TJPB 08/04/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020
não contestar a ação, se presumirão aceitos por ele os fatos articulados pelo autor”. E para que mais tarde não
alegue ignorância, mandou expedir o presente EDITAL que será publicado e afixado no local de costume. Dado
e passado nesta cidade e comarca de Conde, aos 07 de Abril de 2020. Eu, Flaviano Carvalho Ferreira, Técnico
Judiciário, o digitei. A M.M Dra. Lessandra Nara Torres Silva – Juíza de Direito.
COMARCA DE CONDE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 0000053-39.2013.815.0441. Ação:
Execução Fiscal. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o
presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa os autos da
Ação de Execução Fiscal nº 0000053-39.2013.815.0441, movida por ESTADO DA PARAÍBA em face da JARBAS
PEREIRA LEMOS pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR
JARBAS PEREIRA LEMOS, CNPJ: 02.588.279/0001-00, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo
de 05(cinco) dias, contado do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30(trinta) dias da publicação deste edital (art.
257, III, c/c art. 231, IV do CPC) pagar a dívida com os encargos legais, no valor de R$ 4.286,57 (Quatro mil
duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) ou garantir a execução na quantia acima, ou nomear
bens a penhora, sob pena de ser está feita em tantos de seus bens, quantos bastem para solução da dívida, prazo
para oferecimento de embargos é de 30 (trinta) dias, extensivo a citação aos termos dos arts. 285 e 319 do CPC,
que diz: “Se o réu não contestar a ação, se presumirão aceitos por ele os fatos articulados pelo autor”. E para que
mais tarde não alegue ignorância, mandou expedir o presente EDITAL que será publicado e afixado no local de
costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Conde, aos 07 de Abril de 2020. Eu, Flaviano Carvalho
Ferreira, Técnico Judiciário, o digitei. A M.M Dra. Lessandra Nara Torres Silva – Juíza de Direito.
COMARCA DE CONDE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 0001153-66.2010.815.0441. Ação:
Execução Fiscal. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem
o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa os autos
da Ação de Execução Fiscal nº 0001153-66.2010.815.0441, movida por ESTADO DA PARAÍBA em face da
ALBERT KLAZES BOEKHORST pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a
finalidade de CITAR ALBERT KLAZES BOEKHORST, CPF/CNPJ: 015.080.014-21, atualmente em local incerto
e não sabido, para, no prazo de 05(cinco) dias, contado do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30(trinta)
dias da publicação deste edital (art. 257, III, c/c art. 231, IV do CPC) pagar a dívida com os encargos legais,
no valor de R$ 1.319,43 (Um Mil, Trezentos e Dezenove Reais e Quarenta e Três Centavos) ou garantir a
execução na quantia acima, ou nomear bens a penhora, sob pena de ser está feita em tantos de seus bens,
quantos bastem para solução da dívida, prazo para oferecimento de embargos é de 30 (trinta) dias, extensivo
a citação aos termos dos arts. 285 e 319 do CPC, que diz: “Se o réu não contestar a ação, se presumirão
aceitos por ele os fatos articulados pelo autor”. E para que mais tarde não alegue ignorância, mandou expedir
o presente EDITAL que será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca
de Conde, aos 07 de Abril de 2020. Eu, Flaviano Carvalho Ferreira, Técnico Judiciário, o digitei. A M.M Dra.
Lessandra Nara Torres Silva – Juíza de Direito.
