TJPB 16/03/2020 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 334) – Apelação Cível N° 080354796.2015.815.0001. Oriundo da 3° Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Dayane
Lima Fires. Advogado(s): Tathiana Michelle Meira (OAB/PB 20.654) e outros. Apelado(s): Dartwnz Wamberto Barbosa Sales. Advogado(s): Adélia Araújo Buriti (OAB/CE 31.475).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 335) – Apelação Cível N° 080045222.2016.8.15.0131. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Administradora do
Consórcio Nacional Honda LTDA. Advogado(s): Maria Lucília Gomes (OAB/PB 84.206A) e Amandio Ferreira Teresa Júnior (OAB/PB 19.738A). Apelado(s): Maria de Fátima Pereira Simão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 336) – Apelação Cível N° 001 143214.2015.8.15.2001. Oriundo da 13° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Leasing – Arrendamento Mercantil S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PB 18.156A). Apelado(s):
Carlos Gilberto Palmeira. Advogado(s): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13.529) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 355) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0049934-90.2013.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126). 2°
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Delosmar Domingos de Mendonça
Júnior. Apelado(s): Paulo José de Souza. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 356) – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0803384-27.2016.8.15.0181. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Guarabira. Apelante/
Recorrido(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/RN 1853). Apelado/
Recorrente(s): Antônio José dos Santos. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069).
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 337) – Apelação Cível N° 080054691.2017.8.15.1211. Oriundo da Vara Única da Comarca de Lucena. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282).
Apelado(s): Kaciano Souza da Silva e outros. Advogado(s): Antônio Mendonça Monteiro Júnior (OAB/PB
9585) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). 357 – Agravo Interno N° 0048031-20.2013.815.2001. Oriundo da 16°
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Leonor Gomes Monteiro, representado pela Curadora
Orlanda Gomes de Souza. Advogado(s): Ana Angélica Moreira (OAB/PB 12.970). Agravado(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 338) – Apelação Cível N° 080227567.2015.8.15.0001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Madalena Siqueira. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Luizacred S/A – Sociedade
de Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). 358 – Agravo Interno N° 0020783-79.2013.815.2001. Oriundo da 10°
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A). Agravado(s): Maria da Guia Ferreira Santana.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 339) – Apelação Cível N° 080010309.2018.8.15.1211. Oriundo da Vara Única da Comarca de Lucena. Apelante(s): João Evangelista Eduardo. Advogado(s): Antônio Mendonça Monteiro Júnior (OAB/PB 9585). 1° Apelado(s): Banco BMG S/A. 2°
Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 2° Apelado(s):
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Advogado(s): Camila de Moraes Rêgo (OAB/PE 33.667).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). 359 – Agravo Interno N° 0736057-52.2007.815.2001. Oriundo da 16°
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Rosalina de Oliveira Saeger. Advogado(s): Jurandir Pereira da Silva (OAB/PB 5334) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 340) – Apelações Cíveis N°
0804117-06.2018.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. 1° Apelante(s): O Município de
Patos. Advogado(s): Marcelo Wanderley Alves (OAB/PB 22.528). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). 360 – Agravo Interno N° 0000854-78.2005.815.0081. Oriundo da Vara
Única da Comarca de Bananeiras. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): José Antônio Cirne Cunegundes.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 341) – Apelações Cíveis N°
0805533-43.2017.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. 1° Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. 2° Apelante(s):
O Município de Patos. Advogado(s): Marcelo Wanderley Alves (OAB/PB 22.528). Apelado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). 361 – Agravo Interno N° 0097378-56.2012.815.2001. Oriundo da 9° Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Caixa de previdência dos Funcionários do Banco do Brasil
– PREVI. Advogado(s): Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB/SE 1600). Agravado(s): Davi Saraiva
do Amaral. Advogado(s): Paulo Lopes da Silva (OAB/PB 8560).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 342) – Apelações Cíveis N°
0803363-72.2017.8.15.0001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelante(s): Maria das
Dores da Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e outros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). 362 – Embargos de Declaração N° 0047697-35.2003.815.2001. Oriundo
da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Embargado(s): Panificadora Rangel LTDA e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 343) – Apelações Cíveis N°
0815018-26.2015.8.15.2001. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Francisco
Amorim da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). 363 – Embargos de Declaração N° 0003046-32.2014.815.0351. Oriundo
da 1° Vara Mista da Comarca de Sapé. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Embargado(s): Suzete Pereira da Silva. Advogado(s):
Walter Higino de lima (OAB/PB 6245).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 344) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0049398-79.2013.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126). Apelado(s):
Sandra Correia da Silva Barbosa. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e outros.
Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). 364 – Embargos de Declaração N° 0014466-50.2015.815.0011. Oriundo
da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Márcio Vieira Souto Costa Ferreira (OAB/RJ 59.384), Sérgio Bermudes
(OAB/RJ 17.587) e outros. Embargado(s): Marilene de Menezes Vasconcelos e outros. Advogado(s):
Hilton Souto Maior Neto (OAB/PB 13.533B).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 345) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0813810-70.2016.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.
