ADVOGADO: JULIANO
DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N° 16.802 1º APELADO: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB
11.946 E TATIANNE TAVARES ALVES DA COSTA - OAB/PB 26.758 2º APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB Nº 11.823
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 384 - APELAÇÃO Nº: 0002059-77.2007.8.15.0371
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA APELADO: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 385 - APELAÇÃO Nº: 0080319-49.2012.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: TRANS NACIONAL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ADVOGADO: JOSÉ CAMPOS DA SILVA FILHO - OAB/PB Nº 9.354 APELADOS: PEDRO AURELIANO
DA SILVA, RITA PEREIRA AURELIANO DA SILVA ADVOGADOS: DEMÉTRIO DE ALMEIDA NETO - OAB/PB
14.637-B E BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA - OAB/PB 11.642
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 386 - APELAÇÃO Nº: 0821812-92.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: FRANCISCO COELHO
DOS SANTOS ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 387 - APELAÇÃO Nº: 0003858-37.2015.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GILSON MATHEUS SILVEIRA DE MELO E
OUTROS ADVOGADOS: KARINA PALOVA VILLAR MAIA – OAB/PB 10850, IVANA LUDMILA VILLAR MAIA –
OAB/PB 10466 E MÁRCIO JOSE LIMA DOS SANTOS – OAB/PB 20632 APELADO: RESTAURANTE SUSHI
BESSA ADVOGADA: KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA - OAB/PB 17.284
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 388 - APELAÇÃO Nº: 0804968-82.2019.8.15.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 APELADO: MAILTON SALES ADVOGADO: GERSON LUCIANO SANTOS NETTO - OAB/PB 24614
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 389 - APELAÇÃO Nº: 0804533-30.2016.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 APELADAS: LUCIENE
PEREIRA DA SILVA E LAIANE PEREIRA DE AMORIM ADVOGADA: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES –
OAB/PB 8257
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 390 - APELAÇÃO Nº: 0801235-20.2018.8.15.0171
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: MARIA DE LOURDES FELIX DA SILVA
ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N° 16.802 1º APELADO: FUNDO DE
PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADOS: ENIO SILVA
NASCIMENTO - OAB/PB 11.946 E TATIANNE TAVARES ALVES DA COSTA - OAB/PB 26.758 2º APELADO:
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB Nº 11.823

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 01 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO
NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0800083-80.2017.815.0361. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
SERRARIA. APELANTE: JOSÉ SERAFIM LAURINDO. ADVOGADO: NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA
(OAB/PB 19292). APELADO: MUNICÍPIO DE BORBOREMA. ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO
DA SILVA (ADVOGADA - OAB/PB 6974).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 02 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0813026-77.2019.8.15.0000. SUSCITANTE: 3º JUÍZO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 03 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0802941-95.2020.8.15.0000. SUSCITANTE: 1º JUÍZO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 04 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0812940-09.2019.8.15.0000. SUSCITANTE: 3º JUÍZO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806715-70.2019.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA
EMBARGADO: INALDO ALMEIDA ME ADVOGADO(S): JÔNATAS EVANGELISTA TOMÉ DA SILVA (OAB/PB N°
16.049)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0808888-15.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITA
EMBARGANTE: MARIA EROTIDES NUNES PEREIRA LEITE. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB Nº 6.003), ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES(OAB/PB 22.729) E OUTROS. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS
NEVES (OAB/PB 5.124)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0809942-21.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: MURILO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JÚLIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0817642-29.2018.815.0001 ORIGEM: 9.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314-A. EMBARGADA: CÍCERA DE CASSIA DA SILVA SOUSA. ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB-PB
14.577
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0850078-89.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES EMBARGADO: JÚLIO CÉSAR RIBEIRO. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB 11967
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803824-85.2017.8.15.0731. EMBARGANTE: GILMARA NUNES DA SILVA, ADVOGADO: PATRÍCIA
SALES FARIAS (OAB/PB 20.107) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADORES: DIEGO
CARVALHO MARTINS E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0834043-25.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. EMBARGA-