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QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 2 VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO: 080125654.2019.815.0981. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. O MM. JUIZ DE DIREITO da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que neste
Juizo tramita a acão acima citada, tendo como parte autora LILIA SOUZA BALBINO, brasileira, solteira,
portadora do RG 21064884-0 SSP/PB, residente em Queimadas - PB, em favor de seu irmão ENOQUE DE
SOUZA BALBINO, brasileiro, solteiro, incapaz, filho João Balbino da Silva e Maria de Lourdes Souza Balbino(
falecida e antiga curadora) tendo o MM. Juiz de Direito proferido sentenca, cuja parte final e: (aspas)
... JULGO PROCEDENTE o pedido de substituição de Curador, nomeando, por conseguinte, LILIA SOUZA
BALBINO para todos os atos de caráter negocial e patrimonial, entre os quais: receber rendas, pensões,
benefícios do INSS e quantias a ela devidas; abrir/movimentar/encerrar contas bancárias; cadastrar,
alterar, substituir senha(s) bancária (s) e/ou de benefícios; fazer-lhe as despesas de subsistência, bem
como as de administração, conservação e melhoramento de bens, estes se chegarem a seu conhecimento,
dentro das posses da interditada; ter poder deliberatório a respeito de moradia, posse de coisas e pessoas
que possam ter acesso a interditada; assisti-la junto as suas necessidades com a solicitação de médico(s),
enfermeiro(s), medicamento(s), internação em hospitais, enfim, toda medida destinada ao pronto atendimento, que necessite da intervenção de uma pessoa para agir com poder de representação; transigir; propor
em Juízo/administrativamente (junto a órgãos públicos e privados) as ações/os requerimentos e defendê-la
nos pleitos contra ela movidos.... Publique-se na imprensa Oficial por 3(tres) vezes, com intervalo de
10(dez) dias, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de
Queimadas - PB, aos 07 de Abril de 2020. Eu, Olga Maria da Silva, o digitei. DR. JEREMIAS DE CÁSSIO
CARNEIRO DE MELO, Juiz de Direito.
SANTA LUZIA
Comarca de Vara Única de Santa Luzia – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 080003894.2020.8.15.0321. Ação: Classe judicial: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Santa
Luzia, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que
por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: SEBASTIANA MARIA DA
CONCEIÇÃO, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra CITAR osinteressados
ausentes, incertos e desconhecidos, atualmente em local incerto e não sabido, para no prazo de quinze (15) dias
úteis, após o decurso do prazo editalício, apresentarem contestação, sob pena de nomeação de curador especial,
no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que
ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da
Justiça. Vara Única de Santa Luzia-Pb, 3 de abril de 2020. Eu, Alexandre de Sousa Costa, Técnico Judiciário, o
digitei. Rossini Amorim Bastos, Juiz de Direito
ITABAIANA
SÃO BENTO
Comarca de 2ª Vara Mista de Itabaiana – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 080049519.2015.8.15.0381. Ação: Retificação Registro Civil. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de
Itabaiana, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: JOSEMAR FRANCISCO
DA SILVA, MARIA DA GLORIA AVELINO VICTOR em face de ROSÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO, que através
do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar ROSÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de
serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância,
o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Mista de ItabaianaPb, 7 de abril de 2020. Eu, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. MICHEL RODRIGUES DE AMORIM,
Juiz(a) de Direito.
PATOS
COMARCA DE PATOS. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS. Dra. VANESSA MOURA PEREIRA DE
CAVALCANTE, JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI,
ETC...FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo se
processa a presente Ação de ExFis 0800727-28.2018.8.15.0251, pelo que chamo e CITO o devedor DAMIAO
MAMEDE LEITE CEREAIS, CNPJ: 09.318.278/0001-86, atualmente se encontra em local incerto e não sabido,
para que pague, no prazo de cinco dias, o valor do débito, acrescido de juros, multa de mora e honorários de
advogado, que arbitro em 10% sobre o valor do débito, ou garanta a execução mediante depósito em dinheiro,
oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora, e para quem ninguém alegue ignorância mandou
a MM Juiza expedi o presente edital que será afixado no local de costume com publicação apenas no Diário da
Justiça. Dado e passado nesta cidade de Patos-PB, Eu José Edson Fernandes de Sousa Técnico Judiciário o
digitei. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, Juíza de Direito.
PEDRAS DE FOGO
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO-PB – CARTÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO.