Apelado(s): Sebastião da Silva Ferreira. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e
outros. Remetente: O Juízo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). 365 – Embargos de Declaração N° 0000448-09.2016.815.1201. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Araçagi. Embargante(s): Manoel José de Souza. Advogado(s): Humberto de
Sousa Felix (OAB/RN 5069). Embargado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB
22.177A), Rafel Inácio Costa Souza (OAB/PB 21.486).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 346) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0820590-12.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Felipe de Brito Lira
Souto. Apelado(s): Márcia Ribeiro da Silva. Defensora(s): Marise Pimentel Figueiredo Luna. Remetente:
O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). 366 – Embargos de Declaração N° 0001413-40.2016.815.0181.Oriundo
da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): O estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Mônica Figueiredo. Embargado(s): Narciso Maia Tecidos LTDA. Advogado(s): Minarte Figueiredo Barbosa Filho (OAB/0PE 27.171).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 347) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0027222-28.2014.8.15.0011. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Fernanda A. Baltar de Abreu. Apelado(s): Rosa Suely Paulino da Silva. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier
(OAB/PB 8911). Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). 367 – Embargos de Declaração N° 0001040-04.2012.815.0131. Oriundo
da 5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): Edvaldo Freitas Maciel. Advogado(s): Paulo
Sabino de Santana (OAB/PB 9231). 1° Embargado(s): Florentina Lacerda de Albuquerque e outros.
Advogado(s): Pedro Bernardo da Silva Neto (OAB/PB 7343). 2° Embargado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. 3° Embargado(s): Joyce Fernanda Lira de
Albuquerque. Advogado(s): Vanja Alves Sobral (OAB/PB 8728). 4° Embargado(s): J. C. A. N., representado por sua genitora, Jocenilda de Souza Lira. Advogado(s): Vanja Alves Sobral (OAB/PB 8728).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 348) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0819622-59.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
Apelado(s): Maria José Barbosa de Sá. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7964).
Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 349) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0022594-74.2013.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto.
Apelado(s): Gleidistone Gomes Cavalcanti da Silva. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/
PB 16.791). Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 350) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0825365-50.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Renan de Vasconcelos Neves.
Apelado(s): Sezefredo Viana de Oliveira. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires (OAB/PB 15.709). Remetente:
O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 351) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0029090-22.2013.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): Wanderléia Correia de Araújo. Advogado(s): Natalício Emmanuel Quintella
Lima (OAB/PB 11.870). Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 352) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0859888-88.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126). Apelado(s):
Manoel bezerra Gonçalves. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Remetente: O
Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 353) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0005763-38.2012.8.15.0011. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral,
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB
6126). Apelado(s): Geane Brasiliano do Nascimento. Advogado(s): Maria Helena Aires de Albuquerque
(OAB/PB 21.910). Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 354) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0803744-37.2017.815.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O
Município de São José da Lagoa Tapada. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060).
Apelado(s): Letícia Maria Estrela Gadelha. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB
11.589). Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). 368 – Embargos de Declaração N° 0002220-66.2015.815.2001. Oriundo
da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Companhia de Seguros Aliança do Brasil
Advogado(s): Guilherme Cesar Cavalcante Muniz da Silva (OAB/PE 31.132). Embargado(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.41A) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). 369 – Embargos de Declaração N° 0000513-47.2018.815.0000. Oriundo
da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Isa Maria Sena Freitas. Advogado(s):
Augusto Ulysses Pereira Marques (OAB/PB 8550). Embargado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). 370 – Apelação Cível N° 0000649-11.2013.815.0391. Oriundo da Vara
Única da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Maria Gorete Silva de Lima. Advogado(s): Delmiro Gomes da
Silva Neto (OAB/PB 12.362). 1° Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos
(OAB/PB 20.412A). 2° Apelado(s): O Município de Teixeira. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes
(OAB/PB 1663).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). 371 – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 001376929.2015.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Banco
do Brasil S/A. Advogado(s): Rayssa Lanna Franco da Silva. 2° Apelante(s): O Município de Campina
Grande, representado por sua procuradora, Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402).
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 372 – Agravo Interno N° 000001514.2019.815.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria
Rosa Evangelista Frazão. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). Agravado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 373 – Agravo Interno N° 000072426.2012.815.0281. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pilar. Agravante(s): Ana Germana Marcolino da
Costa Rodrigues. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Agravado(s): O Município
de Pilar. Advogado(s): Felipe Sales Carneiro da Cunha (OAB/PB 16.681) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 374 – Embargos de Declaração N°
0005834-21.2011.815.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): S.
Melo Comércio de Móveis e Eletros LTDA – ME.