EDITAL COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O Dr. André Ricardo de Carvalho costa, Juiz de Direito em
Substituição Cumultativa da Comarca de Pedras de Fogo-PB na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem, ou possa interessar, que, perante o Cartório e Juízo desta
única vara, se processa os termos da Ação de Execução Fiscal nº 0000317-33.2006.815.0571 promovida por
Estado da Paraíba em desfavor de Wellington Serafim da Silva, residindo atualmente em local incerto e não
sabido, ficando intimado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a indisponibilidade de verbas
feitas pelo Sistema BACENJUD, podendo alegas as matérias indicadas no art. 854, § 3º, do Código de Processo
Civil vigente, sob pena de convolação da indisponibilidade em penhora e transferência de tais valores ao
exequente, para amortização da dívida. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue
ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, para ser publicado no Diário da Justiça do Estado da
Paraíba. Dado e passado nesta cidade, em 07 de abril de 2020. Eu, Andrea Gondim A. Lima, Técnica Judiciária,
o digitei. Dr. André Ricardo de Carvalho Costa, Juiz de Direito
PICUI
COMARCA DE PICUI. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
495420168150271 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiver, extraído do Processo
Criminal nº 0000049-54.2016.815.0271, que a Justiça Pública move contra GERMIRES SOUSA DA SILVA, com
tramitação neste Juízo e Vara Única, INTIMA o réu GERMIRES SOUSA DA SILVA, atualmente em lugar incerto
e não sabido, pelo teor do final da sentença, ora transcrita:. Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado exposta na peça inaugural e, por conseguinte, CONDENO o réu
GERMIRES SOUSA DA SILVA, já qualificado, pela prática dos delitos previstos no art. 129, caput, do CPB, e art.
15 da Lei 10.826/2003 na forma do art. 69, todos do Código Penal... QUANTO AO CRIME DE LESÃO CORPORAL (ART. 129, CAPUT)... Tendo em vista as circunstâncias judiciais antes analisadas, Fixo a pena base em 03
(TRÊS) MESES DE DETENÇÃO... Regime inicial aberto... QUANTO AO CRIME DE DISPARO DE ARMA DE
FOGO (ART. 15 DA LEI 10.8/26/2003)... Tendo em vista as circunstâncias antes analisadas, fixo a pena base em
02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS MULTA... Sendo assim, procedo ao cálculo aritmético da
soma das penas, totalizando 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO, 03 (TRÊS) MESES DE DETENÇÃO E 10 (DEZ)
DIAS MULTA... E, para que não venha alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente edital,
que será afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Picui-PB, aos seis (06) dias do mês de
abril do ano dois mil e vinte (2020). Eu, (Iranilda Dantas), Técnica Judiciaria, o digitei e subscrevi. Dr. Anyfrancis
Araújo da Silva, Juiz de Direito.
POMBAL
3ª VARA DE POMBAL NF 15/2020 (INTIMAÇÃO ART.236 DO CPC) 01073 Processo: 0801557-04.2019.815.0301
– PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AUTOR: QUEIROGA VERAS COMÉRCIO DE ÓTICAS LTDA.
– ÓTICAS CAROL. ADVOGADO: GABRIELE ALMEIDA DA SILVEIRA.RÉU: FRANCISCA ANA DA SILVA.
Sentença: JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, CONDENANDO Francisca Ana da Silva a efetuar o pagamento de R$ 180,00 (Cento e oitenta reais) a parte autora. Juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação,
e correção monetária pelo INPC, a partir desta decisão. Sem custas e honorários (arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/
95). Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se.
Comarca de Vara Única de São Bento – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080042311.2020.8.15.0881. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de
São Bento-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: EDVANIA
GARCIA DE SOUSA, EDICLEIDE GARCIA DE SOUSA CABRAL em face de REU: ELIAS GARCIA DE
ARAUJO, que através do presente EDITAL fica(m) CITADO(A)(s) os réus incertos e desconhecidos, bem como
os terceiros interessados, para, querendo, apresentar contestação à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, onde o
promovente requer o reconhecimento de união estável entre o senhor ELIAS GARCIA ARAÚJO e a senhora
MARIA PEREIRA CAVALCANTE. Decorrido o prazo do Edital, que tem início na data da publicação, bem como
o prazo para contestação e, não sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es)(s) na inicial. E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como
mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM. Juiz(a) expedir o presente
edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJE-PB, por ser a parte
beneficiária da Justiça Gratuita.CUMPRA–SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Bento/PB, aos
7 de abril de 2020. Eu, JAMILLY BELIZA BEZERRA FERNANDES, Técnico Judiciário, o digitei. JOSÉ NORMANDO FERNANDES, Juiz de Direito.
SERRA BRANCA
COMARCA DE SERRA BRANCA - VARA ÚNICA. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. EDITAL DE
CITAÇÃO PRAZO 30 DIAS. - PROCESSO 0000867-60.2015.815.0911">0000867-60.2015.815.0911 – AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE
VISITA. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem este edital
ou dele tiverem conhecimento que tramita nesta Comarca de Serra Branca os autos da Ação de Regulamentação
de Visita n° 0000867-60.2015.815.091 1 que tem como promovente Gregório Jorge Chaves, brasileiro, solteiro,
carpinteiro, portador da cédula de identidade n°.09.416.520-6, expedida pelo Detran, inscrito no CPF n°.020.991.48740, atualmente em lugar não sabido, e promovida a menor M. E. F. C., representada por sua genitora Rosângela
Ferreira Lucas. Através deste edital fica o promovente Gregório Jorge Chaves INTIMADO por todo teor da
sentença que declarou extinto o processo sem resolução do mérito, por ABANDONO DE CAUSA, com fulcro no
art. 485, III, do Código de Processo Civil, ante a inércia do Autor devidamente intimado. Condenando a parte
Autora ao pagamento das custas processuais, suspendendo o seu pagamento pelo prazo prescricional de cinco
anos, a contar do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC. Condenando, ainda,
ao Autor em honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. E para que mais
tarde não se alegue ignorância e para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, o MM. Juiz mandou expedir
o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. Aos 07
de abril de 2020, Vara Única de Serra Branca-PB. Eu, Ilka Pinto Vilar, técnica judiciária, o digitei. Dr. José
IRLANDO Sobreira Machado, MM. Juiz de Direito.
SOLÂNEA
COMARCA DE SOLÂNEA – Edital de Citação. Procedimento Comum Civel. Relação de Parentesco. Processo 0800144-24.2020.8.15.0461. Promovente: HELLEN CRISTINA DOS SANTOS. Prazo: 30 dias. O Dr. Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito desta Comarca de Solanea/PB, faz saber a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta Comarca de Solânea, tramitam os autos da ação de Relação de
Parentesco, acima identificada, movida pela senhora Hellen Cristina dos Santos, pleiteando que seja reconhecida sobre a mesma a paternidade do senhor UIRAQUITAN HENRIQUES FERREIRA. Sendo aí, através deste
edital CITO os sucessores com endereço incerto e eventuais herdeiros existentes e não conhecidos ou declarados do Sr. UIRAQUITAN HENRIQUES FERREIRA, para querendo contestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, a
presente ação sob pena de revelia. Do que para constar, para que não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital. Eu, Fabíola Freire Pereira de Aguiar Albuquerque, Técnica Judiciária, o expedi e assinei
digitalmente.
TEIXEIRA
Comarca de Vara Única de Teixeira – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 080083003.2018.815.0391. Ação: Inventário e Partilha. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Teixeira, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: JARBAS SOUZA
JERONIMO DA COSTA, brasileiro, solteiro, inscrita no CPF sob o n. 069.507.084-32 e portador do RG n.
3.037.998 –SSP/PB, JADY SOUZA JERONIMO, brasileira, solteira, menor, nascida em 24/09/2003, inscrita no
CPF sob o n. 017.688.714-85 e portadora do RG n. 3.857.076 SSP/PB e JAÍNE SOUZA JERONIMO MARTINS,
brasileira, solteira, nascida em 13/01/1998, inscrita no CPF sob o n. 017.688.534-01 e portadora do RG n.
3.857.073 SSP/PB, todos residentes e domiciliados na Av. José Jerônimo, s/n, ao lado do mercado público,
centro, Matureia-PB, CEP: 58.737-000, em face de MARIA FERNANDA SOUZA JERÔNIMO. E, através do
presente Edital, manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a)(s) interessados incertos ou desconhecidos
(art. 626, §1º, 2ª parte, NCPC), para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o
presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Teixeira-PB, 07
de abril de 2020. Eu, Pedro Ernande Alves Diniz, que o digitei. Dr. Carlos Gustavo Guimarães Albergaria
Barreto, Juiz(a) de Direito.